Zélio Mota
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo AGIR em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
185proposições com a assinatura
183como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
104transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 92 | 92 |
| Requerimento (REQ) | 43 | 42 |
| Projeto de Lei do Legislativo (PLL) | 24 | 24 |
| Indicação (IND) | 17 | 16 |
| Emenda à Matéria Legislativa (EMEND) | 7 | 7 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 65/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 01/03/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MERITO RIO BRANCO E MEDALHA DE HONRA AO MERITO TERESA MACIEL A SENHORA BRUNA RAFAELA LOPES PACHECO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA | Decreto Legislativo nº 1.447, de 05 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 57/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/02/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.438, de 27 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PELOM 1/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/02/2024 | ACRESCENTA O §4º, NO ART. 85-A, DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. | Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 20 de março de 2024 | Primeira assinatura de 16 |
| PLL 36/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/02/2024 | EMENTA: INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.534, de 27 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 33/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/02/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR KILDO DE ALBUQUERQUE ANDRADE POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.415, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLL 28/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/02/2024 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.547, de 02 de abril de 2024 | Autoria única |
| PDL 21/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA ANA PAULA VITTI PAULINO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.404, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 20/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” E TÍTULO “EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO” “IN MEMORIAN” AO SENHOR ANTONIO MINOTTO NETO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.406, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 18/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 05/02/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO”, AO SENHOR ILZO MONTENEGRO PEIXOTO JUNIOR POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.405, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 17/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR EDNALDO GOMES VIDAL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.407, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 13/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” O SENHOR ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.414, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 12/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” AO SENHOR JADIR CORRÊA DA COSTA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.413, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 11/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA DO SOCORRO GALVÃO CORRÊA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.411, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 10/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA” AO SENHOR RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.410, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 9/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” A SENHORA MARIA APARECIDA GUIMARÃES ALMEIDA DE MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.412, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 7/2024 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/01/2024 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR EDNALDO GOMES VIDAL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.408, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLL 307/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONSOLIDA AS LEIS REFERENTES AOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei Ordinária nº 2.514, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 223/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO ‘BOAVISTENSE” AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.396, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 222/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO “ESPORTIVO E ARTÍSTICO” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.402, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 221/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TÍTULO DE CIDADÃO “BOAVISTENSE ” A SENHORA MARIA APARECIDA LEITE POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.393, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 220/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TITULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE’ AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.399, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 218/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE “CIDADÃO “BOAVISTENSE” AO SENHOR RENATO VICENTE BARBOSA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.398, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 216/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO” E TÍTULO DE CIDADÃO “BOAVISTENSE ” A SENHORA ELKA RAQUEL NEPONUCENO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.394, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 215/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ” DR.RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR FRANCISCO DIEGO SOUZA DO NASCIMENTO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.397, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 212/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR JÚLIO MENESES OSÓRIA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.403, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 211/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE ” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA POR SUA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.400, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 210/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” AO SENHOR MIGUEL ORLANDO AREVALO VEGA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.395, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 209/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO ‘BOAVISTENSE” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELIZETTI POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.401, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 208/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO” A SENHORA FERNANDA ROSA PENNA PELIZETTI POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.392, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 207/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO E TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” AO SENHOR JÁDER CABRAL COSTA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.391, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 206/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN” AO SENHOR RONILSON MOURA CAVALCANTE POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.390, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 205/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “RIO BRANCO’ E TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE ” AO SENHOR JOANDSON JORGE PEREIRA MARQUES POR SUA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.389, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 204/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.388, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 203/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN’ AO SENHOR GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.387, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 202/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 18/12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ RIO BRANCO” E TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “ PROFISSIONAL MÉDICO “ A SENHORA ANA PAULA VITTI PAULINO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.386, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLL 314/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 16/12/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL A REGULARIZAR TODAS AS OCUPAÇÕES/LOTEAMENTO IRREGULARES CONSOLIDADOS, IMPLANTADOS EM ÁREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL, OS AVANÇOS EM ÁREA PÚBLICA JA CONSOLIDADOS E QUE NÃO COMPROMETAM A MOBILIDADE URBANA, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS POSSES DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.538, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PLL 288/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | DENOMINAÇÃO DA RUA MELVIN JONES PARA RUA DEPUTADO FEDERAL CHAGAS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.509, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLL 286/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/11/2023 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO CHÁCARAS SÃO FRANCISCO DE ASSIS AÇÃO SOCIAL A SERVIÇO DA COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.501, de 11 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 189/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE “EMPREENDEDOR – SAID SALOMÃO”, MÉRITO DE GRATIDÃO DE BOA VISTA’ E COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO FEMININO “MALU CAMPOS” A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA | Decreto Legislativo nº 1.363, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 188/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/11/2023 | CONCEDE MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA” A SENHORA SHIRLEY RODRIGUES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA | Decreto Legislativo nº 1.362, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 173/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 14/11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE`"E A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO" A SENHORA DILZETE MENDONÇA BORGES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.409, de 21 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PDL 144/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/10/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA ZÉLIA MARIA COIMBRA POR SUA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA | Decreto Legislativo nº 1.341, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLL 205/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/09/2023 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR. | Lei Ordinária nº 2.481, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLL 178/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/08/2023 | CRIA ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA CONSOLIDADA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO EM BOA VISTA. | Lei Ordinária nº 2.478, de 14 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLL 177/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 31/08/2023 | ACRESCENTA OS ITENS I A VIII AO ARTIGO 127, E O ARTIGO 127-A, NA LEI Nº 513, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. | Lei Ordinária nº 2.489, de 17 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 74/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/06/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO BOAVISTENSE” E A MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO” A SENHORA ÍVINA SANCHES POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.276, de 11 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 73/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE “HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO” AO SENHOR MARCELO DA SILVA PIMENTEL POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA | Decreto Legislativo nº 1.275, de 11 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 72/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/06/2023 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR IDELMO ALVES RAMALHO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA | Decreto Legislativo nº 1.274, de 11 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLL 77/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 20/04/2023 | DISPÕE SOBRE: ALTERA O §2º DO ART. 19, ACRESCENTA OS §3º, §4º E §5º DO ART. 19, ALTERA O ART. 45, ALTERA OS §1º E §2º DO ART. 48, ALTERA O §5º DO ART. 51 E O ANEXO I, TODOS DA LEI Nº 513 DE 10 DE ABRIL DE 2000. | Lei Ordinária nº 2.614, de 24 de maio de 2024 | Primeira assinatura de 23 |
| PRE 4/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/03/2023 | ALTERA O ART. 74, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. | Resolução nº 251, de 05 de abril de 2023 | Primeira assinatura de 13 |
| PLL 29/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2023 | A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESAS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PERÍODO DE FÉRIAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. | Lei Ordinária nº 2.423, de 21 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLL 28/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2023 | O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. | Lei Ordinária nº 2.491, de 23 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLL 27/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2023 | LIBERA O CONSUMIDOR DE BOA VISTA DA MULTA DO CONTRATO DE FIDELIZAÇÃO, NO CASO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE TELEFONIA MÓVEL E DE BANDA LARGA MÓVEL. | Lei Ordinária nº 2.493, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLL 17/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/02/2023 | A PROIBIÇÃO DO ENSINO E USO DE LINGUAGEM COM PRONOMES NEUTROS OU DIALETO NÃO BINÁRIO NO ÂMBITO ESCOLAR MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 2.492, de 23 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 187/2022 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/11/2022 | CONCEDE A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO" A ADVOGADA DENISE ABREU CAVALCANTI, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.200, de 14 de fevereiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 33/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/12/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ATALIBA DE ALBUQUERQUE AMORIM, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.068, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 19/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/12/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR GENERAL DE BRIGADA ANTONIO MANOEL DE BARROS, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.067, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 18/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/12/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR GENERAL DE DIVISÃO EDUARDO PAZUELLO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.066, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 17/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/12/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" E A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO AO SENHOR CORONEL ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.065, de 15 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 32/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/11/2020 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR NADSON JOSÉ CARVALHO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.057, de 02 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 31/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 30/11/2020 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE BOA VISTA. | Decreto Legislativo nº 1.056, de 02 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PDL 7/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/02/2020 | MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR HELDER GIRÃO BARRETO, EM RECONHECIMENTO POR SEU TRABALHO , QUE CONTRIBUI PARA NOSSA SOCIEDADE, BENEFICIANDO A NOSSA CAPITAL . | Decreto Legislativo nº 1.044, de 11 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 6/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/02/2020 | MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR MARCELO NAKASHIMA DE MELO POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 1.043, de 11 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 5/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA SABRINA AMARO TRICOT, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.042, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 4/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.041, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 3/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À ADVOGADA ROZANE PEREIRA IGNÁCIO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.040, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 2/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.039, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 1/2020 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 11/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À ADVOGADA DENISE CAVALCANTI CALIL, POR SEU TRABALHO PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.038, de 04 de março de 2020 | Autoria única |
| PDL 88/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/10/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RODRIGO EDSON CASTRO ÁVILA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 1.004, de 05 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 87/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NICKSON DIAS DE OLIVEIRA POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. | Decreto Legislativo nº 1.003, de 05 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 86/2019 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 08/10/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA JANAÍNA CARNEIRO COSTA, POR PRESTAR SERVIÇOS QUE AJUDEM NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. | Decreto Legislativo nº 1.002, de 05 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 130/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 21/11/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA LUCIANA SURITA DA MOTTA MACEDO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 906, de 20 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PDL 98/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA", AO SENHOR ALAN MATIAS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 877, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 97/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA", AO SENHOR EVERALDO FARIAS PONTES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 876, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 96/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA", AO SENHOR JONES SOBRAL DE PAIVA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 875, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 95/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA" AO SENHOR ABEDENEGO SILVA DE SOUZA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 874, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 94/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA" AO SENHOR ÉRICO PEIXOTO BONFIM, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 873, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 93/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 15/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA" AO SRº JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 872, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 92/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 10/05/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA", AO SENHOR ADILSON JOSÉ LIMA BARROSO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 871, de 29 de agosto de 2018 | Autoria única |
| PDL 115/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA NILZA SARAIVA FEITOSA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 897, de 30 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDL 114/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA" AO SENHOR ANTONIO LUIS VIEIRA FILHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 896, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 59/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2018 | CONCEDE O TÍTULO DR "CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA NILZA SARAIVA FEITOSA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 836, de 19 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 58/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/04/2018 | CONCEDE A MEDALHA "MONTE RORAIMA" AO SENHOR ANTÔNIO LUIS VIEIRA FILHO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 837, de 19 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 52/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 28/03/2018 | CONCEDE AS MEDALHAS DE "HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO" E DE "HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO MUNICIPAL DE BOA VISTA", AO SENHOR ÍDIO GARCIA BARBOSA JUNIOR, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 827, de 06 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 51/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR WALDEMAR ANDRÉ JOHANSSON FILHO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 826, de 06 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 50/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 26/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SENHOR LUIZ FERNANDES MACHADO MENDES, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 825, de 06 de junho de 2018 | Autoria única |
| PDL 31/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. VILTON DE SOUSA FLOR, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 800, de 11 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 28/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/03/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA AO SR. MÁRIO BORGES, POR SUA VIDA DEDICADA AO SERVIÇO MUNICIPAL. | Decreto Legislativo nº 797, de 11 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 27/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 13/03/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA", AO SENHOR MÁRCIO ANDRÉ COELHO DOS SANTOS, POR SEU TRABALHO PROFISSIONAL E SOCIAL. | Decreto Legislativo nº 807, de 18 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 35/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SENHOR SÉRGIO PILLON GUERRA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 812, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 34/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" A SENHORA ELBA CHRISTINE AMARANTE DE MORAES, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 811, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 33/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SR. ADAILTON NOBRE DA SILVA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 810, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 32/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SR. ALEXANDRE DE PAULA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 809, de 24 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 30/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR JOSÉ ILDEMAR DA SILVA ABREU, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 799, de 11 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 29/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR MARLON CRISTIANO BUSS, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 798, de 11 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 26/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BOAVISTENSE" AO SENHOR MARCOS PEREIRA DA SILVA, POR SEU TRABALHA SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 806, de 18 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 25/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE "HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO", A SENHORA ROZINARA BARRETO ALVES, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE. | Decreto Legislativo nº 805, de 18 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 24/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 09/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO BRAGATTO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 804, de 18 de abril de 2018 | Autoria única |
| PDL 14/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2018 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL, A SENHORA MARY JULIA MAGALHÃES, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 783, de 06 de março de 2018 | Autoria única |
| PDL 12/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2018 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA LÍDIA RAPOSO POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 782, de 06 de março de 2018 | Autoria única |
| PDL 11/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2018 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL A SENHORA DALVA MARIA MACHADO, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA SOCIEDADE RORAIMENSE. | Decreto Legislativo nº 781, de 06 de março de 2018 | Autoria única |
| PDL 10/2018 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 27/02/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL, A SENHORA CLARISSA VENCATO ROSA DA SILVA, POR SEU TRABALHO SOCIAL E PROFISSIONAL À ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 780, de 06 de março de 2018 | Autoria única |
| PDL 22/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 02/05/2017 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 724, de 03 de maio de 2017 | Autoria única |
| PDL 19/2017 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/04/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA POR SUA ESTIMADA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA. | Decreto Legislativo nº 723, de 26 de abril de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.