Projeto de Lei (PL) · 27 no total

Lucas Souza

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PL 143/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	25/08/2026	Autoriza o poder executivo a assegurar a presença de fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia intensiva e nas unidades de emergência dos estabelecimentos públicos de saúde do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 138/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	11/08/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização visual de áreas de risco decorrentes da atividade de dragagem e extração de areia nos leitos hídricos do Estado de Roraima, estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental da atividade, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 42/2026 Assembleia Legislativa — Roraima	16/03/2026	Estabelece diretrizes gerais para a captação de recursos privados destinados ao financiamento da infraestrutura pública e à manutenção de equipamentos públicos no Estado de Roraima, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 181/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	04/08/2025	Institui o Dia da Prevenção ao Afogamento no Estado de Roraima, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 170/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	04/07/2025	Institui o “Dia Estadual do Agente Socioeducativo” no âmbito do Estado de Roraima, a ser celebrado, anualmente, no dia 4 de Outubro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 81/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	08/04/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos farmacêuticos fornecerem orçamentos de medicamentos de alto custo para instrução de ações judiciais no prazo de 48 horas, preferencialmente por meio eletrônico, no âmbito do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.355, de 05 de março de 2026	Autoria única
PL 80/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	08/04/2025	Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.348, de 05 de março de 2026	Autoria única
PL 16/2025 Assembleia Legislativa — Roraima	10/02/2025	Dispõe sobre a estabilidade de servidores públicos que ingressaram no cargo por força de decisão judicial liminar posteriormente revogada e disciplina o desligamento desses servidores com base no instituto administrativo-constitucional da estabilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 244/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	14/10/2024	Dispõe sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.118, de 27 de fevereiro de 2025	Autoria única
PL 226/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	09/09/2024	Dispõe sobre a faculdade de adesão pelas Instituições Estaduais de Educação Superior do Estado de Roraima à Lei nº 12.711, de 26 de agosto de 2012.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.111, de 19 de fevereiro de 2025	Autoria única
PL 201/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	12/08/2024	Institui o Mês da Juventude no Estado de Roraima, a ser realizado anualmente no mês de agosto, em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto) e ao Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.117, de 27 de fevereiro de 2025	Autoria única
PL 197/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	06/08/2024	Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.279, de 13 de novembro de 2025	Primeira assinatura de 2
PL 135/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	05/06/2024	Reconhece o estado de emergência climática no Estado de Roraima, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.115, de 27 de fevereiro de 2025	Autoria única
PL 123/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	28/05/2024	Institui Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.128, de 07 de março de 2025	Autoria única
PL 64/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	08/04/2024	Altera Lei nº 1.172, de 10 de abril de 2017 – a lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.104, de 14 de janeiro de 2025	Autoria única
PL 63/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	08/04/2024	Altera Lei nº 963, de 06 de fevereiro de 2014 – Institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Roraima - CEDM/RR e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 1/2024 Assembleia Legislativa — Roraima	18/01/2024	Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios- PAPEN e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.057, de 18 de setembro de 2024	Autoria única
PL 304/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	07/12/2023	Define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 262/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	09/10/2023	Proíbe a atividade de guardador autônomo de veículos automotores, mais conhecido como “Flanelinha” e semelhantes no âmbito do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 217/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	14/08/2023	Institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.936, de 29 de fevereiro de 2024	Autoria única
PL 214/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	14/08/2023	Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios- PAPEN e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 210/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	08/08/2023	Institui a Política Estadual pela Primeira Infância do Estado de Roraima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 199/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	12/07/2023	Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 160/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	12/06/2023	Dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços de segurança especializada em eventos realizados no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PL 111/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	20/04/2023	Altera Lei nº 1.172, de 10 de abril de 2017 – a lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.014, de 16 de julho de 2024	Autoria única
PL 65/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	17/03/2023	Institui no Estado de Roraima a “Semana da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas".	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.865, de 02 de outubro de 2023	Autoria única
PL 22/2023 Assembleia Legislativa — Roraima	09/02/2023	Institui a reserva de vagas gratuitas a jovem de baixa renda no transporte coletivo rodoviário e aquaviário intermunicipal do estado de Roraima e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 1.883, de 09 de novembro de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.