Zélio Mota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 06/03/2024 | PROJETO DE LEI Nº 006 DE 05 MARÇO DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA AÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO PPA 2022-2025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 14/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065 DE 29 FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA - CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO RIO BRANCO E MEDALHA DE HONRA AO MERITO TERESA MACIEL A SENHORA BRUNA RAFAELA LOPES PACHECO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/02/2024 | Através deste, solicito á Mesa Diretora, uma vez ouvi o Douto Plenário nos termos regimentais do Artigo 110, Inciso X desta Casa Legislativa, que seja apreciada a MOÇAO DE PESAR pelo falecimento da Francisca Silvia Lopes Távora Conhecida como Dra. Francisca Távora, ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/02/2024 | - MENSAGEM DE VETO Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- DE AUTORIA DO EXECUTIVO- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 057 DE 23 FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO BOAVISTENSE AO SENHOR GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 3 – PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 055 DE 26 FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA – DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HC 04, NO BAIRRO SENADOR HELIO CAMPOS , PARA RUA DR. FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 26 FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ILDERSON PEREIRA SILVA - CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MERITO RIO BRANCO AOS SENHOR ADRIANO GONÇALVES VIEIRA DE SOUZA CHAVES POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIAS DA SOCIEDADE RORAIMENSE . 2- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 26 FEVEREIRO DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ILDERSON PEREIRA SILVA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADAO BOAVISTENSE AO SENHOR ADRIANO GONÇALVES VIEIRA DE SOUZA CHAVES POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL EM BOA VISTA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIAS DA SOCIEDADE RORAIMENSE . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/02/2024 | 1- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 173/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” E A MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO” A SENHORA DILZETE MENDONÇA BORGES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 10/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA” AO SENHOR RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 3- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 11/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA DO SOCORRO GALVÃO CORRÊA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 4- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 09/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES ALMEIDA DE MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 5- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” AO SENHOR JADIR CORRÊA DA COSTA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 6- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 13/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” O SENHOR ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 7- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 17/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR EDNALDO GOMES VIDAL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 8- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 07/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR EDNALDO GOMES VIDAL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 9- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 021/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA ANA PAULA VITTI PAULINO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 10- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 18/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, AO SENHOR ILZO MONTENEGRO PEIXOTO JUNIOR POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 11- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 20/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” E TÍTULO “EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO” “IN MEMORIAN” AO SENHOR ANTONIO MINOTTO NETO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 12- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035 /2024 DE 16 FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 33/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR KILDO DE ALBUQUERQUE ANDRADE POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. 15- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2024 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 02/2024 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO- CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARAMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 17-PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 034/2024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA – REGULAMENTA O INSTRUMENTO URBANISTICO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 23 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DOMUNICIPIO DE BOA VISTA/RR. 18- PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 01/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO- FIXA A REMUNERAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE BOA VISTA. 19- MENSAGEM DE VETO Nº 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024- DE AUTORIA DO EXECUTIVO- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/12/2023 | 1- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 203/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO SENHOR GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº202/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO “ A SENHORA ANA PAULA VITTI PAULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 204/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 205/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR JOANDSON JORGE PEREIRA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 206/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO SENHOR RONILSON MOURA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 207/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR JÁDER CABRAL COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 209/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELLIZETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 208/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELLIZETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 210/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 211/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 212/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 223/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO ‘BOAVISTENSE AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 222/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO “ESPORTIVO E ARTÍSTICO” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 307/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 218/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS, OS DESDOBRAMENTOS EM ÁREAS DE CHACARAS NOS BAIRROS OPERÁRIO E HÉLIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 216/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TÍTULO DE CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA ELKA RAQUEL NEPONUCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 215/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 220/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TITULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE’ AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 288/2023 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA RUA MELVIN JONES PARA RUA DEPUTADO FEDERAL CHAGAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 308/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA- CRIA O PROGRAMA DE “HORTA COMUNITARIA URBANA” NO MUNICIPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. 22- PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 221/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA– MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA APARECIDA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/12/2023 | Os vereadores que estes subscrevem, através deste requerimento, solicito à Mesa Diretora, uma vez ouvido o douto plenário, nos termos do Art.123, §III, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja transformado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: PLL 195/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE DESPORTOS AQUÁTICOS DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 225/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATAÇÃO AQUÁTICA MARINHO - ASSONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PLL 226/2023 - DISPÕE SOBRE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL SANFONA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 70/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | 1-PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA - INSTITUI A ¨SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS. 2-CONCEDE TÍTULO DE “EMPREENDEDOR – SAID SALOMÃO”, MÉRITO DE GRATIDÃO DE BOA VISTA’ E COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO “MALU CAMPOS” A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA. 3- CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA” A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA. 4- DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS AÇÃO SOCIAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ZELIO MOTA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 67/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/11/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVOS Nº 191, E 192/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ILDERSON | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 62/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/11/2023 | REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO N° 035/2023, 036/2023 E 037/2023 E 155/2023 - VER. NILSON BISPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/10/2023 | QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR ZELIA MARIA COIMBRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/10/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 45/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/09/2023 | O vereador que esta subscreve, através deste REQUERIMENTO, solicita à Mesa Diretora, uma vez ouvido o Doutor Plenário nos termos regimentais do Art. 110, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, VEM REQUERER AUDIENCIA PÚBLICA EM ALUSÃO A JOVENS LIDERENÇAS NO AGRO RORAIMENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/09/2023 | 1 - PROJETO DE LEI Nº 126/2023 DE 12 DE JULHO DE 2023 – FICA DENOMINADA A PRAÇA DAS ÁGUAS LOCALIZADA NA AV. ENE GARCEZ, NO BAIRRO CENTRO, COMO PRAÇA DAS ÁGUAS SALOMÃO HATEM. 2- PROJETO DE LEI N° 177/ 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- ACRESCENTA OS ITENS I A VIII AO ARTIGO 127, E O ARTIGO 127-A, NA LEI Nº 513, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 3- PROJETO DE LEI N° 178/ 2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA CONSOLIDADA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO EM BOA VISTA. 4-PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 029 DE 22 DE AGOSTO DE 2023- ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.650 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA INCLUIR OS ARTS. 11-A E 11-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 08 DE AGOSTO DE 2023- CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COMPROVADAMENTE DESTINADOS E UTILIZADOS COM EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/08/2023 | PROJETO DE LEI Nº 028/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES EVETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA AS E 2.019/2019; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS N. 861/2006 E 1.611/2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 03/08/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 25/07/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023 - A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS ANALISTAS, ESPECIALIDADES: ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA; REVOGA A LEI N. º 1.145/2009; REVOGA ARTIGOS DA LEI N. º 1.611/2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 37/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/07/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 084/2023 - DE AUTORIA DOS VEREADORES ÍTALO OTÁVIO E TUTI LOPES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/07/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI N.ºS 008/2023, 011/2023, 015/2023, 021/2023 E 023/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 26/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 02/05/2023 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 077/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. ” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/04/2023 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PL N.º 001/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 15/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/03/2023 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 048/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON BISPO QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDEHS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/03/2023 | VEM REQUERER O CONVITE A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT-RR), ARLENE LAMEGO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA RODOVIA BR-174 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 9:00H". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/02/2023 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL EXTERNA PARA ACOMPANHAR, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, AS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL NA TERRA INDIGENA YANOMAMI E A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/02/2023 | REGIME DE URGENCIA ESPECIAL PROJETO DE LEI REQUERIMENTO Nº 002/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 55/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/12/2022 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE BOA VISTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/12/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX- DEPUTADO FEDERAL CHAGAS DUARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/12/2019 | REQUER MOÇÃOD E APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.515/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 04/11/2019 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PLANO MUCINICIPAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/04/2019 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR E ESCLARECER A SOCIEDADE SOBRE A SITUAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/04/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA S: SENAC, SESC,SENAI, SEST, SENAT, SEBRAE, SESI, SENAR E SESCOOP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 17/04/2019 | REQUER UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMA -FECOMÉRCIO/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/03/2019 | REQUER VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº002/2019- VISITAÇÃO DOMICILIAR AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS FAMÍLIA QUE ACOLHE E CRIANÇA FELIZ DE AUTORIA DO EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/07/2018 | REQUER QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA LEONIRA MOTA MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/05/2018 | REQUER A MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DA AÇÃO HERÓICA DO 1º SARGENTO DA PM NADSON JOSÉ VARVALHO NUNES, E DO SD. PM SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES,EXERCIDA EM DEFESA DE DEIVIS MARINHO SARAIVAS E SEUS FAMILIARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 19/04/2018 | REQUER QUE SEJA APRECIADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA E AMIGOS DA SENHORA GENEBRINA SOARES LIMA, 89 ANOS, RORAIMENSE, FALECEU NO DIA 02 DE ABRIL DE 2018 NA CIDADE DE BOA VISTA-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/04/2018 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O DESLIGAMENTO DO SINAL ANALÓGICO DAS EMISSORAS DE TV EM BOA VISTA E CANTÁ NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/03/2018 | REQUER QUE SEJA APRECIADA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARILDA DE MORAES - SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/08/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 71/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 22/08/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NORPO DESTE REQUERIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 48/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/06/2017 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOICYANE DA SILVA SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.