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Requerimento (REQ) · 274 no total

Aurelina Medeiros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 55/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 19/05/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 054/2026, de minha autoria, que “Institui o Programa Cuidar de Quem Cuida Como diretriz de apoio integral às mães atípicas no Estado de Roraima e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2025 Requer licença para afastamento da função de 2ª Secretária da Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 16/09/2025 A Deputada que a este subscreve, de conformidade com o art. 209, parágrafo único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta casa, solicita de Vossa Excelência, disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 08 de outubro de 2025 das 08:00 às 18:00 horas, para a realização da Homenagem Alusiva ao Dia Nacional do Vereador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2025 A Deputada que a este subscreve, amparada no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 100/25, de minha autoria que "Autoriza o poder executivo a criação da carteira de informação do paciente diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, no Estado de Roraima e dá outras providencias". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 09/09/2025 A Deputada que a este subscreve, amparada no que determina o art. 211, inciso IV do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência o adiamento do Curso de Gestão Pública Municipal para os Secretários Municipais do Estado de Roraima, agendado para ser realizado no Plenário Valério Caldas de Magalhães, no dia 17 de setembro de 2025 das 08:00 às 18:00, ficando realização para data a ser definida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 18/08/2025 Com fundamento no disposto no art. 27, inciso III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, com redação dada pela Resolução Legislativa nº 008/2025, venho, respeitosamente, requerer afastamento da função de 2ª Secretária da Mesa Diretora pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar desta data. Solicito, assim, que sejam adotadas as providências regimentais cabíveis, para os devidos registros e comunicações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2025 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 10 de Setembro de 2025, em homenagem aos Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Roraima ( CRMV/RR), em alusão ao Dia Nacional do Medico Veterinário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 38-2025, que dispõe sobre a interrupção ou o indeferimento da concessão de benefícios sociais para ocupantes ilegais de propriedades públicas e privadas, urbanas ou rurais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2025 Requer vossa Excelência a retirada da tramitação do Projeto de Lei n° 036/25, de minha autoria , que, dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos para pessoas com deficiência, doença rara ou câncer no estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 11/08/2025 Disponibilidade do Plenário Valério Caldas de Magalhães, no dia 17 de setembro de 2025 das 08:00 às 18:00, para a realização do Curso de Gestão Pública Municipal para os Secretários Municipais do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/07/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 042/2025, que "Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, e dá outras providências", de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2025 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.052-2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2025 Requer a retira de tramitação do Projeto de Lei n. 168-2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 24/09/2024 Requer que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 111/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências votado em destaque. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2024 Requer a retirada de tramitação do projeto de lei n.º 287/23. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 169/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 171/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 285/23. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2024 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 189/24. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2024 A Deputada que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 120/2024, de minha autoria, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestante com Deficiência Auditiva, Surda e Surdocega em todo Estado de Roraima e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2024 A Deputada que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 119/2024, de minha autoria, que “Autoriza o Poder Executivo a efetivar a presença de psicólogo e psicopedagogo nas instituições de ensino do Estado de Roraima e dá outras providencias.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2024 A Deputada que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 101/2024, de minha autoria, que “Institui a Semana Estadual de Valorização do Educador, no Estado de Roraima e da outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2024 A Deputada que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 98/2024, de minha autoria, que “Institui a Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha nas escolas estaduais do Estado de Roraima e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/06/2024 A Deputada que a este subscreve, amparado no que determina o art. 211, inciso IV, do Regimento Interno deste Poder, requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 44/2024, de minha autoria, que “Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para crianças, idosos e pessoas com deficiência no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/04/2024 Requer prorrogação de prazo para Comissão Especial, para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n° 303/2023, que dispõe sobre o plano de Antecipação de Renda Mensal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 26/02/2024 Requer prorrogação de prazo para comissão especial, para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei nº 303/2023 que, dispõe sobre o plano de Antecipação de Renda Mensal e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2023 Requer adiamento de discussão do Requerimento de Pedido de Informação n. 054/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2023 Requer adiamento de discussão do Requerimento de Pedido de Informação n. 053/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2023 Requer adiamento de discussão do Requerimento de Pedido de Informação n. 052/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2023 Requer adiamento de discussão do Requerimento de Pedido de Informação n. 051/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2023 Requer adiamento de discussão do Requerimento de Pedido de Informação n. 050/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2023 Requer adiamento de discussão do Requerimento de Pedido de Informação n. 049/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2023 Requer adiamento de discussão do Requerimento de Pedido de Informação n. 048/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 12/04/2023 Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de abril de 2023 em audiência pública, às 9h, a fim de discutir sobre a segurança pública nas Escolas do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 23/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/03/2023 Requeiro com amparo no art. 238, combinado com o art. 169, VIII do regimento interno desta casa, deliberação imediata do Plenário para que seja adiada a votação do veto n. 15/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/03/2023 Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 066/2021, de minha autoria, que “Assegura a convalidação de requisições de exames por médicos da rede privada para realização pelo Sistema Único de Saúde.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/03/2023 Requer de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 058/2021, de minha autoria, que “Estabelece a acessibilidade nas disponibilizações de campanhas de utilidade pública inclusive aos portadores de necessidades espaciais sobre a pandemia do novo coronavírus - COVID-19, no âmbito do estado de Roraima.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/03/2023 Requer o desarquivamento e a regular tramitação do Projeto de Lei de minha autoria " Dá denominação do Ginásio Poliesportivo Estadual da Sede do Município de Pacaraima, para Ginásio Poliesportivo Tem. PM. José Antônio Moreira Silva Filho.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2022 Assembleia Legislativa — Roraima 24/05/2022 Requer a convocação das seguintes autoridades para comparecimento à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no dia 30 de maio de 2022, às 15 hs, na sala de reuniões da mesa Diretora: I- Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento - Diego Prandino Alves. II- Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - Emerson Carlos Baú. III- Procurador Geral do Estado de Roraima - Jean Pierre Michetti. IV- Presidente do IATER- Marlon Buss. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 19/11/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 057/2021, que, dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 ( novo coronavirus)". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2021 " Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica, publicar, nas faturas mensais dos consumidores, informação sobre o direito de ressarcimento por eventuais prejuízos causados aos consumidores por falha no fornecimento de energia elétrica.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2021 Retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 237/2021, de minha autoria, que “Institui a Semana do Lixo Zero no Estado de Roraima." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 064/21, que "Reconhece a profissão de adestrador de cães." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 13/10/2021 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 055/21, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos Cartórios de registro civil ao Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 (quatorze) anos." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 08/10/2021 “Assegura o Direito a acompanhante ou atendente pessoal às pessoas idosas e as Portadoras de Necessidades Especiais nos Hospitais Públicos e Privados, bem como nas unidades de pronto atendimento ainda que decretado Estado de Calamidade Pública ou Emergência.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 31/08/2021 Dispõe sobre a Deputada que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, com amparo do § 1º do art.43 do Regimento Interno deste Poder, a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Externa, para analisar o Projeto de Lei nº 115/19, de autoria do Poder Exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2021 Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 160/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2021 Dispõe sobre pedido de retirada de tramitação de Projeto de Resolução Legislativa 176/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 30/06/2021 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de funcionamento de Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 05/05/2021 Dispõe sobre pedido de prorrogação de prazo de funcionamento de Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 23/03/2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial interna, destinada a analisar e emitir parecer a a proposta de Emenda a Constituição nº001/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 09/03/2021 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo por igual período para essa Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2021 Assembleia Legislativa — Roraima 27/01/2021 Dispõe sobre Inscrição de chapa para Eleição da Mesa de Diretora.. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 92/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2020 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo por igual período para essa Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 22/10/2020 Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta comissão interna destina para emitir e analisar parecer a Proposta de Emenda á Constituição nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 26/08/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial Interna, destinada para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 16/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna destinada a analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa criada nos termos da Resolução n° 042/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 23/04/2020 Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial Interna para analisar e emitir parecer a proposta de emenda a constituição nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 14/04/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial destinada para nos tempos do art. 43 do Regimento Intimo, analisar e deliberar o Projeto de Lei nº104/201 9 e o Prometo de Lei nº 115/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2020 Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 10/2020 Assembleia Legislativa — Roraima 10/03/2020 Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 067/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 132/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 29/10/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Externa criada nos termos da Resolução nº 042/19 alterada pela resolução nº 045/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2019 Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 100/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2019 Dispõe sobre o. a transformação da Sessão Ordinária do dia 12/09/2019, em Sessão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 29/08/2019 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial Externa criada nos tempos da Resolução nº 013/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 31/07/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia I' de agosto do corrente, às 18h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 009/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 83/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 31/07/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de agosto do corrente, às 18h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n'º 009/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 79/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de junho de 2019, às 12:30h, para discussão e votação em Turno Único do Prometo de Lei Complementar nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 16/05/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 11/04/2019 Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 25/03/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de março de 2019, às 16h, para discussão e votação em Turno Único da Mensagem Governamental de Veto nº 013/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 14/03/2019 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de março do corrente, às 16h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 10/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2019 Dispõe sobre o desarquivamento e o reinício de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2018 , em apenso do Projeto de Lei nº 051/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 13/03/2019 Dispõe sobre o desarquivamento e o reinicio de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 27/02/2019 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 12h, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Lei Complementar nº 002/2016 com Apenso no Prometo de Lei Nº 035/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2019 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária cm Comissão Geral, no dia 21 de fevereiro do corrente, às 10h30m. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 117/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2018 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 13 de dezembro do corrente ano para deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n' 013 de 03 de Dezembro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 111/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/12/2018 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar ' 013 de 03 de Dezembro de 2018, que " Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima com o Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER e cria o Programa de Amparo ao Segurado Atino em Situação de Risco Alimentar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 110/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/12/2018 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 013 de 03 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 105/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2018 Dispõe sobre a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 006/2018, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do texto constitucional. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 104/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/11/2018 Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial Externa, destinada para apreciação e arguição do nome da Senhora Luiza Maura de Faria Oliveira, indicada para exercer o cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima - FEMARH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 02/10/2018 Dispõe sobre para discussão e votação, cm segunda turno, do Projeto Lei Complementar 009/2018 ,que revogar a lei complementar nº271 de 27 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 28/08/2018 Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 72/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/07/2018 Dispõe sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 26/07/2018 Dispõe sobre primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 70/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 20/07/2018 Dispõe sobre o Substitutivo do Projeto De 017/2018, que dispõe Sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 68/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 18/07/2018 Dispõe sobre em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018,e Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/07/2018 Dispõe sobre para discussão e votação das matérias constantes do Anexo União do presente requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 64/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2018 Dispõe sobre deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 03 de julho de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 63/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2018 Dispõe sobre retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 012/2018 que Altera dispositivo normativo da Lei n' 1 .242, de 22 de janeiro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2018 Dispõe sobre destinada para a apreciação e arguição do nome do Senhor Ronaldo Marcílio Santos, indicado para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima-lPER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo indicada para exercer o cargo de Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima - FEMARH. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 13/06/2018 Dispõe sobre Decreto Legislativo Nº 003/2018 e Susta os efeitos do Convênio nº001/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 47/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 29/05/2018 Dispõe sobre o Projeto De Decreto Legislativo N' 021/2018 que Concede a Comenda Orgulho De Roraima às pessoas do Município de Cantá. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 23/05/2018 Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante na sede do município de Cantá, ouvindo os anseios das lideranças políticas locais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 15/05/2018 Dispõe sobre abertura de procedimento para a escolha e aprovação de cidadão ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima -- TCE/RR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 36/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 02/05/2018 Dispõe sobre caráter de urgência, cópia da Convocação, Gravações da Sessão Extraordinária, em que foi votada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 002/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2018 Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 16/04/2018 Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 21/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 04/04/2018 Dispõe sobre discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2018 e Projeto de Lei 029/2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 19/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 27/03/2018 Dispõe sobre criação de Comissão Especial Externa para análise de assunto de interesse do Estado. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2018 Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 9/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 05/03/2018 Dispõe sobre homenagem o Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2018 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para análise da crise migratória de cidadãos venezuelanos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima 25/01/2018 Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 52/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 14/06/2017 Dispõe sobre a anulação de todos os atos voltados à discussão do Projeto de Decreto Legislativo 029/2017. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima 21/02/2017 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2016 Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 95/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 14/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 94/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral. no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/12/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 14 de Dezembro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 92/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 08/12/2016 Dispõe sobre a reinserção do Projeto de Lei n° 145/16 na Ordem do Dia da Sessão Plenária a ser realizada em 8 de dezembro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 84/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 24 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 83/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2016 Dispõe sobre a discussão e votação, em primeiro turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 82/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2016 Dispõe sobre a a sustação do Projeto de Resolução Legislativa n° 017/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 81/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 23/11/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 23 de novembro do corrente ano, às 12h30, para discussão e votação, em turno único, do PROJETO DE LEI N° 128/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 26/10/2016 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 62/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 06/09/2016 Dispõe sobre a analise pelo Plenário como Órgão Colegiado Superior do Projeto de Lei 022/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 47/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 15/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 15 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 44/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 12/07/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no (lia 12 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional n° 008/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2016 Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/06/2016 Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 08/06/2016 Dispõe sobre a convocação do Titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. GILZIMAR DE ALMEIDA BARROSA, e do Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Dr. VENILSON BATISTA DA MATA. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 29/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 19/05/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, rio dia 19 de maio do corrente ano, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 041/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 28/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 18/05/2016 Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 18 do corrente, o Projeto de Lei 0 029/16. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 27/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 18/05/2016 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 19 de maio de 2016, às 10hs, em comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 24/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2016 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 9 de maio do corrente ano, às 10h, para discussão e votação. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 05/05/2016 Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 13/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 13/04/2016 Dispõe sobre não realização de Sessão Ordinária no horário regimental do dia 28 do corrente mês, e realização de Sessão Especial de comemoração aos 25 anos do Poder Legislativo Estadual, às 1 8h do referido dia, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 9/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 29/03/2016 Dispõe sobre o pedido de destaque na votação do veto ao §4° do art. 41 constante do art. 16 do Projeto de Lei no 075/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 7/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 16/03/2016 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 16 de março de 2016, às 16h, para discussão e votação em turno único, da Mensagem Governamental n° 061/15, de veto parcial ao Projeto de Lei n° 014/15; da Mensagem Governamental n° 062/15, de veto total ao Projeto de Lei n° 039/15; da Mensagem Governamental n° 001/16, de veto parcial ao Projeto de Lei n°073/2015; da Mensagem Governamental n° 002/16, de veto total ao Projeto de Lei 11° 081/2015; e da Mensagem Governamental n° 004/16, de veto parcial ao Projeto de Lei 110 061/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima 15/03/2016 Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 103/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 23/12/2015 dispõe sobre retirada da ordem do dia do Projeto de Lei n°061/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 102/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 22/12/2015 Dispõe sobre a inclusão de preposições: Projeto de Lei n° 016/2015,Projeto de Lei n° 052/2015,Substitutivo ao Projeto de Lei n° 056/2015,Projeto de Lei n°071/15,Projeto de Lei n°077/15,Projeto de Lei n° 082/15,Projeto de Lei n° 083/15,Projeto de Lei Complementar n' 010/15,Projeto de Lei Complementar n° 012/15,Projeto de Lei Complementar n° 013/15. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 21/12/2015 Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 100/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/12/2015 Dispõe sobre analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei n° 031/15, que "Autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito de sua estrutura Organizacional, o Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado de Roraima-LATER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2015 Dispõe sobre votação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2015 Dispõe sobre esta Casa Legislativa estará homenageando o Senhor José Maria Eymael Presidente Nacional do - PSDC. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 91/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2015 Dispõe sobre Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 88/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 24/11/2015 Dispõe sobre a Casa Legislativa, estará lançando a Frente Cristã em Defesa da Família e homenageando a Diocese de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 85/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/11/2015 Dispõe sobre autoridades do Setor Enérgico, para discutir o reajuste do valor da tarifa do fornecimento de energia elétrica, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 67/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/09/2015 Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n° 64/2015 e Requerimento n° 65/2015, para análise e apuração dos fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Educação e Desportos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 65/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 15/09/2015 Dispõe sobre análise e apuração dos fatos constantes ocorridos no período de 2011-2014, na Secretaria Estadual de Educação e Desportos do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 60/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 25/08/2015 Dispõe sobre pedido de abertura de CPI feito através do Requerimento n°054/2015, em analise aos fatos ocorridos no período de 2007-2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 30/06/2015 Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 34/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispõe sobre solicitação constante do MEMO n°073/2015 ESCOLEGIS/ALERR. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 33/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2015 Dispoe sobre o diagnóstico do quadro atual da dependência química em Roraima, Prevenção, atendimento, tratamento e criação de politica pública, de acordo com o requerimento n° 024/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 16/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2015 Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 008/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 15/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 18/03/2015 Dispõe sobre adiamento de discussão do Projeto Decreto Legislativo 007/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 14/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2015 Dispõe sobre de votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 13/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2015 Dispõe sobre o adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 003/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 12/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2015 Dispõe sobre todos do Regimento Interno, o adiamento de votação do Projeto Decreto Legislativo 002/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 11/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2015 Dispõe sobre a adiamento de votação do Projeto de Decreto Legislativo 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 11h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em segundo turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 6/2015 Assembleia Legislativa — Roraima 10/02/2015 Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 10h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em primeiro turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 16h30min, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 1 6h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar no 014/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 052/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 79/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 26/11/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 25/11/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2014, às 13h, para discussão e votação, Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 004/2013, Proposta de Emenda à Constituição n° 010/2013 ; e Projeto de Lei Complementar n°015/2014 e Proposta de Emenda Constitucional n° 008/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 78/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 06/11/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Externa criada para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei n° 036/14. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 23/09/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 17/07/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 11/07/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 21/05/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 49/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 20/05/2014 Dispõe sobre requerimento de realização de uma Audiência Pública para debater sobre o tema com a sociedade e poder público. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 14/05/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 13/05/2014 Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 29/04/2014 Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 24/04/2014 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/04/2014 Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 09/01/2014 Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 12/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 001/2014, Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, Projeto de Lei Complementar nº 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 08/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima 06/01/2014 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 30/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 22
REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 18/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 94/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/12/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 12 de dezembro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 079/13 " e Projeto de Lei n° 080/2013. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 93/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2013 Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta à Emenda Constituição nº 001/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2013 Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução nº 008/13, para seu funcionamento, por igual período. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 14h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Le Complementar n° 013/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 84/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei no 062/13; ; Projeto de Lei n° 065/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 83/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 060/13; ; Projeto de Lei n° 061/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 82/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, ás 12h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 067/13; ; Projeto de Lei nº 050/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 80/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/11/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de novembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 011/13; Projeto de Lei n° 044/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 79/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/11/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 26 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 78/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/11/2013 Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de novembro do corrente, em Comissão Geral, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 72/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2013 Dispõe sobre o requerimento de suspensão da Sessão Plenária do dia 24 de outubro do corrente, às 10h. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 69/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 17/10/2013 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de prazo por igual período desta Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2013 Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 63/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 08/10/2013 Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado de Infra-Estrutura Carlos Wagner Bríglia Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 56/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 26/09/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Especial, no dia 10 de Outubro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 52/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/09/2013 Dispõe sobre o pedido de requerimento de prorrogação de prazo da Comissão Especial Externa, criada nos termos da Resolução n° 008/13, para seu funcionamento, por igual período. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/08/2013 Dispõe sobre discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 021/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/08/2013 Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 39/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 13/08/2013 Dispõe sobre o cancelamento da Sessão Plenária do dia 15 de agosto (quinta-feira) do corrente, em face da realização do 3º Encontro Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas Estaduais de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se nos dias 15 e 16 nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 01/07/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 29/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 26/06/2013 Dispõe sobre a convocação do Senhor Secretário de Estado de lnfra-Estrutura. Carlos Wagner Bríglia Rocha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 28/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 16h. para discussão e votação, em turno único do Projeto de Lei n° 045/12, do Projeto de Lei n° 031/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 20
REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/06/2013 Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 22/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/06/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente, às 10h. em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 20/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 12/06/2013 Dispõe sobre ai transformação da Sessão Plenária do dia 13 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 18/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 29/05/2013 Dispõe sobre a convocação do Secretario de Estado da Segurança Pública, do Delegado-Geral da Policia Civil. o Titular Secretaria de Justiça e CidadaniA - SEJUC e do Comandante-Geral da Policia Militar. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 17/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 09/05/2013 Dispõe sobre o encaminhamento ao Governador do Estado, correspondência solicitando providências urgentes no sentido de priorizar a liberação dos recursos financeiros para o Instituto de Amparo a Ciência Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 15/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre a convocação dos respectivos Secretários da Secretaria Extraordinárias de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos - SEAPI, Secretaria Extraordinária de Projetos Especiais - SEPE, Secretaria Extraordinária de Apoio a Gestão Integrada - SEAGI e Secretaria Extraordinária de Projetos Internacionais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 14/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 07/05/2013 Dispõe sobre a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPERR. senhor Rodolfo de Oliveira Braga. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 11/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 02/04/2013 Dispõe sobre o pedido transformação da Sessão Plenária do dia 11 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2013 Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 21
REQ 9/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 20/03/2013 Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 7/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2013 Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 16h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 005/13. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 6/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 27/02/2013 Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 19 de março de 2013 em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima 31/01/2013 Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 63/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 12h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 071112, Projeto de Lei n° 072112. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/12/2012 Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 27/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 58/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 26/12/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 053/12, que "Dispõe sobre o reconhecimento, no Estado de Roraima de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e expedidos em outros países e dá outras providências" e outros projetos de leis. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 57/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 26/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação, em turno turno, do Projeto de Lei Complementar n° 011/12, Projeto de Lei Complementar n° 013/12, ; e Proposta de Emenda Constitucional n°006/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 56/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h 30min, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n°011/12 e em turno único Projeto de Lei n° 050/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 55/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 20/12/2012 Dispõe sobre para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 013/12 e Proposta de Emenda Constitucional n° 006/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 53/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/12/2012 Dispõe sobre o requerimento de inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11/12/12 em turno único, das seguintes Proposições: Projeto de Lei n°062/12, Projeto de Lei n° 063/12, Projeto de Lei n° 065/12, Projeto de Lei n° 066/12, Projeto de Lei n° 067/12, todos de autoria Governamental. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 07/12/2012 Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 52/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/11/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de novembro do corrente, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 056/12 que "Concede redução da base de cálculo do ICMS nas operações com mercadorias e bens destinados à construção de subestações e de linhas de transmissão e subtransmissão de energia elétrica em alta tensão, no Estado de Roraima". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 50/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 21/11/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação do Servidor do IPER, senhor RIGOBERTO ARAÚJO DE MORAIS para participar da Comissão Especial Externa criada para acompanhar equipe técnica que analisará e emitirá parecer aos relatórios apresentados pelo IPER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 43/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 25/10/2012 Dispõe sobre a convocação do Presidente do IACTI, senhor Daniel Gianluppi, e do Secretário de Estado de Planejamento, Dr. Haroldo Eurico Amoras dos Santos, para, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 23/10/2012 Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 37/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 10/10/2012 Dispõe sobre o requerimento da convocação do Presidente do IPER, Sr Rodolfo de Oliveira Braga, e do Senhor Luis Renato Maciel de Meio, Secretário de Estado da Fazenda, para no dia 16 do corrente às 16h, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração, sobre situação das operações financeiras realizadas por aquela Instituição e dívidas do Governo do Estado junto ao IPER. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 19/09/2012 Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 04/09/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 18
REQ 29/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre requerimento da dispensa de interstício e dá urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011; ; Projeto de Lei Complementar nº 004/12 e e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e e em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/10. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
REQ 28/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, ás 16h para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 004/12 e Projeto de Lei Complementar n° 008/12 e em turno único do Projeto de Lei n° 004/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 27/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei 110033/12 e Projeto de Resolução Legislativa n° 003/12, "Dispõe sobre a frequência dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 26/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 03/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 03 de julho do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Resolução Legislativa n° 011/2011 e em turno único do Projeto de Lei nº 032/12. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 25/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 16h e 3Omin, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n0 008/12, que "Aprova a prorrogação do prazo de duração da Secretaria de Estado Extraordinária da Promoção humana e Desenvolvimento". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 24/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre o requerimento da realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°028/12 que "Institui o Cuidar - Programa de Alimentação Complementar, por meio da oferta de complemento lácteo (leite) e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 23/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 02/07/2012 Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 15h e 30min, , para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 015/2012 que "Altera a Lei n° 684, de 1° de outubro de 2008 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16
REQ 15/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 10/05/2012 Dispõe sobre a convocação dos Diretores-Presidentes da Junta Comercial de Roraima - JUCERR, do IPEM, da UERR, da PROGE, da CAER, da FEMARH, do ITERAIMA e da UNIVIRR, , para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 14/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 25/04/2012 Dispõe sobre o requerimento que sejam convocados os Diretores-Presidentes da ADERR, do DETRAN, da CER e do IPEM, para em data a ser fixada pela Mesa Diretora, possam apresentar relatório de atividades anual desenvolvidas e plano de metas para o ano seguinte dos respectivos órgãos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 14
REQ 10/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 17/04/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de Abril do corrente, às 10h, em Comissão geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 8/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 28/03/2012 Dispõe sobre o requerimento de transformação da Sessão Plenária do dia 03 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 1/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2012 Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgente urgentíssima para a realização de Sessão extraordinária, no dia 1 1 de janeiro do corrente, às 12h em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n° 29/11 que institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 17
REQ 2/2012 Assembleia Legislativa — Roraima 11/01/2011 Dispõe sobre a discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 029/11 que "Institui o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima em consonância com as disposições do art. 142, §3, inciso X, e art. 42, §1, ambos da Constituição Federal de 1988 e art. 13, incisos XVII, e artigos 28 e 29 da constituição Estadual e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 16

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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