Juliana Maciel
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 299/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 299/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SÉRGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 298/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 298/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 297/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 297/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 296/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 296/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 295/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 295/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%,ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 294/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 294/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 293/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 293/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 292/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 292/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 291/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 291/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 290/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 290/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 289/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 289/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 288/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 288/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%,ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 287/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 287/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 286/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 286/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 285/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 285/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 284/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 284/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 283/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 283/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 282/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 282/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 281/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 281/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 280/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 280/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 279/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 279/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JÚLIO GARCIA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 278/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 278/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 277/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 277/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 276/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 276/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 275/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 275/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 274/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 274/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 273/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 273/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 272/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 272/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 271/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 271/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 270/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 270/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 269/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 269/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 268/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 268/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 267/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 267/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 266/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 266/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELIN, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 265/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 265/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 264/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 264/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 263/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 263/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 262/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 262/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANIFESTANDO APOIO PARA QUE SE ESTENDA PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E FUNCIONÁRIOS DO IGP AS REGRAS DE APOSENTADORIA PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, DANDO TRATAMENTO ISONÔMICO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA A TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NÃO ASSEGURA AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP A APOSENTADORIA COM INTEGRALIDADE E PARIDADE E AINDA REDUZ A PENSÃO DOS DEPENDENTES PARA 50%, ALÉM DE AUMENTAR A DATA MÍNIMA PARA TER DIREITO A INTEGRALIDADE PARA 65 ANOS DE IDADE, SE HOMEM E 62 ANOS SE MULHER. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 261/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 261/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE O CONSELHO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E SE É REALIZADO AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017. SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, POSSUI ALGUM PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL? JUSTIFICO O ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO, DADO QUE A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, A QUAL ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 22, A NECESSIDADE DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL, EM REGULAMENTO ESPECÍFICO, ORGANIZAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 260/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/07/2021 | REQUERIMENTO Nº 260/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, A IDG CACILDA RISKE CAPANEMA, GOVERNADORA DO LIONS DISTRITO LD-5, POR SUA ATUAÇÃO COMO REPRESENTANTE LEONÍSTICA NESSE ÚLTIMO AL, 2020-2021. MESMO COM TODO O CONTEXTO PANDÊMICO, REALIZOU UM EXCELENTE TRABALHO FILANTRÓPICO, INCLUSIVE COM APROVAÇÃO DE PROJETO EM NOSSA REGIÃO, NA CAUSA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ENVIO PARA A FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE MELVIN JONES. JUNTAMENTE COM SEU COMPANHEIRO PDG CAPANEMA, ESTEVE A FRENTE DE DIVERSAS CAUSAS EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS NESSE ÚLTIMO ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 212/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 212/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 242/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 21/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 242/2021, DE AUTORIA DOS EDIS JULIANA MACIEL, MARCOS HOMER, TATI CARVALHO E ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR TIAGO REIS, PRESIDENTE DO NAÇÃO ESPORTE CLUBE, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE: FOI ANUNCIADO ATRAVÉS DAS PÁGINAS OFICIAIS DA PREFEITURA DE CANOINHAS A VINDA DO TIME DE FUTEBOL NAÇÃO ESPORTE CLUBE PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL, SÉRIE B. INCLUSIVE FOI APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS A CESSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO, PARA OS JOGOS EM QUE O “MANDO DE CAMPO” FOSSE DO REFERIDO TIME. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 235/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 235/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO KNOP, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 234/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 234/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODOLFO BECHEL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 233/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 233/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUBÍLIO ZIMMERMANN, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 231/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 231/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TOMAZ DEKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 230/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 230/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DA SC 120 QUE LIGA CANOINHAS A TIMBÓ GRANDE, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI DESTINADO VERBA PARA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA SC 120 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS À TIMBÓ GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 229/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 229/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA DO CENTRO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE SANTA CATARINA – HEMOSC, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DA AGENCIA TRANSFUSIONAL NO MUNICÍPIO EM LOCAL APROPRIADO PARA TANTO, VISTO QUE CANOINHAS OSTENTA A CONDIÇÃO DE MAIOR OU UMA DAS MAIORES COLETORAS DE SANGUE HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA E NO BRASIL, FAZENDO JUS À SEDE DESSA INSTITUIÇÃO EM SEU TERRITÓRIO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 228/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 228/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, À ADOSAREC, EXTENSIVO AOS DOADORES E VOLUNTÁRIOS, É INEGÁVEL A CONTRIBUIÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA O NOSSO MUNICÍPIO E O DIA 14 DE JUNHO, QUANDO SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE, NÃO PODERIA DEIXAR DE SER LEMBRADO POR ESTES VEREADORES QUE SUBSCREVEM. ALÉM DISSO, APROVEITA-SE PARA PARABENIZAR PELA QUALIDADE E COMPROMETIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA PELA ADOSAREC, QUE HÁ ANOS VEM CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA, TENDO EM SEU FUNDADOR, O SAUDOSO ORESTES GOLANOVSKI, UMA INSPIRAÇÃO DE VIDA PARA TODOS NÓS CANOINHENSES E BRASILEIROS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 227/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 14/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 227/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO DNIT, SOLICITANDO A REMOÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE ATENÇÃO PRÓXIMA A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES OURO VERDE JOSÉ JOÃO KLEMPOUZ, POIS A MESMA ATRAPALHA A VISIBILIDADE DOS MORADORES QUE UTILIZAM O ACESSO APÓS O GUARD HAIL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 226/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 226/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZARAM A CESSÃO DE USO DE AMBULÂNCIA DO SAMU MUNICIPAL DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SAMU ESTADUAL). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 225/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 07/06/2021 | REQUERIMENTO Nº 224/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR DIANTE DA SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº FMEL 01/2021, QUAL ALTERAÇÃO SERÁ REALIZADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 222/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 31/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 222/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LUIZ FERNANDO CARDOSO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A MODIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA CONTEMPLAR A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR PREVISTO PARA O MÊS DE JULHO, QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE JUNHO, TENDO EM VISTA A NOVA ONDA DE INFECÇÃO PELA COVID 19, E A NÃO IMUNIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 221/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 31/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 221/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO PODER EXECUTIVO EM APLICAR R$ 452. 301,77 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO ESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO THERÉZIO DE CARVALHO JR. - DITÃO, CONSIDERANDO O MOMENTO PANDÊMICO QUE VIVEMOS, ONDE 104 VIDAS FORAM CEIFADAS EM NOSSA CIDADE, PELO COVID-19, E A NECESSIDADE DE DESPRENDER RECURSOS PARA INVESTIMENTOS NA SAÚDE MUNICIPAL, TANTO NA SEGURANÇA DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA FÍSICA DO ATENDIMENTO, NA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E TESTES RÁPIDOS E POR TODOS OS MEIOS PARA COMBATER ESTE TERRÍVEL VÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 211/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 211/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 210/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 210/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SILVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 209/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 209/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SERGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 208/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 208/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 207/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 207/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 206/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 206/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 205/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 205/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE SUA AUTORIA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 204/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 204/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA PAULINHA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 203/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 203/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 202/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 202/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 201/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 201/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 200/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 200/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 199/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 199/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 198/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 198/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 197/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 197/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 196/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 196/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 195/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 195/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 194/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 194/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 193/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 193/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 192/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 192/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 191/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 191/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 190/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 190/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 189/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 189/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 188/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 188/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 187/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 187/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 186/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 186/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 185/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 185/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEAN KUHLMANN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 184/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 184/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 183/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 183/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 182/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 182/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 181/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 181/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 180/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 180/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 179/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 179/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 178/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 178/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 177/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 177/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 176/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 176/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 175/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 175/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 174/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 174/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 173/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 24/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 173/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO AO PL 0176.2/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA: O PL 0176.2/2021 TEM O OBJETIVO DE INCLUIR OS GENITORES, TUTORES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA A APROVAÇÃO E SANÇÃO DESTE PROJETO DE LEI, PARA RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DAQUELE QUE POSSUI O SISTEMA IMUNOLÓGICO MAIS FRAGILIZADO E DESTA FORMA, COM MAIS RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19. COMO BEM SE JUSTIFICA NO PROJETO DE LEI, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, POSSUEM ALTERAÇÕES IMUNOLÓGICAS IMPORTANTES DECORRENTES, PRINCIPALMENTE, DAS DIFICULDADES ALIMENTARES E DE FUNÇÕES ESTRUTURAIS ORGÂNICAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 169/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 18/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 169/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANIR CÓRDOVA BURIGO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 133/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 133/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JEAN KUHLMANN, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 167/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 167/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS SÉRGIO MACHADO, OCORRIDO DIA 08 DE MAIO, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 166/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 166/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA O ART. 92 PARÁGRAFO 5° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE, A MORALIDADE, PUBLICIDADE E A EFICIÊNCIA. VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS REQUERIMENTOS Nº 022, 025, 026, 037/2021 QUE EMBORA DE EXTREMA URGÊNCIA, AGUARDA RESPOSTA ULTRAPASSANDO O PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 165/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 165/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR EM RELAÇÃO AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOTADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUAIS DESEJARIAM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SUAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES - APPS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 164/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 164/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR EM RELAÇÃO AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOTADAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, QUAIS NECESSITAM DE ADEQUAÇÃO EM SEUS ACESSOS (PLACA DE SINALIZAÇÃO, FAIXA DE PEDESTRES E LOMBO FAIXAS). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 163/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 11/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 163/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HEUZER SARAIVA GUIMARÃES, DIRETOR FLORESTAL DA WEST ROCK - UNIDADE DE TRÊS BARRAS, A RESPEITO DA AQUISIÇÃO DO TERRENO NO QUAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE O CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TAUNAY, ESSA CASA SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O ANDAMENTO DO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DA ÁREA COMO CEMITÉRIO POR PARTE DA EMPRESA? B) SERIA DE INTERESSE DA EMPRESA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO? C) OU HAVERIA A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO MESMO? A QUAIS ENTIDADES ESSA CONCESSÃO PODERIA SER EFETUADA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 162/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 162/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ SAWINSKI JÚNIOR, GERENTE DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA WEST ROCK, SUGERINDO A DOAÇÃO DO TERRENO DO CEMITÉRIO DE TAUNAY PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS. TAL AÇÃO É IMPORTANTE PELO VALOR AFETIVO QUE REPRESENTA O IMÓVEL PARA AS FAMÍLIAS QUE TEM SEUS ENTES SEPULTADOS NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 161/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 161/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE O CREDENCIAMENTO DOS CEMITÉRIOS NO PERÍMETRO RURAL, EM CASO POSITIVO, VER DA POSSIBILIDADE DO LEVANTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELOS RECINTOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 160/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 160/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VOLNEI WEBER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 159/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 159/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR VALDIR COBALCHINI, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 158/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 158/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SILVIO DREVECK, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 157/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 157/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SERGIO MOTTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 156/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 156/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SARGENTO LIMA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 155/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROMILDO TITON, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 154/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 154/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO MINOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 153/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 153/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO ALBA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 152/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 152/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA PAULA DA SILVA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 151/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 151/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PADRE PEDRO BALDISSERA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 150/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 150/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NILSO BERLANDA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 149/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 149/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NEODI SARETTA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 148/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 148/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR NAZARENO MARTINS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 147/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 147/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MOACIR SOPELSA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 146/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 146/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MILTON HOBUS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 145/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 145/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURO DE NADAL, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 144/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 144/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MAURÍCIO ESKUDLARK, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 143/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 143/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA MARLENE FENGLER, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 142/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 142/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCOS VIEIRA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 141/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 141/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR MARCIUS MACHADO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 140/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 140/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LUCIANE CARMINATTI, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 139/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 139/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LAÉRCIO SCHUSTER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 138/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 138/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR KENNEDY NUNES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 137/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 137/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MILTON SCHEFFER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 136/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 136/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOÃO AMIN, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 135/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 135/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JESSÉ LOPES, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 134/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 134/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JERRY COMPER, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 132/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 132/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JAIR MIOTTO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 131/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 131/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR IVAN NAATZ, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 130/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 130/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ISMAEL DOS SANTOS, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 129/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 129/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FERNANDO KRELLING, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 128/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 128/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FELIPE ESTEVÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 127/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 127/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FABIANO DA LUZ, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 126/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 126/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DR. VICENTE CAROPRESO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 125/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 125/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA DIRCE HEIDERSCHEIDT, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 124/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 124/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL MOCELLIN, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 123/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 123/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO SOUZA, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 122/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 122/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ANA CAMPAGNOLO, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 121/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 10/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 121/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADA DE LUCA, DEPUTADA ESTADUAL, SOLICITANDO SEU POSICIONAMENTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 065.7/2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, DIANTE DAS INCONSTITUCIONALIDADES NA MATÉRIA, ESPECIALMENTE PELAS EMENDAS APRESENTADAS QUE AUMENTARAM AS DESPESAS E ONERAM OS COFRES CATARINENSES COM A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 120/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 120/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO MARTINS WEINFURTER, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O INGRESSO DE MORADORES DE LOCALIDADES DE DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO AO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 113/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 04/05/2021 | REQUERIMENTO Nº 113/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARABENIZANDO A COMUNIDADE LUTERANA DE CANOINHAS PELA PASSAGEM DE SEU CENTENÁRIO, A QUAL MERECE O RESPEITO DESTA CASA DE LEIS POR TODOS ESSES ANOS DE DEDICAÇÃO AO POVO CANOINHENSE, CONTRIBUINDO NO DESENVOLVIMENTO DAS FAMÍLIAS E EDUCAÇÃO DO INDIVIDUO, TANTO RELIGIOSA COMO ESPIRITUALMENTE. É DE SER ENALTECIDO AINDA O TRABALHO DOS MEMBROS DA COMUNIDADE LUTERANA, QUE ATRAVÉS DE ATIVIDADES SOCIAIS CONTRIBUÍ COM DIVERSAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 112/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 27/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 112/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA FRANCIELE SIRENA, COORDENADORA DO PROCON, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS NO SENTIDO DE INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COMO CONSTA NA LEI N° 3.475/2002 E NO DECRETO 145/2002. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 111/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 26/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 111/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FELIPE RODRIGO PEREIRA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 107/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 19/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 107/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, TENDO EM VISTA O ART. 92 PARÁGRAFO 5° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE, A MORALIDADE, PUBLICIDADE E A EFICIÊNCIA. VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REQUERIMENTO Nº 024/2021 QUE EMBORA DE EXTREMA URGÊNCIA, AGUARDA RESPOSTA DESDE 24/02/2021 ULTRAPASSANDO O PRAZO REGIMENTAL DE 30 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 106/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 106/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA – CÂMPUS CANOINHAS PELA PARTICIPAÇÃO NO 11° SIMPÓSIO DE ALIMENTOS, EM ESPECIAL AS ALUNAS LARISSA, MÔNICA E MONIQUE, QUE FORAM RESPONSÁVEIS PELA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 105/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 105/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DA SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PELO PADRÃO DE LED PREVISTA PELO AUMENTO DA COSIP EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 104/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 104/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 103/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 103/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 102/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 102/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 101/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 101/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 100/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 100/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA NORMA PEREIRA, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 99/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 099/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 98/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 098/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 97/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 097/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 96/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 096/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 95/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 095/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 94/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 094/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 93/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 093/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 92/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 092/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 091/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 90/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 090/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 89/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 089/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 88/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 13/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 088/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II). CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 823/2021 (LEI ASSIS CARVALHO II) DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE AMPARO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO BRASIL PARA MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA PANDEMIA DO COVID-19, DURANTE O PERÍODO DE VIGOR DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO PAÍS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 86/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 086/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLÁUDIO FUJITA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 85/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 085/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ATAHIR AMARAL, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 84/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 084/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GRACHESKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 83/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 12/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 083/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO GLINSKI, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 81/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 06/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 081/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A PERMUTA QUE PERMITE A TRANSFERÊNCIA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO CEDUP VIDAL RAMOS GARANTINDO UMA MELHOR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA A INSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 80/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 080/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SENHORA NORMA PEREIRA, PELA POSSE COMO DEPUTADA FEDERAL POR SANTA CATARINA, DESEJANDO SUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 79/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 05/04/2021 | REQUERIMENTO Nº 079/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO AS NECESSÁRIAS MELHORIAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VIDAL RAMOS. SOLICITAMOS QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 78/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 078/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZA GODOI BOCKOR, OCORRIDO DIA 15/03/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 75/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 075/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA EXCLUSIVA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS A LISTA ATUALIZADA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19 CONTENDO: NOME COMPLETO DO VACINADO, DATA DE VACINAÇÃO, TIPO DE VACINA, PROFISSÃO E/OU LOCAL DE TRABALHO OU MOTIVO DA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO SEM CONSTAR QUAISQUER INFORMAÇÕES SENSÍVEIS A SITUAÇÃO DE SAÚDE DO VACINADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 76/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 076/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CANOINHAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO NA ÍNTEGRA DA NOTÍCIA DE FATO N. 09.2021.00000461-9. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 74/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 074/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIRLEI TEIXEIRA, OCORRIDO DIA 20/03/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 73/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 073/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS RELACIONADOS AS CONTRATAÇÕES DE MÍDIA IMPRESSA, RÁDIO DIFUSÃO E ÁUDIO VISUAL DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 70/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 070/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO DNIT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BR 280 TRECHO CANOINHAS/ PORTO UNIÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 69/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 16/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 069/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR THIAGO AUGUSTO VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SC 477: A) O PROJETO CONTEMPLA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE ACOSTAMENTOS E MARGINAIS? B) O PROJETO CONTEMPLA OS ACESSOS SECUNDÁRIOS AS PROPRIEDADES? C) O TRECHO DA SC 477, ENTRE O TREVO DA BR 280 ATÉ O BAIRRO COHAB II, ESTÁ PREVISTO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PASSEIOS PARA MORADORES DESSE BAIRRO? D) REQUER O ENVIO DA CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE ESTÁ ELABORANDO O PROJETO DE RECUPERAÇÃO RODOVIÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 68/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CANOINHAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19: A) SE O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ENCAMINHOU A LISTA DE VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, CONTENDO NOME COMPLETO, TIPO DE VACINA, DATA DA APLICAÇÃO E PROFISSÃO/LOCAL DE TRABALHO OU MOTIVO DA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO; B) COM QUE FREQUÊNCIA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS ATUALIZA ESSAS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 65/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 065/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR O NÚMERO DE CARTEIRINHAS DO AUTISTA EMITIDAS EM CANOINHAS, QUANTAS ESTÃO NA FILA AGUARDANDO CONFECÇÃO E O PRAZO MÉDIO PARA ENTREGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 064/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO POR CIRURGIA BARIÁTRICA DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS?2. QUANTOS CANOINHENSES FAZEM BARIÁTRICA POR ANO? 3. QUAL O TEMPO MÉDIO DA PRIMEIRA CONSULTA ATÉ A CIRURGIA BARIÁTRICA? 4. QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS OBESOS MÓRBIDOS NO ESTADO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 62/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 062/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR JORGINHO MELLO, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 61/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 061/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ESPERIDIÃO AMIN, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 60/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 060/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DÁRIO BERGER, SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 59/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 059/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI,OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 58/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 058/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RODRIGO COELHO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 57/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 057/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RICARDO GUIDI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 56/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 056/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 55/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 055/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR HÉLIO COSTA, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 54/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILSON MARQUES, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 53/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 053/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA GEOVÂNIA DE SÁ, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 52/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 052/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR FÁBIO SCHIOCHET, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 51/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 051/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DARCI DE MATOS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 50/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 050/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR DANIEL FREITAS, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 49/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 049/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CORONEL ARMANDO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 48/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 048/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CELSO MALDANER, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 47/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 047/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA CAROLINE DE TONI, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 46/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 046/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 045/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS CHIODINI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 44/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 044/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SENHORA ÂNGELA AMIN, DEPUTADA FEDERAL, SOLICITANDO APOIO PARA A AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DA SENAPRED – SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS PARA O ANO 2021, SÃO NECESSÁRIOS R$ 330 MILHÕES PARA O PAGAMENTO DOS CONTRATOS ATUALMENTE MANTIDOS COM 492 COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E MAIS 538 CT’S HABILITADAS NO EDITAL 17/2019. A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL PARA O ORÇAMENTO DA SENAPRED PARA O ANO 2021 É APENAS R$ 32.364.036,00. O CENÁRIO É DRAMÁTICO E PODERÁ RESULTAR EM MAIS DE 20.000 FAMÍLIAS DESASSISTIDAS E A SOCIEDADE À MERCÊ DAS CONSEQUÊNCIAS. CERTAMENTE HAVERÁ AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONTRA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DA VIOLÊNCIA GERAL, VISTO QUE O USO E A DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ESTÃO FORTEMENTE LIGADOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 43/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 043/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS ABANDONADOS E MAUS TRATOS SOFRIDOS PELOS MESMOS E A INICIATIVA RESERVADO AO PODER EXECUTIVO NA MATÉRIA. SOLICITAMOS QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DO ANTEPROJETO ORA APRESENTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 42/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 042/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AGRADECENDO PELA AGILIDADE DO REPASSE DO RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DO TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 41/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 041/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.108 DE 25/10/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 14 À 24 ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 40/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 040/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO IVO NUNES, OCORRIDO DIA 09/03/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 39/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 039/2021 DE AUTORIA DO EDIL GILMAR M. DE SOUZA, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, VICE- PREFEITO MUNICIPAL, PARABENIZANDO PELO COMPROMETIMENTO COM A SAÚDE DE CANOINHAS EM CONSEGUIR RECURSOS ENQUANTO DEPUTADO ESTADUAL, PARA AQUISIÇÃO DO TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL SANTA CRUZ. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 38/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 038/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O VALOR QUE SERIA USADO PARA A FESMATE EM 2021? B) ESSE RECURSO SERÁ REPASSADO AO HOSPITAL SANTA CRUZ? C) O QUE VAI SER COMPRADO COM ESSE VALOR E QUAL O PRAZO PARA A COMPRA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 37/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 037/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO 114/2019 COM A PROGRESSO AMBIENTAL: A) QUAL O VALOR FOI PAGO? ENCAMINHAR CÓPIA DAS NOTAS PAGAS. B) QUAL FOI O ENGENHEIRO FISCAL DO MUNICÍPIO QUE ASSINOU? C) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS A ESSE CONTRATO, INCLUSIVE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 36/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 036/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR EMANUEL SILOCCHI, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA HIPER OFF LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO MAIS VISÍVEL DA EMPRESA, POIS MUITAS PESSOAS TEM DIFICULDADES EM ENCONTRAR O LOCAL, E TAMBÉM QUE SEJA ESTUDADO MAIS PONTOS DE REGULARIZAÇÃO DOS CARTÕES DO ROTATIVO E QUE SEJA DADA A OPÇÃO PARA O USUÁRIO ESCOLHER CARTÕES DE UMA HORA E DE MEIO HORA NA HORA DE REGULARIZAR A SUA NOTIFICAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 33/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 033/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR REINALDO DE LIMA JÚNIOR, PRESIDENTE DO HOSPITAL SANTA CRUZ, SOLICITANDO INFORMAR SE O TOMÓGRAFO ADQUIRIDO JÁ CHEGOU, SE JÁ ESTÁ INSTALADO E SE JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO, INFORMAR AINDA, SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELO MUNICÍPIO AO HOSPITAL SANTA CRUZ PARA O COMBATE DA COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 32/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 032/2021 DE AUTORIA DO EDIL MAURÍCIO ZIMMERMANN, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PAULO ELI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS POR PARTE DOS PRODUTORES QUE PARTICIPAM DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS), PARA ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, CONSIDERANDO QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES POSSUEM DIFICULDADE DE ACESSO À INTERNET NO MEIO RURAL E DE OUTROS RECURSOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 31/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 031/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 28/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 030/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL: A) QUAL ETAPA ENCONTRA-SE O ESTUDO? B) QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DO PROJETO DE LEI? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 29/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 01/03/2021 | REQUERIMENTO Nº 029/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO RELATÓRIO DETALHADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, RELATIVO AO TOTAL ARRECADADO E TOTAL LIQUIDADO DOS RECURSOS DESTINADO A COVID 19, COM CÓPIA DOS EMPENHOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 028/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR DIOGO CARLOS SEIDEL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (INTERINO), SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARABENIZANDO OS DIRETORES, CORPO DOCENTE E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO DAS AULAS EM NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 027/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA SUELEN ADUR WOGEINAKI, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, PARABENIZANDO OS DIRETORES, CORPO DOCENTE E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS ESCOLAS PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA O RETORNO DAS AULAS EM NOSSAS UNIDADES EDUCACIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 026/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONTRATOS Nº 115/2019, Nº 07/2020, Nº 15/2020, Nº 68/2020, Nº 69/2020, Nº 70/2020, Nº 58/2020, Nº 91/2020, Nº 82/2020 QUE TÊM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. - EM RELAÇÃO AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES E VISTORIAS REALIZADAS: A) ENCAMINHAR CÓPIA DE TODAS AS PLANILHAS DE MEDIÇÕES REALIZADAS ATÉ ESTE MOMENTO, DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS ENGENHEIROS FISCAIS RESPONSÁVEIS; B) ENCAMINHAR CÓPIA DE DIÁRIO DE OBRAS; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 25/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 23/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 025/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E AO SENHOR JOÃO LINZMEIER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, ESPECIALMENTE DO PISO TÁTIL DAS RUAS ALFREDO MAYER E ALVINO VOIGT, NO CAMPO DA ÁGUA VERDE. NAS DUAS OBRAS APARENTEMENTE FORAM DESRESPEITADAS AS DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 5.954/16, NBR 9.050/15, NBR 16.537/16 (SINALIZAÇÃO TÁTIL NO PISO), ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À PROXIMIDADE DO PISO TÁTIL EM RELAÇÃO AOS POSTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO. ALÉM DISSO ENCAMINHAR CÓPIA DO LAUDO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE E ART/RRT (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DO LAUDO EMITIDO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA OBRA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 24/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 024/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ATENDIMENTO COVID-19: QUAIS OS MEDICAMENTOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO E SE HÁ MEDICAMENTOS EM FALTA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 23/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 22/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 023/2021 DE AUTORIA DO EDIL MARCOS HOMER, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, AO SENHOR RONALDO CARIONI BARBOSA, SUPERINTENDENTE DO DNIT, À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA DO DNIT, E TODA EQUIPE ENVOLVIDA, PELA AGILIDADE E COMPROMETIMENTO NA RESTAURAÇÃO DA BR 280, TRECHO QUE ESTAVA INTERDITADO APÓS EROSÃO CAUSADA PELAS CHUVAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 017/2021 DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO MAIA DE FARIA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 04/2021 DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, ONDE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A RESPOSTA ENVIADA PELA CASAN A RESPEITO DO REQUERIMENTO (CÓPIA EM ANEXO), SOLICITAMOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA QUE ACOMPANHE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA PARA ENFRENTAR O PROBLEMA CRÔNICO DE DESABASTECIMENTO E DE QUALIDADE DA ÁGUA E SE A ESTATAL POSSUI UM PLANO DE EXPANSÃO DE SEUS SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA EM NOSSO MUNICÍPIO E CASO ENTENDA PELA EXISTÊNCIA DAS IRREGULARIDADES EXPOSTAS QUE PROMOVA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS PERTINENTES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 15/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 016/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO”, AO ROTARY CLUBE DE CANOINHAS, PELOS 116 ANOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL ROTARY INTERNACIONAL A SER CELEBRADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 015/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL DOS SANTOS BASILIO, OCORRIDO DIA 09/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 09/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 012/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CARLOS MOISÉS DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E AO SENHOR ANDRÉ MOTTA RIBEIRO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADOR DA CIB, APRESENTANDO MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS: “A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS-SC, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, EXPRESSA APELO AS AUTORIDADES ESTADUAIS, NO SENTIDO DE INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA 1ª ETAPA DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA DO COVID-19.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIVA CLARICE BARCELLOS WOICIECHOWSKI, OCORRIDO DIA 07/02/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIONÍSIO DREHER, OCORRIDO DIA 19/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 009/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA AS FÉRIAS DOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, SOLICITAMOS INFORMAR SE HÁ ALGUM PLANTÃO DE EMERGÊNCIA DESTINADO A REGULAR A APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.125 DE 20/12/2006, E EM CASO NEGATIVO, SUGERIR A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SOBREAVISO COM NÚMERO DE CELULAR DISPONÍVEL PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 08/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 008/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, E A SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS MÉDICOS ATENDEM EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DO INTERIOR, QUAL A CARGA HORÁRIA DE CADA UM E QUAIS OS DIAS DE ATENDIMENTO, QUANTOS PACIENTES O MÉDICO ATENDE POR DIA, SE AS ENFERMEIRAS DAS LOCALIDADES DO INTERIOR ESTÃO ATUANDO DIARIAMENTE NAS UNIDADES, BEM COMO, DAR AMPLA PUBLICIDADE DA AGENDA DOS MÉDICOS PARA A POPULAÇÃO, DA MESMA FORMA, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVEZAMENTO DOS MÉDICOS QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PARA QUE NÃO FALTE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE, INFORMAR AINDA QUAL O MOTIVO DA DEMORA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NA POLICLÍNICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 7/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA DE PAULA GODOY, OCORRIDO DIA 31/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS NASCIMENTO, OCORRIDO DIA 18/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 03/01/2021, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EDIL OSMAR OLESKOVICZ, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR CLEBER PEREIRA DA COSTA, CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE CANOINHAS, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS OS MOTIVOS QUE ESTÃO CAUSANDO A FREQUENTE INTERRUPÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUITOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, O MOTIVO DA ÁGUA ESTAR SUJA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA MACIEL, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ALTERAR O DECRETO MUNICIPAL Nº 214/2020, ITEM 13, NOS MOLDES DA PORTARIA 81/2021 DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFIM DE LIBERAR O FUTEBOL RECREATIVO, PORTARIA ESSA QUE REVOGA A ANTERIOR Nº 664/2020, BEM COMO, ATUALIZAR OS DECRETOS Nº 09 E 19/2021 NA PÁGINA DO CORONAVÍRUS NO SITE DA PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GILMAR MARTINS DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA EEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, A QUAL DEVERÁ SER AGENDADA PELA DIREÇÃO DO EDUCANDÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2021 Câmara Municipal de Canoinhas (SC) | 02/02/2021 | REQUERIMENTO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR RENATO JARDEL GURTINSKI, PREFEITO MUNICIPAL, E À SENHORA KÁTIA OLISKOWSKI MUNHOZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE TODOS OS VACINADOS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, SENDO PERIODICAMENTE ATUALIZADA A CADA 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, SENDO QUE A PUBLICAÇÃO CONSISTIRÁ DE RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) NOME COMPLETO; B) CPF - OCULTANDO OS SEIS PRIMEIROS DÍGITOS COM ASTERISCO; C) DATA DA VACINA; D) LOCAL DE VACINAÇÃO; E E) GRUPO PRIORITÁRIO; | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Canoinhas (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.