Zélio Mota
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEND 120/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/12/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 116/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 29/12/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 041/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 58/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/07/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 57/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 12/07/2023 | EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 8/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/05/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART.96 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N º 001 DO PODER EXECUTIVO DE 31 DE MARÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 7/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 23/05/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 5º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DO PODER EXECUTIVO DE 31 DE MARÇO DE 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEND 1/2023 Câmara Municipal de Boa Vista (RR) | 24/03/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 005 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, PASSANDO A MESMA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA E O MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Boa Vista (RR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.