Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 26 no total

DR. Cláudio Cirurgião

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 39/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	25/06/2026	Susta a execução do Contrato nº 745/2022 – SESAU/RR, celebrado com a empresa MEDTRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA., e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 37/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	25/06/2026	Concede a Comenda Orgulho de Roraima que especifica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 38, de 25 de junho de 2026	Autoria única
PDL 25/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	12/05/2026	Concede a Medalha Orgulho de Roraima às pessoas que especifica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 180/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	09/12/2025	Declara de Utilidade Pública a Associação Ypassali Sanumá.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 179/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	09/12/2025	Declara de Utilidade Pública a Associação Desenvolvimentista do Cantá- ADC.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 166/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	04/12/2025	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros de Roraima.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 138, de 18 de dezembro de 2025	Autoria única
PDL 142/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	31/10/2025	Concede a Medalha Orgulho de Roraima aos profissionais de saúde que especifica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 119, de 18 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 141/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	31/10/2025	Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Tecnológico de Roraima- ASSODERTEC-RR.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 118, de 18 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 120/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	29/09/2025	Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial ao atleta e desportista Pedro Henrique Oliveira Medrado e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 80/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	18/08/2025	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais, Agricultores Familiares e Moradores do Novo Passarão – APRAFMNP.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 112, de 04 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 46/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	09/06/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 34, de 10 de junho de 2025	Autoria única
PDL 38/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	26/05/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a pessoa que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 31, de 10 de junho de 2025	Primeira assinatura de 3
PDL 34/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	13/05/2025	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 30, de 06 de junho de 2025	Autoria única
PDL 83/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	31/10/2024	Declara de Utilidade Pública a Central de Organizações Rurais e Indígenas do Munícipio de Canta - RR	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 44, de 17 de junho de 2025	Autoria única
PDL 52/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	02/07/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 51, de 13 de agosto de 2024	Autoria única
PDL 22/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	15/04/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 18, de 07 de maio de 2024	Autoria única
PDL 18/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	04/04/2024	Concede Comenda Orgulho de Roraima a servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 9, de 16 de abril de 2024	Primeira assinatura de 4
PDL 17/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	03/04/2024	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 16 de abril de 2024	Primeira assinatura de 4
PDL 110/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	18/10/2023	Declara de Utilidade Pública a Associação do Festejo da Vila do Taiano do Estado de Roraima – ASSOFEST.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 101, de 05 de dezembro de 2023	Autoria única
PDL 99/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	12/09/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 87, de 10 de outubro de 2023	Autoria única
PDL 94/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	21/08/2023	Declara Utilidade Pública o Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários do Estado de Roraima – SINFEARR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 80/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	26/05/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Instituto Federal de Roraima - IFRR e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 68, de 06 de junho de 2023	Autoria única
PDL 14/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	10/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Stella Maris Seixas Martins e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 8, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 13/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	10/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Raimunda Nepomucena Pereira da Cruz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 7, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 12/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	10/03/2023	Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. Nilra Jane Filgueira Bezerra e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 6, de 21 de março de 2023	Autoria única
PDL 6/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	23/02/2023	Concede o Título de cidadania Roraimense o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Francisco José Brito Bezerra.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 58, de 04 de abril de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.