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Proposições legislativas · 1993–2019

Valdir Colatto

Candidatura a Deputado Federal por SC pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.443proposições com a assinatura
1.006como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
3transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 513 271
Requerimento (REQ) 290 168
Projeto de Lei (PL) 225 220
Parecer do Relator (PRL) 62 62
Requerimento de Informação (RIC) 43 43
Voto em Separado (VTS) 30 29
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26 2
Emenda ao Substitutivo (ESB) 25 25
Emenda de Plenário (EMP) 25 20
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 24 13
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 20 10
Indicação (INC) 17 17
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 15 15
Requerimento de Redistribuição (REQ) 12 12
Emenda de Relator (EMR) 10 10
Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 10 10
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 7 6
Substitutivo (SBT) 7 7
Parecer Vencedor (PRV) 6 6
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 6 6
Projeto de Lei Complementar (PLP) 5 4
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 5 1
Subemenda de Relator (SBR) 5 5
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 4 0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 4 4
Complementação de Voto (CVO) 3 3
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 3 3
Relatório (REL) 3 3
Relatório Final (RLF) 3 3
Requerimento de Desapensação (REQ) 3 3
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 3 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 2 2
Projeto de Resolução (PRC) 2 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 2 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 2 1
Relatório Prévio (RLP) 2 2
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) 2 2
Requerimento de Reconstituição de proposição (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva com pareceres contrarios (Art. 133, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) (REC) 1 1
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 1
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 8175/2017 Câmara dos Deputados 07/08/2017 Institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe. Lei Ordinária 14415/2022 Autoria única
PL 3797/2008 Câmara dos Deputados 05/08/2008 Altera a Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, para estabelecer a possibilidade de utilização das redes de telefonia móvel para localização de pessoas desaparecidas. Lei Ordinária 12841/2013 Autoria única
PL 3653/1993 Câmara dos Deputados 19/04/1993 ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 5553, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE 'DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E USO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL'. Número da norma não informado no registro Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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