Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 47 no total

Jalser Renier

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1/2021 Assembleia Legislativa — Roraima	13/01/2021	Declara de Utilidade Pública, nos termos da Lei Estadual nº 50, de 12/11/93,e sua alteração, a Federação das Colônias de Pescadores, Piscicultores e Aquicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 16/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2020	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 15/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2020	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 10, de 30 de setembro de 2020	Autoria única
PDL 14/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2020	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 9, de 30 de setembro de 2020	Autoria única
PDL 13/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	23/09/2020	Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto A Moda É Viver.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 30 de setembro de 2020	Autoria única
PDL 7/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	01/06/2020	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General Antônio Manoel de Barros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 6/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	25/05/2020	Declara de utilidade pública estadual a Associação Programa Amor Incondicional – P.A.I. – Casa do Pai.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 13, de 15 de dezembro de 2020	Autoria única
PDL 53/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	02/12/2019	Concede a Comenda Orgulho de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 38, de 12 de dezembro de 2019	Autoria única
PDL 43/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	30/10/2019	Concede o título de Cidadão Benemérito do Estudo de Roraima ao Senhor Antônio Amarildo Rodrigues Melo e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 26, de 14 de novembro de 2019	Autoria única
PDL 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	24/09/2019	Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senhor Belsasar coberto Lares e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 28, de 14 de novembro de 2019	Autoria única
PDL 30/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	11/09/2019	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 21, de 07 de novembro de 2019	Primeira assinatura de 2
PDL 64/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	28/11/2017	Concede a comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 47, de 29 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 62/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	24/11/2017	Concede a comenda Orgulho de Roraima à Polícia Militar de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 48, de 28 de novembro de 2017	Autoria única
PDL 51/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	31/10/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 35, de 07 de novembro de 2017	Primeira assinatura de 2
PDL 47/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	17/10/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos professores que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 19, de 18 de outubro de 2017	Primeira assinatura de 2
PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	29/08/2017	Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017	Primeira assinatura de 18
PDL 7/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	14/03/2017	Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Dr. Antonio Leocádio Vasconcelos Filho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 15, de 27 de junho de 2017	Autoria única
PDL 26/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	19/10/2016	Concede a Comenda Orgulho de Roraima personalidades que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 27, de 01 de dezembro de 2016	Autoria única
PDL 4/2016 Assembleia Legislativa — Roraima	13/04/2016	Declara de Unidade Pública o Centro Educacional Infantil Voluntário Príncipe Encantado e dá outras providências	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 23 de junho de 2016	Autoria única
PDL 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima	17/07/2014	Declara de Utilidade Pública a CULTURARTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima	01/07/2014	Susta o Termo de Acordo de Regime Especial-TARE n° 001/2013, para concessão de benefícios fiscais, dispostos no convênio ICMS 143/2012, de 17 de dezembro de 2012, com a Empresa Transnorte Energia S/A, CNPJ 14.683.671/0003- 70, Inscrição Estadual a° 24.023.054-1 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 10, de 17 de dezembro de 2014	Autoria única
PDL 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	19/09/2013	Concede a comenda Orgulho de Roraima ao Sr. BENJAMIM BARBOSA MONTEIRO, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 19 de setembro de 2013	Autoria única
PDL 23/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2011	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Defensor Público-Geral, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno o nome do Senhor D.r Stélio Denner de Souza Cruz.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 13, de 11 de outubro de 2011	Coautoria
PDL 1/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	05/01/2011	Altera dispositivos do decreto Legislativo n° 034/10, de 21 de dezembro de 2010 que dispõe sobre o subsídio de Governador, Vice-Governador, Secretários de Estado e equivalentes, Preceituado no inciso XIX do art. 33 da Constituição Estadual, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1, de 05 de janeiro de 2011	Coautoria
PDL 22/2010 Assembleia Legislativa — Roraima	28/09/2010	Declara de Utilidade o Grupo de Teatro Sol da Terra.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 14, de 26 de abril de 2012	Autoria única
PDL 13/2010 Assembleia Legislativa — Roraima	29/04/2010	Aprova a indicação para exercer o Cargo de Presidente da Companhia Energética de Roraima-CERR nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno, o nome da Senhora Maria Conceição Sant´Ana Barros Escobar.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 12, de 05 de maio de 2010	Coautoria
PDL 9/2010 Assembleia Legislativa — Roraima	30/03/2010	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 06 de abril de 2010	Primeira assinatura de 5
PDL 50/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	21/12/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente da Companhia de desenvolvimento do Estado de Roraima CODESAIMA nos termos do art. 269 e art.271 do Regimento Interno o Sr. Samir de Castro Hatem.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 4, de 05 de janeiro de 2010	Primeira assinatura de 7
PDL 38/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	04/11/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno, o nome do senhor Clodezir Bessa Filgueiras, de conformidade com a Resolução n° 026/09.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 27, de 05 de novembro de 2009	Primeira assinatura de 5
PDL 2/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	01/04/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima-ITERAIMA nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3, de 02 de abril de 2009	Coautoria
PDL 3/2009 Assembleia Legislativa — Roraima	23/03/2009	Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Diretora-Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Estado de Roraima - FEMACT/RR, nos termos do art. 269 e art. 271 do Regimento Interno a senhora Luciana Surita da Motta Macedo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1, de 24 de março de 2009	Coautoria
PDL 6/2008 Assembleia Legislativa — Roraima	12/08/2008	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao General de Brigada Eliéser Girão Monteiro Filho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 23
PDL 4/2008 Assembleia Legislativa — Roraima	29/04/2008	Concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2, de 26 de maio de 2008	Autoria única
PDL 15/2007 Assembleia Legislativa — Roraima	17/10/2007	Aprova a indicação para exercer o Cargo de Defensor Público-Geral, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno, o nome do Dr. Oleno Inácio de Matos, de conformidade com a Resolução O 034/07.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 6, de 19 de outubro de 2007	Primeira assinatura de 7
PDL 6/2007 Assembleia Legislativa — Roraima	04/09/2007	Aprova a indicação ao Cargo de Presidente do Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER, nos termos dos arts. 269 e 271 do Regimento Interno, de conformidade com a Resolução no 021/07.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3, de 08 de agosto de 2007	Primeira assinatura de 4
PDL 17/2003 Assembleia Legislativa — Roraima	07/10/2003	Declara de Utilidade Pública a Associação Vencer e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 15, de 03 de dezembro de 2003	Autoria única
PDL 5/2002 Assembleia Legislativa — Roraima	12/08/2002	Declara de Utilidade Pública a Associação de Luta pela Vida - ALV, e da outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 14/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	04/10/2001	"Declara de Utilidade Pública a União Roraimense de Estudantes Secundaristas - URES e da outras providências"	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 13, de 20 de dezembro de 2001	Autoria única
PDL 13/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	19/09/2001	"Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de Roraima - ACIR e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 10, de 25 de setembro de 2001	Coautoria
PDL 10/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	20/08/2001	"Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar convênio com o Centro Educacional e Social da Consolata, nos termos da Lei n° 229, de 18/08/99, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 28 de agosto de 2001	Coautoria
PDL 9/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	20/08/2001	"Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar convênio com a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima, nos termos da Lei n° 229, de 18/08/99, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 28 de agosto de 2001	Coautoria
PDL 8/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	31/07/2001	"Declara de utilidade pública a Academia Roraimense de Letras e dá outras providências"	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 5, de 02 de agosto de 2001	Coautoria
PDL 6/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	26/06/2001	"Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar convênio com a Associação João Lindoso, tios termos da Lei n° 229, de 18/08/99, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 4, de 26 de junho de 2001	Coautoria
PDL 4/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	06/06/2001	"Dispõe sobre o registro da frequência dos Parlamentares às Sessões Plenárias e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 11, de 27 de setembro de 2001	Coautoria
PDL 2/2001 Assembleia Legislativa — Roraima	20/02/2001	"Autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir Recursos Financeiros, em forma de Convênio , nos termos da Lei nº 229, de 18/08/99 e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 1, de 20 de fevereiro de 2001	Coautoria
PDL 7/2000 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2000	"Concede O Título De Cidadão Benemérito Do Estado De Roraima Ao Senador Francisco Mozarildo Cavalcanti E Dá Outras Providências "	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 06 de dezembro de 2000	Coautoria
PDL 3/2000 Assembleia Legislativa — Roraima	29/02/2000	Dispõe sobre a Prestação de Contas do Governador do Estado referente ao exercício de 1998.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 4, de 02 de março de 2000	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.