Juliana Maciel
Candidatura a Deputado Estadual por SC pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 735 | 151 |
| Indicação (IND) | 128 | 38 |
| Projeto de Lei Ordinário (PL) | 11 | 5 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 2 | 2 |
| Projeto de Resolução (PR) | 2 | 2 |
| Projetos de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 126/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/10/2022 | PROJETO DE LEI Nº 126 2022 QUE: "DECLARA O CHURRASCO EM ESPETO DE MADEIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS" | Lei nº 6.993, de 02 de julho de 2024 | Coautoria |
| PL 91/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/08/2022 | PROJETO DE LEI N.º 91/2022 QUE "INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, VISANDO SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER". | Lei nº 6.751, de 04 de agosto de 2022 | Coautoria |
| PL 71/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 29/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 6.760, de 24 de agosto de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 70/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 29/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº 70/2022 QUE: "ACRESCENTA OS § 1º E § 2º AO ARTIGO 6º DA LEI 6.320 DE 19/12/2018". | Lei nº 6.761, de 24 de agosto de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 69/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 29/06/2022 | PROJETO DE LEI Nº 69/2022 QUE: "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Lei nº 6.763, de 24 de agosto de 2022 | Primeira assinatura de 3 |
| PDL 2/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/05/2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2022 QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO/PERDA DO MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC), POR RENATO JARDEL GURTINSKI, EM VIRTUDE DE NÃO ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO, ALÉM DA FALTA DE SOLICITAÇÃO À CÂMARA PARA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Decreto Legislativo nº 495, de 14 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PR 1/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/04/2022 | Projeto de Resolução n.º 01/2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário a Renato Maia de Faria”. | Resolução nº 1.129, de 26 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 33/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 31/03/2022 | PROJETO DE LEI N.º 33/2022 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 6.245, DE 06 DE JULHO DE 2018”. | Lei nº 6.720, de 27 de abril de 2022 | Autoria única |
| PELO 1/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2022 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 01/2022, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII, DO ART. 26, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL" | Lei Orgânica nº 14, de 13 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 100/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/10/2021 | PROJETO DE LEI N.º 100/2021 QUE "DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN" | Lei nº 6.644, de 21 de outubro de 2021 | Coautoria |
| PR 1/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2021 QUE “CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL DE CANOINHAS” | Resolução nº 1.120, de 13 de agosto de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 25/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/03/2021 | Projeto de Lei nº 25/2021 que “Autoriza a instituir o mês de Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos Municipal” | Lei nº 6.591, de 12 de abril de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 8/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/02/2021 | Projeto de Lei nº 08/2021, que “Institui a Feira do Rolo” | Lei nº 6.630, de 13 de setembro de 2021 | Coautoria |
| PL 7/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/02/2021 | Projeto de Lei n.º 07/2021, que “Dispõe sobre o incentivo ao artista local” | Lei nº 6.605, de 25 de maio de 2021 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Canoinhas (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.