DR. Cláudio Cirurgião
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 250/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2026 | Indica ao Poder Executivo Estadual a urgente instalação do serviço de radiografia no Hospital do Município de Iracema/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2026 | Indica ao Poder Executivo Estadual a urgente implantação do serviço de hemodiálise pela rede estadual de saúde no município de Pacaraima/RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2026 | Sugere ao Poder Executivo Estadual a majoração, em caráter de urgência, do valor pago pelos plantões extras aos profissionais da equipe multiprofissional de saúde, como medida para reduzir a fila de espera por cirurgias no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2026 | “A urgente realização de obras de recuperação da Vicinal 14, na região do Apiaú, município de Mucajaí, incluindo terraplanagem, drenagem, contenção de erosões e demais melhorias nos trechos críticos da via, visando garantir a segurança, a trafegabilidade e o escoamento da produção agrícola local.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2026 | A urgente manutenção, revitalização e modernização do Parque Anauá, localizado no município de Boa Vista- Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/06/2026 | Indica o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos técnicos e auxiliares de enfermagem do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2026 | Sugere a implementação de folgas para servidores públicos que sejam doadores frequente de sangue no estatuto do servidor conforme demonstrado na sugestão de proposta abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/05/2026 | Solicita a Realização de Concurso Público para a Área da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/04/2026 | Sugere a implementação administrativa das ações de capacitação continuada de profissionais e a regulamentação orçamentária da política estadual de prevenção à gravidez na adolescência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/03/2026 | Sugere ao Poder Executivo a criação de um Pipódromo no Parque Anauá em Boa Vista-RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/03/2026 | Solicita a reforma da ponte localizada na Vicinal 13, nas proximidades da Vila São José, no município de Cantá–RR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/03/2026 | Solicita reforma e manutenção da Vicinal 13, no município de Rorainópolis, visando garantir segurança e regularidade ao transporte escolar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2026 | Indica que seja alterada a Lei Estadual nº 1.475/2021, para conferir flexibilidade aos médicos na adequação da jornada de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/01/2026 | Indica ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para regularização contratual e aquisição de insumos destinados à coleta de material por aférese no Hemocentro de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/01/2026 | Indica que sejam tomadas, de forma urgente, medidas para reconstrução e recuperação da Vicinal 05, no município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/01/2026 | Indica que sejam tomadas, de forma urgente, medidas para reconstrução e recuperação de pontes da Vicinal 05 (Vicinal Confiança), no município do Cantá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/01/2026 | Solicita a realização de trabalho paliativo na vicinal conhecida como Zé Valdo, no Município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2025 | Suspensão de convênios para organização de concursos públicos e processos seletivos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 349/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2025 | Que seja encaminhado Projeto de Lei visando a alteração da Lei nº 1.475, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima, com a finalidade de corrigir distorções e assegurar o tratamento isonômico aos servidores públicos no tocante aos critérios de avaliação para fins de progressão funcional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 305/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/09/2025 | Que sejam tomadas, de forma urgente, medidas para reconstrução e recuperação de ponte da Vicinal 209 (Vicinal Pedra Branca), região do Paredão, no município de Alto Alegre (Localização da ponte: N 03º16’48.50” / O 061º34’39.20”)” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 292/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/08/2025 | Indico a Vossas Excelências a criação e implantação de um Laboratório de Toxicologia Forense no Instituto Médico Legal (IML) de Boa Vista, com aquisição de todos os equipamentos laboratoriais de alta precisão necessários, especialmente cromatógrafos gasoso e líquido com espectrômetro de massas, para auxílio na investigação criminal e na resolução de casos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/08/2025 | Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima e à Senhora Secretária de Estado da Saúde, a implantação de um Banco de Leite Humano e/ou Sala de Coleta de Leite Humano na Maternidade Thereza Monay Montessi, no município de Rorainópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 289/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/08/2025 | Encaminhar Projeto de Lei a esta casa, para alterar a Lei nº 1.475, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima para concessão de adicional de interiorização, conforme justificativa abaixo e sugestão de minuta de Projeto de Lei anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 265/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2025 | Que sejam realizados estudos técnico-financeiros para a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, no município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2025 | Indico a Vossa Excelência que determine à Secretaria de Estado competente a adoção das providências legais e administrativas necessárias para a criação e instituição da carreira de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário – AFEA no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, conforme Projeto de Lei Complementar apresentado em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 233/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/06/2025 | Que sejam adotadas as medidas administrativas e legais com a finalidade de conceder ao servidor público estadual efetivo ou comissionado, civil e militar, que doar sangue de forma voluntária e regular, direito a folga de 05 (cinco) dias de serviço durante o ano, além de ter abonado o dia em que se ausentou do serviço para a doação de sangue, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2025 | A adoção de providências administrativas e operacionais necessárias à efetiva implementação da militarização da Escola Estadual Albino Tavares, localizada no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, na zona rural do município de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2025 | A adoção de administrativas e operacionais para instituir o incentivo para premiação mediante alcance de meta de cobertura vacinal de grupos prioritários em período de intensificação da estratégia de vacinação influenza, aos municípios do estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 228/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2025 | Que sejam promovidas, na maior brevidade, medidas para a melhoria das condições de trafegabilidade da Vicinal do Projeto Ajarani, no município de Iracema, do trecho que compreende a saída da vila de Campos Novos até a Vicinal 06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/06/2025 | A realização de obras reforma e melhorias na Escola Estadual Olavo Brasil Filho, localizada no bairro Jóquei Clube em Boa Vista, conforme a seguir indicado: I. Reforma do banheiro dos Professores/Servidores; II. Reposição de janelas com vidros quebradas; III. Reforma dos portões da Escola; IV. Correção de goteiras e vazamentos da área administrativa; V. Providências para Corrigir/Pavimentar a frente da Escola (muita Lama, atrapalhando o fluxo de entrada e saída de professores e alunos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2025 | Redução do interstício exigido para promoções de oficiais e praças da polícia militar do Estado de Roraima (PMRR) tenham, excepcionalmente, seus efeitos alusivos para o dia 21 de Agosto de 2025 nos termos do art.152 da Lei Complementar n° 194/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/06/2025 | A adoção de medidas administrativas e operacionais para que sejam ampliados os números de atendimentos para emissão da carteira de identidade no Núcleo Regional de Perícia Forense Ana Nery Santos da Silva – Regional Sul, em Rorainópolis bem como que sejam realizados mutirões itinerantes na região Sul do Estado de Roraima para dar vazão à demanda reprimida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/05/2025 | Que sejam realizadas, de forma urgente, medidas para reparo, recuperação, reforço e manutenção das pontes das Vicinais 05 e 12 (acesso a Campos Novos) no município de Iracema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 184/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2025 | Firmar parcerias entre o Tribunal de Justiça e as plataformas de Saúde e Bem- Estar. como totalpass e Wellhub, com o objetivo de oferecer benefícios aos servidores Públicos do Judiciário. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 183/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2025 | Sugere que os reparos na ‘operação tapa buraco’ promovida pelo DNIT na BR-432 sejam realizados, na maior brevidade, com massa asfáltica ou, de forma paliativa e temporária, com piçarra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/05/2025 | Que sejam promovidas, na maior brevidade, obras de reforma e/ou de ampliação das Casas de Apoio da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR no município de Pacaraima e Rorainópolis (Jundiá). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2025 | Manutenção Corretiva dos Serviços de Drenagem Pluvial no Entorno do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2025 | Que sejam promovidas, na maior brevidade, medidas para a melhoria das condições de trafegabilidade da RR-353, também conhecida como Vicinal Tronco ou principal, na Vila do Roxinho, no município de Mucajaí, que necessita de reparos urgentes na ponte a 1km depois da vila. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2025 | Que sejam promovidas, na maior brevidade, medidas para a melhoria das condições de trafegabilidade da RR-325, também conhecida como Vicinal Tronco, principal, ou Estrada da Produção, na Vila do Apiaú, no município de Mucajaí, que necessita de reparos na ponte nova e no desvio a 2km depois da vila. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2025 | Que sejam enviados a esta Casa Projeto de Lei e/ou Proposta de Emenda à Constituição (sugestão de minutas anexa) que promovam a alteração legislativa para reconhecimento, regulamentação e equiparação salarial dos Auxiliares de Enfermagem aos Técnicos de Enfermagem, adequando a tabela do PCCR com o incremento remuneratório, conforme tabela elaborada pelo sindicato da categoria (anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/04/2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Roraima a URGENTE manutenção, reforma, revitalização da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de Caracaraí, com a realização de: • Reestruturação e reativação do centro cirúrgico; • Reposição de antibióticos (Ex: Haviam aproximadamente 10 (dez) unidades de Imipeném); • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício. Nesta unidade, por exemplo, foram encontrados Cloridato de Amiodarona e do Anti-Hipertensivo Cloridato de Hidralazina (200 ampolas) em grande quantidade com vencimento em 04/2025; • Conserto do desfibrilador cardíaco, que, apesar de novo e ter passado por manutenção em 16/01/2025, ainda se encontrava com problemas de funcionamento. O equipamento é essencial no atendimento de pacientes graves, em especial, pacientes com parada cardíaca; • Conserto da ambulância própria do hospital, que está com defeito; • Instalação de gerador de energia com acionamento automático; • Conserto ou troca da Lavadora Hospitalar, que está com defeito; • Reforma e revitalização do acesso lateral do hospital, com conserto ou troca do portão e instalação de iluminação, para melhorar a segurança na unidade para servidores e pacientes; • Organização do lixo hospitalar na área externa, para evitar exposição às pessoas e aos animais (cães e gatos) que transitam pelo local; • Limpeza do mato/vegetação e do lixo da área externa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/03/2025 | Auxílio-alimentação. Profissionais da saúde. Regime de plantão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2025 | A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, com a realização de: • Regularização da coleta de lixo hospitalar e comum (sem coleta há quase dois meses); • Destinação de local apropriado para armazenamento do material de limpeza, que está junto com documentos de servidores em sala anexa ao depósito de lixo hospitalar, este com infiltrações e vazamentos; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício. Nesta unidade foi encontrada em grande quantidade vencidos (Ex.: Metronidazol/Ciprofloxacino); • Adequação de espaços e ambientes para armazenamento de medicamentos e caixas de descarte de perfurocortantes, estas últimas encontradas expostas à ação do sol e da chuva; • Manutenção e reforma de toda a unidade, que se encontra deteriorada, dando como exemplos cobertura (vazamento nas enfermarias e no equipamento de radiografia), paredes e piso; • Correção da goteira da sala de radiografia, com risco de danificação do aparelho de equipamento; • Regularização da escala de cirurgiões, que no dia da visita não havia profissionais no plantão; • Retomada das cirurgias eletivas; • Aquisição de aparelho de cardiotocografia fetal (unidade dispõe de maternidade e não possui o referido aparelho); • Manutenção do sistema de esgoto, para correção definitiva dos vazamentos; • Limpeza do mato/vegetação e lixo no entorno da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2025 | A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de São João da Baliza, com a realização de: • Reposição de antibióticos injetáveis na unidade; • Reforma dos banheiros dos profissionais, que se encontram em condições inadequadas de uso; • Manutenção do sistema de esgoto, que apresenta vazamento contínuo das fossas e esgotos, para correção definitiva dos vazamentos; • Redistribuição do medicamento Levofloxacino para uso imediato em outras unidades, estadual ou municipais, pois há grande quantidade com vencimento no mês vigente; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício; • Retirada das unidades vencidas do medicamento Salbutamol e sua indisponibilização para uso; • Reforma da cobertura para correção de goteiras e vazamentos, especialmente a existente, por exemplo, na sala de medicação; • Dedetização contínua para evitar a infestação de mosquitos e insetos no entorno e no interior da unidade, especialmente nas enfermarias de internação; • Regularização da coleta de lixo hospitalar e/ou comum; • Limpeza do mato/vegetação no entorno da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2025 | A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de Caroebe, com a realização de: • Reposição de antibióticos, uma vez que a unidade contava no dia da fiscalização, por exemplo, com apenas 07 (sete) unidades de amoxicilina; • Reposição de fios cirúrgicos, uma vez que a unidade contava no dia da fiscalização, por exemplo, apenas com os tamanhos Zero e Dois; • Conserto do aparelho de Radiografia, que se encontra quebrado; • Reposição de material para odontologia; • Reposição de lâmpada para as lâminas de laringoscópio, que estão sem funcionar; • Conserto do Aspirador da sala de emergência, que apresenta baixa sucção; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício. Nesta unidade foi encontrado, por exemplo, Salbutamol vencido; • Isolamento adequado da Sala de medicação; • Manutenção do aparelho de hematologia; • Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da unidade; • Regularização da coleta de lixo hospitalar (desde dezembro sem coleta); • Organização e armazenamento adequado dos Prontuários; • Conserto do ar-condicionado e do sistema de vedação da única ambulância; • Realocação da sala de nebulização para espaço adequado; • Notificação da empresa responsável pela alimentação de servidores e pacientes para resolução do cardápio de proteínas servidas na unidade (há dias só se está servindo frango). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/03/2025 | A URGENTE manutenção, reforma, revitalização, limpeza da estrutura predial, entorno e/ou de equipamentos e abastecimento de insumos e/ou medicamentos no Hospital de São Luiz do Anauá, com a realização de: • Reposição de reagentes para análise das troponinas; • Destinação do medicamento Meropeném para o HGR; • Revisão do gerenciamento de distribuição e redistribuição de medicamentos, para comunicação direta e descentralizada entre as unidades que necessitem de medicamentos existentes em outras unidades de saúde, para evitar o vencimento sem uso e desperdício; • Manutenção do sistema de esgoto, para correção definitiva dos vazamentos; • Contratação de técnicos em radiologia, com a revisão da escala (atualmente defasada); • Regularizar o abastecimento de diesel para o gerador de energia da unidade, de modo a não comprometer o funcionamento das unidades de saúde e a saúde dos pacientes em caso de interrupção do fornecimento de energia pela concessionária; • Regularização da coleta lixo hospitalar e/ou comum; • Reforma de toda a estrutura física, que se encontra inadequada e com infiltração em toda unidade; • Limpeza do mato/vegetação no entorno da unidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/03/2025 | "A URGENTE manutenção e recuperação das Vicinais 06 e 35 no município de Rorainópolis". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/02/2025 | "Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do pagamento de todos os profissionais de saúde que prestam serviços para o Estado de Roraima." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/11/2024 | Com urgência, que sejam alocados e incrementados ao orçamento estadual para o Exercício de 2025 recursos para a contratação de preceptores em âmbito hospitalar dos cursos de graduação em Medicina e em Enfermagem e de Bolsistas para a Universidade Estadual de Roraima - UERR, no valor de R$ 3.420.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte mil reais), com a finalidade de dar cumprimento às Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos, conforme Ofício nº 1376/2024/UERR/CUNI/REIT/GAB, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 401/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/11/2024 | Que seja enviado Projeto de Lei Complementar ao Poder Legislativo para reorganização, instituição e regulamentação do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de Roraima e do Fundo de Proteção e Defesa Civil do Estado - FUNPDEC/RR. Em anexo, sugestão de minutas de PLC e Decretos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 400/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/11/2024 | Sugere a adoção das práticas e diretrizes constantes do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Guia para a elaboração de refeições saudáveis em eventos, e edição de ato normativo (sugestão anexa) semelhante à Portaria nº 1.274, de 7 de julho de 2016, todos do Ministério da Saúde, para orientação e implementação da alimentação saudável e adequada nos eventos institucionais promovidos pelo Poder Executivo como "coffee-breaks", coquetéis, almoços e "brunchs” e jantares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/10/2024 | Que seja realizada a reforma e reestruturação urgente do Hospital Irmã Aquilina, localizado no Município de Caracaraí/RR, especialmente com obras estruturais, a aquisição de novos equipamentos e reativação do centro cirúrgico | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/10/2024 | A disponibilização de equipamentos agrícolas, incluindo tratores, implementos, insumos, assistência técnica, etc., para atender a vicinal conhecida como “estradinha” na região da Vila do Jundiá, município de Rorainópolis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/10/2024 | A reforma emergencial e a construção do muro e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Indígena Davi de Souza, na Comunidade Indígena Vista Nova, Região Baixo São Marcos, Zona Rural de Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/09/2024 | Que sejam tomadas providências urgentes para aquisição do kit de melhoria da máquina de Radioterapia que será entregue pelo Governo Federal, incluindo o valor desta atualização no orçamento de 2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/09/2024 | Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do fornecimento de aparelhos de marcapasso no Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2024 | A reforma, revitalização e reativação da Escola Estadual Coelho Neto, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no município de Mucajaí | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/08/2024 | Com urgência, que seja realizada suplementação orçamentária necessária para o conserto e manutenção da rede elétrica do Campus de Rorainópolis da Universidade Estadual de Roraima, que se encontra às escuras desde 06 de agosto de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/08/2024 | Atualizar dispositivo do Decreto nº 229 (P), de 04 de março de 1987, que dispõe sobre o Regulamento de Promoção de Praças da Polícia Militar de Roraima, conforme minuta de decreto anexa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 336/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2024 | A retomada, com urgência, da reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Antônia Coelho de Lucena, no município de Boa Vista | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 323/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/07/2024 | Que sejam tomadas providências para a recuperação total da estrada vicinal 02, Zona Rural que dá acesso à comunidade do Paredão que se encontra com vários pontos de atoleiro, localizada no Município de Alto Alegre | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 262/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/06/2024 | Solicita a revitalização e pavimentação de toda área externa de trânsito de veículos e pessoas e do estacionamento do Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, no município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2024 | Indico e solicito COM URGÊNCIA que sejam tomadas as devidas providências para reforma integral e melhorias imediatas no funcionamento e na estrutura do Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão, localizado no Município de Mucajaí/RR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2024 | Solicita que sejam promovidas, na maior brevidade, medidas para a revitalização e melhoria das condições de trafegabilidade da BR-432, a partir do Km 17 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2024 | Que sejam tomadas providências para imediata e urgente regularização do pagamento das empresas que prestam serviços à Secretaria de Estado da Saúde, especialmente aquelas diretamente relacionadas ao tratamento de doenças e internação, médico-hospitalar e ambulatorial, para fornecimento de produtos, medicamentos, materiais e insumos e manutenção de suas estruturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2024 | Que seja a maternidade estadual denominada Hospital Materno Infantil Dr. Alcestes Madeira de Almeida, a fim de homenagear tão importante figura para a própria unidade de saúde referida, local onde dedicou sua vida no exercício de sua profissão, e para a medicina obstétrica do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2024 | Que seja, de forma urgente, realizada manutenção corretiva e preventiva no sistema de esgotamento sanitário e sanados os danos aos pisos, rodapés e pintura do Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, assim como que sejam providenciados reparos em pisos, rodapés e paredes e poltronas adequadas aos pacientes que estejam sendo medicados, coletando sangue e/ou recebendo soro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2024 | Que seja estruturado o Centro Estadual de Atenção ao Diabetes (CEAD) em sede própria para ampliação do atendimento prestado, garantindo efetivamente a assistência especializado e humanizada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2024 | Que seja, de forma urgente, fornecido apoio com sementes de milho resistentes, complementos para adubação e insumos para o plantio, com maquinário para gradagem, adubação e plantio, com tratores e caminhões, a fim de atender os associados da Associação dos Produtores Rurais do Apiaú – ASPRA (solicitação e listagem anexa), além de orientação e assistência técnica especializada para combate de pragas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2024 | Que sejam regularizadas e retomadas as cirurgias reparadoras pós bariátrica e seja criado um planejamento anual para zerar a fila do referido procedimento, além de fornecimento de acompanhamento pós-operatório completo com acompanhamento com diversos profissionais da área da saúde, como nutricionista, psicólogo, endocrinologista, cirurgião bariátrico, entre outros, e também reposição nutricional e de vitaminas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 189/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2024 | Que sejam tomadas providências para a imediata e urgente regularização do pagamento das empresas terceirizadas de limpeza e de serviços gerais das unidades de saúde do Estado de Roraima e, consequentemente, dos salários e direitos trabalhistas de todos os seus funcionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/04/2024 | Implementação e fornecimento de assistência técnica, cursos, orientações e suporte voltadas para o desenvolvimento de métodos e técnicas de silagem aos produtores rurais do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2024 | Requer, em caráter de urgência, que seja realizada a reforma e a reativação do posto fixo e da casa de apoio permanente da Polícia Militar na Vila Novo Paraíso (ou vila do Quinhentos), localizada no município de Caracaraí, bem como que, em um primeiro momento, seja ampliado o número de rondas policiais na região, a fim de garantir a segurança da localidade e inibir a prática de crimes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2024 | Requer que sejam enquadrados todos os Peritos Oficiais de Natureza Criminal à promoção da Classe Final e ao pagamento a que fazem jus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2024 | Que sejam atendidas, de forma URGENTE, as necessidades com materiais e equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas da Unidade Mista Irmã Camila no município de Iracema, que seguem abaixo listadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2024 | A contemplação da Associação da Agricultura Familiar da Vicinal 14 de Rorainópolis-RR – AGRIFAVI-14, de patrulha mecanizada agrícola completa com o fornecimento e destinação de trator agrícola de pneu no mínimo 75cv, grade aradora, grade niveladora, carreta agrícola, pulverizador, plantadeira de grãos, distribuidora de calcário, perfurador de solo, enxada rotativa, encanteirador, caminhão 3/4, entre outros, para atender a necessidade dos produtores rurais da referida localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/02/2024 | A regularização das cirurgias urológicas de urolitíase no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/02/2024 | A reforma e revitalização da Escola Estadual Rui Barbosa no Município de Alto Alegre, na Vila do Taiano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/02/2024 | A regularização do pagamento dos profissionais médicos que recebem por pessoa jurídica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/02/2024 | A realização do pagamento da terceira parcela do PCCR nos moldes do acordo firmado entre o Governo do Estado e a categoria dos profissionais da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/02/2024 | A regularização do serviço de Colangiografia Retrógada Endoscópica – CPRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/02/2024 | Solicito que sejam atendidas as sugestões colhidas na audiência pública realizada no dia 23 de novembro de 2023, na Assembleia Legislativa de Roraima, com a implementação imediata de melhorias acerca do serviço de cuidados paliativos no Estado de Roraima, na forma que especifica na justificativa (págs. 2 e 3) e sem se limitar a ela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/02/2024 | A inclusão e contemplação dos Agricultores Familiares da Confiança III, vicinais 01, 02 e 06 do Município do Cantá no Projeto Grãos da Agricultura Familiar e Indígena de Roraima, listados em anexo, com a disponibilização de maquinários, implementos, insumos, assistência técnica, etc | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/01/2024 | Manutenção da Vicinal 5 em Iracema | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/12/2023 | Aumento no número de vagas para peritos oficiais de natureza criminal e a convocação dos aprovados para o curso de formação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2023 | Que seja enviado projeto de Lei e editado Decreto para regulamentar a Gratificação de Incentivo à Docência pelo Atendimento Educacional Especializado (GIDAE) prevista nos arts. 27, I e 28 da Lei 892/2013, especialmente para reconhecer e assegurar o seu pagamento aos professores de Centros de Atendimento Educacional Especializados, conforme justificativa abaixo e sugestão de Minutas de Lei e de Decreto (anexas) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 631/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/11/2023 | Que seja fornecido na Rede Pública de Saúde do Estado de Roraima, de forma URGENTE, o Exame de Audiometria, podendo ainda, ao melhor interesse da administração, fazer convênio por meio do SUS e/ou credenciamento de clínicas particulares no Estado que possam realizar o referido exame | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2023 | Que sejam adquiridos e/ou locados e fornecidos/disponibilizados, de forma URGENTE, aparelhos de dosímetro medidores de radiação em quantidade suficiente para atender aos profissionais expostos à radiação ionizante nas unidades de saúde do Estado de Roraima bem como a regular e periódica calibração e aferição externa dos aparelhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 588/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2023 | Indica, ao Senhor Governador do Estado de Roraima, que atenda às solicitações da Associação dos Produtores Rurais Apiaú - ASPRA de apoio e fortalecimento da agricultura familiar na região do Apiaú, no município de Mucajaí-RR, na forma especificada na justificativa e sem se limitar a ela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2023 | Indica, ao Senhor Governador do Estado de Roraima, que proceda às medidas necessárias e urgentes para que sejam realizadas melhorias em todas as unidades de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, no município de Boa Vista-RR, na forma especificada na justificativa e sem se limitar a ela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/10/2023 | “Solicito que sejam atendidas as sugestões colhidas na audiência pública realizada no dia 17 de agosto de 2023, na Assembleia Legislativa de Roraima, com a implementação imediata de melhorias na prevenção, diagnóstico e tratamento de Câncer de Cabeça e Pescoço no Estado de Roraima, na forma que especifica na justificativa (págs. 5 e 6) e sem se limitar a ela.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 563/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/10/2023 | A URGENTE recuperação total da estrada Vicinal 1, Zona Rural, no Município de Rorainópolis, especialmente os trechos do Bucho da Cobra (6km), T do Rabo da Cobra (3km) e do Pedaço 1A (5km). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/09/2023 | Realize a perfuração de um poço artesanal e a construção de uma caixa d’água de 5.000 mil litros, assim como a cedência da tubulação e conexões para a ligação de água dos moradores da Vila Novo Planalto, no Município do Cantá - RR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 529/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2023 | Para que seja apresentada perante o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA em face do Município de Rorainópolis a fim de assegurar a observância de princípios enunciados nas Constituições Federal e do Estado e para prover a execução de lei, de ordem e decisão judicial, nos termos do art. 35, IV da Constituição Federal, art. 18, IV da Constituição Estadual e art. 6º, IX c/c art. 152, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 525/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/09/2023 | Que seja instalado, de forma imediata, o aparelho de mamografia no Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto, localizado no município de Rorainópolis para atendimento da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 524/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/09/2023 | Que sejam adquiridas e destinadas, de forma urgente, ao menos duas (2) novas unidades móveis de saúde (ambulâncias) ao município de Rorainópolis para atendimento da localidade, especialmente aos casos de urgência e emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2023 | Requer que seja encaminhado Projeto de Lei a esta casa, para a reestruturação do regime de subsídio dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado de Roraima, na forma da minuta anexa e conforme justificativa abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 489/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2023 | ‘‘Indica ao Governador do Estado a realização de estudo com posterior inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental.’’ | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 488/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2023 | Requer que seja encaminhado Projeto de Lei a esta casa, que ‘‘Altera o art. 29 da Lei nº 1.475, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores, profissionais e trabalhadores de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências’’ e também a edição de decreto para alteração do art. 15 do Decreto 32.798-E, de 1º de Julho de 2022, para corrigir exigência indevida relacionada à concessão do adicional da qualificação, conforme justificativa abaixo e sugestão de minutas do Projeto de Lei do e Decreto anexas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/08/2023 | Indica que seja feita a retomada dos atendimentos noturnos do Serviço de Verificação de Óbito em Domicílio, bem como que o seja em regime de plantão ininterrupto (24 horas) todos os dias da semana, incluindo os finais de semana e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 445/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2023 | “A realização URGENTE no Estado de Roraima de concurso público amplo para a contratação de profissionais de saúde de todas as áreas.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 437/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/08/2023 | Indica que seja realizada de forma URGENTE, imediata e também periódica a limpeza do Parque Aquático do bairro Caçari, localizado no município de Boa Vista-RR, assim como a sua revitalização e restauração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2023 | Indica que o Governo do Estado de Roraima, por meio do Reitor da Universidade Estadual de Roraima – UERR, providencie um estudo para a criação de novos cursos superiores e ampliação da oferta na modalidade presencial para o Campus de Rorainópolis da Universidade Estadual de Roraima- UERR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2023 | Indica que seja realizada a contratação de empresa especializada em segurança armada privada para atuação em todas as unidades hospitalares do Estado de Roraima, compreendendo os ambientes hospitalares, os estacionamentos e todo o entorno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/08/2023 | Indica que o Governo do Estado de Roraima realize a adequação de espaços hospitalares destinados ao repouso dos profissionais de enfermagem, para cumprimento da Lei 14.602/2023, durante todo o horário de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 359/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/06/2023 | Recuperação e melhorias da Vicinal 30, localizada no Município de Rorainópolis - RR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 328/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2023 | Indica que seja implantado, em caráter de urgência, posto fixo e permanente da Polícia Militar na Vila Santa Rita, município do Cantá, a fim de garantir a segurança da localidade e inibir a prática de crimes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 327/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2023 | Indica que seja realizada a retomada, em caráter de urgência, das obras do projeto de implantação da unidade de Radioterapia no Hospital Geral de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/05/2023 | Criação e estruturação de um Centro de Tratamento e Reabilitação especializado em Queimaduras, com atendimento multidisciplinar com cirurgião plástico, psicólogo, psiquiatra, terapeuta ocupacional e demais profissionais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/05/2023 | A adoção de providências para melhoria do atendimento no Centro Estadual de Equoterapia Thiago Vidal Magalhães Pinheiro, na forma que indica na justificativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 200/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/04/2023 | Indica a disponibilização, em caráter de urgência, de Policiais Militares, para atuação permanente e ostensiva 24 horas por dia nas entradas de acesso das Unidades de Saúde com atendimentos de Urgência e Emergência, da capital e dos interiores do Estado de Roraima, a fim de garantir a segurança dos funcionários, pacientes e demais usuários das unidades bem como do patrimônio público e, ou, a contratação de empresa de segurança armada para o mesmo fim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/03/2023 | Solicita a criação de posto fixo da Polícia Militar do Estado de Roraima, nas barreiras sanitárias de fiscalização da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima – ADERR, e em especial a Barreira Sanitária, localizada no Jundiá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 113/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2023 | Indica a destinação de forma permanente à Vila Novo Planalto, Confiança III – Vicinais 01, 02 e 06 e imediações, no Município do Cantá, de patrulha mecanizada agrícola completa com o fornecimento de tratores e implementos (pá carregadeira, calcareadeira, grade aradora, grade niveladora, pulverizador de barra, carreta agrícola basculante, entre outros) para atender a necessidade da produção dos micros e pequenos produtores rurais desta localidade e associações destes produtores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2023 | Indica a destinação, de forma urgente, de ao menos duas (2) unidades móveis de saúde (ambulâncias) ao município de Pacaraima para atendimento da localidade, especialmente aos casos de urgência e emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/02/2023 | Recuperação da Vicinal 1 (“T dos Maranhenses”, também conhecida como vicinal 12 da Vila Moderna - Rabo da Cobra) e da Vicinal 35, no Município de Rorainópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/02/2023 | A reativação/implantação de salas de cirurgias nos Hospitais Délio de Oliveira Tupinambá no município de Pacaraima, Francisco Ricardo de Macedo no município de São Luiz do Anauá e Irmã Aquilina no Município de Caracaraí | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/02/2023 | A destinação de forma permanente à Vila Santa Rita e imediações, no Município do Cantá, de patrulha mecanizada agrícola completa com o fornecimento de tratores e implementos (pá carregadeira, calcareadeira, grade aradora, grade niveladora, pulverizador de barra, carreta agrícola basculante, entre outros) para atender a necessidade da produção dos micros e pequenos produtores rurais desta localidade e associações destes produtores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Regularizar com urgência o abastecimento de medicamentos e materiais na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.