Lucas Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 76/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2026 | Adiamento da discussão do projeto de Lei n° 093/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2026 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2026 | Solicito o Plenarinho Valério Caldas de Magalhães para a realização do CEOD/RR (Congresso Estadual da Ordem DeMolay de Roraima), a ocorrer no dia 28 de março, nos horários de 07h às 12h e 18h às 21h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/12/2025 | Requer retirada da assinatura da PEC 004/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/09/2025 | Solicita adiamento de discussão do item 03 da ordem do dia, relativo ao projeto de Lei Complementar n° 007/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/09/2025 | Solicita Pedido de Vista, com a consequente retirada da pauta- item 03 da ordem do dia, relativo ao Projeto de Lei Complementar n. 007/2025, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2025 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/04/2025 | Requer a disponibilidade do Plenário Noêmia Bastos de Magalhães, no dia 25 de abril de 2025 das !4:00 às 18:00h.Para realização da Cerimônia de Certificação à Mesa Diretora e Membros Conselheiros do Conselho Estadual da Juventude do Estado de Roraima - CONJUR (2025-2026). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2024 | Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a referida proposição(Projeto de Decreto Legislativo 057-24) na Ordem do Dia da sessão em andamento para apreciação e votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2024 | Aponta que a Comissão foi instituída de forma irregular, desrespeitando a regra da proporcionalidade partidária exigida pela Constituição de 1988 e pela Lei n° 1.079/50, que regula o processo de impeachment no Brasil, bem como não obedeceu ao disposto no art. 19 da referida lei – acerca da obrigatoriedade da eleição votada em plenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2024 | Requer o Partido Liberal que Vossa Excelência reconsidere a decisão anteriormente proferida , deferindo a indicação do Deputado Lucas Souza como líder da bancada do Partido Liberal, para que ele possa exercer plenamente as funções de representação do partido, inclusive na comissão de impeachment instaurada contra o Governador do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 80/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/07/2024 | "Requerer a realização de audiência Pública com o intuito de incluir proposta para criação do Projeto de Lei RORAIMA JOVEM que institucionalizará o Mês da juventude de Roraima." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2024 | Requer retirada do Projeto de Lei 304/2023 da ordem do dia 03 de julho de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/05/2024 | Requer a a retirada de tramitação da seguinte proposição de minha autoria: O Projeto de Lei Nº 160/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/03/2024 | Requer adiamento de votação do Projeto de Lei nº 037/2024, que "Altera e acresce dispositivos à Lei nº 499, de 19 de julho de 2005, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima e dá outras providências". Requer também, em atenção ao pedido de adiamento de votação, que, após ouvido o Plenário, o Controlador Geral do Estado (CGE-RR), senhor Regys Freitas, seja convocado a comparecer no Plenário desta Casa no dia 06/03/2024, às 10 horas, a fim de prestar, pessoalmente, informações acerca de questões relacionadas ao PL nº 037/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2023 | Requer o cancelamento do Requerimento 095/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 124/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/11/2023 | Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Lei n.º 199/2023 e 214/2023, ambos de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/10/2023 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei n° 022/2023, que "Institui a reserva de vagas gratuitas a jovens de baixa renda no transporte coletivo rodoviário e aquaviário intermunicipal do estado de Roraima e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/09/2023 | Requer o Plenarinho Valério Caldas Magalhães para a realização do XIV Congresso Estadual da Ordem DeMoley, a ser realizado nos dias 1 e 2 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/08/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 210/2023, de minha autoria, que "Institui a Política Estadual pela Primeira Infância do Estado de Roraima". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “O Turismo no Estado de Roraima: Seus potenciais e dificuldades”, na data de 21 de setembro de 2023, às 9h no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/06/2023 | Requer o cancelamento de Audiência Pública, com o tema: “O Turismo no Estado de Roraima: Seus potenciais e dificuldades”, conforme solicitado no requerimento n° 59/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/06/2023 | Requer remarcação de Audiência Pública, com o tema: “O Turismo no Estado de Roraima: Seus potenciais e dificuldades”, que seria realizada no dia 22 de junho de 2023, para o dia 27 de junho de 2023, às 14 horas, no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 56/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/06/2023 | Requer a retirada de proposição da Ordem do dia 07-06-2023, especificamente a Proposta de Emenda à Constituição n.004-2022, que acrescenta o ART. 20-J à Constituição do Estado de Roraima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/06/2023 | Solicita o cancelamento do requerimento 046/2023 e Requer realização de Audiência Pública, com o tema: “O Turismo no Estado de Roraima: Seus potenciais e dificuldades”, no dia 22 de junho de 2023, no Plenarinho Valério Caldas de Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2023 | Solicitar o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para a realização da Audiência Pública com o tema: “O Turismo no Estado de Roraima: Seus potenciais e dificuldades” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2023 | Retirada de tramitação do Pedido de Informação n° 10 de 2023, “acerca de atrasos constantes referente ao pagamentos de servidores terceirizados da Secretaria de Educação e Desporto por meio da empresa União Comércio e Serviço LTDA.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2023 | Retirada de Tramitação do Pedido de Informação n° 9 de 2023, “acerca de atrasos constantes referente aos pagamentos de servidores terceirizados da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima por meio da empresa União Comércio e Serviço LTDA". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2023 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2023 | Solicitar o Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, para a Sessão Solene em Homenagem a Ordem DeMoley Roraimense pelos 26 anos de trabalho dedicados a Filantropia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.