Juliana Maciel
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 399/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 29/11/2022 | REQUERIMENTO N°399, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO DR. CLERCIO TREML, PELA CONQUISTA DO BRASILEIRO DE FAN 32, GOSTARÍAMOS DE ESTENDER OS PARABÉNS AOS DEMAIS ATIRADORES DO CLUBE MAJOR TOMAS VIEIRA QUE NO ÚLTIMO ANO CONSEGUIRAM EXPRESSIVOS RESULTADOS À CANOINHAS E REGIÃO, TRAZENDO VISIBILIDADE E RECONHECIMENTO, TANTO PARA O ESPORTE, QUANDO PARA AS MODALIDADES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 398/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 29/11/2022 | REQUERIMENTO N°398, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO JOVEM CANOINHENSE JEAN MIELBRATZ, POR TER VENCIDO O MAIOR CAMPEONATO DE GOLEIROS AMADORES, CIRCUITO GOL A GOL DE 2022 DA POKER. ESSA CONQUISTA EVIDENCIAM O ESFORÇO E A DEDICAÇÃO DO ATLETA, QUE ORGULHAM E MOTIVAM O POVO DE CANOINHAS E REGIÃO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 397/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/11/2022 | REQUERIMENTO 397/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK, ZENICI DREHER, E DOS EDIS GILMAR MARTINS DE SOUZA, MARCOS HOMER, NENO PANCRATZ, OSMAR OLESKOVICZ, E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS TREML, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 396/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/11/2022 | REQUERIMENTO 396/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, SILMARA GONTAREK, ZENILDA LEMOS, ZENICI DREHER, E DOS EDIL, GILMAR M. DE SOUZA, MARCOS HOMER, NENO PANCRATZ, OSMAR OLESKOVICZ, WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MATILDE TACHEVISKI LEITE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 390/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/11/2022 | REQUERIMENTO N°390, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS PARQUINHOS DAS PRAÇAS LAURO MULLER E OSVALDO DE OLIVEIRA, CASO A MANUTENÇÃO NÃO ESTEJA EM DIA QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA, TENDO EM VISTA QUE HÁ VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE CIDADÃOS QUE FREQUENTAM AS PRAÇAS E ESTÃO PREOCUPADOS COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO E A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 388/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/10/2022 | REQUERIMENTO N°388, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICTOLDO DE ALMEIDA GARRETT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 387/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/10/2022 | REQUERIMENTO N°387, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR EVERTON RAMTHUM, CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE NA MOBILIDADE (QUE NECESSITEM DE MAIS DE UMA VAGA) E QUE NÃO FAÇAM PARTE DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, MAS QUE NECESSITEM DO AUXÍLIO DO MUNICÍPIO PARA FAZER SEU TRAJETO DE CASA AO LOCAL DE ESTUDO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL O MEIO DE TRANSPORTE E PLACA DO VEÍCULO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 385/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/10/2022 | REQUERIMENTO N°385, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA): 1. QUAL O VALOR ARRECADADO DE JANEIRO A OUTUBRO? 2. QUAL O VALOR TOTAL DISPONÍVEL EM CAIXA?3. QUAIS RUAS SERÃO CONTEMPLADAS PARA RECEBEREM MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS DE LED? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 384/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/10/2022 | REQUERIMENTO N°384, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HÁ CRONOGRAMA OU PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS COBRADAS PELA EMPRESA PARA A LIGAÇÃO DE NOVOS PONTOS? 3. QUAIS CANAIS DE INFORMAÇÕES A CASAN UTILIZA PARA COMUNICAR A POPULAÇÃO DE EVENTUAIS FALTA DE ÁGUA? 4. QUAL O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA NOS ÚLTIMOS DIAS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 378/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/10/2022 | REQUERIMENTO N°378, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, A SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- EXISTEM DEMANDAS REPRIMIDAS DO CONVÊNIO SISAMURC? (CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, ETC.) 2- SE SIM, O MUNICÍPIO POSSUÍ PENDÊNCIAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DESSES? 3- QUAL O CRONOGRAMA PARA A REGULARIZAÇÃO DESSES? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 377/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2022 | REQUERIMENTO N°377, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE OS ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS PELOS ESTAGIÁRIOS SÃO ACEITOS OU HÁ NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTAS HORAS, CASO NECESSITEM DE REPOSIÇÃO QUAL O EMBASAMENTO LEGAL? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 376/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2022 | REQUERIMENTO N°376, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO DIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CIDADE DE JAÚ, NÚMERO 248. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 374/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°374, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DESAPROPRIADA PELO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRA O CEMITÉRIO JARDIM DAS HORTÊNSIAS: 1 - ENCAMINHAR CÓPIA DO DECRETO Nº 09/2020, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E VISTORIA EXTERNA, BEM COMO, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A DESAPROPRIAÇÃO; 2 - DE QUEM É A RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A DESAPROPRIAÇÃO E AO CEMITÉRIO; 3 – PORQUE CONSTA NA ATA QUE O IMÓVEL É EDIFICADO E NA MATRÍCULA NÃO CONSTA AS EDIFICAÇÕES? 4 - COMO FICA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE TEM SEUS ENTES ENTERRADOS NO LOCAL? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 373/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°373, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA PLACA QUE NOMEIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, CONFORME LEI Nº 6.644 DE 21/10/2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 372/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°372, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 371/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°371, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 370/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°370, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÉCIO LIMA, CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 369/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°369, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE SEIF CARO SENADOR ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 368/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N/368, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA E CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 367/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°367, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 366/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°366, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 365/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°365, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DANIELA REINEHR, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 364/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°364, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ZÉ TROVÃO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 363/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°363, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 362/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°362, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIA ZANATTA, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 361/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°361, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA LIMA, CARA DEPUTADA ELEITA, CUMPRIMENTANDO-A CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 360/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°360, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGE GOETTEN, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NO CONGRESSO NACIONAL, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 359/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°359, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 358/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°358, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 357/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°357, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 356/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°356, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 355/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°355, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 354/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°354, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 353/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°353, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVANIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 352/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°352, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 351/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°351, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 350/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°350, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 349/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°348, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 348/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°348, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 347/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°347, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 346/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°346, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 345/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°345, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 344/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°344, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 343/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°343, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TIAGO ZILLI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 342/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°342, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SORATTO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 341/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°341, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REPÓRTER SÉRGIO GUIMARÃES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE- | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 340/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°340, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEPÊ COLLAÇO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 339/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°339, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR OSCAR GUTZ, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 338/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°338, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAPOLEÃO BERNARDES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 337/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°337, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS JOSÉ ABREU MARQUITO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 336/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°336, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS DA ROSA, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 335/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°335, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MASSOCCO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 334/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°333, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MATEUS CADORIN, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 333/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°333, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARIO MOTTA, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 332/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°332, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUCAS NEVES, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 331/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°331, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DELEGADO EGÍDIO FERRARI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 330/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°330, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS HUMBERTO, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR E | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 329/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°329, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CAMILO MARTINS, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 328/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°328, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÍDIO LUNELLI, CARO DEPUTADO ELEITO, CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE PELA SUA ESCOLHA DE REPRESENTAR O POVO CATARINENSE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPOMOS E SOLICITAMOS O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 327/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°327, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 326/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°326, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 325/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°325, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 324/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°324, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 323/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENT0 N°323, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 322/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°322, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 321/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°321, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 320/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°320, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR INCAPACITADO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 319/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°319, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 318/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°318, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 317/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°317, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 316/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°316, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 315/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°315, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 314/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°314, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 313/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°313, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 312/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°312, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 311/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°311, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 310/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°310, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 309/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°309, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 308/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°308, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO VAMPIRO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 307/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°307, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 306/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°306, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 305/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°305, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 304/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°304, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JULIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 303/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°303, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 302/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°302, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 301/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°301, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 300/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°30, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 299/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°299, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 298/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°298, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 297/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°297, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 296/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°296, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 295/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°295, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 294/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°294, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 293/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°293, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR E SUA FAMILIA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 292/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°292, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 291/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°291, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 290/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°290, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALTAIR SILVA, DEPUTADO ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 289/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°289, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 288/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°288, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O INSS É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR GERENCIAR TODAS AS DEMANDAS A RESPEITO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS, APOSENTADORIAS, AUXÍLIOS POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA OU PERMANENTES, A PERÍCIA MÉDICA AVALIA SE A PESSOA ESTÁ IMPEDIDA DE EXERCER SUAS FUNÇÕES DIÁRIAS E LABORATIVAS E DESTA FORMA DEFERE-SE OU NÃO PELOS REFERIDOS BENEFÍCIOS; CONSIDERANDO QUE O SEGURADO ACOMETIDO DE PATOLOGIAS TEMPORÁRIAS OU PERMANENTES NÃO PODE SER PREJUDICADO PELA FALTA DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (SC) TÃO POUCO PELA DEMORA DO INSS EM REALIZAR TAIS PERÍCIAS; CONSIDERANDO QUE DEVE-SE LEVAR EM CONTA QUE A RENDA DO BENEFÍCIO É VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR, POIS SUBSTITUI A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 287/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/10/2022 | REQUERIMENTO N°287, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ALINOR VIEIRA CORTE, PRÓXIMO AO NÚMERO 894. O TRECHO POSSUI POUCOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAUSANDO INSEGURANÇA E RISCOS A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 286/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2022 | REQUERIMENTO N°286, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS, NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 181. DEVIDO AO EMPREENDIMENTO 14 BOX E SEU GRANDE FLUXO DE MOTOFRETES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 285/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2022 | REQUERIMENTO N°285, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 181. DEVIDO AO EMPREENDIMENTO 14 BOX E SEU GRANDE FLUXO DE MERCADORIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 283/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/09/2022 | REQUERIMENTO N°283, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUANTAS VAGAS O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PARA INTERNAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO? 2 - QUAIS AS INSTITUIÇÕES CADASTRADAS PARA PRESTAR ESSE TIPO DE ATENDIMENTO? 3 - EM CASO DE DENÚNCIAS OU SUGESTÕES RELATIVAS AO INTERNAMENTO PSIQUIÁTRICO OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA A QUEM DENUNCIAR? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 282/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/09/2022 | REQUERIMENTO N°282, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALDOMIRO OLSEN ATÉ O ASFALTO DA RUA THEODORO HUMENHUK. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 281/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/09/2022 | REQUERIMENTO N°281, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA VERIDIANA DE SOUZA TRINDADE, COORDENADORA DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MESA GRANDE E ALGUMAS CADEIRAS PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE DA LOCALIDADE DE ANTA GORDA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 280/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/09/2022 | REQUERIMENTO N°280, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A SENHORA TELMA BLEY, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA E DA RUA MAJOR VIEIRA, POIS A VEGETAÇÃO EXISTENTE DIFICULTA A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS. TAL MEDIDA PROPORCIONARÁ MAIOR VISIBILIDADE E TAMBÉM MELHORARÁ A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DESSAS VIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 279/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/09/2022 | REQUERIMENTO N°279, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A ABERTURA DA RUA QUE LIGA A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS A RUA NAIR MAFALDA BERTÃO ZANIOLO. ESTE TRECHO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O ACESSO A DUAS CRECHES E UMA ESCOLA DE NÍVEL BÁSICO, ALÉM DE MERCADOS E FARMÁCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 278/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/09/2022 | REQUERIMENTO N°278, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DRENAGENS NA RUA ANTÔNIO B. MASSANEIRO, NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 240 E NA SERVIDÃO PRÓXIMA A ESTRADA DONA FRANCISCA. AS MESMAS NÃO POSSUI DRENAGEM DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA, CAUSANDO ACUMULO DURANTE OS DIAS DE CHUVAS INTENSAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 277/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/09/2022 | REQUERIMENTO N°277 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - CÓPIAS DOS TERMOS DE PARCERIA ENTRE A EMPRESA YBR E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA A UTILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO. 2 - QUAL A CONTRAPARTIDA DA EMPRESA PARA COM O MUNICÍPIO PARA A UTILIZAÇÃO DE TAL MAQUINÁRIO? 3 - SERIA POSSÍVEL ABERTURA PARA QUE DEMAIS EMPRESAS PUDESSEM PARTICIPAR DE TAL PARCERIA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 276/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/09/2022 | REQUERIMENTO N°276, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR O CRONOGRAMA PARA A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS NO TRECHO PIEDADE/CENTRO. ALGUNS LUGARES FALTA A RECOMPOSIÇÃO OU ESTA FOI FEITA DE FORMA INCOMPLETA, IMPEDINDO O LIVRE USO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 274/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/09/2022 | REQUERIMENTO N°274, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO E PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CEI RODOLFO LINZMEIER, UMA VEZ QUE HÁ INÚMERAS GOTEIRAS NAS SALAS DE AULA, TORNANDO O LOCAL ALAGADO EM DIAS DE CHUVAS, TRAZENDO RISCOS AOS ALUNOS E PREJUÍZOS NO APRENDIZADO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 273/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/09/2022 | REQUERIMENTO N°273, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AOS ALUNOS DO IFSC CANOINHAS, POR TEREM PARTICIPADO DOS JOGOS DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA (JIFSC), REALIZADOS ENTRE OS DIAS 5 E 7 DE SETEMBRO, EM BLUMENAU. A ALUNA ANA JÚLIA DE OLIVEIRA DIAS CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE TÊNIS DE MESA INDIVIDUAL FEMININO. A ALUNA TALYSSA VITORIA DO NASCIMENTO E NOVAMENTE A ALUNA ANA JÚLIA CONQUISTARAM MEDALHA DE BRONZE NA MODALIDADE TÊNIS DE MESA EM EQUIPE. NA MODALIDADE SALTO EM DISTÂNCIA A ALUNA ÉRIKA VITÓRIA ANTUNES DA SILVA CAVALHEIRO CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA E A ALUNA KAMILI ZIENTARA CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA NA MODALIDADE ATLETISMO CORRIDA DE 3.000 METROS. ESTAS CONQUISTAS EVIDENCIAM O ESFORÇO E A DEDICAÇÃO DOS ATLETAS E PROFESSORES, QUE ORGULHAM E | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 272/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2022 | REQUERIMENTO N°272, ASSINADA POR TODA EDILIDADE,QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA PACHECO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 271/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2022 | REQUERIMENTO N°271, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAIS AS PENDÊNCIAS JUDICIÁRIAS A RESPEITO DO GINÁSIO MAGNO FUCK? 2- QUAL A EXPECTATIVA PARA QUE ESTAS SEJAM RESOLVIDAS? 3- É POSSÍVEL ENVIAR O PROJETO/CRONOGRAMA DAS REFORMAS PLANEJADAS PARA ESTE GINÁSIO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 270/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2022 | REQUERIMENTO N°270, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORIA DO GEAC, RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO ET PATER FILIUM, SOLICITANDO HÁ POSSIBILIDADE DE REQUERER AO JUÍZ RESPONSÁVEL, INFORMAÇÕES DENTRE OS VEÍCULOS APRENDIDOS NA REVENDA DE PROPRIEDADE DE RENATO JARDEL GURTINSK, VEÍCULO 7 (SETE) LUGARES OU DOBLÒ PARA CESSÃO DE USO OU DOAÇÃO PARA ACD (ASSOCIAÇÃO CANOINHENSE DOS DEFICIENTES) E APOCA (ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO), CONSIDERANDO A GRANDE DEMANDA QUE AS ASSOCIAÇÕES POSSUEM PARA PRESTAR SERVIÇOS UTILIZANDO UM VEÍCULO DESTE PORTE. AS ASSOCIAÇÕES VÊM UTILIZANDO UM MICRO-ÔNIBUS, CUJA O VALOR DE MANUTENÇÃO E COMBUSTÍVEL SÃO ELEVADOS. DESSE MODO, UM VEÍCULO COM AS ESPECIFICAÇÕES ACIMA CITADAS FACILITARÁ NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 269/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2022 | REQUERIMENTO N°269, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DO TAMANHO DAS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA Nº 61, BEM COMO MELHOR SINALIZAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 266/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/09/2022 | REQUERIMENTO N°266, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVO DE PAULA PADILHA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 265/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/09/2022 | REQUERIMENTO N°265, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO COFEN (CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM) E AO COREN/SC (CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA), APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO A REIVINDICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ASSEGURADA POR MEIO DA LEI N. 14.434/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 264/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/09/2022 | REQUERIMENTO N°264, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARVOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM NAS RUAS WILLI KURT, ÁLVARO SOARES MACHADO E DEMAIS RUAS DA REGIÃO, POIS É INEXISTENTE CAUSANDO VÁRIOS PROBLEMAS AOS MORADORES, BEM COMO AOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DO CEI E POSTO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 263/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/09/2022 | REQUERIMENTO N°263, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO O ESTUDO PARA TROCA DOS POSTES ENCONTRADOS NA LOCALIDADE DE RIO DOS PARDOS, EM FRENTE AO MERCADINHO DO BIGAS, A FIAÇÃO ESTÁ MUITO BAIXA IMPEDINDO O PLENO ACESSO DAS PROPRIEDADES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA VIA, SENDO NECESSÁRIO QUE ESSES SEJAM TRANSPORTADOS PARA O OUTRO LADO DA VIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 262/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/09/2022 | REQUERIMENTO N°262, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA FERES COURY Nº 1182, O MESMO ENCONTRA-SE SOBRECARREGADO DE FIAÇÃO, BEM COMO A ATERRAMENTO É INEFICIENTE, CAUSANDO FREQUENTES DESCARGAS, QUE GERAM RISCOS A POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 261/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/09/2022 | REQUERIMENTO N°261, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA BR 280, EM ESPECÍFICO AO TRECHO QUE COMPÕE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS? 2- SERIA POSSÍVEL O REPASSE PARA ESSA CASA DE LEIS DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO; 3- O DNIT TEM A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS EM REGIME DE URGÊNCIA NA BR 280, EM ESPECIAL NO TRECHO QUE COMPREENDE CANOINHAS A MAFRA, TENDO EM VISTA QUE ESSE SE TORNOU UM CORREDOR PARA SERVIÇOS DE SAÚDE NA REGIÃO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 259/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2022 | REQUERIMENTO N°259, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSELIS MARIA SCHRAMM CRESTANI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 258/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2022 | REQUERIMENTO N°258, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA O FIM DA VIGÊNCIA DO DECRETO QUE “DESOBRIGA A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA A CONCESSÃO OU MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO”, QUESTIONAMOS SE HÁ PREVISÃO PARA REGULAMENTAÇÃO POR LEI SOBRE TAL MATÉRIA? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 257/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2022 | REQUERIMENTO N°257, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO A SERVIDORA, KATIA OLISKOWSKI MUNHOZ PIRES BATISTA, EM VIRTUDE DOS FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 256/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2022 | REQUERIMENTO N°256, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SINALEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, O QUE SE ENCONTRA ENTRE AS RUAS VIDAL RAMOS E CAETANO COSTA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 255/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2022 | REQUERIMENTO N°255, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MOACIR SOPELSA, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, MANIFESTANDO APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PROTOCOLADO EM 16/08/2022, QUE COBRA A REVOGAÇÃO DOS 14% DO DESCONTO DOS APOSENTADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 254/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2022 | REQUERIMENTO N°254, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E A SENHORA DANIELLE LUDKA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA DO SUS, BEM COMO INFORMANDO SE O MEDICAMENTO SERTRALINA ESTÁ EM FALTA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 253/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2022 | REQUERIMENTO N°253, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO JUIZ MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, POR SUA INDICAÇÃO PARA TRABALHAR NA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CUJA POSSE NO CARGO SE DARÁ NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO. MERECIDA PELA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E ATUAÇÃO BRILHANTE COMO MAGISTRADO EM SANTA CATARINA, QUE É UM GRANDE ORGULHO PARA A CIDADE DE CANOINHAS, ONDE SE TORNOU CIDADÃO HONORÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 252/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°252, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SAULO NOGATZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 251/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°251, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEUZO BORGES DOS SANTOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 250/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°250, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO: A) QUAL A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA QUE O MUNICÍPIO SE AMPARA PARA NÃO GRATIFICAR OS PROFESSORES ACTS COM O PISO DA CATEGORIA? B) EXISTE PREVISÃO PARA O MUNICÍPIO FAZER ESSE REPASSE? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 249/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°249, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A COZINHA COMUNITÁRIA: A) A COZINHA COMUNITÁRIA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? SE NÃO, POR QUAL MOTIVO?B) EM RELAÇÃO A TODOS OS UTENSÍLIOS E MATERIAIS (PATRIMÔNIO) PERTENCENTES AO PROJETO, ONDE ENCONTRAM-SE ARMAZENADOS? ENVIAR RELATÓRIO COM FOTOS E LISTA DE TODOS OS UTENSÍLIOS E MATERIAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 248/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°248, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE QUE FORAM RETIRADAS DO LOCAL E SOBRE O ANÚNCIO DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS ESPORTIVAS: A) POR QUE AS ACADEMIAS FORAM RETIRADAS DE SEUS LOCAIS, “AMONTOADAS” E DEIXADAS NO TEMPO? B) QUAL DESTINO SERÁ DADO AOS EQUIPAMENTOS E QUAL O PRAZO PARA ISSO? C) ONDE SERÃO LOCALIZADAS AS NOVAS QUADRAS ESPORTIVAS? ENVIAR PROJETOS E LISTA DE ENDEREÇOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 246/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°246, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS OS MOTIVOS DA SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA NÚMERO 04/2022 ABERTA EM 20/06/2022 REFERENTE A LOCAÇÃO DE ÁREA AGRICULTÁVEL, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BARREIROS -PACIÊNCIA? B) NO EDITAL DE LICITAÇÃO CONSTA COMO ITEM QUE O ARRENDATÁRIO DEVERÁ REALIZAR PAGAMENTO DA SAFRA CONFORME DEMOSTRATIVO NO PLANO DE SAFRA, ANTES DA REALIZAÇÃO DO PLANTIO DA MESMA, REQUEREMOS SABER SE NESTE ITEM NÃO PODERIA SER APÓS O INÍCIO DA SAFRA C) INFORMAR QUAL A JUSTIFICATIVA DE NÃO ACESSO A PARTICIPAÇÃO NA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 245/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°245, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO TREVO ALEMÃO PRÓXIMO AO PORTAL DE CANOINHAS, POIS O MESMO NÃO POSSUI SINALIZAÇÃO REFLEXIVA, BEM COMO, PLACAS DE INDICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 244/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/08/2022 | REQUERIMENTO N°244, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO E PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA SEVERO DE ANDRADE, UMA VEZ QUE HÁ INÚMERAS GOTEIRAS NAS SALAS DE AULA, TORNANDO O LOCAL ALAGADO EM DIAS DE CHUVAS, TRAZENDO RISCOS AOS ALUNOS E PREJUÍZOS NO APRENDIZADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 243/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/08/2022 | REQUERIMENTO N°243, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIZABETH COLAÇO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 241/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/08/2022 | REQUERIMENTO N°241, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO JOVEM IURY GUILHERME DE ALEXANDRINA, PELO ATO DE HEROÍSMO, CORAGEM E CONHECIMENTO TÉCNICO PRÉVIO AO DESEMPENHAR O SOCORRO DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO DIA 14, NO TRECHO ENTRE CANOINHAS E PORTO UNIÃO DA BR-280, PRONTAMENTE NÃO POLPOU ESFORÇOS PARA RETIRAR AS VÍTIMAS DO CARRO E PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 240/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/08/2022 | REQUERIMENTO N°240, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE PONTOS PARA MOTOTAXISTAS, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM ITENS INDISPENSÁVEIS, COMO BANHEIRO. O PEDIDO TEM COMO OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS COM UMA ESTRUTURA ADEQUADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 239/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/08/2022 | REQUERIMENTO N°239, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIANE HERBST, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 238/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/08/2022 | REQUERIMENTO N°238, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM GEAN CARLOS SCHICOLSK , DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 237/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/08/2022 | REQUERIMENTO N°237, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SENHOR EDSON CHEUCHUK, COM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO, SOLICITO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA O POSTO DE SAÚDE DO RIO DA AREIA DO MEIO, SC 120. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 236/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/08/2022 | REQUERIMENTO N°263, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONVIDANDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA ESCLARECER SOBRE O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 235/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/08/2022 | REQUERIMENTO N°235, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL ETAPA ENCONTRA-SE A MEDIÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, AÇÃO ESSA ANUNCIADA PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO NAS REDES OFICIAIS, E AMPLAMENTE DIVULGADO PELA MÍDIA? 2. NO CASO DO PROCESSO ENCERRADO É POSSÍVEL O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO SE FAZER PRESENTE NA CASA PARA EXPOR O RELATÓRIO DESSAS? 3. EXISTE POSSIBILIDADE DE AÇÃO URGENTE, PARA A SINALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E OUTROS PONTOS QUE CAUSAM RISCOS AOS USUÁRIOS DAS VIAS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 233/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/08/2022 | REQUERIMENTO N°233, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA NOVACK PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 232/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/08/2022 | REQUERIMENTO N°232, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS SÃO AS LINHAS/LOTES DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE SERÃO PROMOVIDOS PELA EMPRESA FRETAMENTO SANTA CRUZ MEDIANTE ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO? 2. QUAIS OS TERMOS DE TAL ACORDO, E O MUNICÍPIO TERÁ CONTRA PARTIDA? 3. DOS DEMAIS LOTES, EXISTIU EMPRESAS DESCLASSIFICADAS POR APRESENTAREM INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO? 4. FORNECER AS PLACAS E RENAVAN DOS VEÍCULOS QUE FARÃO O TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 231/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/08/2022 | REQUERIMENTO N°231, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. ESTÁ POR PARTE DO MUNICÍPIO SENDO EXIGIDO A REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS NO NOVO PADRÃO PARA CONSEGUIR LIBERAR A DOCUMENTAÇÃO DO HABITE-SE? 2. NO CASO POSITIVO, É POSSÍVEL A AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA ESSA ADAPTAÇÃO, HAJA VISTA QUE A LEI DETERMINA O PRAZO MÁXIMO PARA DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 230/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/08/2022 | REQUERIMENTO N°230, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉSAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE PROJETO PARA O REPERFILAMENTO OU RESTAURAÇÃO DAS RUAS DE LAJOTA SEXTAVADA E PARALELIPÍPEDOS NO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, SE NÃO, É POSSÍVEL UM PROJETO DE RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL DAS MESMAS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 229/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2022 | REQUERIMENTO N°229, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO SENHOR JOCIMAR JUBANSKI, GESTOR ESPORTIVO, TENDO EM VISTA ALGUMAS COMUNICAÇÕES INFORMAIS FEITO A ESSES VEREADORES POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EM ALGUM MOMENTO FOI SOLICITADO A NÃO PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO CONTRA TURNO, ISTO É, FORA DO HORÁRIO DE EFETIVO SERVIÇO DESSES? 2. NO CASO AFIRMATIVO, QUAL O PRECEDENTE LEGAL QUE IMPEDE OS MESMOS DE REALIZAR ESSAS ATIVIDADES? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 226/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/08/2022 | REQUERIMENTO N°226, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZABEL LEMOS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 225/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/08/2022 | REQUERIMENTO N°225, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, UE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO RICARDO FERREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 224/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/08/2022 | REQUERIMENTO N°224, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR JOCIMAR JUBANSKI, GESTOR ESPORTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A RETIRADA DA SALA/ACERVO DA LIGA DESPORTIVA CANOINHAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL DITÃO: 1- QUAIS OS MOTIVOS PARA O PEDIDO DA RETIRADA DESTA INSTITUIÇÃO HISTÓRICA DE SEU ESPAÇO O QUAL OCUPAVAM? 2- EXISTE PREVISÃO PARA O RETORNO DESTA AO LOCAL INICIAL OU OUTRO DE IGUAL LOGÍSTICA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 223/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/08/2022 | REQUERIMENTO N°223, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, CONSIDERANDO OS FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS SOBRE A OPERAÇÃO ET PATER FILIUM, BEM COMO A RECENTE REALIZAÇÃO DO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS NO ÚLTIMO DIA 29. ESSES VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- DEVIDO A DIVULGAÇÃO DA DEVOLUTIVA ACORDADA PELA EMPRESA FRETAMENTO SANTA CRUZ PELO PREFEITO EM EXERCÍCIO WILLIAM GODOY, HOUVE POR PARTE DO MUNICÍPIO, TENTATIVAS DE ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE ESSES VALORES FOSSEM PAGOS EM SERVIÇOS DE FORMA EMERGENCIAL ESSE ANO, EVITANDO PARTE DESSE EDITAL? 2- CASO NÃO, HÁ PREVISÃO PARA QUE OCORRA ESSE ACORDO AINDA ESSE ANO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 206/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°206, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS BUENO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 205/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°205, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IDIMAR CENCI, PRESIDENTE DA APAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA FILA DE ESPERA PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE DA APAE. E, ENTRE ESSAS CRIANÇAS, O NÚMERO DE AUTISTAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 204/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°204, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A AABB COMUNIDADE, QUESTIONA-SE O SEGUINTE: 1. QUAL O OBJETIVO DO PROGRAMA? 2. QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM NO PROGRAMA, INFORMAR NOMES, FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA; 3. QUANTOS ALUNOS SÃO ATENDIDOS POR ESTE PROGRAMA E ONDE RESIDEM? 4. QUAIS SÃO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS?5. EM QUAIS LOCAIS SÃO REALIZADOS AS ATIVIDADES DO PROGRAMA? 6. E QUAIS SÃO OS RECURSOS DESTINADOS A ESTE PROGRAMA? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 203/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°203, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO DECRETO 160/2022, O QUAL DESOBRIGA, POR 15 DIAS, A APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PARA A CONCESSÃO OU MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. FOI REPASSADO PARA DISCUSSÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR? 2. SE NÃO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE HAJA ESTA DISCUSSÃO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 202/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO Nº202, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO REQUERIMENTO 93/2022 DE AUTORIA DESTES VEREADORES, VISANDO À SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS CONDUTAS DO SERVIDOR DIOGO CARLOS SEIDEL O QUAL O MUNICÍPIO RESPONDEU POR MEIO DO OFÍCIO 135/2022 ENCAMINHANDO JUNTAMENTE A PORTARIA N. 1057/2022, QUE INSTAUROU O ALUDIDO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL FASE DO PROCEDIMENTO E A PREVISÃO SOBRE A DATA DE SEU ENCERRAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 201/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°201, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO O REPARO NA ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA BR 280 – KM 244. ESTA SOLICITAÇÃO É JUSTIFICADA PELO GRAVE RISCO DE ACIDENTES AOS MORADORES E INTERESSADOS QUE ALI TRANSITAM, DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 200/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°200, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A REPARAÇÃO NA ÁREA QUE DÁ ACESSO À EMPRESA “CARNES E EMBUTIDOS TONHO”, LOCALIZADO À BR 280 - KM 241, ENCRUZILHADA, CANOINHAS. ESTA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES E INTERESSADOS QUE ALI TRANSITAM. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 199/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°199, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À APAE DE CANOINHAS, POR TER PARTICIPADO DA 22ª OLIMPÍADA DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) DE SANTA CATARINA E CONQUISTADO, PELO ATLETA SAMUEL MARCOS CUJA, A MEDALHA DE OURO NA CAMINHADA DE 50 METROS E, PELOS ATLETAS EDUARDO HENRIQUE KACZOROWSKI, VINICIUS CUBAS WENDT, ADRIANO SELZLER E LUAN GABRIEL BRITTO, A MEDALHA DE BRONZE NA MODALIDADE DE REVEZAMENTO 4 POR 100. ESTA CONQUISTA EVIDENCIA O ESFORÇO E A DEDICAÇÃO DOS ATLETAS E PROFESSORES, QUE ORGULHAM E MOTIVAM O POVO DE CANOINHAS E REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 198/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°198, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA RECOLOCADO O BUSTO DO PATRONO MUNICIPAL DR. HAROLDO FERREIRA , POIS ESTE FAZ PARTE DO ACERVO CULTURAL DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 197/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°197, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR JOCIMAR JUBANSKI, GESTOR ESPORTIVO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A MANUTENÇÃO DOS GINÁSIOS DE ESPORTES MUNICIPAIS MELQUIADES PEREIRA DA CRUZ E MAGNO FUCK, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 196/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/07/2022 | REQUERIMENTO N°196, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2. NO CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR A ESTA CASA O CRONOGRAMA; 3. NO CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DE NOSSO MUNICÍPIO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 195/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/06/2022 | REQUERIMENTO N°195, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ILSE GRANNEMANN PEREIRA, DETERMINADO QUE SEJA COMUNICADO A FAMILIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 194/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/06/2022 | REQUERIMENTO N°194, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTALINA MARIA MARGOTI DA CRUZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 193/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/06/2022 | REQUERIMENTO N°193, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLGA GALLOTTI MARCINICHEN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 192/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/06/2022 | REQUERIMENTO N°192, DE AUTORIA DAS VEREDORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À IGOR JOSÉ LANGER, CANOINHENSE FORMADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA PELA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO PRÊMIO INOVAÇÃO CATARINENSE – PROFESSOR CASPAR ERICH STEMMER, NA CATEGORIA ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO INOVADOR, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-FAPESC. COM O MERECIDO PRÊMIO, IGOR HONRA E ABRILHANTA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E INSPIRA OS DEMAIS ESTUDANTES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 191/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/06/2022 | REQUERIMENTO N°191, DE AUTORIA DAS VERADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MAICEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO A LISTAGEM DOS PROJETOS CREDENCIADOS NO PROGRAMA “PLANO 1000”, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS PROJETOS JÁ APROVADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 188/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/06/2022 | REQUERIMENTO N°187, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVINO VOIGT, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 187/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/06/2022 | REQUERIMENTO N°187, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTEM MEDICAMENTOS DA CESTA DO SUS QUE ESTEJAM FALTANDO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL? 2. NO CASO DE AUSÊNCIA, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A AQUISIÇÃO DOS MESMOS? 3. É POSSÍVEL ENCAMINHAR A ESTA CASA A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 186/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/06/2022 | REQUERIMENTO N°186, DE AUTORIA DAS VERADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO UMA VISTORIA E PROJETO PARA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. A MESMA NECESSITA DE REPAROS NO TELHADO, POIS POSSUI INÚMERAS GOTEIRAS E REPAROS NA REDE ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 185/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/06/2022 | REQUERIMENTO N°185, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REAJUSTE DOS VALORES DESTINADOS ATRAVÉS DO AUXÍLIO CARTÃO-ALIMENTAÇÃO, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, FORNECIDOS PELOS CRAS E ÓRGÃO GESTOR. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 184/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/06/2022 | REQUERIMENTO N°184, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR EM RELAÇÃO AO VALOR DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, HÁ PREVISÃO PARA REAJUSTE, HAJA VISTA QUE DESDE O ANO DE 2017 NÃO HÁ ALTERAÇÃO NO VALOR DISPONIBILIZADO AOS FUNCIONÁRIOS? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 181/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/06/2022 | REQUERIMENTO N°181, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O RELATÓRIO DOS PEDIDOS DE ATERRO NAS ÁREAS ALAGADIÇAS QUE COMPREENDEM AS MARGENS E VÁRZEAS DOS RIOS CANOINHAS E ÁGUA VERDE, BEM COMO, OS NOMES DOS FISCAIS QUE AUTORIZARAM TAIS INTERVENÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 180/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/06/2022 | REQUERIMENTO N°180, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E EDO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO A REMOÇÃO DA PLACA “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA”, RECENTEMENTE INSTALADA NO ACESSO DA RUA MARECHAL DEODORO À BR-280. ESTA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, UMA VEZ QUE A PROIBIÇÃO DIFICULTA O TRÂNSITO DOS MORADORES, FAMILIARES E INTERESSADOS ENTRE OS BAIRROS E O CENTRO DE CANOINHAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 179/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/06/2022 | REQUERIMENTO N°179, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A REMOÇÃO DA PLACA “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA”, RECENTEMENTE INSTALADA NO ACESSO DA RUA MARECHAL DEODORO À BR-280. ESTA SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELAS DIVERSAS RECLAMAÇÕES DOS MORADORES QUE ALI RESIDEM, UMA VEZ QUE A PROIBIÇÃO DIFICULTA O TRÂNSI | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 178/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/06/2022 | REUQERIMENTO N°178, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO CAPS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O CAPS SE ENCONTRA SEM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES? SE SIM, DESDE QUANDO B) QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO CONSULTA COM O MÉDICO PSIQUIATRA? C) A EMPRESA MED-CLIN MARIENSE LTDA DISPONIBILIZOU OU ESTÁ DISPONIBILIZANDO MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO CAPS? SE ESTÁ DISPONIBILIZANDO, COM QUAL FREQUÊNCIA MENSAL? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 177/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/06/2022 | REQUERIMENTO N°177, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O CONTRATO FMS Nº 11/2022 COM A EMPRESA MED-CLIN MARIENSE LTDA, VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 15/2022 QUE TEVE POR OBJETIVO CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS DE PSIQUIATRIA E PEDIATRIA, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS CONSULTAS AMBULATORIAIS DE PSIQUIATRIA E PEDIATRIA FORAM REALIZADAS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO? B) QUEM SÃO OS MÉDICOS (PSIQUIATRA E PEDIATRA) QUE ESTÃO REALIZANDO OS ATENDIMENTOS? INFORMAR CRM E RQE;C) EM QUAL ESPAÇO FÍSICO O PEDIATRA ESTÁ REALIZANDO OS ATENDIMENTOS? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 176/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/06/2022 | REQUERIMENTO N°176, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI E FABIANO FREITAS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E A INICIATIVA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO NA MATÉRIA. SOLICITO QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEGUE EM ANEXO MINUTA DE PROJETO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR O PODER EXECUTIVO QUANDO DA ELABORAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 175/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/06/2022 | REQUERIMENTO N°175, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL JESSÉ DE FARIA LOPES, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, AO PROJETO DE LEI Nº 0006.7/2022, QUE “RECONHECE O RISCO DE ATIVIDADE E A EFETIVA NECESSIDADE DO PORTE DE ARMAS DE FOGO AO ATIRADOR DESPORTIVO INTEGRANTE DE ENTIDADES DE DESPORTO LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 6º DA LEI FEDERAL Nº 10.826, DE 2003”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 174/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/06/2022 | REQUERIMENTO N°174, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO ROBERTO LEZAN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 173/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/06/2022 | REQUERIMENTO N°173, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS MOISÉS DA SILVA, PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 171/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/06/2022 | REQUERIMENTO N°171, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ ATUALIZAÇÃO DE DADOS INFORMATIVOS ACERCA DOS CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, EMBORA JÁ SOLICITADO POR ESTES VEREADORES; TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ DECRETO FEDERAL E/OU ESTADUAL VIGENTE OBRIGANDO O USO DE MÁSCARA; TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 146 DE 7 DE JUNHO DE 2022, ESTES VEREADORES REQUEREM QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODOS OS DOCUMENTOS UTILIZADOS COMO EMBASAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO PARA OBRIGAR O USO DE MÁSCARAS, BEM COMO REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS ESTUDOS QUE COMPROVEM A NECESSIDADE DO USO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 168/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/06/2022 | REQUERIMENTO N°168, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GABRIEL SELEME NETO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 167/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/06/2022 | REQUERIMENTO N°167, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON MARTINS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 166/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/06/2022 | REQUERIMENTO N°166, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENIDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EMPRESA TFI ENGENHARIA: 1- QUANTOS CONTRATOS ATIVOS A EMPRESA POSSUI COM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS? 2- QUANTOS CONTRATOS A EMPRESA JÁ REALIZOU EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUAIS OS FISCAIS RESPONSÁVEIS POR ATESTAR A QUALIDADE E CONFORMIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO? 3- QUAL O ÓRGÃO DO MUNICÍPIO RESPONSÁVEL POR VERIFICAR AS FOLHAS DE PAGAMENTO E RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EXIGIDA EM EDITAIS VENCIDOS PELA REFERIDA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO? 4- QUAIS FORAM AS NOTIFICAÇÕES E PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO MUNICÍPIO DIANTE DE REQUERIMENTOS E RELATÓRIOS APRESENTADOS POR ESSA CASA COM RELAÇÃO A PO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 163/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 31/05/2022 | REQUERIMENTO N°163, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, WILMAR SUDOSKI E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, DIRETORA DO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL COM CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO E LISTA DE PRESENÇA PARA DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E AINDA DO SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANOINHAS – SISPUC, DESTINADA DISCUTIR OS IMPACTOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03/2021 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 054, DE 29 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE TRATA DA MAJORAÇÃO PARA 14% DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AINDA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO PARA 3% E TAMBÉM DO DEFÍCIT APRESENTADO NO ÚLTIMO CÁLCULO ATUARIAL DE 2022. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 162/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 31/05/2022 | REQUERIMENTO N°162, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTADO MOÇÃO DE APELO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR VERBAS NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA AQUISIÇÃO DE UM BRITADOR MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS. ATUALMENTE O MUNICÍPIO POSSUI SOMENTE UM BRITADOR MÓVEL, O QUAL NÃO ATENDE A DEMANDA DE BRITAR MATERIAL SUFICIENTE PARA REALIZAR MELHORIAS DAS ESTRADAS DO INTERIOR E DOS BAIRROS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 160/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 31/05/2022 | REQUERIMENTO N°160, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, HOUVE UMA REUNIÃO COM O PREFEITO À APROXIMADAMENTE 45 DIAS ATRÁS E O PROJETO DO PLANO DIRETOR VIRIA PARA A CÂMARA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA SER DISCUTIDO E VOTADO, QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DESTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 158/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 30/05/2022 | REQUERIMENTO N°158, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MORGANA DIRSCHNABEL LESSAK, DIRETORA DO ICPREV, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, BEM COMO, AS MARGENS DE LUCRO/PERDA DE CADA APLICAÇÃO. TAMBÉM DEVE SEGUIR A LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELAS MESMAS E O PERÍODO NOS QUAIS ATUAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 156/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2022 | REQUERIMENTO N°156, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, CONSIDERANDO A ATA NOTARIAL QUE SEGUE ANEXO A ESSE DOCUMENTO, EM QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE POSTOU EM SUAS REDES SOCIAIS IMAGEM COM DUALIDADE A RESPEITO DAS AÇÕES REALIZADAS PELOS VEREADORES NA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2022, ONDE INCLUSIVE TEVE A PRESENÇA DA REFERIDA SECRETÁRIA RESPONDENDO DIVERSOS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES. PEDE-SE PROVIDÊNCIAS URGENTE POR PARTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE RESPEITAR O DECORO, CONFORME A LEGISLAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2022 | REQUERIMENTO N°155, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO EM QUE LEVOU A SECRETARIA DE SAÚDE EM NÃO MAIS REALIZAR A DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS COM A COVID-19, COMO NÚMERO DE CASOS ATIVOS, NÚMEROS DE CASOS TOTAIS, NÚMERO DE INTERNAMENTO, E OS DADOS RELACIONADOS A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. APROVEITA AINDA PARA SOLICITAR QUE ESSES DADOS VOLTEM A SEREM PUBLICADOS A FIM DE DAR TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES AOS MUNÍCIPES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 152/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2022 | REQUERIMENTO N°152, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E ACESSO À COMUNIDADE DE ENTRE RIOS, TRECHO QUE COMPREENDE A BR 280. DEVIDO O ELEVADO FLUXO DE CAMINHÕES DECORRENTES DA EXTRAÇÃO DE MADEIRA NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 147/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 17/05/2022 | REQUERIMENTO N°147, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AINDA EXISTE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM MANTER O PROJETO DO PARQUE DA CIDADE, NO CADASTRO DE INTERESSE NO PLANO 1000?2. NO CASO NEGATIVO, É POSSÍVEL A REMOÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL DO LOCAL ONDE SERIA O PARQUE DA CIDADE, JÁ QUE ESTA VEM CARACTERIZANDO UMA EXPECTATIVA QUE NÃO SERÁ ATENDIDA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 146/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/05/2022 | REQUERIMENTO N°146, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120, A QUAL ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO EM CONCEDER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVOS, AUXÍLIOS, GRATIFICAÇÃO, INDENIZAÇÃO E VENCIMENTO QUE NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS, SOLICITAMOS A FIM DE VALORIZAR O TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, QUE O EXECUTIVO, USANDO DE SUA COMPETÊNCIA, CUMPRA O QUE É DE DIREITO AOS ALUDIDOS PROFISSIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 145/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/05/2022 | REQUERIMENTO N°145, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR LUIZ CÉZAR SAKR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO UMA VISTORIA/NOTIFICAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PIEDADE, A MESMA FOI RECÉM-INAUGURADA E POSSUI VÁRIOS PROBLEMAS DE RACHADURA NAS PAREDES E VIGAS, BEM COMO, O SISTEMA DE CALHAS DANIFICADO, CAUSANDO GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES, COMO DESCRITO NAS FOTOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 143/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/05/2022 | REQUERIMENTO N°143, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR LEONARDO ZEM, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WEISS SCARPA DE PINHAIS (PR), PELA DOAÇÃO DE 15 COMPUTADORES E DOIS DATA SHOW A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA ESCOLA FREI FABIANO GADZINSKI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 141/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2022 | REQUERIMENTO N°141, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A PERIODICIDADE DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA QUE SÃO DISPONIBILIZADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PASTA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? 2. NO CASO DA AUSÊNCIA DESTES, OS MESMOS FORAM SOLICITADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? 3. EXISTE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO E PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA AOS FUNCIONÁRIOS DA PASTA? 4. OS SERVIDORES RECEBEM EPI’S PARA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS? ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2022 | REQUERIMENTO N°140, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONVOCANDO PARA COMPARECER À SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022, ÀS 19H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE SOBRE OS CONTRATOS 33/2020 E 64/2021 FIRMADOS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, A UPA 24H, O CAPS, POLICLÍNICA MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SAÚDE NO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 136/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/05/2022 | REQUERIMENTO N°136, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL A ÁREA DE DOMÍNIO ATUAL DA BR 280? 2. EXISTEM TRATATIVAS COM O MUNICÍPIO REFERENTES A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES EM ÁREA DE DOMÍNIO DA PISTA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 135/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/05/2022 | REQUERIMENTO N°135, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COORDENADORIA DO GEAC RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO ET PATER FILIUM, EM VIRTUDE DA PRISÃO PREVENTIVA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CANOINHAS E AINDA DO SÓCIO-ADMINISTRADOR DA EMPRESA, JOZIEL DEMBINSKI TRANSPORTES, VEM SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS MAQUINÁRIOS DA EMPRESA JOZIEL DEMBINSKI TRANSPORTES AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. A EMPRESA CITADA PRESTAVA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM FORNECIMENTO DE M³/QUILÔMETRO RODADO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADO TRUCADO PARA CARREGAMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, HORAS DE SERVIÇO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 18 E 20 TONELADAS E AINDA HORAS DE MÃO DE OBRA E MAQUINÁRIO, DESTINADOS A PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 134/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/05/2022 | REQUERIMENTO N°134, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO DE ÉTICA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA TODOS OS CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O HOSPITAL SANTA CRUZ, DESDE O INÍCIO DE 2020 ATÉ ESTA DATA, SOLICITANDO QUE VERIFIQUE SE HÁ EVENTUAL IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AVALIANDO OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DE PACIENTES QUE ENTENDER PERTINENTE, NOTADAMENTE (MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE) OS PRONTUÁRIOS ENVOLVENDO ÓBITOS OU COMPLICAÇÕES MÉDICAS, NO INTUITO DE AVERIGUAR SE TEM RELAÇÃO COM O MODELO DE GESTÃO ADOTADO. NO QUE TANGE POR EXEMPLO A: 1. ADEQUAÇÃO DE ESPECIALIDADE E DE RQE EXIGIDOS EM CONTRATO; 2. ESCALA CONCOMITANTE DE PLANTÕES DO MESMO PROFISSIONAL; 3. TEMPO DECORRIDO ENTRE ATENDIMENTO, INTERNAMENTO E EVENTUAL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 131/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/04/2022 | REQUERIMENTO N°131, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DOS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) DIAS, OU QUE O CRONOGRAMA DIÁRIO POSSA SER ENCAMINHADO A ESTA CASA VIA WHATSAPP, NO QUE DIZ RESPEITO AS MANUTENÇÕES DOS BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. NESTE CRONOGRAMA DEVERÁ CONSTAR OS SEGUINTES ITENS: A) NOME DA RUA, BAIRRO OU LOCALIDADE QUE SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO; B) DATA E HORÁRIO QUE SERÁ REALIZADA A MANUTENÇÃO E; C) QUAL SERVIÇO DE MANUTENÇÃO SERÁ REALIZADO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 127/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/04/2022 | REQUERIMENTO N°127, DE AUTORIA DAS VERADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR EDSON RADUNZ, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS MATERIAIS E MEDICAMENTOS SÃO UTILIZADOS PARA A CASTRAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 124/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/04/2022 | REQUERIMENTO N°124, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É POSSÍVEL A CONCESSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ISOLADA DE BARRA MANSA? B) NO CASO POSITIVO, QUAIS SERIAM AS EXIGÊNCIAS PARA QUE A COMUNIDADE A REQUISITASSE? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 123/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/04/2022 | REQUERIMENTO N°123, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE SEM NUMERAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR SAULO VOUK, NA LOCALIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, PRÓXIMO DO TÉRMINO DA RUA JOÃO MULLER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 122/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/04/2022 | REQUERIMENTO N°122, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇADA NOS CANTEIROS DA BR 280, NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 121/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/04/2022 | REQUERIMENTO N°121, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” À NATHÁLIA PEREIRA, ESTUDANTE DO IFSC – CAMPUS CANOINHAS, QUE FOI SELECIONADA PARA UM INTERCÂMBIO NOS ESTADOS UNIDOS PELO PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES 2022. NATHÁLIA É A ÚNICA CATARINENSE NA LISTA QUE CONTÉM APENAS 50 ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/04/2022 | REQUERIMENTO N°118, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE MAIO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROMOTOR RENATO MAIA DE FARIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 116/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/04/2022 | REQUERIMENTO N°116, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM FACE DO CONTRATO Nº 64/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, FIRMADO ENTRE O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE FORNECER O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS, CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS FREQUENTES RECLAMAÇÕES QUE CHEGARAM ATÉ OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REFERENTE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS PELA PORTA HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AOS PLANTÕES PRESENCIAIS 24H E SOBREAVISOS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ORA CONTRATADAS PELO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 115/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/04/2022 | REQUERIMENTO N°115, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM FACE DO CONTRATO Nº 64/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, FIRMADO ENTRE O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM O OBJETIVO DE FORNECER O SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS, CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS FREQUENTES RECLAMAÇÕES QUE CHEGARAM ATÉ OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, REFERENTE A DEMORA NOS ATENDIMENTOS PELA PORTA HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO QUE TANGE AOS PLANTÕES PRESENCIAIS 24H E SOBREAVISOS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS ORA CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, VEM REQUERER O AUXÍLIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA A FIM DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES. RELATA-SE AINDA, QUE ESTES VEREADORES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 113/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/04/2022 | REQUERIMENTO N°113, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, TENDO EM VISTA O ABANDONO DA EDIFICAÇÃO QUE ABRIGOU A ESCOLA DE BARRA MANSA, SOLICITAMOS INFORMAR QUAL SERÁ A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO E QUE DE FORMA URGENTE, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA NO LOCAL, POIS O LOCAL ESTÁ SENDO USADO PARA PRATICAS ILÍCITAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 112/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/04/2022 | REQUERIMENTO N°112, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS Nº 033/2020 E 064/2021 ENTRE A PREFEITURA E O HOSPITAL SANTA CRUZ: A) ESCALA DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS MÉDICOS DE TODAS AS ESPECIALIDADES, MÊS A MÊS DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, CONTENDO NOME COMPLETO DE CADA MÉDICO COM CRM E RQE; B) RELATÓRIO MENSAL DESCRITIVO E ANALÍTICO QUE O HOSPITAL ENCAMINHA À SECRETARIA EM VIRTUDE DOS CONTRATOS; C) QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS EM CADA ESPECIALIDADE FORAM REALIZADAS ANEXANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 111/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/04/2022 | REQUERIMENTO N°111, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER R MAURICIIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS Nº 033/2020 E 064/2021 ENTRE A PREFEITURA E O HOSPITAL SANTA CRUZ: A) ESCALA DE PLANTÃO E SOBREAVISO DOS MÉDICOS DE TODAS AS ESPECIALIDADES, MÊS A MÊS DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS, CONTENDO NOME COMPLETO DE CADA MÉDICO COM CRM E RQE B) RELATÓRIO MENSAL DESCRITIVO E ANALÍTICO QUE O HOSPITAL ENCAMINHA À SECRETARIA EM VIRTUDE DOS CONTRATOS; C) QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS EM CADA ESPECIALIDADE FORAM REALIZADAS ANEXANDO DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 110/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/04/2022 | REQUERIMENTO N°110, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS CONSELHOS MUNICIPAIS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS? B) ENCAMINHAR AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A PARTIR DO ANO DE 2017, COM ENVIO DA PAUTA TRATADA EM CADA REUNIÃO, COM CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA DOS CONSELHEIROS. C) ENCAMINHAR OS CALENDÁRIOS DE REUNIÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, COM LOCAL E HORÁRIO E AINDA NOME DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO DE CADA CONSELHO MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO DOS EDIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 109/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/04/2022 | REQUERIMENTO N°109, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA OS ATENDIMENTOS DO CAPS, SE SIM, QUAL A DATA DE INÍCIO DO ATENDIMENTO E QUAL A CARGA HORÁRIA DESTE PROFISSIONAL? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 106/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/04/2022 | REQUERIMENTO N°106, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE ENVIE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE DO RIO DA AREIA DO MEIO, NA SC 120. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 105/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/04/2022 | REQUERIMENTO N°105, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ADRIANO RAIFF MARTINS, ENGENHEIRO DO DEINFRA, SOLICITANDO QUE ENVIE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE DO RIO DA AREIA DO MEIO, NA SC 120. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 104/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2022 | REQUERIMENTO N°104, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS CRITÉRIOS EXIGIDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ENERGIA E A FUNDAMENTAÇÃO DESSES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 103/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2022 | REQUERIMENTO N°103, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE AS FUNCIONÁRIAS TERCEIRIZADAS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA ANA CARDOSO EIRELI N. 67/2021, ESTÃO COM OS SALÁRIOS ATRASADOS, EM DESCUMPRIMENTO DA CLÁUSULA 2.1.1 DO CONTRATO ORA MENCIONADO, E AINDA, VERIFICANDO OS EMPENHOS EM FACE DA REFERIDA EMPRESA, O ÚLTIMO DATADO DE 03/03/2022 E NÃO LIQUIDADO, CONFORME DISPÕE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS: A) A EMPRESA VEM PRESTANDO O SERVIÇO NOS MOLDES DA PREVISÃO CONTRATUAL? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 102/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2022 | REQUERIMENTO N°102, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A ESCOLHA DOS FUNCIONÁRIOS PARA FAZER A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM A PREFEITURA. E ESSES SÃO TODOS EFETIVOS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 101/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2022 | REQUERIMENTO N°101, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR DIEGO RAFAEL ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A LISTAGEM DE TODOS OS CONTRATOS E SERVIÇOS SUSPENSOS RELACIONADOS A OPERAÇÃO ET PATER FILIUM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 97/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/04/2022 | REQUERIMENTO N°97, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, E AO SENHOR GILMAR MAZURKIEVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 94/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/04/2022 | REQUERIMENTO N°94, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS DO VALE DO CANOINHAS, E AO CREA, SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO NO GABINETE, DIA 14 DE ABRIL ÀS 10 HORAS, PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1) CONTORNO VIÁRIO LIGANDO A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM AS RUAS VIDAL RAMOS E CORONEL ALBUQUERQUE; 2) PARQUE DA CIDADE; 3) PLANO DIRETOR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 93/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/04/2022 | REQUERIMENTO N°93, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RELAÇÃO AO SERVIDOR DIOGO CARLOS SEIDEL, EM VIRTUDE DOS FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 92/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/04/2022 | REQUERIMENTO N°92,DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO INFORMAR E ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DOS VALORES DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA RELACIONADAS A TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E FUNDAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/04/2022 | REQUERIMENTO N°91, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO QUE NOS TERMOS DO ART. 92, §4, I DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS E NOS MOLDES DO ART. 26, XVII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROMOTOR RENATO MAIA DE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, O PROMOTOR RENATO MAIA DE FARIA DESENCADEOU AS OPERAÇÕES ET PATER FILIUM, CONTA ZERADA, BARBACUÁ (IMPORTANTE OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS, CRIMINALIDADE E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS), ALÉM DE DIVERSAS OUTRAS OPERAÇÕES RELATIVAS À JUSTIÇA ELEITORAL. AINDA, ESTEVE À FRENTE DAS OPERAÇÕES RESPOSTA CERTA, X DA QUESTÃO, MACHO ALFA E | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 89/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/04/2022 | REQUERIMENTO N°89, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, WILMAR SUDOSKI E MAURICIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILLIAN GODOY, PREFEITO EM EXERCÍCIO, TENDO EM VISTA OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO, COM URGÊNCIA, POR MEIO DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM AUDITORIA PÚBLICA, A FIM DE INSPECIONAR TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E FUNDAÇÕES (INCLUSIVE ICPREV) VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM EMISSÃO DE PARECER E LAUDO TÉCNICO APURANDO A SITUAÇÃO FINANCEIRA REAL E QUAISQUER IRREGULARIDADES E EXCESSOS QUE EVENTUALMENTE ENCONTREM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 88/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/03/2022 | REQUERIMENTO N°88, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DA DEMARCAÇÃO E NIVELAMENTO DA TRAVESSIA ELEVADA, QUE ENCONTRA-SE NA BR 280 PRÓXIMO AO PORTAL DE CANOINHAS, TRECHO ENTRE A PONTE E A ROTATÓRIA DO PORTAL. ESSA POSSUI POUCO DESNÍVEL E DEMARCAÇÃO, FAZENDO COM QUE OS MOTORISTAS NÃO REDUZAM O NECESSÁRIO PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 87/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/03/2022 | REQUERIMENTO N°87, DE AUTORIA DA VEREADORAS TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WIEGANDO WIESE, PRÓXIMO A ERVATEIRA BONETES, VISTO QUE, HÁ MUITO TEMPO A PLACA QUE SINALIZA A LOMBADA JÁ ESTÁ FIXADA. É IMPORTANTE CONFECCIONAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/03/2022 | REQUERIMENTO N°86, DE AUTROIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS LOCOU IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SEDIAR A SECRETARIA DE OBRAS, TOTALIZANDO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 226.560,00, FAZ-SE AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: A) CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DA ÁREA LOCADA (RUA MARECHAL DEODORO C/ BR 280) AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, E AINDA, QUE EM DIVERSAS OCASIÕES PARA ATENDER A DEMANDA PROVISÓRIA DO MUNICÍPIO SE USUFRUIU DESTE ESPAÇO, QUE POR CONSEGUINTE POSSUI AS CARACTERÍSTICAS ALMEJADAS PELO MUNICÍPIO (5000 M2 DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE 1000 M2), POR QUAL RAZÃO NÃO SE UTILIZOU DESTE LOCAL PARA ALOCAR A SECRETARIA DE OBRAS? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 84/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/03/2022 | REQUERIMENTO N°84, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JAMES BREY, PELOS 10 ANOS A FRENTE DA GESTÃO DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, LEVANDO A ESCOLA A SER DESTAQUE NA EDUCAÇÃO E NA QUALIDADE DO ENSINO, BEM COMO TODA SUA EQUIPE QUE FEZ E FAZ PARTE DESSES 10 ANOS DE HISTÓRIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 83/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/03/2022 | REQUERIMENTO N°83, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO” AO SUPERMERCADO HAAG, PELOS 40 ANOS GERANDO EMPREGO, CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO E PARA O DESENVOLVIMENTO DO CAMPO DA ÁGUA VERDE E DE CANOINHAS, SE TORNOU PEÇA IMPORTANTE DA HISTÓRIA E DO PROGRESSO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 82/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/03/2022 | REQUERIMENTO N°82, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O MUNICÍPIO DE CANOINHAS POSSUI ANTENA DE RÁDIO DIFUSORA OU TRANSMISSÃO DE SUA POSSE? B) EM CASO POSITIVO, COMO É REALIZADA A LOCAÇÃO DESSES ESPAÇOS? ENCAMINHAR LISTAGEM DE TODOS OS LOCATÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 79/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/03/2022 | REQUERIMENTO N°79, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A RESPEITO DO PROGRAMA HIPERDIA, O PROGRAMA ESTÁ VIGENTE? HÁ REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PRA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA? APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA E REPASSES DE VERBA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 78/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/03/2022 | REQUERIMENTO N°78, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN VIEIRA DO NASCIMENTO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 77/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/03/2022 | REQUERIMENTO N°77, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE CANOINHAS: A) HÁ SERVIDORES OU EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NOS POSTOS DE SAÚDE? B) SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, QUAIS PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTÁ CONSIDERANDO, TENDO EM VISTA QUE É UMA RECLAMAÇÃO CONSTANTE DOS MORADORES DO INTERIOR. C) TODAVIA, SE A REPOSTA FOR POSITIVA, QUAL A FREQUÊNCIA EM QUE OCORRE O SERVIÇO DE LIMPEZA INTERNA E EXTERNA NOS POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR DE CANOINHAS? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 76/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/03/2022 | REQUERIMENTO N°076, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR A QUANTO TEMPO O ELEVADOR DA POLICLÍNICA MUNICIPAL ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE USO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM TOMADAS PARA CONSERTO DO MESMO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/03/2022 | REQUERIMENTO N°30, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL ,A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA IMPOSITIVA (EM ANEXO), DESTINADA PELO DEPUTADO MARCOS VIEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO) DESTINADA AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE VISA À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CANOINHENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2022 | REQUERIMENTO N° 074/2022 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO REFLETIVA E RECOMPOSIÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA BR 280 NO TREVO DE ACESSO PARA O BAIRRO ÁGUA VERDE. O MESMO NÃO POSSUÍ SINALIZAÇÃO REFLETIVA QUE MELHORE SUA VISIBILIDADE NOTURNA, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL QUE DEIXE CLARO A PREFERÊNCIA DE ENTRADA E SAÍDA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 71/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2022 | REQUERIMENTO N° 071/2022 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIS MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PROJETO E PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA GERTRUDES MULLER, UMA VEZ QUE HÁ INÚMERAS GOTEIRAS E, EM DIAS DE CHUVA, AS POÇAS DE ÁGUA DIFICULTAM AS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 70/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2022 | REQUERIMENTO N°070/2022, DE AUTORIA DOAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIS MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E A SENHORA CÉLIA CRISTINA THEODOROVITZ, PRESIDENTE DO COMDE (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), EM RELAÇÃO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE INCLUÍAM A CONFECÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS PORFÍRIO ALVES, ALOIS STUEBER, ANTONIO LILLER E BENTO DE LIMA, CONFORME SEGUEM AS FOTOS ANEXAS, TIRADAS PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM EM 14/03/2022, O PISO TÁTIL NÃO ATENDE AS NORMATIVAS VIGENTES E O PRÓPRIO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA. ALÉM DE CAUSAR SITUAÇÃO DE EXTREMA FALTA DE SEGURANÇA AOS DEFICIENTES VISUAIS E DEMAIS USUÁRIOS DAS CALÇADAS. DIANTE DA SITUAÇÃO NARRADA, REQUER-SE AS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 69/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2022 | REQUERIMENTO N/069/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A SITUAÇÃO DOS TERRENOS URBANOS QUE FAZEM ESQUINA ENTRE AS RUAS FRANCISCO DE PAULA E SILVA E GUILHERME G. SOBRINHO, VISTO QUE, OS TERRENOS ESTÃO TOMADOS PELO MATO, O QUE OCASIONA FALTA DE SEGURANÇA E PROBLEMA COM ANIMAIS AOS MORADORES DESTA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/03/2022 | REQUERIMENTO N° 067/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RENATO PIKE, PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA CICLOVIA NA RUA CORONEL ALBUQUERQUE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 66/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/03/2022 | REQUERIMENTO N° 066/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FRANCIELE SIRENA, COORDENADORA DO PROCON, VISANDO A MELHOR COMPREENSÃO NAS PESQUISAS DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS QUE SÃO REALIZADAS PELO PROCON DE CANOINHAS, A FIM DE TRAZER A INFORMAÇÃO DE MANEIRA CLARA E PRECISA AO CONSUMIDOR, HÁ NECESSIDADE DE ESCLARECER SE O VALOR APONTADO NA PESQUISA DIZ RESPEITO A QUAL FORMA DE PAGAMENTO (À VISTA, CRÉDITO/DEBITO, A PRAZO) E AINDA INFORMAR SE É O PREÇO PRATICADO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO REALIZADA A PESQUISA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIMENTO N°059/2022, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DO EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, MARCOS HOMER, GILMAR M. DE SOUZA OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FRANCIELE SIRENA, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO PARTICIPAR DO DEBATE JUNTO A EMPRESA HIPER OFF LTDA E O EXECUTIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR PARA ESTABELECER UM TEMPO DE TOLERÂNCIA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 10 MINUTOS, TAMBÉM NO INÍCIO DO TEMPO DE USO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO, QUE AS REGULARIZAÇÕES DAS NOTIFICAÇÕES SEJAM EMITIDAS PELAS PRÓPRIAS FISCAIS DO ROTATIVO, POIS AS FISCALIZAÇÕES E NOTIFICAÇÕES SÃO EMITIDAS POR MEIO ELETRÔNICO, MESMO APLICATIVO QUE EMITE O AVISO DE IRREGULARIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 58/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIMENTO N°58, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEÔNIDAS FUCK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 57/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIMENTO N°57, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORNELES BARANCELLI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 54/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIMENTO N°54, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR EMANUEL SILOCCHI, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA HIPER OFF LTDA, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA ESTABELECER UM TEMPO DE TOLERÂNCIA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 10 MINUTOS, TAMBÉM NO INÍCIO DO TEMPO DE USO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO, QUE AS REGULARIZAÇÕES DAS NOTIFICAÇÕES SEJAM EMITIDAS PELAS PRÓPRIAS FISCAIS DO ROTATIVO, POIS AS FISCALIZAÇÕES E NOTIFICAÇÕES SÃO EMITIDAS POR MEIO ELETRÔNICO, MESMO APLICATIVO QUE EMITE O AVISO DE IRREGULARIDADE, E QUE ESSE DEBATE SEJA REALIZADO ENTRE A EMPRESA , A PREFEITURA E OS USUÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 53/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIMENTO N°53, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR ROBERTO DA SILVA CAETANO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS JUNTO A EMPRESA HIPER OFF LTDA PARA ESTABELECER UM TEMPO DE TOLERÂNCIA NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE 10 MINUTOS, TAMBÉM NO INÍCIO DO TEMPO DE USO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO, QUE AS REGULARIZAÇÕES DAS NOTIFICAÇÕES SEJAM EMITIDAS PELAS PRÓPRIAS FISCAIS DO ROTATIVO, POIS AS FISCALIZAÇÕES E NOTIFICAÇÕES SÃO EMITIDAS POR MEIO ELETRÔNICO, MESMO APLICATIVO QUE EMITE O AVISO DE IRREGULARIDADE, E | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 51/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIMENTO N°51, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL MANUTENÇÃO DA RUA GUSTAVO BRANDES, BEM COMO SOLICITANDO INFORMAR SE AS PEDRAS QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADAS NA RUA FERES JOÃO SFAIR SÃO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA A ESTAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 50/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIEMNTO N°50, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA O RELATÓRIO QUE SEGUE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL EDEMITA CONCEIÇÃO ROSA DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA, REQUER A RESPOSTA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. COMO ESTÁ SENDO FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA? QUANTOS LITROS DE ÁGUA POR SEMANA A ESCOLA RECEBE? ENCAMINHAR COMPROVANTES PARA ESTA CASA.2. HÁ PREVISÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO OU SEMI-ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO NA REFERIDA ESCOLAR?, 3. REQUER, POR FIM, O ENVIO DESTE REQUERIMENTO E DO RELATÓRIO EM ANEXO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2022 | REQUERIMENTO N°49, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O RELATÓRIO ANEXO, OS VEREADORES VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM NO DISTRITO DE PAULA PEREIRA: 1. QUANTAS VEZES POR SEMANA OCORRE O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PAULA PEREIRA? 2. TENDO EM VISTA O AVISO ENCONTRADO NA PORTA DO POSTO, INFORMANDO QUE HAVERÁ ATENDIMENTO DE 14 (CATORZE) FICHAS APENAS, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DESTE NÚMERO LIMITADO DE ATENDIMENTO? 3. HÁ EQUIPE DE LIMPEZA TANTO INTERNA QUANTO EXTERNA PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE? QUAL A PERIODICIDADE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 48/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°48, DE AUTORIA DAS VEREADORAS JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOREIRA, DIRETOR DA RADIO NATIVA FM CANOINHAS, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA SAFRA DE GRÃOS EM OSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A RAZÃO SOCIAL COMUNITÁRIA QUE SUAS INSTITUIÇÕES POSSUEM. NÓS SUGERIMOS AOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE MARKETING E DIVULGAÇÃO , A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ALERTANDO PARA AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM NOSSAS VIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE CHAMADAS CURTAS(SPOTS) AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO, PARA ASSIM ATINGIR O MÁXIMO DE PESSOAS. TAMBÉM SE FAZ VÁLIDO A DIVULGAÇÃO DESTA CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS OFICIAS, NOSSO MUNICÍPIO É ESSENCIALMENTE AGRÍCOLA, E TAL ESFORÇO SE FAZ VÁLIDO E NECESSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°47, DE AUTORIA DAS VEREADORAS JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GERALDO ELISEU SOARES, DIRETOR DA RÁDIO 98 FM CANOINHAS, TENDO EM VISTA O INÍCIO DA SAFRA DE GRÃOS EM OSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A RAZÃO SOCIAL COMUNITÁRIA QUE SUAS INSTITUIÇÕES POSSUEM. NÓS SUGERIMOS AOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE MARKETING E DIVULGAÇÃO , A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ALERTANDO PARA AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM NOSSAS VIAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, ATRAVÉS DA INSERÇÃO DE CHAMADAS CURTAS(SPOTS) AO LONGO DA PROGRAMAÇÃO, PARA ASSIM ATINGIR O MÁXIMO DE PESSOAS. TAMBÉM SE FAZ VÁLIDO A DIVULGAÇÃO DESTA CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS OFICIAS, NOSSO MUNICÍPIO É ESSENCIALMENTE AGRÍCOLA, E TAL ESFORÇO SE FAZ VÁLIDO E NECESSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°45, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL ,A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VERIFICOU-SE QUE A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MARCÍLIO DIAS NÃO ESTÁ RECEBENDO LIMPEZA NEM MANUTENÇÃO COM HABITUALIDADE, ACARRETANDO A DETERIORAÇÃO DO BEM PÚBLICO. ASSIM, SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO COM A LIMPEZA EXTERNA (ROÇADAS) E VERIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PARA PRESERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, QUE, POR ORA, ENCONTRA-SE DESOCUPADO, ALÉM DE VIABILIZAR O ACESSO AO LAZER DOS MUNÍCIPES EM UM ESPAÇO SEGURO E AGRADÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°44, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CIRINEU NOVACK, PRESIDENTE DA CDL, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, POR ISSO, O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL N. 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS, POR ISSO, O OBJET | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°43, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR REINALDO LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ACIC, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, POR ISSO, O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS, POR ISSO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°42, DE AUTRORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE-CORONEL ATILA MEDEIROS SARTE, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°41, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL , A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°40, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PADRE VALCIR BARONCHELLO, PÁROCO DA PAROQUIA SANTA CRUZ, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO EM CANOINHAS, POR I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°39, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO DIA 2 DE ABRIL É CELEBRADO O DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECIDO EM 2007 PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), A DATA BUSCA INFORMAR A POPULAÇÃO E, ASSIM, REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E O PRECONCEITO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. APESAR DE RELATIVAMENTE COMUM, MUITAS PESSOAS AINDA NÃO CONHECEM A FUNDO O ESPECTRO DO AUTISMO, PELO QUE O SIMBOLISMO DA DATA É TÃO IMPORTANTE. AFINAL, A CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO PASSO PARA CONSTRUIRMOS UMA SOCIEDADE MAIS COMPREENSIVA E ACOLHEDORA PARA OS AUTISTAS E SUAS FAMÍLIAS, ESPECIALMENTE “ASCENDER O ALERTA” PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE. ALÉM DISSO, A LEI MUNICIPAL N. 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/03/2022 | REQUERIMENTO N°38, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO QUE A LEI MUNICIPAL Nº 6.591/2021 INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REQUER INFORMAÇÃO DESTAS SECRETARIAS SOBRE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS NO MÊS DE ABRIL EM RELAÇÃO AO AUTISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/02/2022 | REQUERIMENTO N°35, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA DA AGRICULTURA, TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR RODRIGO PACHECO, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, E À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL ÂNGELA AMIN, COORDENADORA DO FÓRUM PARLAMENTAR CATARINENSE, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO: QUE NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, SEGUNDO DADOS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA METEOROLÓGICA, CHOVEU 900 MM A MENOS NO ESTADO, ESSE FATOR TEM SE AGRAVADO DESDE SETEMBRO DE 2021; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 34/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/02/2022 | REQUERIMENTO N°34, DE AUTORIA DAS VEREAORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENIDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ALTAIR SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO: QUE NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, SEGUNDO DADOS DOS INSTITUTOS DE PESQUISA METEOROLÓGICA, CHOVEU 900 MM A MENOS NO ESTADO, ESSE FATOR TEM SE AGRAVADO DESDE SETEMBRO DE 2021; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 33/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/02/2022 | REQUERIMENTO N°33, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CAPS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE A INFILTRAÇÃO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO NAS CALHAS, VISTO QUE, ESTÁ PROVOCANDO ALAGAMENTOS NO HALL DO PRÉDIO. (CONFORME RELATÓRIO ANEXO). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 32/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/02/2022 | REQUERIMENTO N°32, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PEDIDOS: 1) QUANTOS PROFISSIONAIS ESTÃO EFETIVOS NO CAPS HOJE, E COMO ESTÁ DISTRIBUÍDA SUA CARGA HORÁRIA? 2) REQUER SEJA ENVIADO DOCUMENTO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONSULTAS MÉDICAS DOS ÚLTIMOS SEIS ANOS; 3) QUANTOS PROFISSIONAIS ESTÃO EM AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTARAM–SE NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS? 4) EM RELAÇÃO À VERBA FEDERAL, QUANTO É O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL POR MÊS AO CAPS? QUAIS VALORES ESTÃO SENDO INVESTIDOS EM CONTRAPARTIDA MUNICIPAL? 5) REQUER SEJA ENVIADO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE TODOS OS GASTOS COM O CAPS DO ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 31/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/02/2022 | REQUERIMENTO N°31, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DA EMENDA IMPOSITIVA (EM ANEXO), DESTINADA PELO DEPUTADO MARCOS VIEIRA, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO) DESTINADA AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, QUE VISA À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CANOINHENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/02/2022 | REQUERIMENTO N°29, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DEPUTADO MARCOS VIEIRA, POR DESTINAR EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (VIDEOMONITORAMENTO) A SEREM USADAS PELO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. PORTANTO, FAZ JUS À MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, VISTO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESTA EMENDA PARLAMENTAR, VISANDO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO CANOINHENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/02/2022 | REQUERIMENTO N°28, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR AGOSTINHO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRESTADOS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/02/2022 | REQUERIMENTO N°27 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) HÁ CRONOGRAMA OU PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS COBRADAS PELA EMPRESA PARA A LIGAÇÃO DE NOVOS PONTOS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 25/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/02/2022 | REQUERIMENTO N°025, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLÉBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE NA EMPRESA PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA A AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA REDE QUE ATENDE O BAIRRO COHAB II E BAIRRO SÃO MARCOS, EM ESPECIAL O TRECHO QUE COMPREENDE A SC 477?B) NO CASO DE ANÚNCIO DA REVITALIZAÇÃO DA VIA, EXISTIRIA POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO PRÉVIA DA REDE PARA QUE ESSA OBRA TIVESSE O PLENO FUNCIONAMENTO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 22/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/02/2022 | REQUERIMENTO N°022, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DARILDA MUNHOZ FERREIRA, OCORRIDO DIA 08/02/2022, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 20/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/02/2022 | REQUERIMENTO N°020, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO O PLANO DE CORTE DAS ÁRVORES QUE ENCONTRAM-SE PRÓXIMO A FIAÇÃO DA RUA ALFREDO IVO PAUL, NO BAIRRO PIEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 53. AS MESMAS ESTÃO CAUSANDO RISCOS AOS MORADORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/02/2022 | REQUERIMENTO N°019, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A TROCA DA CAIXA METÁLICA DE ATERRAMENTO NA PRAÇA JOÃO XXIII, ENTRE A RUA CIDADE DE JAÚ E A RUA DUQUE DE CAXIAS. ESTA ENCONTRA-SE QUEBRADA, CAUSANDO RISCOS AOS PEDESTRES E FREQUENTADORES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO N°017, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, CONVIDANDO VOSSA SENHORIA PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAR O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA SC 477, OCORRENDO A REFERIDA APRESENTAÇÃO A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA CONVIDAR AOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO A PARTICIPAREM DA MESMA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO N°016, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MELANIA KUMINECK GUTTERVILL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO N°015, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MARIA ALVES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO N°014, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUAL A PREVISÃO DE ENVIO DO PROJETO DE LEI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO N°012, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR ALAN BRAZ DAMASO DA SILVEIRA, A PRESENTE HOMENAGEM É FRUTO DO RECONHECIMENTO DESTE VEREADOR, EM VALORIZAR TODO EMPENHO E DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM TODOS ESSES ANOS À CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2022 | REQUERIMENTO N°010, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DO LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA SC 477, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/02/2022 | REQUERIMENTO N°008, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL GEOVANIA DE SÁ (PSDB) NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DEVIDAMENTE PAGA PELO GOVERNO FEDERAL, REQUER-SE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O INVESTIMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS COM ESTE VALOR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/02/2022 | REQUERIMENTO N°007, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REQUER-SE: A) QUAIS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS PELO CENTRO DE INTERVENÇÃO MULTIDISCIPLINAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA? ENVIAR O PROJETO DAS ATIVIDADES DO CENTRO.B) ALGUMA ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS TERÁ SUAS INSTALAÇÕES NO PRÉDIO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/02/2022 | REQUERIMENTO N°006, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE FILA DE ESPERA NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DE CRIANÇAS AGUARDANDO VAGAS NOS CEIS? SE A RESPOSTA FOR AFIRMATIVA, QUANTAS CRIANÇAS ESTÃO AGUARDANDO VAGAS E EM QUAL BAIRRO OU LOCALIDADE RESIDEM? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 5/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/02/2022 | REQUERIMENTO N°005, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O VALOR REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS/ATENDIMENTOS RELACIONADOS A COVID-19 AO MUNICÍPIO DE CANOINHAS EM DEZEMBRO DE 2021 E NO ANO CORRENTE DE 2022? E AINDA, NO QUE ESSES VALORES FORAM OU ESTÃO SENDO APLICADOS? ANEXAR DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/02/2022 | REQUERIMENTO N°004, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE CANOINHAS, DENTRO DO REGIME DE TRABALHO DE CADA PROFISSIONAL, QUE PASSARAM A FAZER ATENDIMENTOS DE PACIENTES COM SUSPEITA DE COVID-19. VÁRIOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PACIFICARAM SEU ENTENDIMENTO DE QUE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DIRETAMENTE EXPOSTOS AO COVID-19 DEVEM RECEBER GRAU MÁXIMO DE INSALUBRIDADE. SENDO ASSIM, EM RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE SE ENCONTRAM DIRETAMENTE NA LINHA DE FRENTE DE ATENDIMENTO AOS CASOS DE COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA E AINDA CONSIDERANDO QUE, A CENTRAL COVID FOI DESATIVADA POR DECISÃO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/02/2022 | REQUERIMENTO N°001, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. HÁ CRONOGRAMA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PARA AS ATUAIS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NO MUNICÍPIO?2. O ORÇAMENTO PARA AS NOVAS UNIDADES JÁ CONTEMPLA A MANUTENÇÃO OU POSSUI GARANTIA, E SE SIM QUAL O PRAZO DESTA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 665/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/12/2021 | REQUERIMENTO N°665, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS SLIDES UTILIZADOS PARA REALIZAR A “PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O AUMENTO DA FOLHA E OS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO E ENTIDADES PARCEIRAS DA PREFEITURA” EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 622/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/12/2021 | REQUERIMENTO N°622, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE SE ENCONTRA NA RUA WILLIBALDO HOFFMANN, ESQUINA COM A RUA ÁLVARO SOARES MACHADO. O MESMO ENCONTRA-SE COM ELEVADO GRAU DE INCLINAÇÃO, CAUSANDO RISCO AOS MORADORES E TRANSEUNTES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 621/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/12/2021 | REQUERIMENTO N°621, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DE LIMPEZA E ROÇADA NA TRAVESSIA URBANA DA BR 280, TRECHO ENTRE OS TREVOS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 620/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/12/2021 | REQUERIMENTO N°620, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2021, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PELO PADRÃO DE LED PREVISTA PELO AUMENTO DA COSIP EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 619/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/12/2021 | REQUERIMENTO N°619, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À DEPUTADA PAULINHA, POR DESTINAR EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE CANOINHAS. PORTANTO, FAZ JUS À MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO VISTO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESTA EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTOS E SERVIÇOS TERAPÊUTICOS PELA REDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 618/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/12/2021 | REQUERIMENTO N°620, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 105, DE 13 DE ABRIL DE 2021, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PELO PADRÃO DE LED PREVISTA PELO AUMENTO DA COSIP EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 617/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/12/2021 | REQUERIMENTO N°617, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL O MOTIVO DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS DAS LOCALIDADES DE SÍTIO DOS CORREIAS, CAMPO DOS BUENOS E CAMPINA DOS RIBEIROS E ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADOS CONTRA O FECHAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 616/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/12/2021 | REQUERIMENTO N°616, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SALTO DA ÁGUA VERDE, SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 614/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 30/11/2021 | REQUERIMENTO N°614, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE CORONEL SILVANO SASINSKI, COMANDANTE DO 3º BPM, PELA COMEMORAÇÃO DOS 61 ANOS DE CRIAÇÃO DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CANOINHAS, QUE TANTO HONRA A POPULAÇÃO CANOINHENSE, BEM COMO PARABENIZAR A CORPORAÇÃO PELA DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 611/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 29/11/2021 | REQUERIMENTO N°611, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ANTI PÓ NAS RUAS JOÃO MARIA DOS SANTOS E NAZIR CORDEIRO, BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 610/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 29/11/2021 | REQUERIMENTO N°610, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ANTI PÓ NAS RUAS JOÃO BATISTA PONTAROLO E GUILHERME RADKE, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. OS MORADORES POR MEIO DE ABAIXO ASSINADO SOLICITAM ESSA MELHORIA, TENDO EM VISTA QUE O SETOR DO BAIRRO NÃO POSSUI PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 612/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°612, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOEL JOSÉ DE SOUZA, DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC - CÂMPUS CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EM PARCERIA, VISANDO DAR SUPORTE AO PRODUTOR DE TABACO DE CANOINHAS E REGIÃO, ATRAVÉS DO PLANO DE CUSTO DA PRODUÇÃO, QUE ALÉM DE DEMONSTRAR A VIABILIDADE OU NÃO DÁ CULTURA, TRARIA AMPARO LEGAL AO AGRICULTOR DIANTE DAS ENTIDADES E INICIATIVA PRIVADA. ESSA PARCERIA SERIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, AGRICULTORES E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DA PESQUISA E EXTENSÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 608/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°608, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE MARÇO DO CORRENTE ANO FOI ENCAMINHADO AO EXECUTIVO UM ANTEPROJETO SUGERINDO ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS ATENDIDOS PELAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS, CASAS AGROPECUÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS QUE PRESTAM ATENDIMENTO VETERINÁRIO E AINDA, TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, PELO CENTRO DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO EM ANIMAIS DA POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO E O QUE JÁ FOI FEITO POR PARTE DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO CADASTRO DE ANIMAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 607/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°607, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR JOÃO HOPPE, QUE ATRAVÉS DO SEU TRABALHO E NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, FOI O PRIMEIRO INSTRUTOR DE FUMO EM CANOINHAS E REGIÃO, ATRAVÉS DA EMPRESA SOUZA CRUZ, INCLUSIVE TRAZENDO A CULTURA DE FUMO PARA CANOINHAS. ATUALMENTE, O FUMO É A MAIOR CULTURA AGRÍCOLA DE CANOINHAS, GRAÇAS AS AÇÕES DOS PIONEIROS DA FUMICULTURA. JOÃO HOPPE SUPERVISIONAVA OS FILHOS DE PRODUTORES DE TABACO DA REGIÃO, SENDO A MAIORIA ADMITIDOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORES DE SERVIÇOS TÉCNICOS PELA EMPRESA SOUZA CRUZ. HOPPE FOI CONDECORADO COM A MEDALHA DE OURO POR PRODUTIVIDADE/QUALIDADE E TAMBÉM COM O RELÓGIO DE OURO PELOS 25 ANOS DE SERVIÇO PELA MESMA EMPRESA. É CONSIDERADO “O HOMEM QUE TROUXE O TABACO PARA A REGIÃO”, AO FORNECER TODO O AUXÍLIO AOS JOVENS QUE INICIAVAM SUA CARREIRA NA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 605/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°605, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SOLICITANDO ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADES DAS SEGUINTES DEMANDAS: 1- INVESTIMENTO DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE EM PEDIATRIA NO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS (HSCC), HABILITANDO INICIALMENTE DOIS LEITOS DE UTI PEDIÁTRICA E 8 LEITOS DE ENFERMARIA PEDIÁTRICA, BENEFICIANDO A REGIÃO COM O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 14 ANOS, VISTO QUE, A REGIÃO TEM CERCA DE 85 MIL HABITANTES NESTA FAIXA ETÁRIA E NÃO DISPÕE DE ATENDIMENTO EM ALTA COMPLEXIDADE NESTA ÁREA; | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 604/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°604, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO A RETIRADA DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA NO POSTE DA RUA FERES JOÃO SFAIR, ESQUINA COM A RUA BERNARDO OLSEN. O POSTE ENCONTRA-SE NO LEITO DA RUA E NECESSITA SER REMOVIDO PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 603/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°603, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1- A PREFEITURA DO MUNICÍPIO TEM EXIGIDO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR OBRAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS E FOLHAS ATUALIZADAS 2- EXISTEM DENÚNCIAS OU NOTIFICAÇÕES À EMPRESAS POR ESSAS NÃO ESTAREM EM DIA COM SEUS COMPROMISSOS FIRMADOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS? 3- NO EDITAL CONSTA QUE AS EMPRESAS SÃO OBRIGADAS A APRESENTAR A FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS MENSALMENTE? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 602/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°602, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 601/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°601, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 600/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°600, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 599/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°599, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 598/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°598, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 597/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°597, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 596/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°596, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 595/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°595, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 594/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°594, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 593/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°593, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 592/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°592, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 591/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°591, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 590/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°590, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 589/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°589, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 588/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°588, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADEOS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 587/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°587, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 586/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°586, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 585/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°585, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 584/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/11/2021 | REQUERIMENTO N°584, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO GOVERNO FEDERAL QUANTO A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS. CANOINHAS É UM MUNICÍPIO POLO QUE ATENDE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, TAIS COMO BELA VISTA DO TOLDO, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS PROMOVEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO. DESDE JÁ CONTAMOS COM SEU APOIO PARA A SOLUÇÃO DESTE PROBLEMA QUE ENFRENTAMOS DESDE 2015. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 583/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°583, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 582/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°582, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 581/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°581, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÍLVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 580/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | INDICAÇÃO Nº 580/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 579/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 579/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 578/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 578/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 577/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 577/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 575/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 575/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 574/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 574/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 573/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | INDICAÇÃO Nº 573/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 572/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | INDICAÇÃO Nº 572/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 571/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 570/2021, JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, DE AUTORIA DOS EDIS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 570/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | INDICAÇÃO Nº 570/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 569/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 569/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 568/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nª 568/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 567/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 567/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 566/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 566/2021, DE AUTORIA DOS EDIS MACIEL, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 565/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 565/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, MAURÍCIO ZIMMERMANN, GILMAR M DE SOUZA, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 564/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO Nº 564/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, MAURÍCIO ZIMMERMANN, GILMAR M DE SOUZA, PROFESSOR OSMAR, SILMARA GONTAREK, TATI CARVALHO, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 563/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°563, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 562/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°562, AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI , OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 561/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°561, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 560/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°560, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSK ,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JÚLIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 559/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°559, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 558/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°558, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 557/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°557, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 556/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°556, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 555/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°555, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI ,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 554/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°554, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 553/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°553,DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 552/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°552, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 551/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°551 DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 550/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°550, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 549/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°549, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 548/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°548, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 547/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°547, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 546/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°546, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 545/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°54, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 544/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°544, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 543/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°543, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, MANIFESTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 542/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°542, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL,ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS WILLIAN GODOY, MARCOS HOMER, PROFESSOR OSMAR E WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ENCAMINHANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, APRESENTADO PELO GOVERNO NO CORRENTE ANO, É INACEITÁVEL TAL PROPOSTA, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM OUVIDOS OS REPRESENTANTES DA CATEGORIA, BEM COMO ESSE APRESENTA DISPARIDADE ENTRE CLASSES, ONDE O VENCIMENTO INICIAL DE UM PROFESSOR INGRESSANTE VIA PROCESSO SELETIVO, SE TORNOU SUPERIOR AO DE OUTROS QUE ESTÃO A ANOS PRESTANDO SERVIÇOS A INSTITUIÇÃO. É IMPRESCINDÍVEL QUE O EXECUTIVO ESTADUAL REVEJA A PROPOSTA E ACEITE A COLABORAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CLASSE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 541/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/11/2021 | REQUERIMENTO N°541, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À EPAGRI (EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA), REPRESENTADA PELA SENHORA EDILENE STEINWANTDER, PRESIDENTE DA EPAGRI, AO SENHOR DANIEL UBA, GERENTE DE EXTENSÃO DE CANOINHAS E AO SENHOR GILCIMAR ADRIANO VOGT, GERENTE DE PESQUISA DE CANOINHAS, PELOS 30 ANOS DA EPAGRI. A EPAGRI VEM REALIZANDO UM EXCELENTE TRABALHO EM NOSSA REGIÃO, ATRAVÉS DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL, AUXILIA NO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGROPECUÁRIO DO PLANALTO NORTE. A EPAGRI TEM POR OBJETIVO PROMOVER A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS, BUSCA A COMPETITIVIDADE DA AGRICULTURA CATARINENSE FRENTE A MERCADOS GLOBALIZADOS, ADEQUANDO OS PRODUTOS ÀS EXIGÊNCIAS DOS CONSUMIDORES E A PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MEIO | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 540/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/11/2021 | REQUERIMENTO N°540, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR MARIO RENATO ERZINGER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, EM RELAÇÃO AS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS DO LOTEAMENTO ARREVOADA DAS TIRIVAS SOLICITAMOS INFORMAR: A) AS MATRÍCULAS DOS IMÓVEIS FORAM ENTREGUES AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES? JUSTIFICA-SE O PEDIDO, VISTO QUE HAVIA PREVISÃO DE ENTREGA PARA OUTUBRO DE 2021. B) SE A RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO ANTERIOR FOI NEGATIVA, QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDEM A ENTREGA DAS MATRÍCULAS?C) O NOME "ARREVOADA DAS TIRIVAS" É OFICIAL? HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERÁ-LO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 538/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/11/2021 | REQUERIMENTO N°538, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS:A) QUAL O VALOR TOTAL DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DESDE O ANO DE 2017? B) NO QUE OS VALORES FORAM INVESTIDOS?C) QUAL O VALOR MENSAL DISPENDIDO PELO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS DESTES EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS? D) QUAL A PORCENTAGEM DE COMPROMETIMENTO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS?EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTOS? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 537/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/11/2021 | REQUERIMENTO N°537, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, DIANTE DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 261/2021, QUE SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM CANOINHAS, EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL N. 13.460/2017, OBTEVE-SE RESPOSTA, DIGA-SE HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MESES, QUE O MUNICÍPIO REALIZARIA ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO. DADO O LAPSO TEMPORAL E A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA PELA LEI FEDERAL REQUER-SE:A) SEJA ENCAMINHADO OS ESTUDOS REALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS;B) CÓPIA DAS AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, DOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, NOS MOLDE | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 536/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/11/2021 | REQUERIMENTO N°536, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS MARCOS HOMER E MAURICIO ZIMMERMAN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR WILMAR SUDOSKI, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES EM EXERCÍCIO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CEDER O PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CICLO DE PALESTRAS: LEI DE INTEGRAÇÃO, E OS IMPACTOS NO PREÇO DO TABACO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 534/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/11/2021 | REQUERIMENTO N°534, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO SENHOR CLAUTO PADILHA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO CULTURAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DAS GINCANAS DA CIDADE DURANTE OS ANOS 80 E 90, QUE REUNIA JOVENS DE TODAS AS CLASSES SOCIAIS, CONVIDANDO PARA SE FAZER PRESENTE NA CASA PARA RECEBER UMA CONGRATULAÇÃO FORMAL, BEM COMO, EXPLANAR SOBRE O ASSUNTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 533/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/11/2021 | REQUERIMENTO N°533, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA, COORDENADOR E COREÓGRAFO DO GRUPO URBAN STYLE E A TODOS OS INTEGRANTES DO GRUPO, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DAS PREMIAÇÕES EM TODAS AS APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL DE DANÇA ARTE EM MOVIMENTO, REALIZADO NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL, REPRESENTANDO MUITO BEM A DANÇA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. SEMPRE COM MUITA PERSISTÊNCIA, DETERMINAÇÃO E DEDICAÇÃO LEVANDO O NOME DE CANOINHAS PARA TODO ESTADO E PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 532/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/11/2021 | REQUERIMENTO N°532, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARISTEU MUNHOZ SOBRINHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 531/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/11/2021 | REQUERIMENTO N°531, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADIR BARTOLOMEU ZUCCO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 530/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/11/2021 | REQUERIMENTO N° 530, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIR SAUSEN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 529/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/11/2021 | REQUERIMENTO N°529, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WOLNEI WUNSCH FIGURA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 528/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/11/2021 | REQUERIMENTO N°528, ASSINADA POR TODA EDILIDADE PRESENTE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDEMAR GONÇALVES PADILHA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 523/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/10/2021 | REQUERIMENTO N°523, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.223. NESTE LOCAL POSSUI UMA CRECHE ( CENTRO EDUCACIONAL BRILHO DAS ESTRELAS), SENDO QUE A TRAVESSIA IRÁ AUMENTAR A SEGURANÇA DE PAIS E ALUNOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 522/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 25/10/2021 | REQUERIMENTO N°522, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E AINDA NÚCLEO DE ASSISTENTES SOCIAIS DE CANOINHAS E REGIÃO, ABERTA A TODA POPULAÇÃO, AINDA ESTE ANO, PARA DISCUSSÃO SOBRE "OS IMPACTOS DO INSS DIGITAL PARA A POPULAÇÃO DE CANOINHAS E REGIÃO, BEM COMO DISCUTIRMOS SOBRE A REABERTURA DA AGÊNCIA DO INSS EM CANOINHAS, COM RETORNO DAS PERÍCIAS MÉDICAS PRESENCIAIS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DA POPULAÇÃO. A CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS JÁ ENVIOU UMA SÉRIE DE REQUERIMENTOS AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, NÃO OBTENDO O RETORNO DO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 521/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/10/2021 | REQUERIMENTO N°521, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ADOSAREC, QUE COMEMORA NO DIA 25 DE NOVEMBRO SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. PARABÉNS A DIRETORIA, VOLUNTÁRIOS E ESPECIALMENTE AOS DOADORES, E TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA COMPARECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA OPORTUNA PARA EXPLANAR SOBRE A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 520/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/10/2021 | REQUERIMENTO N°520, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DIANTE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1 - QUAL O PRAZO FINAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS COM O NOVO PADRÃO? 2 - O MUNICÍPIO ESTÁ DISPONIBILIZANDO HORA/MÁQUINA PARA AUXILIAR NA DESTRUIÇÃO DAS CALÇADAS ANTIGAS? SE SIM, QUAL O CRITÉRIO PARA FORNECER ESSE SERVIÇO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 519/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/10/2021 | REQUERIMENTO N°519, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A RUA ANTÔNIO NICOLLIZZI: 1 - EXISTE PREVISÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESSA RUA?2 - EXISTE PREVISÃO PARA MELHORIAS REFERENTES A DRENAGEM DESTA RUA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 518/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/10/2021 | REQUERIMENTO N°518, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A DEMANDA REFERENTE A ATENDIMENTOS A ANIMAIS DEBILITADOS E CASTRAÇÕES DE ANIMAIS QUE ENCONTRAM-SE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, CAUSANDO INSEGURANÇA À POPULAÇÃO E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTE REQUERIMENTO SOLICITAM INFORMAÇÕES REFERENTES AOS TRABALHOS EFETIVADOS PELO CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, REQUERENDO A RESPOSTA DAS SEGUINTES PERGUNTAS, INCLUSIVE COM DOCUMENTOS PERTINENTES: | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 513/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/10/2021 | REQUERIMENTO N°513, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, DESTINADA AOS PROFESSORES PELA PASSAGEM DE SEU DIA. ESSA CASA RECONHECE A IMPORTÂNCIA QUE ESTA DATA SEJA LEMBRADA E COMEMORADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 508/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/10/2021 | REQUERIMENTO N°507, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DA DEMARCAÇÃO E NIVELAMENTO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, ATRAVÉS DA BR 280 NA LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA EM CANOINHAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 507/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/10/2021 | REQUERIMENTO N°507, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, O PRÉDIO APRESENTA ALGUMAS AVARIAS, ESSAS ALÉM DE CAUSAR RISCOS E DESCONFORTO AS PESSOAS QUE UTILIZAM O ESSE MEIO DE TRANSPORTE, TRAZEM UMA MÁ IMAGEM, TENDO EM VISTA QUE ESSE AINDA É UM DOS PONTOS DE ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO., | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 506/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/10/2021 | REQUERIMENTO N°506, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS E O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A MANUTENÇÃO DA SC 120, BEM COMO A CONCESSÃO DO MAQUINÁRIO QUE FOI DESTINADO PARA A VIA E FOI REPASSADO AO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 503/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°503, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL AMIR ADUR, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 502/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°502, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVAIR DAS GRAÇAS KRAUTCHYCHYN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 501/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°501, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VICENTE CAROPRESO (PRESIDENTE DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), COM BASE NA LEI FEDERAL N. 8.989/95 QUE ISENTA O IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISTAS, E DIANTE DA LEI FEDERAL N. 14.183/2021, QUE ALTEROU O ART. 1º, PAR. 7º DA LEI EM DESTAQUE, QUE POR SUA VEZ MAJOROU DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) O VALOR FINAL DO VEÍCULO QUE PODE SER ADQUIRIDO COM ISENÇÃO DO IPI, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CANOINHAS (AMA CANOINHAS) QUE SEJA LEVADO A DEBATE NA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°500, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM BASE NA LEI FEDERAL N. 8.989/95 QUE ISENTA O IPI DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA E AUTISTAS, E DIANTE DA LEI FEDERAL N. 14.183/2021, QUE ALTEROU O ART. 1º, PAR. 7º DA LEI EM DESTAQUE, QUE POR SUA VEZ MAJOROU DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) O VALOR FINAL DO VEÍCULO QUE PODE SER ADQUIRIDO COM ISENÇÃO DO IPI, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CIENTE DE TODO RESPEITO E DOS INVESTIMENTOS QUE O GOVERNO DO ESTADO TEM DISPONIBILIZADO À MELHORA NA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 499/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°499, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR HANDERSON LUIZ MELO, DIRETOR DO DETRACAN, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU TRAVESSIA ELEVADA) NA RUA MÁRIO JOÃO MAYER, PRÓXIMO AO NÚMERO 300. DEVIDO AO AUMENTO DE FLUXO OCASIONADO PELAS ALTERAÇÕES NO ACESSO A BR 280 SE FAZ NECESSÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE TAL MEDIDA PARA A MAIOR SEGURANÇA DE MORADORES E TRANSEUNTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 498/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°498, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:APÓS OBSERVAR A DISPARIDADE NO MÉTODO ADOTADO PARA O RETORNO DO SISTEMA PRESENCIAL ENTRE AS REDES PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA NO ANO DE 2021 E CONSIDERANDO QUE ESSAS SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, BEM COMO, TAIS POSTURAS PODEM GERAR DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME A PERCENTUAL DE RETORNO DOS ALUNOS AO REGIME 100% PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 497/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°497, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À PROFESSORA DOUTORA FABIANA LUDKA, QUE ESTÁ NO RANKING DOS PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DO MUNDO, DE ACORDO COM O ESTUDO "AD SCIENTIFIC INDEX - SCIENTIST RANKINGS 2021. O RANKING CIENTÍFICO É UMA DAS VÁRIAS FORMAS UTILIZADAS PARA MENSURAR O IMPACTO/INFLUÊNCIA DOS CIENTISTAS DO MUNDO TODO. A METODOLOGIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE CADA CIENTISTA, UTILIZANDO NOVE PARÂMETROS PARA CHEGAR AO ÍNDICE. FORAM AVALIADOS CIENTISTAS DE DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO DE 13.600 UNIVERSIDADES DE 206 PAÍSES E DE 11 REGIÕES DO MUNDO, ENTRE AS QUAIS ÁFRICA, ÁSIA, EUROPA, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA LATINA, BRICS, ENTRE OUTROS. ESTA CONQUISTA É UM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 496/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°496, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À PROFESSORA DOUTORA ALINE VIANCELLI, QUE ESTÁ NO RANKING DOS PESQUISADORES MAIS INFLUENTES DO MUNDO, DE ACORDO COM O ESTUDO "AD SCIENTIFIC INDEX - SCIENTIST RANKINGS 2021. O RANKING CIENTÍFICO É UMA DAS VÁRIAS FORMAS UTILIZADAS PARA MENSURAR O IMPACTO/INFLUÊNCIA DOS CIENTISTAS DO MUNDO TODO. A METODOLOGIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO A PRODUÇÃO CIENTÍFICA DOS ÚLTIMOS 5 ANOS DE CADA CIENTISTA, UTILIZANDO NOVE PARÂMETROS PARA CHEGAR AO ÍNDICE. FORAM AVALIADOS CIENTISTAS DE DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO DE 13.600 UNIVERSIDADES DE 206 PAÍSES E DE 11 REGIÕES DO MUNDO, ENTRE AS QUAIS ÁFRICA, ÁSIA, EUROPA, AMÉRICA DO NORTE, AMÉRICA LATINA, BRICS, ENTRE OUTROS. ESTA CONQUISTA É UM RECONHECIMENTO PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 495/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/10/2021 | REQUERIMENTO N°495, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: APÓS OBSERVAR A DISPARIDADE NO MÉTODO ADOTADO PARA O RETORNO DO SISTEMA PRESENCIAL ENTRE AS REDES PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA NO ANO DE 2021 E CONSIDERANDO QUE ESSAS SÃO CONSIDERADAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, BEM COMO, TAIS POSTURAS PODEM GERAR DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES, SOLICITAMOS QUE NOS INFORME O MOTIVO DO IMPEDIMENTO DO RETORNO AO REGIME 100% PRESENCIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 494/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/10/2021 | REQUERIMENTO N°494, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO O SENHOR VALTER SURKAMP, PRESIDENTE DA APECARE, E A TODOS OS PARTICIPANTES PELA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS EM PROL DA CONSTRUÇÃO DA UTI PEDIÁTRICA DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, NO EVENTO REALIZADO NO ULTIMO FINAL DE SEMANA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 493/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/10/2021 | REQUERIMENTO N°493, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFRONTE À NOTÍCIA QUE O POSTO DE SAÚDE DE FELIPE SCHMIDT NÃO ESTÁ REALIZANDO ATENDIMENTO MÉDICO, INCLUSIVE POSSUI PLACA ALUSIVA AO NÃO ATENDIMENTO POR TEMPO INDETERMINADO EM FRENTE A REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - O QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NESTA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUAL O PLANEJAMENTO PARA SOLUCIONAR TAL PROBLEMA? 2 - OS ATENDIMENTOS MÉDICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS NAS DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 492/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/10/2021 | REQUERIMENTO N°492, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AS SECRETARIAS COMPETENTES AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES APRESENTADAS PELOS MORADORES DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS, ATRAVÉS DO GABINETE MÓVEL: 1- O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA E A CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO; 2- INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO E CONTINUIDADE DA CICLOVIA NA RUA WENDELIN METZGER, VISTO QUE, HOJE É UMA DAS RUAS MAIS UTILIZADAS DO MUNICÍPIO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPECIALMENTE O CICLISMO; 3- SE HÁ PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BERNARDO OLSEN E RUA BERNARDO METZGER OU COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO (NESTA ÚLTIMA); | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 491/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°491, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO:1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 490/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°490, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO:1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 489/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°489, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 488/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°488, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 487/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°487, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 486/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°486, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 485/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°485, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, INTEGRANTE DA COMISSÃO MISTA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS PROPOSTAS QUE SEGUEM ABAIXO, NO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E REAFIRMAR A PROPOSTA DE TABELA PARA CARREIRA APRESENTADA PELO SINTE PARA DESCOMPACTAÇÃO: 1. INCLUIR HORA-ATIVIDADE ⅓ NA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, POIS A LEI 11.738/2008 SE REFERE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, OU SEJA, (TODOS) CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.301, NÃO SOMENTE PROFESSOR. OU PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO 30%. COMO OS PROFISSIONAIS DO ADMINISTRATIVO ANTERIORES A LEI ART 36, LC 668/15. DO CARGO DE AE RECEBEM 30% (OU ASSIM COMO OS PROFESSORES DE ANOS INICIAIS E SEGUNDO PROFESSORES, TAMBÉM RECEBEM GRATIFICAÇÃO DE 12%, POIS NÃO GANHAM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 484/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°484, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER E DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO RESPOSTAS AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE BALSAS EM NOSSO MUNICÍPIO: 1. EXISTE PREVISÃO PARA O RETORNO DOS SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO? 2. HÁ TRATATIVAS COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA PARA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OPERAÇÃO? 3. DAS BALSAS QUE OPERAVAM EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAIS POSSUEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO? 4. EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIOS ESTADUAIS OU FEDERAIS PARA A MANUTENÇÃO DESSES SERVIÇOS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 482/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/10/2021 | REQUERIMENTO N°482, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JANICE KRASNIAK, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITANDO QUE DENTRO DA ORGANIZAÇÃO DE SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO, OCUPE A TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE EXPOR OS IMPACTOS PERTINENTES AO PROGRAMA SC MAIS ACESSÍVEL NO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA, ESPECIALMENTE EM CANOINHAS/SC. JUSTIFICA-SE O PEDIDO, VISTO QUE, A ILUSTRE PRESIDENTE É NASCIDA NO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA E É SABIDO TAMANHO APREÇO QUE POSSUI POR ESSA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 479/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/09/2021 | REQUERIMENTO N°479, ASSINADA POR TODA EDILIDADE. QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DIDECK GONTAREK, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 478/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 28/09/2021 | REQUERIMENTO N°478, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ARTIGO 148, §1 DA LEI ORGÂNICA DE CANOINHAS, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR DESPENDIDO DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTINADO AO ENSINO SUPERIOR? B) QUAL O PLANEJAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DESTE RECURSO? C) NOS ANOS DE 2020 E 2021 COMO ESSE FOI E VEM SENDO APLICADO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 475/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/09/2021 | REQUERIMENTO N°475, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TENENTE-CORONEL ATILA MEDEIROS SARTE, COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS, PELOS 95 ANOS DE CORPORAÇÃO, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 26 DE SETEMBRO E AOS 37 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM CANOINHAS COMEMORADOS NO DIA 12 DE SETEMBRO. O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA – CBMSC, SEDIADO EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE 1984, DEMONSTRA A CADA DIA QUE PASSA O QUÃO ESSENCIAL SÃO OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO A NOSSA CIDADE, VÁRIAS FORAM AS VEZES QUE SEUS MEMBROS ARRISCARAM SUAS VIDAS, AFIM DE PROTEGER AS DE NOSSOS CIDADÃOS, ONDE O LEMA “VIDAS ALHEIAS RIQUEZAS A SALVAR”, MOSTROU-SE SER UM FATO, DESCRITO E NARRADO. OS EDIS ABAIXO ASSINADOS TAMBÉM VEM POR MEIO DESTE DEIXAR ABERTO O ESPAÇO DA TRIBUNA, COM DATA A SER COMBINADA ENTRE A CORPORAÇÃ | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 474/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/09/2021 | REQUERIMENTO N°474, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS, SILMARA GONTAREK E DOS EDIS GILMAR MARTINS DE SOUZA, MAURICIO ZIMMERMANN, WILMAR SUDOSKI E MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADALGISA MARA SCHUTZ MAZIERO, DIRETORA DA E.E.B. “IRMÃ MARIA FELICITAS”, ESSA CASA EM NOME DOS EDIS ASSINADOS CONVIDAM O CORPO ADMINISTRATIVO, DOCENTE, COMUNIDADE ESCOLAR, BEM COMO OS ALUNOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM DE 2019, PARA A PARTICIPAÇÃO EM SESSÃO, BEM COMO O USO DE TRIBUNA, CASO SEJA DA VONTADE DOS MESMOS, ESSA A SER MARCADA CONFORME DISPONIBILIDADE DA UNIDADE ESCOLAR, AFIM DE APRESENTAR O PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR, E TAMBÉM HOMENAGEAR A TODOS OS PARTICIPANTES DESTA JORNADA, ONDE JOVENS DO NOSSO MUNICÍPIO TIVERAM A OPORTUNIDADE DE TER UM PROJETO DE LEI (PL 04829/2019) APROVADO NA ALESC, UM FEITO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 473/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/09/2021 | REQUERIMENTO N°473, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER. OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E AO SENHOR EDSON RADUNZ, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS PELO SETOR? 2. QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM ATENDIDOS PELA ZOONOSES NESTE ANO?3. QUANTOS ANIMAIS ESTÃO CADASTRADOS NA FILA DE ESPERA? 4. QUAIS SÃO OS CRITÉRIO UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO? 5. ENVIAR LISTAGEM COMPLETA COM NOMES E ENDEREÇOS DOS TUTORES DOS ANIMAIS QUE RECEBERAM O ATENDIMENTO E DOS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 472/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°472, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A TRANSFERÊNCIA DO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE, QUE SE ENCONTRA PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, BAIRRO PIEDADE – CANOINHAS, PARA A LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA, PRÓXIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E PARQUE AQUÁTICO KNOAS, TRECHO COM MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES FATAIS REGISTRADOS NA VIA NOS ÚLTIMOS ANOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 471/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°471, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A RECOMPOSIÇÃO DOS DOIS REDUTORES FÍSICOS(LOMBADAS) NA BR 280, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PIEDADE – CANOINHAS. ESSES REDUTORES SE FAZEM IMPORTANTES PARA SEGURANÇA DE ACESSO TANTO AO PARQUE, BAIRRO PIEDADE, BEM COMO PARA O ACESSO AS DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 470/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°470, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO ESTUDO PARA A AMPLIAÇÃO DO PASSEIO DA BR280 NO TRECHO PRÓXIMO A RUA ALOIS STUEBER, ALTO DAS PALMEIRAS – CANOINHAS, POIS DEVIDO A PAVIMENTAÇÃO RECENTE DA MESMA, ESSA TEVE UM SIGNIFICATIVO AUMENTO DO FLUXO, SE TORNANDO UMA VIA DE ACESSO. A AMPLIAÇÃO DO PASSEIO SE FAZ IMPORTANTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE ACESSO A VIA.S HOMER, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 469/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°467, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO OU TERRAPLANAGEM PARA EVITAR O ACUMULO DE ÁGUA NO PÁTIO LATERAL A E.E.B. MANOEL DA SILVA QUADROS. DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS O ACUMULO DE ÁGUA NO PÁTIO DA ESCOLA DIFICULTA O ACESSO DE PROFISSIONAIS, ALUNOS E VISITANTES. HOMER | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 468/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°468, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO 360 GRAUS (EAGLE EYE) NO PORTAL DE ENTRADA DAS SEGUINTES UNIDADES ESCOLARES: E.E.B. IRMÃ MARIA FELICITAS, E.E.B. ALMIRANTE BARROSO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E NA E.E.B. SANTA CRUZ. AS MESMAS SE FAZEM FUNDAMENTAL PARA A SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS, ALUNOS E VISITANTES, TENDO EM VISTA QUE AS TRÊS UNIDADES ESCOLARES POSSUEM ENSINO NOTURNO, ONDE A VISIBILIDADE É AFETADA.PROFESSOR OSMAR, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 466/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°466, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ELIANE CRISTINA KRULL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEFRONTE À NOTÍCIA DE UM CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE OBJETIVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITAMOS A CÓPIA DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DESTE CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 465/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°465, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO , JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ ALGUM PROJETO PARA MELHORIA DA PRAÇA FRANCISCO TIMOTHEO BOJARSKI, CONSIDERANDO QUE DIVERSAS PESSOAS UTILIZAM DO ESPAÇO PARA RECREAÇÃO COM CRIANÇAS. SOLICITANDO AINDA INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA COLOCAR COBERTURA NO BANCO, VISTO QUE É UTILIZADO COMO PONTO DE ÔNIBUS E OS CANOINHENSES TEM ESPERADO O TRANSPORTE SEM PROTEÇÃO CONTRA A CHUVA.O | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 464/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°464, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”, AO DR. MÁRCIO SCHIEFLER FONTES, PELA PARTICIPAÇÃO NA ESCOLHA DOS PROJETOS E A LIBERAÇÃO DOS VALORES A PARTIR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 463/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°463, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA VIVIANE BUENO, PRESIDENTE DA INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL DE CAMINHOS DO CONTESTADO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 462/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/09/2021 | REQUERIMENTO N°462, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À SENHORA LILIANE JANINE NIZZOLA, SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) EM SANTA CATARINA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NA RESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO DISTRITO DE MARCÍLIO DIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 461/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/09/2021 | REQUERIMENTO N°461, ASSINADA POR TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ARI RODRIGUES DE CARVALHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 460/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/09/2021 | REQUERIMENTO N°460, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA FREI MENANDRO KAMPS, PRÓXIMO A TRAVESSIA DA RUA JOÃO SABATKE, DEVIDO AO TRECHO CONTER UM ENORME DECLIVE, SE FAZ NECESSÁRIO UM REDUTOR PARA MELHORAR A SEGURANÇA DE MORADORES E TRANSEUNTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 459/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/09/2021 | REQUERIMENTO N°459, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO A TRAVESSIA DA RUA PAULO RITZMMANN, DEVIDO AO TRECHO CONTER UM ENTRONCAMENTO DE TRÊS RUAS, SE FAZ NECESSÁRIO UM REDUTOR PARA MELHORAR A SEGURANÇA DE MORADORES E TRANSEUNTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 458/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/09/2021 | REQUERIMENTO N°458, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O CONSELHO DA MULHER POSSUI UM CRONOGRAMA DE REUNIÕES? SE SIM, QUAIS DIAS SÃO REALIZADOS ESSES ENCONTROS? B) QUEM COMPÕE O CONSELHO? C) QUAIS ATIVIDADES SÃO REALIZADAS POR ESSE CONSELHO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 457/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/09/2021 | REQUERIMENTO N°457, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E À SENHORA ZENICI DREHER, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFRONTE À NOTÍCIA DE UM CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUE OBJETIVA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SOLICITAMOS A CÓPIA DO PROJETO QUE VISA A CRIAÇÃO DESTE CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 456/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 20/09/2021 | REQUERIMENTO N°456, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO PETECÃO (PSD/AC), SENADOR DA REPÚBLICA, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, PELO PROJETO DE LEI Nº 3.018 DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA ISENTAR DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS A REMUNERAÇÃO DA ATIVIDADE DE PROFESSOR APOSENTADO E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIA E SUPERIOR. FICAMOS IMENSAMENTE GRATOS PELO APOIO PRESTADO A CLASSE DO MAGISTÉRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 452/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/09/2021 | REQUERIMENTO N°452, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CESAR AMAURI KRULL FILHO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 449/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/09/2021 | REQUERIMENTO N°449, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A EQUIPE CANOINHAS BIKE TEAM, PELO EVENTO REALIZADO NO DIA 05 DE SETEMBRO NO SÍTIO ESMERALDA, QUE TEVE A PARTICIPAÇÃO DE 130 ATLETAS COMPETINDO DE 28 MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, SENDO: RIO NEGRINHO, RIO DO SUL, PORTO UNIÃO, LAURENTINO, GUARAMIRIM, JOINVILLE, NOVA TRENTO, CAPIVARI DE BAIXO, CONCÓRDIA, CAMBORIÚ, BALNEÁRIO CAMBORIÚ, PALHOÇA, FLORIANÓPOLIS, SÃO BENTO DO SUL, IBIRAMA, ITAPEMA, JOAÇABA, TRÊS BARRAS, INDAIAL, ITAIÓPOLIS, PAPANDUVA, TUBARÃO, CAÇADOR, MAFRA, JARAGUÁ DO SUL, TIMBÓ, PRESIDENTE GETÚLIO, LONTRAS, CAMPOS NOVOS, 4 MUNICÍPIOS DO PARANÁ: PIEN, ANTÔNIO OLINTO, UNIÃO DA VITÓRIA, CURITIBA E 1 MUNICÍPIO DO RIO GRANDE DO SUL, SAPIRANGA, PARA DISPUTAR A ETAPA CATARINENSE DE XCO. MOVIMENTANDO OS HOTÉIS E RESTAURANTES DE CANOINHAS, POIS TEVE TREINO LIVRE NO SÁBADO E A COM | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 447/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/09/2021 | REQUERIMENTO N°447, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON DE SOUZA, GERENTE INTERINO DA CELESC DE CANOINHAS, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NA RUA FREI MENANDRO KAMPS NÚMERO 1920, POIS O MESMO ENCONTRA-SE DANIFICADO E TORTO, VINDO A CAUSAR RISCOS A MORADORES E TRANSEUNTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 446/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2021 | REQUERIMENTO N°446, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERCILIO KUCARZ, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 445/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2021 | REQUERIMENTO N°445, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALFREDO EIKE BACH, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 444/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2021 | REQUERIMENTO N°444, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VAGNER MARCOLIN TRAUTWEIN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 443/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2021 | REQUERIMENTO N°443, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORICO CAETANO DA SILVA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 442/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/09/2021 | REQUERIMENTO N°442, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DIANTE DOS FATOS NARRADOS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CONTRATO PMC N. 64/2020, REQUER-SE: 1. SEJA NOTIFICADA A EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DOS PONTOS INACABADOS OU DISCORDANTES; 2. CÓPIA DAS PLANILHAS DE MEDIÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADAS PELO ENGENHEIRO FISCAL E RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA OBRA; 3. CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO; 4. INFORMAÇÕES SE A EMPRESA SE | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 420/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/08/2021 | REQUERIMENTO N°420, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOURIVAL GROSCOPP, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 417/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/08/2021 | REQUERIMENTO N°417, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEMPO FELIZ, QUE COMEMORA NO DIA 01 DE SETEMBRO SEUS 40 ANOS DE HISTÓRIA NA EDUCAÇÃO DO POVO DE CANOINHAS. PARABÉNS A TODOS OS PROFESSORES, ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E DIRETORES, POR TEREM FEITO A DIFERENÇA NESTE ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO, E TEM A HONRA DE CONVIDAR PARA COMPARECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO, PARA EXPLANAR SOBRE A HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 416/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/08/2021 | REQUERIMENTO N°416, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DO PROJETO GRÁFICA TERAPÊUTICA DA REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER QUE TEM POR OBJETIVO INICIAR O ATENDIMENTO DE MULHERES APÓS O DIAGNÓSTICO DO CÂNCER POR MEIO DA TERAPIA PALIATIVA, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADAS AO 3º BPM PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO À SEREM INSTALADAS NO BAIRRO CAMPO DA ÁGUA VERDE, E AINDA R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADOS AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 414/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2021 | REQUERIMENTO N°414, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E DOS EDIS MARCOS HOMER E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE É DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO FAZER A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM AVENIDAS E ÀQUELAS CONFECCIONADAS JUNTAMENTE COM A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? E AS DEMAIS CALÇADAS DO CENTRO URBANO, DE QUEM É A RESPONSABILIDADE? QUAL A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL (LEI/DECRETO) QUE DISPÕE SOBRE ESTE ASSUNTO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 413/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2021 | REQUERIMENTO N°413, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOSÉ BAYEL ENTRE OS NÚMEROS 897 E 630, POIS ESSE TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NÃO É CONTEMPLADO COM ESSE SERVIÇO, MESMO SENDO UMA ÁREA RESIDENCIAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 412/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/08/2021 | REQUERIMENTO N°412, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALFREDO EDUARDO DOS SANTOS, SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, TEM POR OBJETIVO PROMOVER O DIREITO À MORADIA AO CIDADÃO BRASILEIRO; CONSIDERANDO O DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC;CONSIDERANDO QUE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ADERIU AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA DO GOVERNO FEDERAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2021;CONSIDERANDO QUE FORAM REALIZADOS DIVERSOS CONTATOS COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CANOINHAS, PORÉM ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM ABERTAS INSCRIÇÕES DE NOVOS PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 411/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 17/08/2021 | REQUERIMENTO N°411, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO,JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA? ESPECIALMENTE PELO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE (3622-6428). ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS DO ANO CORRENTE (JANEIRO A AGOSTO DE 2021) A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DA CIDADANIA? DE QUE FORMA ESSAS AÇÕES SÃO CUSTEADAS? DE ONDE VEM OS RECURSOS? 3. QUANTOS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PELA PREFEITURA DE CANOINHAS TRABALHAM NA CASA DA CIDADANIA? QUAIS AS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 410/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 17/08/2021 | REQUERIMENTO N°410, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS CONTRATOS REFERENTE ÀS LICITAÇÕES N° PR 43/2019, CC 03/2020, PR 63/2020, PR 90/2020, PR 03/2021, PR 04/2021, PR 26/2021, PE 18/2021 E O PE 63/2021, OS QUAIS FORAM HOMOLOGADOS PARA AS EMPRESAS CERÂMICA OURO DA TERRA EIRELI E HOBI MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA E NÃO FORAM LOCALIZADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 409/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 17/08/2021 | REQUERIMENTO N°409, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA FRANCIELE SIRENA, COORDENADORA DO PROCON, EM 11 DE JUNHO DE 2021 FOI NOTICIADO PELOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE O PROCON DE CANOINHAS E A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, A FIM DE VERIFICAR A QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS QUE A REFERIDA PESQUISA, SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA DE LEIS, TENDO O INTUITO DE DAR AMPLO CONHECIMENTO A POPULAÇÃO CANOINHENSE E ANALISAR A PESQUISA REALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 408/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 17/08/2021 | REQUERIMENTO N°408, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR WILSON PEREIRA, GERENTE DO IMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE EMBARGO, À MINERADORA QUE É UTILIZADA PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, NA LOCALIDADE DE RIO DO PINHO, OS MESMOS SOLICITAM A ÍNTEGRA DO PROCESSO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 407/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 17/08/2021 | REQUERIMENTO N°407, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MINERAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO: 1. QUAIS SÃO AS ÁREAS DE MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO, E QUAIS MATERIAIS QUE SÃO RETIRADOS DESTAS? 2. EXISTEM PENDÊNCIAS AMBIENTAIS E ESTRUTURAIS DESTES?3. EXISTEM TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES NESTES LOCAIS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 405/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/08/2021 | REQUERIMENTO N°405, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WILMAR DE ASSIS DRANKA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 403/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/08/2021 | REQUERIMENTO N°403, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:1. QUAL É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA CASA DA CIDADANIA? ESPECIALMENTE PELO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE (3622-6428). ANEXAR OS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DAS RESPECTIVAS DESPESAS DO ANO CORRENTE (JANEIRO A AGOSTO DE 2021) A RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. 2. QUAIS SÃO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CASA DA CIDADANIA? DE QUE FORMA ESSAS AÇÕES SÃO CUSTEADAS? DE ONDE VEM OS RECURSOS? 3. QUANTOS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS PELA PREFEITURA DE CANOINHAS TRABALHAM NA CASA DA CIDADANIA? QUAIS AS FUNÇÕES, FORMAÇÕES, VÍNCULO E CARGA HORÁRIA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 401/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/08/2021 | REQUERIMENTO N°401, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TENDO EM VISTA O RELATÓRIO QUE SEGUE EM ANEXO, REFERENTE AS LOCALIDADES DE FELIPE SCHMIDT, LAGEADO, PACIÊNCIA DOS NEVES, FARTURA, CERRITO E CARAGUATÁ, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO FOI A ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA NOS TRECHOS CITADOS E QUAIS OS MATERIAIS E MAQUINÁRIOS FORAM UTILIZADOS? 2) QUAL A PREVISÃO PARA A MANUTENÇÃO NA REGIÃO MENCIONADA? 3) REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 364/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/08/2021 | REQUERIMENTO N°364, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO DNIT, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DA LOMBADA ELETRÔNICA DO BAIRRO PIEDADE PARA MAIS PRÓXIMO DO TREVO, BEM COMO, QUE SEJA INCLUÍDA NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE EXECUÇÃO DA BR 280, UM VIADUTO E UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO TREVO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 363/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/08/2021 | REQUERIMENTO N°363, DE AUTORIA DOS EDIS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DIANTE DA VISTORIA REALIZADA EM 28 DE JULHO DO ANO CORRENTE, PELAS VEREADORAS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL, ZENILDA LEMOS E DO EDIL MARCOS HOMER, NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO SABATKE, REALIZADA PELA EMPRESA ROCHA EMPREENDIMENTOS LTDA, ELABOROU-SE RELATÓRIO COM APONTAMENTOS E IMAGENS DAS SITUAÇÕES VERIFICADAS IN LOCO. SENDO ASSIM, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1. QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DOS ITENS APONTADOS NESTE RELATÓRIO E INACABADOS OU DISCORDANTES DA PREVISÃO DO EDITAL; 2. CÓPIA DAS PLANILHAS DE | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 362/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/08/2021 | REQUERIMENTO N°362, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES JÁ ENCAMINHADO À CASAN. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 361/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/08/2021 | REQUERIMENTO N°361, DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL E DOS EDIS MARCOS HOMER E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.B. IRMÃ MARIA FELICITAS, ESPECIALMENTE CRIANDO NOVAS SALAS DE AULA E DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DE LIMPEZA E HIGIENE. TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA ATUALMENTE POSSUI CERCA DE 765 ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS, E CONSIDERANDO AINDA UMA CRESCENTE NO NÚMERO DE ALUNOS ANO APÓS ANO. SENDO ASSIM, IMPERA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PARA MELHOR ATENDER TODA COMUNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 404/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/08/2021 | REQUERIMENTO N°404, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SUELI TEREZINHA MARTINE TOLEDO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 360/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/08/2021 | REQUERIMENTO N°360, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM JACSON HENRIQUE DA MAIA MACIEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 355/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 03/08/2021 | REQUERIMENTO N°355, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ÀS CÂMARAS DE VEREADORES E AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO NORTE, SOLICITANDO QUE APRESENTE MOÇÃO DE APOIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE SANTA CATARINA NOS SEGUINTES TERMOS: MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. PERMEADA POR DIVERSAS MARCAS HISTÓRICAS, CANOINHAS É HOJE UM MUNICÍPIO EM DESENVOLVIMENTO, PRÓXIMO A IMPORTANTES RODOVIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO PAÍS, COMO AS BR-280 E 116 E A | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 354/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 03/08/2021 | REQUERIMENTO N°354, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROFESSOR REGINALDO ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, CONVIDANDO PARA COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS PARA APRESENTAR OS RESULTADOS DO SEU ESTUDO DE PESQUISA REFERENTE "AO PAPEL DA EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC", O ESTUDO FOI REALIZADO PARA A PÓS EM EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA - IFSC. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 352/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 03/08/2021 | REQUERIMENTO N°352, DE AUTORIA DOS EDIL, TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,DIANTE DOS FATOS NARRADOS NO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO (EM ANEXO) DO NOVO CEI DECKLA PRUST, REQUER-SE: 1. SEJA EMBARGADO O ALOJAMENTO ANEXO À OBRA DO NOVO CEI DECKLA PRUST, POR NÃO SEGUIR AS NORMAS REGULAMENTADORAS TRABALHISTAS, NORMAS SANITÁRIAS, DECRETOS RELACIONADOS AO COVID-19 E NÃO POSSUIR ALVARÁ; 2. SEJA NOTIFICADA A EMPRESA TFI ENGENHARIA LTDA A FIM DE QUE FORNEÇA LIVRO DE REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS DESDE O DIA 23/02/21 QUE ESTÃO LABORANDO NA REFERIDA OBRA, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, CÓPIA DE LIVRO PONTO, COMPROVANTE DOS PAGAMENTOS DE INSS E FGTS 3. SEJA COMUNICADO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SOBRE AS EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 349/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO N° 349, DE TODA A EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NÉZIO TOLEDO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 348/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO N° 348, DE TODA A EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCÍLIO DE JESUS SOARES FRAGOSO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 347/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO N°347, DE TODA A EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUDETE MARTINS, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 346/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO N°346, DE AUDITORIA DE TODOS OS EDIS, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESTEFANY MORANTT TERPAN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 345/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO N°345, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE, QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HAYDEE CARVALHO DE OLIVEIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 343/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO Nº 343/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, TATI CARVALHO E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RESPOSTA FORMAL A ESTA CASA DE LEIS, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO: 1- O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ENCAMINHOU A CASAN, UNIDADE DE CANOINHAS, UM DOCUMENTO INDICANDO QUAIS RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO IRIAM OU IRÃO RECEBER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? 2- SE SIM, QUAL O CRONOGRAMA PARA A EXECUÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO, PARA ATENDER IMPLANTAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 342/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO Nº 342/2021, DE AUTORIA DOS EDIS TATI CARVALHO, JULIANA MACIEL E MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE RESPOSTA FORMAL A ESTA CASA DE LEIS, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS REFERENTES AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO: 1- O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATRAVÉS DESTE ÓRGÃO ENCAMINHOU A CASAN, UNIDADE DE CANOINHAS, UM DOCUMENTO INDICANDO QUAIS RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO IRIAM OU IRÃO RECEBER OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA? 2- O MUNICÍPIO DE CANOINHAS, ATRAVÉS DESTE, OU DE OUTRO ÓRGÃO FAZ O ACOMPANHAMENTO E NOTIFICAÇÃO LEGAL PARA QUE A CASAN, PREPARE AS ADEQUAÇÕES DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO COM ANTECEDÊNCIA AO TÉRMINO DA OBRA PARA EVITAR POSSÍVEIS DANOS A ESTRUTURA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 336/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/08/2021 | REQUERIMENTO Nº 336/2021, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, GILMAR M. DE SOUZA, WILLIAN GODOY, MAURICIO ZIMMERMANN, SILMARA GONTAREK, WILMAR SUDOSKI E JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, E AO SENHOR MILTON DE SOUZA, GERENTE INTERINO DA CELESC DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR SE A CELESC TEM O CONHECIMENTO DAS FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NAS RUAS JOSÉ BARTOLOMEU FEDALTO, ANTONIO LILLER E OUTRAS RUAS NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS (ASEMCA), NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS, CASO POSITIVO, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL O PRAZO PARA O RESTABELECIMENTO NORMAL DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 335/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 335/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 334/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 334/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 333/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 333/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 332/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 332/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 331/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 331/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 330/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 330/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 329/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 329/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 328/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 328/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 327/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 327/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 326/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 326/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 325/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 325/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 324/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 324/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 323/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 323/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 322/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 322/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 321/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 321/2021 DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÃNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº AO PL 2485/ 2021 QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CANOINHAS (UFCAN) DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DARCI DE MATOS. CANOINHAS, NO PLANALTO NORTE CATARINENSE, TEVE SEU INÍCIO LIGADO À EXPLORAÇÃO DA ERVA MATE E FOI EPICENTRO DE UM DOS MAIORES CONFLITOS CIVIS ARMADOS DO BRASIL CONHECIDO COMO A GUERRA DO CONTESTADO (1912-1916), TERMINANDO ESTE POR CEIFAR A VIDA MILHARES DE BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 320/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 320/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR M. DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, TENDO EM VISTA O PROJETO Nº 009/2021 QUE PROPÕE A INSTITUIÇÃO GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR “REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA” PARA OUVIR AS TENDÊNCIAS DOS VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, NOS QUAIS O PROJETO POSSUÍ INFLUÊNCIA DIRETA EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 319/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 319/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR CÉLIO GALESKI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PESSOAS AGUARDANDO OS SERVIÇOS DO PORTEIRA ADENTRO (POR REGIÃO), SE HÁ FORMA DE CONSULTA DA LISTA DE ESPERA PELA POPULAÇÃO E QUAL O PRAZO MÉDIO PARA O ATENDIMENTO? SEJA DISPONIBILIZADA À CÂMARA DE VEREADORES LISTA ATUALIZADA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NO ANO CORRENTE NOS MOLDES DA LEI 6550/20, ART. 6, PAR. 1º. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 318/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 318/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA REALIZADAS, EM DOMICÍLIO E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL: A) QUAL O MOTIVO PARA SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DA FONOAUDIÓLOGA? B) QUAL O PRAZO PARA RETORNO DOS ATENDIMENTOS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 317/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 317/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS: A) SE ESTÁ OCORRENDO ATENDIMENTO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL? B) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA SER ATENDIDO PELA TERAPEUTA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 316/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 316/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS (HSCC) É UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR QUE ATENDE PACIENTES SUS E CONVÊNIOS. GERIDA POR ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E SITUADA NO PLANALTO NORTE CATARINENSE QUE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA EM 354.200 PESSOAS, SENDO 24,67% DA POPULAÇÃO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 14 ANOS. DIANTE DO DESEJO DE SALVAR VIDAS SE INICIOU UM PROJETO AUDACIOSO E DE MUITA RELEVÂNCIA PARA TODA MICRORREGIÃO QUE É A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL INFANTIL COMO NÚCLEO DE ALTA COMPLEXIDADE EM PEDIATRIA DO HSCC. PARA IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO O HOSPITAL ATRAVÉS DA DOAÇÃO DE UM VEÍCULO JEEP GRAND CHEROKEE 2008, INICIOU A VENDA DE RIFAS COM A INTENÇÃO DE ARRECADAR R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 312/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 312/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERÔNICA W. GOLANOVSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 311/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 311/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TENDO EM VISTA O DESDOBRAMENTO DA OPERAÇÃO "ET PATER FILLIUM" COM A PRISÃO DO EMPRESÁRIO JOZIEL DEMBINSKI, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA JOZIEL DEMBINSKI TRANSPORTES, QUE POSSUI NOVE CONTRATOS ATIVOS COM A PREFEITURA DE CANOINHAS, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA FOI SUSPENSA? B) QUAIS MEDIDAS A PREFEITURA IRÁ TOMAR DIANTE DOS FATOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA A COMUNIDADE? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 310/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 310/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR EDMILSON VERKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS 1, 9, 38, 44 E 55/2021, QUE REFEREM-SE A CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRAÇADO TRUCADO, SOLICITANDO CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) DIÁRIO DE OCORRÊNCIAS (CONTROLE DO QUILÔMETRO RODADO); B) DOCUMENTOS DOS CAMINHÕES (DETRAN); C) NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS; E) MEMORANDOS REFERIDOS NOS CONTRATOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 309/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 309/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE EVERALDO CREDER, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 308/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 308/2021 DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEVAIR JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 307/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 307/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE RESPIRADORES REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. DESTA FORMA SEGUE O QUESTIONAMENTO: A) QUANTOS RESPIRADORES FORAM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO? (ANEXAR NOTAS FISCAIS E EMPENHOS) B) FOI REALIZADA A COMPRA DE RESPIRADORES USADOS? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 306/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 306/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ DEFINIÇÃO DE QUAL IMÓVEL SERÁ CEDIDO PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CANOINHAS – AMA PARA O CENTRO ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL AO PORTADOR DE TEA. NOS MOLDES DA CARTA DE INTENÇÃO DESTINADA A ASSOCIAÇÃO E DATADA EM 05 DE MAIO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 303/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 303/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CHARLES ALEXANDRE VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 302/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 302/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 301/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 301/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 300/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 300/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SILVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Canoinhas (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.