DR. Cláudio Cirurgião
Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
257proposições com a assinatura
252como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
49transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 118 | 117 |
| Requerimento (REQ) | 44 | 41 |
| Projeto de Lei (PL) | 41 | 41 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 26 | 26 |
| Pedido de Informação (PI) | 17 | 16 |
| Moção (MOC) | 4 | 4 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 3 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 2 |
| Substitutivo (SUBS) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 37/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2026 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima que especifica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 38, de 25 de junho de 2026 | Autoria única |
| SUBS 1/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/03/2026 | Institui o Estatuto da Pessoa com Doença Crônica, Complexa ou Rara no Estado de Roraima, altera a Lei nº 965, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.409, de 27 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 166/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros de Roraima. | Decreto Legislativo nº 138, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 142/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/10/2025 | Concede a Medalha Orgulho de Roraima aos profissionais de saúde que especifica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 119, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 141/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/10/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Tecnológico de Roraima- ASSODERTEC-RR. | Decreto Legislativo nº 118, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 191/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2025 | Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual de Conscientização sobre as Hérnias e Doenças da Parede Abdominal” no calendário oficial do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.282, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 80/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Moradores do Novo Passarão – APRAFMNP. | Decreto Legislativo nº 112, de 04 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 176/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/07/2025 | Dispõe sobre a inclusão de Literatura e Cultura Roraimense em concursos públicos e vestibulares. | Lei Ordinária nº 2.410, de 27 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 141/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/06/2025 | Institui a Política Estadual de Prevenção, Conscientização, Cuidados e Acompanhamento da Gravidez na Adolescência no Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.353, de 05 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 46/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 34, de 10 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 31, de 10 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 34/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2025 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 30, de 06 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 4/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/01/2025 | Altera a Lei Ordinária nº 1.439, de 08 de dezembro de 2020. | Lei Ordinária nº 2.181, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 83/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/10/2024 | Declara de Utilidade Pública a Central de Organizações Rurais e Indígenas do Munícipio de Canta - RR | Decreto Legislativo nº 44, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 176/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2024 | Cria o Programa Pequeno Roraimense, que visa a implantação de sistema biométrico de identificação de recém-nascidos. | Lei Ordinária nº 2.177, de 24 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 52/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências | Decreto Legislativo nº 51, de 13 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 131/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2024 | Denomina a Maternidade Estadual e dá outras providências | Lei Ordinária nº 2.023, de 29 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 22/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 18, de 07 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 18/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2024 | Concede Comenda Orgulho de Roraima a servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 9, de 16 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PDL 17/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/04/2024 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 8, de 16 de abril de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 6/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/01/2024 | Institui no Estado de Roraima, o Estatuto da Pessoa com Obesidade, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.276, de 13 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 5/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/01/2024 | Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados que, no exercício da profissão, estiverem representando os interesses de seus clientes. | Lei Ordinária nº 2.048, de 04 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/01/2024 | Assegura a todos os profissionais devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil a possibilidade de realizar sustentação oral em Recursos administrativos perante os órgãos de trânsito do Estado de Roraima – JARI e CETRAN/RR | Lei Ordinária nº 2.236, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 314/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2023 | Institui a Semana Estadual de Educação, Intensificação do Diagnóstico, Prevenção e Combate ao Preconceito contra a Hanseníase no Calendário de Eventos do Estado de Roraima | Lei Ordinária nº 2.051, de 16 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 110/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação do Festejo da Vila do Taiano do Estado de Roraima – ASSOFEST. | Decreto Legislativo nº 101, de 05 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 246/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/09/2023 | Dispõe sobre a realização de exame clínico-ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) em recém-nascidos no âmbito do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.971, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 245/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/09/2023 | Dispõe sobre a validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). | Lei Ordinária nº 1.929, de 28 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PL 243/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/09/2023 | Dispõe sobre a publicação de informações sobre os estoques de medicamentos disponíveis nas unidades de saúde públicas do Estado. | Lei Ordinária nº 2.163, de 11 de abril de 2025 | Autoria única |
| PDL 99/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/09/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 87, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 235/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/08/2023 | Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde de Roraima, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados em todo o Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.984, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 234/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/08/2023 | Dispõe sobre a proibição de uso, posse, fabricação e a comercialização de linhas cortantes no Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.017, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PEC 7/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/08/2023 | Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao Artigo 4º do Ato das Disposições Finais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 89, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 154/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/05/2023 | Institui a Política Estadual de Tratamento das Pessoas Vítimas de Queimaduras e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.954, de 11 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 80/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/05/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Instituto Federal de Roraima - IFRR e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 68, de 06 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 125/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2023 | Cria a Política Estadual de Segurança em Hospitais da Rede Pública do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.074, de 16 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PL 124/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2023 | Cria a Política Estadual de Segurança Escolar e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.153, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PL 123/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2023 | Institui o Estatuto do Portador de Diabetes, no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.928, de 28 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PL 122/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/05/2023 | Dispõe sobre a campanha permanente de combate, conscientização e prevenção à Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout, a ser celebrado anualmente em 10 de outubro no Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.969, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 69/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/03/2023 | Dispõe sobre a concessão do Passe Livre no sistema rodoviário e fluvial para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, dentro do sistema de transporte coletivo intermunicipal | Lei Ordinária nº 1.982, de 06 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 68/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2023 | Incluí no calendário oficial do Estado de Roraima o Dia Estadual da Defesa Agropecuária. | Lei Ordinária nº 1.881, de 07 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 14/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Stella Maris Seixas Martins e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 8, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 13/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Raimunda Nepomucena Pereira da Cruz e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 7, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PDL 12/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2023 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Nilra Jane Filgueira Bezerra e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 6, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 51/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2023 | Assegura às gestantes o direito à ultrassonografia morfológica na forma que especifica e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.923, de 18 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 50/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma que indica. | Lei Ordinária nº 1.906, de 20 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 49/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/03/2023 | Dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer, no âmbito do Estado de Roraima, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.907, de 20 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PEC 1/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/03/2023 | ACRESCENTA o artigo 20-K na Constituição do Estado de Roraima, na forma que específica. | Emenda à Constituição nº 87, de 03 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 32/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas portadoras de Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, nos hospitais, ambulatórios, unidades de saúde, e demais estabelecimentos congêneres da rede pública e privada de saúde do Estado de Roraima. | Lei Ordinária nº 1.888, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 6/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Concede o Título de cidadania Roraimense o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Francisco José Brito Bezerra. | Decreto Legislativo nº 58, de 04 de abril de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.