Proposta de Emenda à Constituição (PEC) · 15 no total

Jalser Renier

Das mais recentes para as mais antigas.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PEC 4/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2020	Adita o § 2º ao art.147 da Constituição estadual.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 74, de 30 de setembro de 2020	Primeira assinatura de 11
PEC 3/2020 Assembleia Legislativa — Roraima	11/08/2020	Acrescenta o art. 25-A e seus parágrafos à Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 73, de 11 de agosto de 2020	Primeira assinatura de 11
PEC 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima	04/04/2019	Dá nova redação a alinea “A” e a alinea “M”, do inciso X, do artigo 77 da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 62, de 10 de abril de 2019	Primeira assinatura de 12
PEC 9/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	29/08/2017	Dá nova redação à Seção V, do Capítulo I, do titulo IV e aos artigos 20-D; inciso XI; 45; 77; inciso X, alínea "m", 79 e 178-A com acréscimo de parágrafo único, da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 56, de 30 de agosto de 2017	Primeira assinatura de 7
PEC 8/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	08/08/2017	Aditam-se §§ 2º e 3º e alteram-se dispositivos normativos do art. 20-H do texto Constitucional vigente.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 58, de 22 de novembro de 2017	Primeira assinatura de 9
PEC 6/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	13/06/2017	Acresce § 7º ao artigo 27 da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 3
PEC 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	01/06/2017	Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017	Coautoria
PEC 4/2017 Assembleia Legislativa — Roraima	17/05/2017	Altera o parágrafo 5º do art. 43 da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 54, de 25 de maio de 2017	Coautoria
PEC 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima	10/12/2014	Altera disposição normativa do § 4° do art. 30 da Constituição do Estado.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
PEC 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	17/12/2013	Altera e acresce dispositivos à Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 38, de 25 de novembro de 2014	Primeira assinatura de 3
PEC 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	03/12/2013	Acresce o artigo 27-A e §§1°, 2º e 3° ao texto da Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 36, de 12 de novembro de 2014	Primeira assinatura de 3
PEC 4/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	08/10/2013	Acresce § 7º ao artigo 27 da Constituição Estadual, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 37, de 13 de novembro de 2014	Primeira assinatura de 5
PEC 3/2013 Assembleia Legislativa — Roraima	06/08/2013	Da nova redação ao caput do art. 12- A e acresce os §§ 3º, 4º e 5º a Constituição do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 33, de 20 de agosto de 2013	Primeira assinatura de 5
PEC 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima	03/09/2012	Acrescenta-se o Art. 20-G a Constituição do Estado de Roraima, que versa sobre as modalidades de ingresso nas companhias estaduais.	Situação não informada pela Casa Emenda à Constituição nº 31, de 14 de novembro de 2012	Primeira assinatura de 4
PEC 8/2011 Assembleia Legislativa — Roraima	17/11/2011	Dá nova redação ao art. 20-D, acrescenta e altera parágrafos do art. 101, e acresce o art. 101-A, da Constituição Estadual, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.