Catarina Guerra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 68/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2026 | Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda História Viva de Roraima, instituída pela Resolução Legislativa nº 010/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/04/2026 | Requer o adiamento da Sessão Especial destinada à Homenagem aos Projetos Sociais e Lideranças nas Comunidades Indígenas de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2026 | Requer a autorização para uso do Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, no dia 30 de abril de 2026, às 9 horas, destinada à Homenagem aos Projetos Sociais e Lideranças nas Comunidades Indígenas de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/03/2026 | Requer a autorização para uso do Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, no dia 26 de março de 2026, para a realização de programação alusiva ao aniversário do Centro de Inovação e Empreendedorismo – INOVEM, desta Assembleia Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2026 | Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, nos termos do Decreto Legislativo nº 091/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/12/2025 | Requerer a alteração para uso do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 10 de dezembro de 2025, às 15 horas, para a realização de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais da Fonoaudiologia, conforme dispõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/11/2025 | Requerer a autorização para uso do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, no dia 12 de dezembro de 2025, às 15 horas, para a realização de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais da Fonoaudiologia, conforme dispõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 162/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/11/2025 | Requer que seja providenciada a iluminação na cor roxa da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Roxo, especialmente ao Dia Mundial da Prematuridade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2025 | Requerer a autorização para uso do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, dia 20 de outubro de 2025, às 9hrs, para a realização de Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais da Odontologia, conforme dispõe o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2025, aprovado por este Parlamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/10/2025 | Requer que seja providenciada a iluminação na cor rosa da fachada da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, durante o mês de outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 9horas, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, destinada ao curso de abordagem técnica sobre a tentativa de suicídio e entrega das Comendas Orgulho para homenagem aos abordadores do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/08/2025 | Requerer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Roraima nº 004/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2025 | Requer a iluminação na cor amarela da fachada da Assembleia Legislativa do estado de Roraima, durante todo mês de Setembro, em alusão à Campanha Setembro Amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/08/2025 | Requer a iluminação lilás durante todo o mês de agosto, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em alusão à Campanha Agosto Lilás. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/08/2024 | "Requer a retirada de tramitação da proposta de Emenda à Constituição nº 09/2022, de minha autoria, a qual possui a seguinte ementa: Acrescentar o § 3º ao artigo 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual do Estado de Roraima". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 111/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 83/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/08/2023 | Requer a iluminação amarela do dia 01 ao dia 30 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em alusão à Campanha Setembro Amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 58/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2023 | "Requerimento para realização de Audiência Pública no Plenário Noêmia Bastos Amazonas, na sexta-feira, dia 16 de junho de 2023". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/05/2023 | "Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei Nº 208/2021" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2023 | "Requer a transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 01 de junho de 2023 em Audiência Pública, a fim de realizar o debate: “Cannabis Medicinal – Pela Garantia do Tratamento e Acesso de Medicamentos à Base de Canabidiol". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/04/2023 | "Desarquivamento de Projeto de Emenda à Constituição e Projetos de Lei" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/03/2023 | Requerimento de desarquivamento dos Projetos de Lei n 357 de 2022 e 404 de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/02/2023 | Dispõe sobre a criação de Bloco Parlamentar composto pelos membros elencados no requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 68/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2022 | Requer a iluminação amarela do dia 01 ao dia 30 de setembro, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em alusão à Campanha Setembro Amarelo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/05/2022 | Requer que, após deliberação em plenário, seja incluída Sessão Especial no dia 15 de junho de 2022, às 15h, no Plenarinho Valério de Magalhães, para entrega de Comenda Orgulho de Roraima às dignidades propostas por estas parlamentares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/05/2022 | "Requer a retirada de tramitação do Requerimento 021/2022 e a transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 12 de maio de 2022 em Simpósio, a fim de realizar um debate sobre o cuidado e prevenção à depressão, suicídio e drogas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/04/2022 | "Requer a transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 28 de abril de 2022 em Audiência Pública, a fim de realizar um debate sobre o cuidado e prevenção à depressão, suicídio e drogas." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 161/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/11/2021 | Esta parlamentar que subscreve, vem por meio deste, contrapor-se ao requerimento formulado pelo Dep. Jalser Renier Padilha, endereçado a Mesa diretora desta casa, por meio do qual, ao se intitular Lider do Partido Solidariedade, busca usurpar minha cadeira na Comissão Permanente de Ética Parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/11/2021 | Pedido de retirada de tramitação o Projeto de Lei Nº 230/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/08/2021 | Dispõe sobre o pedido retirada de tramitação do Projeto de Lei N. 186/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/06/2021 | Dispõe sobre pedido de uma sessão especial no dia 24 de Junho de 2021 em comemoração aos 18 anos da Escola do Legislativo da Assembleia do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2021 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/06/2021 | Dispõe sobre retirada de tramitação do Projeto de Resolução Legislativa 007/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/12/2020 | Dispõe sobre interpor RECURSO em face do indeferimento do REQUERIMENTO 146/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/12/2020 | Dispõe sobre o esclarecimento a diferença entre as espécies de Resoluções Legislativa e Administrativa, conforme repassado à Folha de Boa Vista pela Superintendência Legislativa desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 18/2020 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/03/2020 | Dispõe sobre a realização de Sessão Legislativa Extraordinária, no dia 17 de março do corrente, às 12h30, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 153/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/12/2019 | Dispõe sobre o pedido de cópia integral do processo que deu origem à RESOLUÇÃO 58/19, publicada no diário do dia 10 de dezembro de 2019, alterando a composição das Comissões de Orçamento e de Ética, para retirada arbitrária da Deputada Catarina Guerra, em clara afronta aos preceitos regimentais deste Parlamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/12/2019 | Dispõe sobre o requerimento de que seja disponibilizada um cópia do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Roraima, devidamente atualizado até a ultimo eventualmente incluída até novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/11/2019 | Dispõe sobre a substituição da Deputada Catarina Guerra da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Finanças, Tributação e Controle e da Comissão de Ética Parlamentar, pela Deputada lone Pedroso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2019 | Dispõe sobre a inversão de pauta para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 105/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2019 | Dispõe sobre o requerimento de de transformação da Sessão Ordinária Legislativa do dia 12 de Setembro de 2019 em Sessão Especial, a fim de realizar uma homenagem à igreja Batista Regular de Boa Vista em comemoração aos seus 75 anos de função. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 94/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2019 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período para a Comissão Especial para analisar e emitir parecer das seguinte Proposição: Proposta de Emenda à Constituição nº 007/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/08/2019 | Dispõe sobre a transformação Legislativa do dia 15 de agosto de 2019 em Sessão Especial, a fim de realizar uma homenagem às Mães Doadoras de Leite Materno Humano do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/06/2019 | Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 63/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 05 de julho do corrente, às 14h00 para discussão e votação do Projeto de Lei nº 067/2019, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 59/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/05/2019 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período dessa Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de maio de 2019, às 16h, para discussão e Votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 007/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 54/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, na dia 17 de maio de 2019, às 11h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 006/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 29 de abril do corrente, às 16h, para discussão e votação em Turno Único do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 42/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 23 de abril de 2019, às 1 6h, para discussão e votação em Turno União do Projeto de Resolução Legislativa nº 003/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 40/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/04/2019 | Dispõe sobre a realização de audiência pública no dia 10 de maio do corrente ano, para tratar sobre a conscientização do lúpus. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/04/2019 | Dispõe sobre o requerimento de criação de Comissão de Parlamentar de Inquérito - CPI, composta por sete membros para, no prazo de 90(noventa) dias prorrogáveis por até mais 30 (trinta) dias, investigar em profundidade possíveis irregularidades existentes cm Contratos licitatórios no âmbito da Secretaria de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 36/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/04/2019 | Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO do Secretário Estadual de Infraestrutura de Roraima, o senhor Edilson Lima, para no dia 12/04/2019, às 10h, comparecer a esta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 34/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária no dia 10 de abril do corrente, às 13h30m, para discussão e votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 33/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 002/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 31/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 4 de abril do corrente, às 13h, para discussão e votação em Primeiro Turno do Substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional nº 003/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 26/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/03/2019 | Dispõe sobre o pedido de que sejam formalizados convites a todos as Parlamentares Estaduais e Federais do Estado de Roraima, bem como às pessoas e entidades especificadas nesse requerimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de março de 2019, às 16h, para discussão e votação em Turno Único da Mensagem Governamental de Veto nº 013/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 15/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/03/2019 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de março do corrente, às 16h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de fevereiro de 2019, às 12h, para discussão e votação em Segundo Turno do Prometo de Lei Complementar nº 002/2016 com Apenso no Prometo de Lei Nº 035/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/02/2019 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de Fevereiro de 2019, às 17h, para discussão e votação em Turno União do Prometo de Resolução Legislativa nº 001/19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 159/2019 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/02/2019 | Dispõe sobre o pedido de que a questão de ordem por mim levantada seja resolvida definitivamente pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.