Jalser Renier
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 186/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/12/2021 | Requer a retirada de tramitação dos PL Nº 056/2020 e 105/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 160/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/11/2021 | Requer, em conformidade com o art. 22, III, "a" e art. 30, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa a substituição da senhora Deputada Estadual Catarina Guerra da Comissão de Ética Parlamentar pela Estadual Yonny Pedroso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública em deferência ao Dia Nacional da Consciência Negra - a ser realizada do dia 18 de novembro, às 15h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2020 | Dispõe sobre o requerimento de suspensão e prorrogação de taxas e tributos no âmbito Estadual enquanto perdurar a situação de emergência e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/11/2019 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 27 de novembro do corrente ano, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 32/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 6/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2019 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Externa destinada para analisar os processos de indicação de candidatos ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/07/2018 | Dispõe sobre primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 32/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dispõe sobre 18h00min para discussão e votação, em segundo turno do Prometo de Lei Complementar n' 003/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/04/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 90/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/12/2016 | Dispõe sobre o requerimento da prorrogação do teor do requerimento n° 79/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2016 | Dispõe sobre a prorrogação do teor do requerimento n° 72/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/11/2016 | Dispõe sobre o afastamento do exercício do cargo de Presidente da Mesa Diretora, para tratar de assunto de interesse particular, pelo prazo de 15 dias, prorrogáveis por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2015 | Dispõe sobre transformação da Sessão Plenária do dia 07 de abril em comissão geral momento em que esta Casa Legislativa estará ouvindo esclarecimentos do Secretário de Estado da Segurança Pública, do Comandante Geral da Policia Militar e da Delegada Geral da Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/01/2015 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de janeiro do corrente, ás 13h, para discussão e votação, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 86/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 24 de dezembro de 2014, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2014, às 13h, para discussão e votação, Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 004/2013, Proposta de Emenda à Constituição n° 010/2013 ; e Projeto de Lei Complementar n°015/2014 e Proposta de Emenda Constitucional n° 008/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 59/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/07/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa, no dia 10 de julho de 2014, às 09h, sobre Convênio ICMS 143, de 17 de dezembro de 2012. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 58/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/07/2014 | Dispõe sobre a convocação do servidor Ozéas Costa Colares Junior, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 54/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/06/2014 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 03/06/20 14, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição n° 004/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2014 | Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 38/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2014 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de abril do corrente, às 22h, para discussão e votação em Primeiro turno do Projeto de Decreto Legislativo n° 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 25/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/03/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de março do corrente, às 14h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à constituição n° 002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 22/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2014 | Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 92/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2013 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/20 13, para votação, das Proposições que dispõem sobre a escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vaga destinada à Assembleia Legislativa constitucionalmente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 60/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/09/2013 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período desta Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2013 | Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 28/2011 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/05/2011 | Requer a cópia dos pronunciamentos do Deputado Flamarion Portela ocorridos nas Sessões Plenárias nos dias 03 e 10 do corrente mês | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2010 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/11/2010 | Requer convidar o Secretário de Saúde do Estado, Senhor RODOLFO PEREIRA, para no dia 1º de dezembro do corrente, prestar esclarecimentos a respeito dos medicamentos encontrados em aterros sanitários no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 68/2010 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/11/2010 | Requer a substituição do nome do Deputado Leonídio Laia da Comissão Especial Processante criada pela Resolução nº 020/010 pelo nome do Deputado Jalser Renier, Líder do Governo e do Partido dos Democratas - DEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2010 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/11/2010 | Requer a substituição do nome do Deputado Sargento Damosiel da Comissão Especial Processante criada pela Resolução nº 020/010 pelo nome do Deputado .Jalser Renier, Líder do Governo e do Partido dos Democratas - DEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2010 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/09/2010 | Requer convocar o Diretor-Presidente do ITERAIMA, Senhor PEDRO PAULINO, para esclarecer sobre questões fundiárias surgidas recentemente pela impossibilidade de registro de imóveis em face de recente decisão judicial, às 10:00hs do dia 17 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2010 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2010 | Requer convocar a Secretária de Educação Cultura e Desportos, a Senhora ILMA DE ARAÚJO XAUD, para fazer uma explanação sobre a Educação no Estado, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2010 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2010 | Requer convocar o Secretário de Saúde do Estado, o Senhor RODOLFO PEREIRA, para fazer uma explanação sobre a saúde no Estado, às 10:00hs do dia 18 do corrente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.