George Melo
Candidatura a Deputado Federal por RR pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 187 | 181 |
| Projeto de Lei (PL) | 22 | 21 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) | 17 | 5 |
| Indicação (IND) | 12 | 9 |
| Moção (MOC) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 3 | 3 |
| Pedido de Informação (PI) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEC 6/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/06/2022 | Acrescenta o artigo 20-J à Constituição do Estado de Roraima | Emenda à Constituição nº 83, de 27 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 233/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2022 | Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Ambientais de fiscalização e a Polícia Militar do Estado de Roraima de destruir e inutilizar bens particulares apreendidos nas operações/fiscalizações ambientais no Estado e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.701, de 05 de julho de 2022 | Autoria única |
| PEC 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dá nova redação ao artigo 154, da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 59, de 25 de abril de 2018 | Coautoria |
| PDL 70/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2017 | Declara Persona non grata no Estado de Roraima o Senhor Edersen Mendes Lima e a Sra. Judith Butler e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 56, de 13 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PDL 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/08/2017 | Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas do município de Rorainópolis que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 17, de 29 de agosto de 2017 | Primeira assinatura de 18 |
| PL 62/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/06/2017 | Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro do Estado para profissionais graduados tecnólogos em agroecologia e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.201, de 31 de julho de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PEC 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/06/2017 | Consolida as Emendas Constitucionais nº 050, de 10 de maio de 2017 e 051, de 16 de maio de 2017, à estrutura do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 55, de 28 de junho de 2017 | Coautoria |
| PEC 4/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/05/2017 | Altera o parágrafo 5º do art. 43 da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 54, de 25 de maio de 2017 | Coautoria |
| PL 24/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2017 | Dispõe sobre a fixação de tarifa de esgoto sanitário no âmbito do Estado de Roraima e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.182, de 19 de maio de 2017 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 22/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/03/2017 | Institui, no calendário oficial de eventos do estado de roraima, os jogos universitários de roraima - jurr e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 1.173, de 22 de maio de 2017 | Coautoria |
| PEC 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/02/2017 | Adita-se o inciso V, §2º, e transforma o atual parágrafo único em §1º, do art 166 da Constituição Estadual. | Emenda à Constituição nº 49, de 06 de abril de 2017 | Coautoria |
| PEC 11/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/08/2016 | Acrescenta o art. 27-A, com seus parágrafos, e art. 27-B ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 57, de 14 de novembro de 2017 | Coautoria |
| PEC 8/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/07/2016 | Altera o § 2° do artigo 45 do texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 47, de 13 de julho de 2016 | Coautoria |
| PEC 5/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/06/2016 | Adita-se artigo 27-A e parágrafo único ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 50, de 10 de maio de 2017 | Primeira assinatura de 10 |
| PEC 2/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/03/2016 | Altera o parágrafo único do art. 4° da Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 46, de 18 de maio de 2016 | Primeira assinatura de 8 |
| PEC 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2015 | Acresce dispositivos normativos constantes do art.106-A e §§ à Constituição do Estado de Roraima. | Emenda à Constituição nº 43, de 30 de junho de 2015 | Primeira assinatura de 10 |
| PEC 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/04/2015 | Aditam-se e alteram-se dispositivos normativos ao texto Constitucional vigente. | Emenda à Constituição nº 44, de 29 de fevereiro de 2016 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.