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Emenda de Plenário (EMP) · 25 no total

Valdir Colatto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 20/2018 Câmara dos Deputados 20/06/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 1/2018 Câmara dos Deputados 23/05/2018 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
EMP 9/2016 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 5ª assinatura de 6
EMP 2/2016 Câmara dos Deputados 31/03/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Coautoria — 7ª assinatura de 7
EMP 1/2016 Câmara dos Deputados 31/03/2016 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EMP 96/2015 Câmara dos Deputados 09/07/2015 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 19/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 18/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 17/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 16/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 15/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 14/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 13/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 12/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 11/2013 Câmara dos Deputados 03/07/2013 Autoriza o Poder Executivo federal a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMP 165/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Dá nova redação ao artigo 23 do Substitutivo da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EMP 164/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Dá nova redação ao artigo 8º do Substitutivo da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 163/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Acrescenta os incisos XVII e XVIII e altera o inciso IV do art. 3.º; dá nova redação ao § 1.º do art. 4.º e ao § 2.º do art. 5.º; acrescenta o § 5.º ao art. 8.º do Substitutivo da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EMP 162/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Dá nova redação ao art. 25 do Substitutivo da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EMP 160/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Suprime o inciso XV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EMP 159/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Altera o art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EMP 158/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Acrescenta incisos ao art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial, Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
EMP 135/2011 Câmara dos Deputados 11/05/2011 Dá nova redação ao art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 3
EMP 384/2009 Câmara dos Deputados 08/12/2009 Acrescenta artigo ao Capítulo V do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 16/2009 Câmara dos Deputados 13/08/2009 Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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