Ir direto ao conteúdo
Pedido de Informação (PI) · 3 no total

Catarina Guerra

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Pedido de Informação (PI) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PI 43/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 28/09/2023 Requer que os Excelentíssimos Senhores: Secretário de Estado da Fazenda e Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento enviem a esta Casa Legislativa as informações abaixo solicitadas, com a maior brevidade possível. Situação não informada pela Casa Autoria única
PI 4/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 03/04/2019 Pedido de Informação o Sr. Gen. 1º Bda. Inf. SI. Custava Henrique Dutra de Menezes, Comandante da Operação Acolhida, ao Senhor Juliana Torquato, Prefeito do município de Pacaraima. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PI 1/2019 Assembleia Legislativa — Roraima 19/03/2019 Pedido de Informação do o Excelentíssimo Secretário-Chefe da Casa Civil. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente