George Melo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 60/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/07/2022 | Requer a retirada de tramitação dos projetos: PL 344/2022, PL 345/2022 e PL 347/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2022 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2022 | Requer que coloque em pauta o Projeto de Lei nº 233 de 2022, que “Dispõe sobre a proibição aos Órgãos Ambientais de fiscalização e a Polícia Militar do Estado de Roraima de destruir e inutilizar bens particulares apreendidos nas operações/fiscalização ambientais no Estado e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 123/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2018 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 que altera e revoga dispositivos a Lei complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 121/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/12/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda Constitucional 003/17, que acrescenta parágrafos 3º e 4º ao artigo 181 da Constituição do Estado de Roraima, que dispõe sobre o Sistema Penitenciário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2018 | Dispõe sobre requerer prorrogação de prazo por igual período desta Comissão Especial Interna, que analisa a PEC 006/2017, que acresce o 7 ao art. 27 da Constituição do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 122/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2018 | Dispõe sobre a Realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei complementar nº 10/2018 que Altera e revoga dispositivos a Lei Complementar Estadual nº 006/94 - TCE/RR e dos Projeto de Lei nº 084/2018, Projeto de Lei n' 089/2018, Projeto de Lei nº 83/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 117/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2018 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 13 de dezembro do corrente ano para deliberação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n' 013 de 03 de Dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 114/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/12/2018 | Dispõe sobre deliberação da Proposta de Emenda a Constituição n' 007 de 21 de novembro de 2018, que "acrescenta parágrafos e dá nova redação ao artigo 154 da Constituição do Estado", em segundo turno. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 113/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/12/2018 | Dispõe sobre Sessão Extraordinária p ara deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 007 de 21 de novembro de 2018, que acrescenta parágrafos e dá nova redação ao artigo 154 da Constituição do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 111/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2018 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar ' 013 de 03 de Dezembro de 2018, que " Dispõe sobre o parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima com o Instituto da Previdência do Estado de Roraima - IPER e cria o Programa de Amparo ao Segurado Atino em Situação de Risco Alimentar do Instituto de Previdência do Estado de Roraima e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 110/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2018 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, sem ânus para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 013 de 03 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 109/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2018 | Dispõe sobre à respeito do Projeto de Lei nº Complementar 013 de 03 de dezembro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 105/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/11/2018 | Dispõe sobre a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 006/2018, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do texto constitucional. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 103/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/11/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período para esta Comissão Especial, Rodrigues, para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2018, de autoria de Vários Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/10/2018 | Dispõe sobre para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/10/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo por igual período desta Comissão Especial Interna, que analisa a PEC 006/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/10/2018 | Dispõe sobre para discussão e votação, cm segunda turno, do Projeto Lei Complementar 009/2018 ,que revogar a lei complementar nº271 de 27 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 79/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/08/2018 | Dispõe sobre a prorrogação por igual período da Comissão Especial Interna que analisa a PEC 006/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre de Sessão Extraordinária, sem ânus para este Poder, no dia 28 de agosto do corrente ano, às 13h, para discussão e votação, segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 002/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 81/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/08/2018 | Dispõe sobre discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 008/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 76/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/08/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição n' 003/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 72/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/07/2018 | Dispõe sobre o Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 71/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/07/2018 | Dispõe sobre primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 para discussão e votação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 68/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/07/2018 | Dispõe sobre em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018,e Projeto de Lei Complementar nº 006/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/07/2018 | Dispõe sobre para discussão e votação das matérias constantes do Anexo União do presente requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 65/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2018 | Dispõe sobre a votação em destaque da Emenda Parlamentar nº 009 de autoria de Vários Deputados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 64/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/07/2018 | Dispõe sobre deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 03 de julho de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 61/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2018 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/06/2018 | Dispõe sobre Decreto Legislativo Nº 003/2018 e Susta os efeitos do Convênio nº001/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 50/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 12/06/2018 | Dispõe sobre prorrogação de prazo a analisar e emitir parecer à Proposta de Emenda Constitucional Nº 006 à Proposta de Emenda Constitucional Nº 006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2018 | Dispõe sobre a realização de Sessão Itinerante na sede do município de Cantá, ouvindo os anseios das lideranças políticas locais. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre para deliberação das providências a serem tomadas pelo Legislativo Estadual em face da decisão do Supremo Tribunal Federal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/05/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual no decorrer deste ano assim como no ano legislativo de 2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/04/2018 | Dispõe sobre Prometo de Decreto Legislativo n' 017/18, que concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas do município de Caroebe que indica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 32/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dispõe sobre 18h00min para discussão e votação, em segundo turno do Prometo de Lei Complementar n' 003/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2018 | Dispõe sobre discussão e votação, em turno único do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018 e Projeto de Lei Complementar nº 003/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/04/2018 | Dispõe sobre subsidiar as ações do Poder Legislativo Estadual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 21/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2018 | Dispõe sobre discussão e votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 022/2018 e Projeto de Lei 029/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 20/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2018 | Dispõe sobre discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n' 025/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 19/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2018 | Dispõe sobre criação de Comissão Especial Externa para análise de assunto de interesse do Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 34/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2018 | Dispõe sobre discussão e votação, em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n' 001/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/03/2018 | Dispõe sobre para discussão e votação, em primeiro turno, do Prometo de Lei Complementar n' 001/2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2018 | Dispõe sobre Projeto de Lei n' 008/2018, que Altera dispositivo da Lei n' 1.242, de 22 de janeiro de 2018. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 14/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/03/2018 | Dispõe sobre Comenda Orgulho de Roraima, aprovada pelo Decreto Legislativo n' 006/2017. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 9/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/03/2018 | Dispõe sobre homenagem o Dia Internacional da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/01/2018 | Dispõe sobre Sessão Extraordinária, para discussão de assunto de relevante interesse público. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 54/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2017 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 20 do corrente do Projeto de Lei Complementar n° 007/17. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 44/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/05/2017 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 31 de maio do corrente ano do Projeto de Decreto Legislativo n° 008/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/05/2017 | Dispõe sobre a tramitação do presente Projeto de Lei, que ora se junta em anexo, tendo em vista que o Projeto de Lei n° 085/2016, vetado pelo Executivo Estadual, teve seu Veto mantido pelo Plenário desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 24/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/04/2017 | Dispõe sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/04/2017 | Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar notícia de fato sobre as invasões promovidas pela Federação das Associações de Moradores do Estado de Roraima - FAMERR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/02/2017 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de fevereiro do corrente ano, às 14h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/02/2017 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial Externa para, no legal, analisar e emitir parecer às proposições que dispõe o requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Roraima | 16/02/2017 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 16 de fevereiro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 98/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/12/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 22 de dezembro do corrente ano, às 13h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 97/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/12/2016 | Dispõe sobre a suspensão da Sessão nesta data antes da discussão da Ordem do Dia para que seja realizada a eleição para ocupar o cargo de 3° Vice-Presidente da Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 95/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/12/2016 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em comissão geral, no dia 20 de Dezembro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 93/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/12/2016 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral, no dia 14 de Dezembro do corrente, às 10h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 92/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/12/2016 | Dispõe sobre a reinserção do Projeto de Lei n° 145/16 na Ordem do Dia da Sessão Plenária a ser realizada em 8 de dezembro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 75/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 17h, para discussão e votação, em segundo turno, do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 74/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/11/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 10 de novembro do corrente ano, às 15h. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 70/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/10/2016 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da sessão plenária do dia 26 do corrente, o Projeto de Decreto Legislativo n° 027/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 65/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/10/2016 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para seu funcionamento por igual período da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 035/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 55/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/08/2016 | Dispõe sobre o requerimento de substituição do Deputado Masamy Eda pelo Deputado Izaías Maia na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada conforme o Requerimento n° 034/16. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 50/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/08/2016 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para funcionamento por igual período da Comissão Especial Interna, criada nos termos da Resolução n° 035/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 15 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/16. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 43/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/07/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 04 de julho do corrente ano, às 10h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n° 017/16, que revoga o Decreto Legislativo n° 006/2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 46/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2016 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, sem ônus para este Poder, no dia 19 de julho do corrente ano, às 11h, para discussão e votação, em turno único, das proposições constantes do Anexo Único deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 34/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 07 (sete) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as possíveis falhas no sistema prisional do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 33/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/06/2016 | Dispõe sobre e a Comissão de Direitos Humanos e das Minorias acompanhe a determinação do cumprimento da execução de pena do ex-Governador Neudo Campos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 32/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/06/2016 | Dispõe sobre a convocação do Titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sr. GILZIMAR DE ALMEIDA BARROSA, e do Titular da Procuradoria Geral do Estado de Roraima, Dr. VENILSON BATISTA DA MATA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 22/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2016 | Dispõe sobre a a convocação do Secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Josué dos Santos Filho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 20/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2016 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Administração, Dr. Frederico Linhares, para, no dia 12 do corrente mês, comparecer a esta Casa e prestar esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei n° 1032, de 8 de janeiro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 21/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 03/05/2016 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial interna, criada nos termos da Resolução n° 035/15, para seu funcionamento por igual período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2016 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/03/2016 | Dispõe sobre a transformação da sessão plenária do dia 17 do corrente em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 101/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/12/2015 | Dispõe sobre ementas encontram-se anexas ao presente instrumento e cuja autoria é de Parlamentares, do Poder Executivo Estadual, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 93/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2015 | Dispõe sobre votar como prioridade o Requerimento de transformação plenária do dia 26, em face das providências urgentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2015 | Dispõe sobre esta Casa Legislativa estará homenageando o Senhor José Maria Eymael Presidente Nacional do - PSDC. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 88/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/11/2015 | Dispõe sobre a Casa Legislativa, estará lançando a Frente Cristã em Defesa da Família e homenageando a Diocese de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 76/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/10/2015 | Dispõe sobre deliberação sobre a matéria constante da mensagem governamental no 039/2015 que originou o Projeto de Decreto legislativo n° 028/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 73/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 22/09/2015 | Dispõe sobre denúncia anônima recebida pelo Ministério Público de Contas e repassada aoPresidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 64/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 15/09/2015 | Dispõe sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito, que denúncia de supostas irregularidades nas contas do FUNDEB, feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima - S1NTER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 63/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2015 | Dispõe sobre termos do Requerimento nº 057/2015, que prestará homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 59/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre a homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 58/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre homenagem às famílias Japonesas pelos 120 anos do tratado de amizade firmado entre Brasil e Japão e pelos 60 anos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 57/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/08/2015 | Dispõe sobre homenagem à igreja Assembleia de Deus, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação em Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 54/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/08/2015 | Dispõe sobre apurar possíveis irregularidades nos contratos da Secretaria de Estado da Saúde no exercício financeiro de 2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/06/2015 | Dispõe sobre a votação das emendas ao Projeto de Lei n° 024/2015 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de2016. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 42/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2015 | Dispõe sobre a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 007/15. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/05/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h, sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em primeiro turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n°002/2015, e Projeto de lei Complementar no 003/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 2/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2015 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro de 2015, às 10h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2015, que "Altera o subsidio mensal dos membros do Ministério Público do Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 28/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 05/05/2015 | Dispõe sobre recebimento da documentação das pessoas que serão alcançadas pela MP-660. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/04/2015 | Dispõe sobre transformação da Sessão Plenária do dia 07 de abril em comissão geral momento em que esta Casa Legislativa estará ouvindo esclarecimentos do Secretário de Estado da Segurança Pública, do Comandante Geral da Policia Militar e da Delegada Geral da Polícia Civil. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 21/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/03/2015 | Dispõe sobre convocação dos Secretários de Estado, e Programas de Segurança preparados e que estão sendo executados em nosso Estado. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 9/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/03/2015 | Dispõe sobre providências para que a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle faça uma visita ao IPER, a fim de verificar a reserva de Recursos Financeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/02/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 10/02/2015, às 11h, sem ônus para este Poder, para discussão e votação, em segundo turno, da proposição constante do Projeto de Lei Complementar n° 004/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/01/2015 | Dispõe sobre a realização de sessão extraordinária no dia 23/01/2015, às 15h e 30min sem ônus para este Poder, para apreciação e deliberação em segundo turno, das Proposições: Projeto de Lei Complementar n° 002/2015 e Projeto de lei Complementar n° 003/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/01/2015 | Dispõe sobre a' realização de Sessão Extraordinária, no dia 21 de janeiro do corrente, às 10h e 30 min em segundo turno, do Projeto de Lei Complementar n°001/2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1/2015 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/01/2015 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 01 de janeiro do corrente, ás 13h, para discussão e votação, em Turno Único. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 86/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 24 de dezembro de 2014, às 10h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 012/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 85/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 17h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014 e do Projeto de Lei Complementar n° 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 84/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 16h30min, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 007/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 83/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 1 6h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar no 014/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro de 2014, às 15h30min, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 052/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 81/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 25/11/2014 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 25 de novembro de 2014, às 13h, para discussão e votação, Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 004/2013, Proposta de Emenda à Constituição n° 010/2013 ; e Projeto de Lei Complementar n°015/2014 e Proposta de Emenda Constitucional n° 008/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 62/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 11h, para discussão e votação, em TURNO ÚNICO o Projeto de Lei n° 035/14 em PRIMEIRO TURNO, a Proposta de Emenda à Constituição nº 008/2013 em SEGUNDO TURNO o Projeto de Lei Complementar n° 010/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 61/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 11/07/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 11 de julho do corrente, às 10h30min, para discussão e votação, em TIJRNO ÚNICO, do Projeto de Lei n° 028/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial destinada para analisar e emitir Parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 001/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/05/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial Interna, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre pedido de requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 14h, para discussão e votação em Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 13 de maio do corrente, às 13h, para discussão e votação em Turno único dos: Projeto de Resolução Legislativa n° 004/2014 e e Projeto de Resolução Legislativa n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 13/05/2014 | Dispõe sobre requerimento de pedido de prorrogação de prazo para funcionamento, por igual período, da Comissão Especial Externa, criada através da Resolução n° 024/13 alterada pela resolução no 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 29/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de prorrogação de prazo por igual período para Comissão Especial Externa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 24/04/2014 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo por igual período da Comissão Especial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 36/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/04/2014 | Dispões sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de abril em comissão geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 35/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre o requerimento de pedido de transformação da sessão do dia 8 de abril de 2014, em COMISSÃO GERAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 34/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 33/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de abril do corrente, às 15h, para discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 003/2014 e em turno único do Requerimento n° 035/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 32/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/03/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Herbson Jairo Ribeiro Bantim, para, em data a ser fixada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 16/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2014 | Dispõe sobre a convocação do Secretário de Estado da Agricultura, Senhor Herbson .Jairo Ribeiro Bantim. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 15/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/02/2014 | Dispõe sobre a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2014 seja transformada em Sessão Especial para a entrega da Comenda Orgulho de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h30rnin, para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 007/2014, do Projeto de Lei Complementar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 13/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 09/01/2014 | Dispões sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 09 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 007/2014, Projeto de Lei Complementar n° 018/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 11/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 19h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 006/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 9/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 18h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei Complementar n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 8/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 17h30rnin, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 005/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 7/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente. às 17h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 004/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I6h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 083/2013, Projeto de Resolução n° 003/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 5/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 003/2014, Projeto de Resolução n°002/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às I5h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n 002/2014, Projeto de Resolução n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 3/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 08/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 08 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 002/2014, e em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 1/2014 Assembleia Legislativa — Roraima | 06/01/2014 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 06 de janeiro do corrente, às 15h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 001/2014. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 105/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 104/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 13h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 086/2013 e Projeto de Lei n° 087/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 103/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 30/12/2013 | Dispõe sobre , a realização de Sessão Extraordinária, no dia 30 de dezembro do corrente, às 12h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 082/2013, Projeto de Lei nº 084/2013, Projeto de Lei nº 085/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 17h. para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 066/201, Projeto de Lei no 033/2013, : e em Segundo Turno do Projeto de Lei Comp!ernentar n° 018/2013 e do Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 101/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 161130min, para discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 0076/2013 e em Primeiro Turno cio Projeto de Lei Complementar n° 018/2013, Projeto de Lei Complementar n° 021/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 98/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 037/2013, Projeto de Lei n° 077/2013, Projeto de Lei n° 078/2013 e em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 97/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de dezembro do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 047/2013, Projeto de Lei nº 073/2013 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 012/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 96/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente, às 16h3Omin. para discussão e votação, em Segundo Turno da Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2013 em Turno Único do Projeto de Lei n° 053/13; Projeto de Lei n° 062/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 95/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/12/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de dezembro do corrente. às 16h, para discussão e votação, em Primeiro Turno da Proposta de Emenda Constitucional n° 010/2013 e em Turno Único do Projeto de Lei nº 045/11; Projeto de Lei n° 054/13; Projeto de Lei n° 074/2013. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 92/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/12/2013 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 05/12/20 13, para votação, das Proposições que dispõem sobre a escolha do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, vaga destinada à Assembleia Legislativa constitucionalmente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 68/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 17/10/2013 | Dispõe sobre o pedido de a transformação da Sessão Plenária do dia 22 de outubro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispões sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17:30h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n 056/13; Projeto de Lei ° 058/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 73/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de Sessão Extraordinária, no dia 10 de outubro do corrente, às 17h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 048/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 56/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/09/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Especial, no dia 10 de Outubro do corrente ano. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 54/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 24 de setembro do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 48/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de agosto do corrente, às 1 6:30h, para discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei nº 040/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 47/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre discursão e votação, em Turno Único do Projeto de Lei n° 021/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 45/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 29 de agosto do corrente, às 10. e Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 44/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/08/2013 | Dispõe sobre a transformação da Sessão Plenária do dia 12 de setembro do corrente. às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 43/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a dispensa de interstício e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 011/13 e e Proposta de Emenda à Constituição nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 42/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n°011/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 41/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 045/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 40/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/08/2013 | Dispõe sobre e a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de agosto do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 0 12/13 e Projeto de Lei 026/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 36/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 17h, para discussão e votação, em Segundo Turno Projeto de Lei Complementar n 008/13, Projeto de Lei Complementar nº 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, Projeto de Lei Complementar nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h3ümin, para discussão e votação, em Turno Único Projeto de Resolução Legislativa a° 008/13, Mensagem Governamental n 031/13, de velo parcial ao Projeto de Lei nº 030/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 02 de julho do corrente, às 1 6h, para discussão e votação. em Turno Único do Projeto de Lei n° 027/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 33/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1° de julho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em Primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13, Projeto de Lei Complementar n° 010/13, Projeto de Lei complementar nº 005/13, : Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 32/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 01/07/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 1º de julho do corrente, ás 16h, para discussão e votação, em Turno único do Projeto de Lei n° 040/12, Projeto de Lei n 045/12, Projeto de Resolução Legislativa n° 002/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 28/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 16h. para discussão e votação, em turno único do Projeto de Lei n° 045/12, do Projeto de Lei n° 031/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 27/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, às 15h30min, para discussão e votação, em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e Projeto de Lei Complementar n° 006/13 e em turno único da Mensagem Governamental n° 030/13 de veto total ao Projeto de Lei 0 029/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/06/2013 | Dispõe sobre realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de junho do corrente, ás 1 5h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 029/13 e em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n° 008/13 e e Projeto de Lei Complementar n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 25/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/06/2013 | Dispõe sobre inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 19/06/2013, para discussão e votação, em turno Único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n°002/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 003/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 24/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h30min, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 002/13, Projeto de Decreto Legislativo n° 003/13, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 23/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/06/2013 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 18 de junho do corrente, às 16h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei nº 003/13, Projeto de Lei nº 004/13, Projeto de Lei n° 008/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 11/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 02/04/2013 | Dispõe sobre o pedido transformação da Sessão Plenária do dia 11 de junho do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 10/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 21/03/2013 | Dispõe sobre o requerimento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de apurar como fato determinado a responsabilidade por danos ao consumidor na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado de Roraima. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 9/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de transformação da Sessão Plenária do dia 09 de abril do corrente, às 10h, em Comissão Geral. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 8/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/03/2013 | Dispõe sobre o pedido de realização de Sessão Extraordinária no dia 19 do corrente, às 17h, para discussão e votação em Segundo Turno do Projeto de Lei Complementar nº 002/13 e Turno único do Projeto de Resolução Legislativa n° 006/13. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 2/2013 Assembleia Legislativa — Roraima | 31/01/2013 | Dispõe sobre o requerimento de realização de uma sessão extraordinária no dia 31 de janeiro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 62/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h 30min., para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n°055/12, Projeto de Lei n° 057112, Projeto de Lei n° 061/12, Projeto de Lei n° 070/12, ; e em Primeiro Turno a seguinte proposição: Projeto de Lei Complementar n°017/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 61/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 28/12/2012 | Dispões sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 28 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único Projeto de Lei n°064/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 011/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 012/12; Projeto de Resolução Legislativa n° 013/12 e em segundo turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12; Projeto de Lei Complementar n°012/12 e Projeto de Lei Complementar n° 016/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 60/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 18h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 006/12, ; Projeto de Lei Complementar n° 012/12, Projeto de Lei Complementar n° 016/12, e em Segundo Turno as seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar n° 015/12 e dispositivos da Lei Complementar Estadual n° 003/94. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 16 |
| REQ 59/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 27/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 27 de dezembro do corrente, às 15h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 013/12. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 58/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 12h, para discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n° 053/12, que "Dispõe sobre o reconhecimento, no Estado de Roraima de Diplomas de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) e expedidos em outros países e dá outras providências" e outros projetos de leis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 57/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 26/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 26 de dezembro do corrente, às 11h, para discussão e votação, em turno turno, do Projeto de Lei Complementar n° 011/12, Projeto de Lei Complementar n° 013/12, ; e Proposta de Emenda Constitucional n°006/12. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 55/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 20/12/2012 | Dispõe sobre para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 20 de dezembro do corrente, às 20h, para discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Lei Complementar n° 013/12 e Proposta de Emenda Constitucional n° 006/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 45/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 07/12/2012 | Dispõe sobre o requerimento de incluir para tramitação Projeto de Resolução Legislativo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 48/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 14/11/2012 | Dispõe sobre o requerimento de dispensa de interstício e a urgência urgentíssima para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 14 de novembro do corrente, às 13h, para discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição n° 002/12. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 42/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 23/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento de convocação das operadoras de telefonias móvel, TIM, OI, CLARO, EMBRATEL e VIVO, através dos seus representantes nacionais, para uma audiência pública, em data a ser agendada pela Mesa Diretora. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre a inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Primeiro Turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 003/12. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 38/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 18/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento da inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18/10/2012 em Turno único, a PROJETO DE LEI N° 051/2012, que Altera dispositivos normativos da Lei n° 431/2004. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 37/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 10/10/2012 | Dispõe sobre o requerimento da convocação do Presidente do IPER, Sr Rodolfo de Oliveira Braga, e do Senhor Luis Renato Maciel de Meio, Secretário de Estado da Fazenda, para no dia 16 do corrente às 16h, prestar esclarecimentos junto à Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Administração, sobre situação das operações financeiras realizadas por aquela Instituição e dívidas do Governo do Estado junto ao IPER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 19/09/2012 | Dispõe sobre o requerimento para a realização de Sessão Extraordinária, no dia 19 de setembro do corrente, às 11h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Decreto Legislativo n° 009/12 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 35/2012 Assembleia Legislativa — Roraima | 04/09/2012 | Dispõe sobre a realização de Sessão Extraordinária, no dia 04 de setembro do corrente, às 19h, para discussão e votação em turno único do Projeto de Lei n° 039/12 que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna, junto ao BNDES, tendo como Agente Financeiro o Banco do Brasil S/A, no âmbito do Programa PROINVESTE, e a oferecer garantias". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Roraima — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.