Amilton Alencar
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 781 | 191 |
| Indicação (IND) | 77 | 71 |
| Projeto de Lei (PL) | 6 | 4 |
| Projeto de Resolução (PR) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 1 | 0 |
| Projeto de emenda à Lei Orgânica (P-ELO) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 2/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/06/2026 | Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para a baixa e doação de bens móveis que especifica e dá outras providências. (Nobreak e Microondas) | Resolução nº 2, de 23 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 4 |
| PDL 2/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/02/2026 | Dispõe sobre a concessão de Diplomas de Honra ao Mérito. (Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Fernando Pinto da Costa) | Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 2026 | Coautoria |
| PL 86/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/10/2025 | Autoriza a inserção da letra do Hino Oficial do Município de Dracena nos carnês e documentos de tributos municipais. | Lei Ordinária nº 5.249, de 27 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PR 4/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/06/2025 | Designa Vereadores para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Viagem a cidade de Brasília - Vereadores Lourival Alves e Victor Silva Almeida Palhares) | Resolução nº 4, de 10 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| PR 3/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/04/2025 | Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. | Resolução nº 3, de 15 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
| P-ELO 2/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/03/2025 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena | Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 08 de abril de 2025 | Coautoria |
| PR 2/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Regulamenta o tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14/08/2018, e demais normas dela decorrentes que assegurem a privacidade, a intimidade, a veracidade e o acesso dos direitos da personalidade da pessoa natural. | Resolução nº 2, de 15 de abril de 2025 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Dracena (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.