Valdir Colatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3738/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Solicita ao Senhor Gilberto Carvalho - Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Republica, cópias, em meio digital, das despesas com diárias e passagens a serem efetuadas pela secretaria no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3737/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Solicita ao Senhor José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça, cópias, em meio digital, das despesas com diárias e passagens a serem efetuadas pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI, no período de 25 de setembro a 10 de outubro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1394/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Solicito informações à Excelentíssima Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a respeito do fornecimento de anilhas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para os criadores de pássaros. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 672/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Excelentíssimo Senhor Wagner Rossi sobre o impacto da aplicação do código florestal vigente sobre a produção agrosilvopastoril brasileira. | Arquivada desde 10/08/2011 | Autoria única |
| RIC 667/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Izabella Mônica Vieira Teixeira sobre o impacto da aplicação do Código Florestal vigente sobre a produção agrosilvopastoril brasileira. | Arquivada desde 02/09/2011 | Autoria única |
| RIC 666/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Excelentíssimo Senhor Afonso Florence sobre o impacto da aplicação do Código Florestal vigente sobre a agricultura familiar brasileira. | Arquivada desde 26/08/2011 | Autoria única |
| RIC 607/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Reitera solicitação de informações ao Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre todas as áreas demarcadas como terra indígena ou reserva indígena, e também todos os estudos que estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Justiça, para a demarcação de terras indígenas ou reserva indígena, oferecendo informações detalhadas sobre cada uma delas. | Arquivada desde 12/07/2011 | Autoria única |
| RIC 606/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre o número atualizado da População Indígena Brasileira, por reserva existente. | Arquivada desde 12/07/2011 | Autoria única |
| RIC 437/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Solicita informações ao Ministro da Justiça Excelentíssimo Senhor José Eduardo Cardozo, sobre todas as áreas demarcadas como terra indígena ou reserva indígena, e também todos os estudo que estão sendo realizados no âmbito do Ministério da Justiça, para a demarcação de terras indígenas ou reserva indígena, oferecendo informações detalhadas sobre cada uma delas. | Arquivada desde 18/05/2011 | Autoria única |
| RIC 5413/2010 Câmara dos Deputados | 21/12/2010 | Solicita informação ao Ministério da Pesca sobre emendas para liberação de escavadeiras hidráulicas e retroescavadeiras. | Arquivada desde 20/01/2011 | Autoria única |
| RIC 5350/2010 Câmara dos Deputados | 17/08/2010 | Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre Decreto a ser editado em setembro com medidas para cortar o crédito rural de produtores rurais que descumprirem regras sobre desmatamento nas áreas localizadas no bioma do cerrado. | Arquivada desde 14/07/2011 | Autoria única |
| RIC 4988/2010 Câmara dos Deputados | 29/04/2010 | Requer o envio de solicitação de informação ao Ministério da Justiça. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 3860/2009 Câmara dos Deputados | 07/04/2009 | Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a respeito dos recursos aplicados em estados e municípios nas áreas de custeio e investimento pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. | Arquivada desde 09/06/2009 | Autoria única |
| RIC 3859/2009 Câmara dos Deputados | 07/04/2009 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a respeito dos valores cobrados em passagens aéreas próximas da data de embarque. | Arquivada desde 28/05/2009 | Autoria única |
| RIC 3844/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Solicita informações ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, a respeito dos fatos ocorridos na região de São Francisco do Paraguaçu - Cachoeira/BA, objeto de denúncia formulado pelo Jornal A Tarde, edição de 23 de março de 2009. | Arquivada desde 17/06/2009 | Autoria única |
| RIC 3541/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Solicita informaçoes à Advocacia-Geral da União. | Arquivada desde 29/10/2009 | Autoria única |
| RIC 3507/2008 Câmara dos Deputados | 27/11/2008 | Solicita ao Poder Executivo informações registradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - no âmbito do INCRA - a respeito dos relatórios referentes á áreas identificadas como de remanescentes quilombolas. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 1/2008 Câmara dos Deputados | 12/11/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia - ABA, como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices, destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, conforme Portaria nº 40, de 7 de novembro de 2008. | Arquivada desde 25/11/2008 | Autoria única |
| RIC 3293/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Hexafluoreto de Enxofre (SF6) | Arquivada desde 20/01/2011 | Autoria única |
| RIC 2414/2008 Câmara dos Deputados | 04/03/2008 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos procedimentos técnicos e antropológicos que definiram os limites das Terras Indígenas localizadas no Estado de Santa Catarina, nos Municípios de de Vitor Meireles, José Boiteux, Itaiópolis e Doutor Pedrinho, conforme publicado na Portaria de nº 1.128 de 13 de agosto de 2003. | Arquivada desde 30/04/2008 | Autoria única |
| RIC 2384/2008 Câmara dos Deputados | 26/02/2008 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, sobre qual o índice de economia ao País resultante da 37ª edição do Horário de Verão, instituído em outubro/2007 a fevereiro/2008. | Arquivada desde 08/05/2008 | Autoria única |
| RIC 1015/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Solicita informações à Mesa da Câmara e ao Ministro do Meio Ambiente, informações contidas no último relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País, previsto no art. 51 da Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. | Arquivada desde 01/11/2007 | Autoria única |
| RIC 681/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Hexafluoreto de Enxofre (SF6) | Arquivada desde 03/10/2007 | Autoria única |
| RIC 386/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos procedimentos técnicos e antropológicos que definiram os limites das Terras denominadas Indígenas localizadas no Estado de Santa Catarina, nos Municípios de, Cunha Porã, Saudades, Abelardo Luz, Ipuaçú, Seara, Paial e Arvoredo, conforme publicado nas Portarias de n.º 790, 792, 793 e 795, de 19 de abril de 2007. | Arquivada desde 13/07/2007 | Autoria única |
| RIC 385/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca dos procedimentos técnicos que definiram os limites da Terra de Quilombo denominada Comunidade Invernada dos Negros, situada nos Municípios de Campos Novos e Abdon Batista, Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 03/10/2007 | Autoria única |
| RIC 364/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Solicita informações ao Sr. Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito do processo administrativo de reconhecimento da Comunidade Quilombola Invernada dos Negros, localizada nos Municípios de Campos Novos e Abdon Batista, Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 07/07/2008 | Autoria única |
| RIC 3953/1998 Câmara dos Deputados | 12/08/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REMESSA DE CIRCULARES E ATOS NORMATIVOS CONCERNENTES A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 9138, DE 1995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2343/1997 Câmara dos Deputados | 24/04/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DA EXIGIBILIDADE DO DEPOSITO A VISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1333/1996 Câmara dos Deputados | 30/01/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA A RESPEITO DE ESTOQUES DE PRODUTOS AGRICOLAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 990/1995 Câmara dos Deputados | 21/09/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PREÇOS MINIMOS DA SAFRA 95/96. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 463/1995 Câmara dos Deputados | 11/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SERVIDORES DOS BANCOS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 462/1995 Câmara dos Deputados | 11/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE SERVIDORES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 241/1995 Câmara dos Deputados | 06/04/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA - TDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 111/1995 Câmara dos Deputados | 15/03/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS JUSTIFICATIVAS JURIDICAS QUE PERMITIRAM AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL CONTRARIAR DIPOSITIVO CONSTANTE NA LEI 8171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 (LEI AGRICOLA), AO EDITAR A RESOLUÇÃO 2146. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3159/1994 Câmara dos Deputados | 01/06/1994 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2703/1993 Câmara dos Deputados | 27/10/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A HEMODIALISE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2462/1993 Câmara dos Deputados | 09/07/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DENUNCIAS DE FRAUDES NO TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2461/1993 Câmara dos Deputados | 09/07/1993 | SOLICITA NFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIAS DE FRAUDES NO TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2230/1993 Câmara dos Deputados | 14/05/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO QUE SERÃO CONTINGENCIADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2143/1993 Câmara dos Deputados | 16/04/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE A TAXA OBRIGATORIA DE REPOSIÇÃO FLORESTAL COBRADA PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2018/1993 Câmara dos Deputados | 04/03/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2017/1993 Câmara dos Deputados | 02/03/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2015/1993 Câmara dos Deputados | 11/02/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS PRODUTOS E PROGRAMAS BRASILEIROS QUE RECEBEM SUBSIDIO GOVERNAMENTAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.