Ir direto ao conteúdo
Projeto de Lei Ordinário (PL) · 11 no total

Juliana Maciel

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinário (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 126/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 18/10/2022 PROJETO DE LEI Nº 126 2022 QUE: "DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.993, de 02 de julho de 2024
Coautoria
PL 91/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 01/08/2022 PROJETO DE LEI N.º 91/2022 QUE "INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER". Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.751, de 04 de agosto de 2022
Coautoria
PL 71/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 29/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.760, de 24 de agosto de 2022
Primeira assinatura de 3
PL 70/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 29/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 70/2022 QUE: "ACRESCENTA OS § 1º E § 2º AO ARTIGO 6º DA LEI 6.320 DE 19/12/2018". Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.761, de 24 de agosto de 2022
Primeira assinatura de 2
PL 69/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 29/06/2022 PROJETO DE LEI Nº 69/2022 QUE: "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.763, de 24 de agosto de 2022
Primeira assinatura de 3
PL 33/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 31/03/2022 PROJETO DE LEI N.º 33/2022 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.245, DE 06 DE JULHO DE 2018”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.720, de 27 de abril de 2022
Autoria única
PL 100/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 01/10/2021 PROJETO DE LEI N.º 100/2021 QUE "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN" Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.644, de 21 de outubro de 2021
Coautoria
PL 25/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 01/03/2021 Projeto de Lei nº 25/2021 que “Autoriza a instituir o mês de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos Municipal” Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.591, de 12 de abril de 2021
Primeira assinatura de 3
PL 8/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 01/02/2021 Projeto de Lei nº 08/2021, que “Institui a Feira do Rolo” Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.630, de 13 de setembro de 2021
Coautoria
PL 7/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 01/02/2021 Projeto de Lei n.º 07/2021, que “Dispõe sobre o incentivo ao artista local” Situação não informada pela Casa
Lei nº 6.605, de 25 de maio de 2021
Coautoria
PL 6/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) 19/01/2021 Projeto de Lei n.º 06/2021 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro" Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Canoinhas (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente