Voto em Separado (VTS) · 30 no total

Valdir Colatto

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Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/11/2018	Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/05/2018	Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/12/2017	Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/11/2017	Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/10/2017	"Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	29/08/2017	Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/06/2017	Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012. Explicação: Autoriza a construção de reservatório d''água para projetos de irrigação nos imóveis rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	04/04/2017	Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/10/2016	Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012. Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Relator: Deputado Luiz Lauro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/10/2016	Susta a aplicação da Portaria nº 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/08/2016	Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/07/2016	Proíbe a criação de passeriformes em cativeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	15/09/2015	Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	27/08/2015	Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	13/07/2015	Susta a aplicação da Resolução do Conselho nº 457 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de 26 de junho de 2013, que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, como também oriundos de entrega espontânea, quando houver justificada impossibilidade das destinações previstas no § 1º do art. 25, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	08/07/2015	Dispõe sobre a proibição de perseguição seguida de laçadas e derrubadas de animal, em rodeios ou eventos similares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	09/06/2015	Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	12/05/2015	Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra aos Municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/04/2015	Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/03/2015	Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	23/10/2013	Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	23/04/2013	Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/03/2013	Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/05/2012	Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	22/05/2012	Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	20/09/2011	Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	13/07/2011	"Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, visando coibir a invasão de imóveis rurais e a disponibilização do cadastro da Reforma Agrária na Rede Mundial de Computadores - Internet, altera o Decreto Lei n.º. 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para equiparar ao crime de falsificação de documento público, a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários da reforma agrária, e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	05/07/2010	Voto em separado do Deputado Valdir Colatto ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, que dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados	19/06/2008	Susta a aplicação da Portaria no 791, de 2007, do Ministro de Estado da Justiça, que declara de posse permanente dos índios Terena a "Terra Indígena Cachoeirinha", localizada nos Municípios de Aquidauana e Miranda, no Estado do Mato Grosso do Sul.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	30/05/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.