Valdir Colatto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| ESB 146 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 145 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 144 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 143 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 142 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 141 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 140 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 139 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 138 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Altera dispositivo ao PL n.4860/2016, que "Dispõe sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 336 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Suprima-se os artigos 578, 579 e 587 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787, de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 335 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Dê-se ao §1º do artigo 47 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 -Consolidação das Leis do Trabalho, constante do artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.787 de 2016 a seguinte redação: "Art.47......................................................................................................................................................................................... ........................................................ §1º Especificamente quanto à infração a que se refere o caput, o valor final da multa aplicada será de R$ 800,00 (oitocentos reais) por empregado não registrado, quando se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte e cooperativa que, tenha auferido, no ano calendário anterior, receita bruta até o limite definido no inciso II do caput do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006." ............................................................................................ (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 334 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Art. 844 -.............................................................................. ................................................................................................ §1º Ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o presidente suspender o julgamento, designando nova audiência. §2º A reapresentação de reclamação objeto de arquivamento somente poderá ser efetuada uma única vez, mediante a comprovação de recolhimento das custas processuais relativas à reclamação arquivada. (NR). providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 333 Câmara dos Deputados | 24/04/2017 | Acrescenta-se ao art. 60 do substitutivo do PL 6.787/2016, os seguintes parágrafos: Art.60.................................................................................................................................................................................................. §1º...................................................................................................................................................................................................... "§ 2º Considera-se atividade insalubre para efeito deste artigo, aquela que for realizada em ambientes cujas medidas de proteção técnicas, administrativas, coletivas ou individuais não forem capazes de neutralizar sua ação agressiva. § 3º Fica dispensada a necessidade de autorização para prorrogação de jornada em ambiente insalubre para as hipóteses de mera compensação da jornada semanal em razão da dispensa de trabalho aos sábados. § 4º Fica dispensa a necessidade de autorização prévia de que trata o Caput do presente, sempre que a jornada efetivamente laborada em local considerado insalubre não ultrapasse a jornada contratual legal" (NR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 174 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Acrescenta o artigo 4º-D ao artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.787 de 2016, para dispor sobre a prestação de serviços por cooperativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 173 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | "Altera o artigo 4º-A da Lei 6.019, de 1974, constante do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.787 de 2016." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 172 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Altera o artigo 4º-A da Lei 6.019, de 1974, constante do artigo 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei 6.787 de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 165 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Acrescenta dispositivo ao Substitutivo do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 164 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Altera Artigo 2º do PL n.6787/2016, que "altera o Decreto Lei n.5.452, e 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 163 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Altera o §2º do artigo 47, da CLT, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei 6787/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 162 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprime o §2º do artigo 47 constante do artigo 1º do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 161 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Altera o art. 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 160 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Altera o Art. 477, constante do Art. 1º do Substitutivo do PL 6787 de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2007 | Altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2007 | Altera a Lei nº 4.771, e 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.