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Proposições legislativas · 2023–2026

Lucas Souza

Candidatura a Deputado Estadual por RR pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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148proposições com a assinatura
148como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
27transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 51 51
Projeto de Lei (PL) 27 27
Requerimento (REQ) 27 27
Moção (MOC) 16 16
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 16 16
Pedido de Informação (PI) 8 8
Substitutivo (SUBS) 2 2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 9/2026 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2026 Declara de utilidade pública a Federação de Mesatenistas de Roraima (FEMERR) no Estado de Roraima. Decreto Legislativo nº 24, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PDL 149/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 07/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 133, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 145/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 04/11/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima In Memoriam ao senhor Diogenio Mayer. Decreto Legislativo nº 132, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 135/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 21/10/2025 Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 131, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 134/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 20/10/2025 Declara de utilidade pública O Grupo Folclórico Coração de Estudante no Estado de Roraima. Decreto Legislativo nº 18, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PL 81/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos farmacêuticos fornecerem orçamentos de medicamentos de alto custo para instrução de ações judiciais no prazo de 48 horas, preferencialmente por meio eletrônico, no âmbito do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 2.355, de 05 de março de 2026 Autoria única
PL 80/2025 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2025 Institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Estado de Roraima e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.348, de 05 de março de 2026 Autoria única
PL 244/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 14/10/2024 Dispõe sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.118, de 27 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 74/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/09/2024 Declara de utilidade pública a Federação Roraimense de Beach Tennis e Tênis de Praia – FRBT no Estado de Roraima. Decreto Legislativo nº 4, de 11 de março de 2025 Autoria única
PL 226/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 09/09/2024 Dispõe sobre a faculdade de adesão pelas Instituições Estaduais de Educação Superior do Estado de Roraima à Lei nº 12.711, de 26 de agosto de 2012. Lei Ordinária nº 2.111, de 19 de fevereiro de 2025 Autoria única
PDL 69/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 09/09/2024 Declara de utilidade pública a Associação Centro terapêutico de recuperação e com inserção social da pessoa com dependência química no Estado de Roraima. Decreto Legislativo nº 77, de 18 de dezembro de 2024 Autoria única
SUBS 2/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 09/09/2024 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 304/2023, define o Beach Tennis como modalidade esportiva passando a integrar o calendário de eventos do Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 2.281, de 13 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 201/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 12/08/2024 Institui o Mês da Juventude no Estado de Roraima, a ser realizado anualmente no mês de agosto, em alusão ao Dia do Estudante (11 de agosto) e ao Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.117, de 27 de fevereiro de 2025 Autoria única
PEC 4/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 07/08/2024 Altera e acrescenta dispositivos a Constituição do Estado de Roraima. Emenda à Constituição nº 99, de 26 de agosto de 2025 Primeira assinatura de 8
PL 197/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 06/08/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável. Lei Ordinária nº 2.279, de 13 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PDL 57/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/08/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 3, de 11 de março de 2025 Autoria única
PL 135/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/06/2024 Reconhece o estado de emergência climática no Estado de Roraima, estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.115, de 27 de fevereiro de 2025 Autoria única
PL 123/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 28/05/2024 Institui Diretrizes de Fomento às Feiras Literárias e Festivais de livros no Estado de Roraima. Lei Ordinária nº 2.128, de 07 de março de 2025 Autoria única
PL 64/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 08/04/2024 Altera Lei nº 1.172, de 10 de abril de 2017 – a lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Lei Ordinária nº 2.104, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PDL 3/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 05/02/2024 Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Sra. TAMARA TORRES, soldado da Polícia Militar de Roraima. Decreto Legislativo nº 20, de 07 de maio de 2024 Autoria única
PL 1/2024 Assembleia Legislativa — Roraima 18/01/2024 Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio aos Pequenos Negócios- PAPEN e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.057, de 18 de setembro de 2024 Autoria única
PDL 108/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 16/10/2023 Declara de utilidade pública a Empresa Júnior De Ciências Agrárias de Roraima (RORAIFLORA Jr.) no Estado de Roraima. Decreto Legislativo nº 11, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PL 217/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 14/08/2023 Institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional. Lei Ordinária nº 1.936, de 29 de fevereiro de 2024 Autoria única
PL 111/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 20/04/2023 Altera Lei nº 1.172, de 10 de abril de 2017 – a lei que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos. Lei Ordinária nº 2.014, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PDL 61/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 21/03/2023 Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica em alusão ao Mês da Mulher e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 52, de 21 de março de 2023 Autoria única
PL 65/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 17/03/2023 Institui no Estado de Roraima a “Semana da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas". Lei Ordinária nº 1.865, de 02 de outubro de 2023 Autoria única
PL 22/2023 Assembleia Legislativa — Roraima 09/02/2023 Institui a reserva de vagas gratuitas a jovem de baixa renda no transporte coletivo rodoviário e aquaviário intermunicipal do estado de Roraima e dá outras providências. Lei Ordinária nº 1.883, de 09 de novembro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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