Amilton Alencar
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1000/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Leite de Oliveira, ocorrido em 06 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 999/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival da Mata, ocorrido em 06 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 993/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gines Marinho da Silva, ocorrido em 05 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 992/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tsutomu Machino, ocorrido em 05 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 991/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maurilio Faio, ocorrido em 05 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 989/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto à Neoenergia Elektro, em razão da demora na completa normalização do fornecimento de energia elétrica no Município de Dracena, após as fortes chuvas e ventos registrados no dia 04 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 987/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos do Prado, ocorrido em 04 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 986/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Fátima Sorrilha Silva, ocorrido em 03 de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 985/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geny Pereira da Silva Peregrina, ocorrido em 1º de outubro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 981/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/10/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia de Souza Lima, ocorrido em 29 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 979/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sirlio Volpato, ocorrido em 27 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 978/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marli Marques Ingrati Frozel, ocorrido em 25 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 972/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/09/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Aparecida de Souza Alves, pela conquista de sua aposentadoria, após 31 anos de efetivo exercício na Câmara Municipal de Dracena, período em que desempenhou suas funções com dedicação, competência, responsabilidade e eficiência, contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento desta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 967/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Gonzaga Vicentine, ocorrido em 21 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 965/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz Franzotti, ocorrido em 20 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 964/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Caique Barboza Pigosso, ocorrido em 20 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 963/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ednalva Pereira Santos de Oliveira, ocorrido em 20 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 962/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Alberto Bruno, ocorrido em 19 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 958/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mitiyuki Kitano, ocorrido em 17 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 956/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Dias Fonseca, ocorrido em 16 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 955/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Honorio, ocorrido em 16 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 954/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lívia Lima Dias, ocorrido em 15 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 953/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Mendonça do Nascimento, ocorrido em 16 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 952/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Terenciani, ocorrido em 15 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 946/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmilson José Bernardo Martins, ocorrido em 14 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 943/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 022, de 10/09/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 13, da Lei Complementar Municipal 645, de 29 de abril de 2026, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 942/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 021, de 09/09/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de bens imóveis e autorização para venda dos mesmos e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 941/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 017, de 06/08/2026, de autoria do Poder Executivo, que inclui área na zona fiscal 17, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 940/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050, de 10/09/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 939/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 049, de 09/09/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.750, de maio de 1998, para incluir o vetor “mosquito-palha” entre aqueles sujeitos às medidas de prevenção, controle e eliminação de criadouros, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 938/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 046, de 21/08/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 3.314 de 13 de outubro de 2005 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 937/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Sabino da Silva, ocorrido em 13 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 936/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Feliciano de Oliveira, ocorrido em 13 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 935/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ilda Alves de Souza Julião, ocorrido em 12 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 934/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nelly Fernandes dos Reis, ocorrido em 10 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 929/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Lucia de Paula, ocorrido em 08 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 928/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Heloisa Emily de Almeida Aquino, ocorrido em 08 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 926/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/09/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 017, de 06/08/2026, de autoria do Poder Executivo, que inclui área na zona fiscal 17, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001 "NÃO OBTEVE NOVE ASSINATURAS PARA APRECIAÇÃO - O REQUERIMENTO FICOU PREJUDICADO" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 925/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcílio Serrano, ocorrido em 05 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 921/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Marton, ocorrido em 02 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 918/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Barbosa da Silva, ocorrido em 02 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 917/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/09/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Hirata, ocorrido em 02 de setembro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 912/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 020, de 27/08/2026, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 653, de 02/07/2026, que dispõe sobre a extinção, a declaração em extinção e a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dracena, estabelece requisitos, atribuições e regras de provimento, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 911/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 006, de 31 de agosto de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador (Vereador Presidente Danilo Ledo dos Santos, a partir de 24/0/2026). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 910/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 005, de 31 de agosto de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena a baixa e doação de bens móveis que especifica e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 909/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 045, de 18/08/2026, de autoria do Poder Executivo, que Institui, no âmbito da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 907/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Bonora Pelosi, ocorrido em 30 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 906/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Oliveira, ocorrido em 30 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 905/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Berssani Barão, ocorrido em 29 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 904/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson José dos Santos, ocorrido em 28 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 896/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Grosso Rebelato, comerciante dracenense, pela posse no cargo de Diretor Regional da Associação Paulista de Supermercados (APAS), passando a representar a entidade na região de Presidente Prudente e nos demais municípios do Oeste Paulista. A nova função representa importante reconhecimento à trajetória profissional e à atuação de José Rebelato no setor supermercadista, além de conferir a Dracena posição de destaque no âmbito da entidade que congrega e representa o segmento no Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 894/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Duo, ocorrido em 24 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 893/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cardial dos Santos, ocorrido em 24 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 892/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/08/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 14/08/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para permuta de bens imóveis e dá outras providências (Matricula 14.263). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 889/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Naor Ferreira de Souza, ocorrido em 22 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 888/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Pereira da S. Martins, ocorrido em 22 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 887/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Esmael Martinez, ocorrido em 21 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 883/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Trindade Madaleno Aro, ocorrido em 19 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 877/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Caobianco Zambolin, ocorrido em 17 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 876/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel de Moura, ocorrido em 17 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 872/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/08/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 044, de 07/08/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), destinado à utilização de receitas provenientes de rendimentos de aplicações financeiras dos recursos federais vinculados à construção de Unidade Básica de Saúde no Município). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 871/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sicredi, pelo reconhecimento, pelo segundo ano consecutivo, como uma das Melhores Empresas para Trabalhar na América Latina, segundo o ranking do Great Place to Work® (GPTW), figurando, neste ano, entre as 15 melhores organizações da região. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 870/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe Makerníficos, do Colégio Dask, à professora Elis, técnica da equipe, e aos alunos Murilo, Matheus, Breno e Bruno, pela conquista do primeiro lugar no Nível 2 da etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), realizada no Município de Adamantina. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 869/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos professores, servidores, estudantes e ao corpo administrativo da Rede Municipal de Educação que compõem o quadro da Secretaria Municipal da Educação pela excelência no desempenho da avaliação IDEB/SAEB no ano de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 864/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/08/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes a retirada da faixa de pedestre elevada localizada na Avenida Presidente Roosevelt, entre as Ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca: 1. Qual foi o motivo técnico e/ou administrativo que determinou a retirada da faixa de pedestre elevada existente na Avenida Presidente Roosevelt, entre as Ruas Fernão Dias e Marechal Deodoro da Fonseca? 2. A retirada foi precedida de estudo ou parecer técnico de engenharia de tráfego? Em caso positivo, encaminhar cópia do estudo, parecer ou documento que fundamentou a decisão. 3. Qual órgão, departamento ou autoridade municipal determinou ou autorizou a retirada do dispositivo? 4. Houve manifestação ou análise do COMUTRA – Conselho Municipal de Trânsito acerca da retirada? 5. Qual foi o custo total dos serviços de retirada, incluindo mão de obra, equipamentos, materiais, sinalização e demais despesas eventualment | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – FCAT da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp, Câmpus de Dracena, pela celebração de seus 23 anos de atividades, comemorados no dia 18 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 841/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo de Souza Correia, ocorrido em 11 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 837/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fernandes Marques, ocorrido em 08 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 873/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/08/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 07/08/2026, dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para a baixa e doação de bens móveis que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 832/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/08/2026 | Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, o envio de ofício ao Comando do Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, ao Governo do Estado de São Paulo e à Concessionária Eixo-SP, manifestando o apoio da Câmara Municipal de Dracena à implantação da nova Base do Policiamento Rodoviário em nosso município, bem como solicitando informações atualizadas quanto ao início das obras. Diante disso, solicitamos: a) Qual a previsão oficial para o início da construção da nova Base do Policiamento Rodoviário de Dracena? Existem etapas ou providências pendentes para o início da execução do projeto? b) Qual a previsão atualizada para a conclusão da obra? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 831/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/08/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente, solicitando informações referentes à proposta de implantação de 7 (sete) novos semáforos no Município: 1) Informar quais critérios foram considerados para justificar a necessidade da implantação, tais como volume de veículos, fluxo de pedestres, índices de acidentes, velocidade média da via e demais parâmetros adotados. 2) Informar se houve levantamento estatístico de acidentes de trânsito nesses locais nos últimos cinco anos, encaminhando os respectivos dados. 3) Informar se foram analisadas alternativas à implantação de semáforos, como alterações de sinalização, mudanças de preferência, implantação de redutores de velocidade ou outras medidas de engenharia de tráfego, apresentando as conclusões dos estudos. 4) Encaminhar cópia dos estudos técnicos de engenharia de tráfego que fundamentaram a indicação para instalação de | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 830/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/08/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal e/ou concessionária de energia elétrica responsável, solicitando informações acerca de poda de árvores no Município: 1) De quem é a responsabilidade pela poda de árvores localizadas no passeio público (calçada), pertencentes à arborização urbana? 2) Quando os galhos das árvores estão em contato com a rede elétrica, de quem é a responsabilidade pela poda dos galhos? 3) Existe na Secretaria de Meio Ambiente alguma equipe de vistoria e manutenção de podas das árvores no Município? 4) Na Rua Grevílea (próximo ao Colégio Dask) existem duas árvores, cujas copas estão encobrindo completamente dois postes de iluminação pública. Foi tomada alguma providência para melhorar a iluminação pública no local? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 817/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/08/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito da Silva, ocorrido em 02 de agosto de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 806/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferrari, ocorrido em 30 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 805/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira da Conceição Marques, ocorrido em 30 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 792/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Gonçalves Pedraça, ocorrido em 28 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 790/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hugo Renato Ramos Feitosa, ocorrido em 25 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 787/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin Daiko, da Associação Dracenense de Esporte e Cultura (ADEC), pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria júnior do 20º Festival Brasileiro de Taikô, realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2026, no Centro de Formação de Professores (CENFORPE), em São Bernardo do Campo/SP. Com essa expressiva vitória, o grupo sagrou-se bicampeão brasileiro da categoria júnior, repetindo o feito alcançado em 2018, resultado que evidencia a excelência do trabalho desenvolvido pela ADEC na preservação e difusão da cultura japonesa, bem como o talento, a disciplina e a dedicação de seus integrantes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 786/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lourencetti Zanardi, ocorrido em 25 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 785/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bento Victor Garieri, ocorrido em 25 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 784/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mitsue Hashimoto Miyagushi, ocorrido em 24 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 782/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Barbosa, ocorrido em 23 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 781/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida dos Santos, ocorrido em 23 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 780/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva Cangussu, ocorrido em 22 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 779/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Piassi Foganholi, ocorrido em 22 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 778/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Vieira, ocorrido em 22 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 773/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Garcia Martins, ocorrido em 20 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 772/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Affonso, ocorrido em 20 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 769/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Reganham, ocorrido em 19 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 768/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Sahú, ocorrido em 19 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 767/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza de Farias, ocorrido em 19 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 765/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Jesus Gasparelli, ocorrido em 17 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 764/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda da Trindade Luzo, ocorrido em 17 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 758/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Garcia Dias, ocorrido em 16 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 755/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Kazue Uemura, ocorrido em 15 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 754/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Candida Alves Batista, ocorrido em 16 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 753/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro César da Silva, ocorrido em 14 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 750/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Angélica Guedes Queiroz, ocorrido em 10 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 749/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vieira Sobrinho, ocorrido em 09 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 745/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lavínio Tossatto, ocorrido em 06 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 743/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Milan Martines, ocorrido em 03 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 742/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Valgrande Gomes, ocorrido em 03 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 741/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carmem de Souza Franciosi, ocorrido em 03 de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 739/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinia Moreno Marinho, ocorrido em 1º de julho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 730/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Augusto, ocorrido em 28 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 729/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelino Prudente de Oliveira, ocorrido em 28 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 728/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Verginassi, ocorrido em 28 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 727/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos César de Souza Guimarães, ocorrido em 28 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 726/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Fruch Alexandre, ocorrido em 27 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 712/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda de Almeida Soares, ocorrido em 24 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 710/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Fruchi, ocorrido em 24 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 708/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à FUNDEC e à UNIFADRA, pela importante conquista da autorização do Curso de Fisioterapia, ampliando significativamente sua grade de cursos na área da saúde e fortalecendo ainda mais sua missão de promover educação de excelência em nossa região. Esta conquista representa um marco para a instituição, que se aproxima da celebração de seus 60 anos de história, consolidando-se como referência em ensino superior não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o Brasil. A implantação do curso atende a uma antiga aspiração da comunidade regional, ampliando as oportunidades de formação profissional e contribuindo para o desenvolvimento da saúde e da educação em Dracena e nos municípios vizinhos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 706/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Silva, ocorrido em 23 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 698/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/06/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 003, de 22 de junho de 2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena a baixa e doação de bens móveis que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 697/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Rodrigues Pelegrinelli, ocorrido em 20 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 696/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Faria, ocorrido em 19 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 695/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Felix Pereira, ocorrido em 19 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 689/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Solidariedade e Firmeza, na pessoa de seu Venerável Mestre (Presidente) Ariosvaldo Teruel Lourenço, extensivo a todos os seus membros, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente desta tradicional e respeitada instituição. A Loja Maçônica Solidariedade e Firmeza desempenha importante papel em nosso município, pautando sua atuação pelos princípios da fraternidade, da ética, da solidariedade e do constante aprimoramento humano. Sua trajetória é marcada por ações que fortalecem valores sociais, promovem a integração comunitária e contribuem de forma significativa para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 688/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica 2 de Julho, na pessoa de seu Venerável Mestre (Presidente) Danilo do Val Lapenta, extensivo a todos os seus membros, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente desta tradicional e respeitada instituição. A Loja Maçônica 2 de Julho desenvolve relevante atuação em nosso município, pautando sua conduta pelos princípios da fraternidade, da ética, da solidariedade e do constante aprimoramento humano. Sua trajetória é marcada por ações que fortalecem valores sociais, promovem a integração comunitária e contribuem de forma significativa para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 687/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Acácia do Oeste, na pessoa de seu Venerável Mestre (Presidente) Ivan Isidoro da Silva, extensivo a todos os seus membros, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente desta tradicional e respeitada instituição. A Loja Maçônica Acácia do Oeste desempenha importante papel em nosso município, pautando sua atuação pelos princípios da fraternidade, da ética, da solidariedade e do constante aperfeiçoamento humano. Suas ações contribuem de forma significativa para o fortalecimento dos valores sociais, para a promoção da cidadania e para o desenvolvimento de uma comunidade mais justa e equilibrada. Ao Venerável Mestre Ivan Isidoro da Silva, registramos votos de pleno êxito nesta nova jornada, desejando uma gestão marcada pela sabedoria, união e importantes realizações em prol dos seus obreir | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 686/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica União, Justiça e Amor, na pessoa de seu Venerável Mestre (Presidente) Eduardo Roberto Manrique, extensivo a todos os seus membros, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente desta tradicional e respeitada instituição. A Loja Maçônica União, Justiça e Amor desenvolve relevante atuação em nosso município, pautando-se pelos princípios da fraternidade, da ética, da solidariedade e da busca contínua pelo aperfeiçoamento humano. Sua trajetória é marcada por ações que fortalecem valores sociais, promovem a integração comunitária e contribuem de forma significativa para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equilibrada. Ao Venerável Mestre Eduardo Roberto Manrique, registramos votos de pleno êxito nesta nova jornada, desejando uma gestão pautada pela sabedoria, união e importante | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 685/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Loja Maçônica Patriarca da Independência, na pessoa de seu Venerável Mestre (Presidente) Ricardo Velludo Gomes de Soutello, extensivo a todos os seus membros, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente desta tradicional e respeitada instituição. A Loja Maçônica Patriarca da Independência desempenha papel de destaque em nosso município, pautando sua atuação pelos princípios da fraternidade, da ética, da solidariedade e do aprimoramento humano. Sua trajetória é marcada por ações que fortalecem valores sociais, incentivam o desenvolvimento comunitário e contribuem de forma significativa para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Ao Venerável Mestre Ricardo Velludo Gomes de Soutello, registramos votos de pleno êxito nesta nova jornada, desejando uma gestão pautada pela sabedoria, u | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 684/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Club de Dracena, na pessoa de seu presidente Ivandro de Oliveira, extensivo a todos os associados da instituição, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente deste importante clube de serviço. O Lions Club de Dracena desenvolve um trabalho de grande relevância social, pautado no voluntariado, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar da comunidade. Suas ações contribuem de forma significativa para o fortalecimento das iniciativas sociais, apoio a causas humanitárias e promoção da cidadania em nosso município. Ao presidente Ivandro de Oliveira, registramos votos de pleno êxito nesta nova jornada, desejando uma gestão marcada por dedicação, união e importantes conquistas em prol da população dracenense. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 683/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Club Cinquentenário de Dracena, na pessoa de seu presidente Odemir Baruzzo, extensivo a todos os associados da instituição, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente deste importante clube de serviço. O Lions Club Cinquentenário de Dracena desenvolve um trabalho de grande relevância social, pautado no voluntariado, na solidariedade e no compromisso com o bem-estar da comunidade. Suas ações contribuem significativamente para o fortalecimento de políticas sociais, apoio a causas humanitárias e promoção da cidadania em nosso município. Ao presidente Odemir Baruzzo, registramos votos de pleno êxito nesta nova jornada, desejando uma gestão marcada por dedicação, união e importantes conquistas em prol da população dracenense. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 682/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club Imperial de Dracena, na pessoa de seu presidente Paulo Rogério Zimiani Garcia, extensivo a todos os associados da instituição, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente deste importante clube de serviço. O Rotary Club Imperial de Dracena destaca-se por sua atuação comprometida com ações sociais, solidárias e comunitárias, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento humano e para o fortalecimento da cidadania em nosso município. Sua trajetória é marcada pelo espírito de voluntariado e pela dedicação em promover o bem coletivo. Ao presidente Paulo Rogério Zimiani Garcia, registramos votos de pleno êxito nesta nova jornada, desejando uma gestão produtiva, participativa e repleta de realizações em benefício da comunidade dracenense. Que este novo ciclo seja de união, eng | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 681/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Club de Dracena, na pessoa de seu presidente Marcelo Magalhães, extensivo a todos os associados da instituição, pelo início de mais um período de relevantes trabalhos à frente deste importante clube de serviço. O Rotary Club de Dracena desempenha papel fundamental no fortalecimento da solidariedade, da cidadania e do compromisso social em nosso município, desenvolvendo ações que impactam positivamente diversas áreas, sempre pautado pelos princípios de ética, voluntariado e promoção do bem comum. Ao presidente Marcelo Magalhães, registramos votos de pleno êxito nesta nova jornada, desejando uma gestão produtiva, participativa e marcada por grandes realizações em prol da comunidade dracenense. Que este novo ciclo seja de ainda mais união, engajamento e conquistas, reforçando o relevante legado que o Rotary vem | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 678/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zariffe Jorge Nunes, ocorrido em 19 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 671/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Justino do Nascimento, ocorrido em 18 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 670/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Agnussi Chignoli, ocorrido em 18 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 664/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gabriel de Oliveira Costa, ocorrido em 13 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 663/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena da Silva Pazian, ocorrido em 16 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 661/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odete Falcão Sacco, ocorrido em 15 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 658/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio para que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis projeto de lei dispondo sobre a valorização dos Subprefeitos dos Distritos de Jamaica e Jaciporã, mediante a fixação de seus subsídios em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do subsídio mensal percebido pela Prefeita Municipal. Os Subprefeitos exercem função de grande relevância para a Administração Pública Municipal, atuando como elo direto entre o Poder Executivo e as comunidades distritais, acompanhando demandas locais, auxiliando na fiscalização de serviços públicos, promovendo o atendimento à população e contribuindo para a execução das políticas públicas nos distritos. Trata-se de atribuição que exige disponibilidade permanente, responsabilidade administrativa e constante interlocução com diversos setores da Administração Municipal, justificando uma remu | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 657/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Lucarello Toniatto, ocorrido em 15 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 656/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Euclides Sosin, ocorrido em 14 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 655/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Rodrigues de Souza, ocorrido em 14 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 654/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Divina Barão, ocorrido em 12 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 653/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elizabete Gonçalves Comisso, ocorrido em 12 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 633/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Franco de Lima Leite, ocorrido em 09 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 628/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Rodrigues Dias, ocorrido em 09 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 627/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Onishi Fukuda, ocorrido em 08 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 625/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 01/06/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 624/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005, de 08 de junho de 2026, de autoria dos Vereadores Juliano Brito Bertolini, Milton Polon e Rodrigo Rossetti Parra, que dispõe sobre conceção de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Deputado Estadual Rogério Santos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 623/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Onofre da Silva, ocorrido em 08 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 622/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thalya Andreya Canhim Nunes, ocorrido em 07 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 621/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Delano de Oliveira Huber, ocorrido em 07 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 620/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Marson Cenedesi, ocorrido em 07 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 619/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lino Sutíl, ocorrido em 07 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 618/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Buenaventura Carvalho, ocorrido em 06 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 617/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Justina Marineto Parpinelli, ocorrido em 05 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 616/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Maria da Silva Estevam, ocorrido em 05 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 615/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Correia de Souza, ocorrido em 04 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 614/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tadao Higuchi, ocorrido em 04 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 602/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Grego, ocorrido em 03 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 594/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Gama da Silva, ocorrido em 02 de junho de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 592/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/06/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 013, de 01/06/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 591/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/06/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 032, de 26/05/2026, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, que dispõe sobre denominação de Rua, conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 590/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/06/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 031, de 19/05/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 584/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ferreira do Carmo, ocorrido em 30 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 583/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo de Oliveira Sobral, ocorrido em 31 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 582/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Risso, ocorrido em 29 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 581/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/06/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Darcino Boareto, ocorrido em 30 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 579/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à manutenção da exclusividade dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, desenvolvimento e pavimentação atualmente prestados pela Emdaep – Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, manifestando-se esta Casa de Leis contrariamente à eventual adesão do município ao programa “Universaliza SP”, do Governo do Estado de São Paulo, caso tal medida implique na privatização ou perda da autonomia da empresa pública municipal. A presente manifestação decorre da grande preocupação existente entre servidores, usuários e toda a população dracenense diante das informações e rumores acerca da possível formalização de convênio que possa resultar na transferência da prestação dos serviços públicos atualmente executados pela Emdaep à iniciativa privada. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 575/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cristiano Fagundes Moreira, ocorrido em 29 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 571/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Maria dos Santos Silva, ocorrido em 29 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 570/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Gael Mota dos Santos, ocorrido em 28 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 569/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amália Santandé Biazini, ocorrido em 28 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 568/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Sato, ocorrido em 28 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 560/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Martinez, ocorrido em 28 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 554/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice de Morais Agnoletto, ocorrido em 26 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 552/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Prates do Nascimento Candido, ocorrido em 24 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 551/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Jesus de Oliveira, ocorrido em 22 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 550/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Emerson Luiz Ferrari, ocorrido em 22 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 549/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Apolinário Peixinho, ocorrido em 22 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 539/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/05/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre protocolos de segurança dos servidores da coleta de resíduos sólidos urbanos. 1) A Secretaria responsável possui conhecimento e adota as diretrizes previstas nas Normas Regulamentadoras – NRs, especialmente a NR-38, que trata da segurança e saúde nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos? 2) Existe protocolo operacional formal estabelecendo procedimentos de segurança para os servidores que atuam como coletores de resíduos? 3) Os motoristas e coletores recebem treinamento periódico sobre normas de segurança do trabalho, procedimentos operacionais e prevenção de acidentes? 4) Os servidores recebem orientações específicas sobre velocidade operacional segura durante a coleta, especialmente quando permanecem na plataforma traseira dos caminhões? 5) O Município possui controle ou fiscalização sobre o cumprimento das normas de segu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 538/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/05/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1) A Prefeitura Municipal já realizou levantamento técnico para identificar a origem do rebaixamento do asfalto próximo à boca de lobo situada na Rua Castro Alves esquina com Rua Pernambuco, no bairro Metrópole? Em caso positivo, quais foram as conclusões apuradas quanto às causas do problema? 2) Existe previsão para execução de serviços de reparo, manutenção ou recuperação da via pública? 3) Qual o prazo estimado para início e conclusão dos serviços necessários? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Carlino, ocorrido em 20 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 525/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vitalina Lacerda de Carvalho Rogani, ocorrido em 19 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 522/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalício Hora da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 521/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edvalda Cabral do Carmo Breda, ocorrido em 18 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 515/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/05/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029, de 18/05/2026, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, às entidades sem fins lucrativos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especifica a Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025. (repassar recursos financeiros às entidades: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA - APAE, no valor de R$ 21.786,99; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIAMATERNIDADE DE DRACENA: R$ 447.831,54; ASSOCIAÇÃODE VOLUNTÁRIOS DE APOIO AO PACIENTE DE CÂNCER DE DRACENA - AVAPAC: R$ 1.000,00 e ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO HUMANA - AVAHU: R$ 1.000,00). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 514/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/05/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 028, de 14/05/2026, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. (recursos financeiros referentes a recomposição de valores do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para custear serviços que já vem sendo prestado pelas entidades: Associação Projeto Esperança, Associação São Francisco de Assis, Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva”, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 510/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Maria Teixeira Rosti, ocorrido em 17 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 509/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/05/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente da Prefeitura Municipal e/ou prestadora municipal responsável pelos serviços de saneamento, informações acerca do vazamento de esgoto existente sob o passeio público localizado na Via Marginal José Dansieri, entre o numeral 375 e 385. 1. Qual a causa identificada para o referido vazamento de esgoto? 2. O problema já foi objeto de vistoria técnica? Em caso positivo, encaminhar informações sobre a avaliação realizada. 3. Existe registro de reclamações anteriores relacionadas ao mesmo problema? 4. Há previsão para realização de reparos e solução definitiva da situação? 5. Quais providências emergenciais foram ou serão adotadas para evitar riscos à saúde pública, danos ao passeio público e transtornos aos moradores e pedestres? 6. O vazamento pode estar causando danos à estrutura do passeio ou ao entorno da área? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/05/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe no prazo regimental vigente, no que se refere às áreas institucionais, áreas verdes e áreas de sistema de lazer existentes no Município: 1. O Município possui levantamento atualizado e mensurado de todas as áreas institucionais, áreas verdes e áreas de sistema de lazer? Em caso positivo, encaminhar relatório contendo metragem e identificação das respectivas áreas. 2. Existe cronograma permanente de limpeza, manutenção e conservação dessas áreas? Em caso positivo, encaminhar cópia do cronograma ou informar a periodicidade dos serviços. 3. Quais critérios são utilizados para definir a ordem e frequência dos serviços de limpeza e roçagem? 4. Quantas equipes e quantos servidores estão atualmente destinados a esse serviço? 5. Há previsão de investimentos, melhorias, cercamentos, revitalizações ou implantação de equipamentos públicos em algumas destas áreas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ferreira Felizardo, ocorrido em 13 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 493/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marley Cardoso Azevedo de Jesus, ocorrido em 13 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 491/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alessandra Claudia da Silva, ocorrido em 12 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 490/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Oneide Casoni Agostini, ocorrido em 12 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 486/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice de Oliveira Targino, ocorrido em 11 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 484/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Barizoni Filho, ocorrido em 10 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 483/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Vargas, ocorrido em 10 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 482/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genoveva Batista Fabro, ocorrido em 10 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 472/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/05/2026 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Academia Mathletic Fit, pela inauguração no dia 09 de maio, na Avenida José Bonifácio, n.º 1.838. Parabenizamos pelo espírito empreendedor demonstrado pelos empresários que, ao investirem no nosso Município, contribuem para o desenvolvimento local, a geração de empregos e o fortalecimento da área da saúde e bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 471/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/05/2026 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coronel PM Andrei Gonçalves Vieira pela assunção do Comando de Policiamento do Interior-8 (CPI-8), unidade responsável pela coordenação das ações da Polícia Militar na região de Presidente Prudente. A honrosa nomeação representa o reconhecimento da trajetória profissional, da competência e do comprometimento do Coronel Andrei Gonçalves Vieira com a segurança pública e com os relevantes serviços prestados à sociedade paulista ao longo de sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 470/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/05/2026 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Vítor Galvão da Silva pela assunção da titularidade da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo. O homenageado vinha desempenhando suas funções junto à Diretoria de Receita, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, destacando-se pela dedicação, competência técnica e comprometimento no exercício de suas atribuições no serviço público municipal. A nomeação para tão relevante Pasta representa o reconhecimento de seu trabalho e da confiança depositada em sua capacidade de contribuir ainda mais para o fortalecimento da administração pública, especialmente no auxílio às ações de governo e na articulação das demandas de interesse da população. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 462/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurídice Delmundo Chittero, ocorrido em 06 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 461/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ednilton Nakamura Cardoso, ocorrido em 06 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 456/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia da Silva Pereira, ocorrido em 06 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 453/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amália Oliveira Freitas, ocorrido em 05 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 450/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2026, de 17/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 449/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 027/2026, de 24/04/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentos, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 448/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Pereira da Silva, ocorrido em 02 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 444/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valdelice Pinto da Silva, ocorrido em 04 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 443/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cordeiro Neto, ocorrido em 02 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 441/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Uripes Simões, ocorrido em 02 de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 440/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Ferreira, popularmente conhecido como “Pelezinho”, ocorrido em 1º de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 439/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raymundo Issamu Watanabe, ocorrido em 1º de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 438/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Calazans Possari, ocorrido em 1º de maio de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 437/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/05/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos José Ribeiro do Val, ocorrido em 30 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 426/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Galbiati Araújo, ocorrido em 28 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 425/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Sueli Ferro Lins, ocorrido em 28 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 423/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderly Cará, ocorrido em 28 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 422/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Inácio dos Santos, ocorrido em 27 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 417/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvaldo Hernandes, ocorrido em 27 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 416/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudevi de Oliveira da Silva, ocorrido em 25 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 410/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/04/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações: 1) Qual o motivo da não realização da coleta de lixo na Rua Antônio Gonzalez Filho durante o mês de abril de 2026? 2) Houve alteração no cronograma de coleta de resíduos sólidos na referida via? 3) Quais são os dias e horários oficiais de coleta de lixo na Rua Antônio Gonzalez Filho? 4) Quais medidas serão adotadas para regularizar o serviço e evitar novos transtornos aos proprietários de imóveis da referida rua? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/04/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, as seguintes informações: 1) Existe cronograma de limpeza e manutenção preventiva dos bueiros no Município? Em caso positivo, encaminhar cópia ou detalhamento. 2) Quando foi realizada a última limpeza nos bueiros localizados na Avenida Fernando José Dansieri, no Distrito Comercial? 3) Qual o motivo da ausência de manutenção nos referidos bueiros, considerando a existência de uma árvore de porte médio no interior de um dos bueiros? 4) Quais providências serão adotadas para a limpeza imediata e recuperação adequada do referido bueiro? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 404/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Gomes de Sá Neto, ocorrido em 23 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 403/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Taísa Chaves de Oliveira Gastardi, ocorrido em 22 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 396/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2026 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos; alteração dos requisitos e atribuições do cargo de Encarregado de Rede de Esgoto e extinção de cargos dos empregos públicos da estrutura de pessoal permanente da EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 394/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Domiciano de Souza, ocorrido em 20 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 393/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Mazzone, ocorrido em 19 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 392/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cidiolina Rosa da Cruz Silva, ocorrido em 18 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 391/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miriam Sandra Peres Santos, ocorrido em 18 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 390/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Ribeiro Beretta, ocorrido em 17 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 385/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/04/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre programação de manutenção predial na Unidade Básica de Saúde Dr. Nelson Yurasseck Filho, localizada no bairro Conjunto Habitacional Paulo Vendramim. 1) Existe manutenção preventiva no referido prédio? 2) Qual a data da última vistoria técnica ou manutenção no referido prédio? 3) A proliferação de mofo e fungos, prejudica a saúde dos servidores e usuários da referida unidade? 4) Qual é a identificação precisa da origem das infiltrações nas salas da recepção, dos internos de Medicina, dos agentes comunitários de saúde, na copa e no banheiro masculino de uso público? 5) Qual é a identificação precisa da origem das infiltrações na parede da sala dos Internos de Medicina, confrontante com a parede do banheiro da sala de exame e procedimentos? 6) Existe programação para a execução dos reparos necessários como impermeabilização, s | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 384/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/04/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a programação de limpeza e roçagem do mato em área institucional localizada na Rua João Mendonça de Farias, entre as ruas Adelino Rosseto e Constantino Andreassa, no bairro Jardim Bortolatto IV. 1) Existe cronograma de limpeza e roçagem para a referida área institucional? 2) Qual foi a data da última intervenção realizada no local? 3) Há previsão para a execução de serviços de roçagem, capinação e limpeza geral da área? Em caso positivo, informar a data prevista. 4) Existe monitoramento periódico para evitar o acúmulo de mato alto e a proliferação de insetos e animais peçonhentos? 5) A Administração reconhece que a ausência de manutenção adequada pode trazer riscos à saúde pública e à segurança dos moradores do entorno? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 383/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Borges de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 389/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José dos Anjos Silveira, ocorrido em 17 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 369/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Martins Freitas Mascarenhas, ocorrido em 15 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 363/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edilei Naressi, ocorrido em 14 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 362/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Luís Lallo, ocorrido em 14 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 360/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nunes Barreto, ocorrido em 13 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 359/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Francisco Freitas de Sousa, ocorrido em 12 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 358/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Kenji Hatakeyama, ocorrido em 12 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 357/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Honorina Poggi Scabello, ocorrido em 11 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 349/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a respeito das ações judiciais do Município de Dracena: 1) Quantas ações judiciais o Município de Dracena figura atualmente como parte (ativa ou passiva); 2) Quais os tipos dessas ações, com a devida classificação (ex.: trabalhistas, cíveis, tributárias, ambientais, administrativas, entre outras); 3) Em que estágio processual se encontram tais ações (ex.: fase inicial, instrução, sentença, recurso, execução, entre outros); 4) Caso possível, informar os valores envolvidos em cada demanda ou o valor estimado total das ações em trâmite; 5) Quais órgãos ou setores da Administração Pública Municipal estão diretamente envolvidos nas referidas ações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Ramos, ocorrido em 07 de abril de 2026 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 340/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rodrigues de Farias, ocorrido em 06 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 337/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Aparecido Boldoni, ocorrido em 05 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 336/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Demilson Davis, ocorrido em 05 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 335/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Nascimento Costa, ocorrido em 02 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 332/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Aparecido Valeta, ocorrido em 31 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 331/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Gosler, ocorrido em 31 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 330/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Quitéria da Silva, ocorrido em 31 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 329/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/04/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Gomes Bizerra, ocorrido em 31 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 325/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 022, de 30/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa NOTA FISCAL PREMIADA e dispõe sobre o sorteio de prêmios e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Murer Neto, ocorrido em 29 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 323/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima dos Santos Octaviano, ocorrido em 28 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 322/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Pereira da Silva, ocorrido em 25 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 315/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a respeito do sistema de monitoramento por câmeras instaladas nas vias públicas e prédios municipais: 1) Como está estruturado atualmente o sistema de monitoramento por câmeras no Município (vias públicas, praças, prédios públicos, entre outros)? 2) Quantas câmeras compõem atualmente o sistema de monitoramento do Município e quantas estão em pleno funcionamento na presente data? 3) Qual é o principal objetivo do sistema de monitoramento, bem como quais finalidades são buscadas pela Administração Municipal com a utilização das câmeras? 4) Existe uma central de monitoramento responsável pela observação das imagens? Em caso positivo, informar onde está localizada. 5) Quantos servidores ou profissionais são responsáveis pela observação e acompanhamento das imagens captadas pelas câmeras? Informar também se o serviço é realizado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Akeo Tanaka, ocorrido em 24 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 312/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Roseli Leite da Silva, ocorrido em 24 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 304/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/03/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 20/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 300/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Izidoro Filho, ocorrido em 22 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 299/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Verônica Fruchi de Rossi, ocorrido em 20 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 282/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ruy dos Santos Bodini, ocorrido em 19 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 281/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Barbosa Ferreira, ocorrido em 19 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 280/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/03/2026 | Requeiro à Senhora Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto Plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1- Relação de todos os contratos de imóveis alugados pela Prefeitura atualmente, especificando sua utilização. 2- Especificar o valor gasto atualmente em cada contrato de aluguel mensalmente. 3- Quantidade de todos os imóveis próprios da municipalidade, edificados, especificando quais estão sendo utilizados e para qual finalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/03/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 015, de 02/03/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Regiani Sertori, ocorrido em 15 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 265/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elson Salviano de Oliveira, ocorrido em 15 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 264/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia de Andrade Leopaci, ocorrido em 13 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 263/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Martins Fernandes, ocorrido em 13 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 261/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/03/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, como estão organizadas as ações relacionadas à segurança e saúde no trabalho dentro da Prefeitura Municipal: 1. A Prefeitura possui algum documento ou orientação institucional que estabeleça diretrizes sobre segurança e saúde no trabalho dos servidores e trabalhadores municipais? Quais? 2. Existe na Prefeitura algum setor, departamento ou profissional responsável por acompanhar e orientar as questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho? Quais? 3. Existem documentos internos, como portarias, decretos ou outros atos administrativos, que definem as responsabilidades relacionadas à segurança e saúde no trabalho dentro da Prefeitura? Quais? 4. As ações relacionadas à segurança e saúde no trabalho são realizadas com participação ou colaboração de outros setores da Prefeitura, como Recursos Humanos, Administração ou chefias das | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altino da Silva, ocorrido em 12 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 259/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio dos Santos Alves, ocorrido em 12 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 250/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Katafuti, ocorrido em 10 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 245/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Boato, ocorrido em 06 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 244/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Camargo, ocorrido em 06 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 238/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Caetano, ocorrido em 05 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 234/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Gabriel da Silva, ocorrido em 03 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 227/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva Nascimento, ocorrido em 03 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 220/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002, de 26/02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para atuar em colaboração com o DER e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010, de 09/02/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos II e III, do art. 3º, da Lei nº 2.842/1999, com nova redação dada pela Lei nº 4.777/2019, conforme especifica. (O Projeto visa promover a adequação da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Izaías Felis de Moraes, ocorrido em 02 de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 217/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Tavares Vicente, ocorrido em 1º de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 216/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Troiano, ocorrido em 1º de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 215/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Leonilda Rodrigues Ruiz, ocorrido em 1º de março de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 214/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arsem Melli, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 213/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Oliveira Cardoso, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 212/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/03/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Domingues Hortolani, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 208/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/02/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Quantas autuações por infração grave (5 pontos na CNH) foram aplicadas no município de Dracena no ano de 2025, especificamente em decorrência de ausência de pagamento da tarifa de estacionamento rotativo (Zona Azul)? 2. Qual foi o valor total arrecadado com essas autuações no referido período? 3. Para qual rubrica orçamentária foram destinados esses recursos? 4. Em que ações, serviços ou investimentos públicos esses valores foram aplicados ou ainda serão aplicados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/02/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Qual o valor arrecadado com a prestação de serviços de operação do estacionamento rotativo (zona azul) no ano de 2025? 2. Qual o valor repassado à Prefeitura Municipal que representa 15,01% da receita bruta das tarifas auferidas no ano de 2025? Para qual rubrica orçamentária foram destinados esses recursos? 3. Qual o valor depositado em conta específica aberta pela Concessionária, em atendimento ao item 19.1.19 do edital nº 001/2023, referente aos 5% para utilização em ações de educação de trânsito, e aos 5% para implantação e manutenção de sinalização de trânsito até a data de 31.12.2025? A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários já solicitou a utilização das referidas verbas? Em caso positivo, para quais serviços foram destinadas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Maria de Oliveira de Jesus, ocorrido em 26 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 193/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Florentino, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 192/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gentil Cazela, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 191/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tereza dos Santos, ocorrido em 25 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 181/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Aparecida Dalla Cruz Ferreira, ocorrido em 24 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 177/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marina Mastellini Bragato, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 176/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Bernardo Ferreira, ocorrido em 22 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 175/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thamires Simão da Silva, ocorrido em 19 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 174/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Rodrigues Baptista, ocorrido em 21 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 173/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/02/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre a atualização dos prontuários dos servidores municipais, conforme a Lei Complementar 226/2026. 1. Já foram feitas as atualizações no prontuário funcional dos servidores municipais, com a adequação da contagem de tempo e demais registros conforme a Lei Complementar 226/2026? 2. Foi editado algum ato administrativo formal regulamentando a aplicação da referida lei no âmbito municipal? 3. Houve comunicação oficial por meios institucionais adequados (portaria, instrução normativa, circular, memorando, despacho explicativo, e-mail oficial, portal do servidor, intranet, publicação no Diário Oficial ou comunicação via chefia imediata) explicando o que mudou, quem foi afetado, a partir de quando vale a aplicação das atualizações e o impacto funcional (progressão, quinquênio, licença prêmio, contagem de tempo, etc.) de cada servidor | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 172/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adhemar Martins Rafael, ocorrido em 20 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 165/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Moreira de Oliveira, ocorrido em 18 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 161/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Netto de Carvalho e Silva, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 160/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Cavalari Gomes, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 159/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Lopes Caparros, ocorrido em 16 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 158/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Caetano de Azevedo Filho, ocorrido em 15 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 157/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Buchini, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 156/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Aniceto Pereira, ocorrido em 14 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Belém de Souza, ocorrido em 13 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 148/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/02/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimento adotado na coleta de resíduos sólidos urbanos em determinados setores do Município: 1. Qual o motivo dos sacos de lixo serem retirados das lixeiras com antecedência significativa em relação ao horário de passagem do caminhão coletor? 2. Existe um eventual planejamento para adequação do horário, a fim de evitar que os resíduos permaneçam expostos por longo período? 3. Quais medidas poderiam ser adotadas para minimizar os transtornos causados à população? 4. Em caso de acidente de trânsito ocasionado por acúmulo de resíduos deixados temporariamente na via pública, qual é o entendimento da Administração quanto à responsabilidade civil? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 137/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademar Evangelista Santana, ocorrido em 12 de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 115/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/02/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 009, de 04/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), destinado à execução de emendas parlamentares estaduais para aquisição de ambulâncias e equipamentos para o Pronto Atendimento Municipal, bem como execução de recursos federais para aquisição de equipamentos para Saúde Bucal). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 114/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/02/2026 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008, de 03/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs. (entidades: Grupo da Terceira Idade Conviver, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena, Casa dos Velhos “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 99/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/02/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, sobre procedimentos de segurança do trabalho em serviços de manutenções de rede de esgoto executado pela EMDAEP - Empresa Municipal de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação. 1. A EMDAEP possui equipe para a realização de serviços de escoramentos em valas? 2. A EMDAEP possui normativa interna que permite realizar valas acima de 1,25 metros de profundidade sem escoramento? 3. Os funcionários da empresa possuem treinamento adequado para exercerem as atividades de aberturas de valas? 4. A EMDAEP possui profissional técnico (Engenheiro)? 5. Os funcionários que executam os serviços de abertura de valas, tem ciência do risco da sua função? 6. A EMDAEP possui CIPA? 7. Foi feito Análise Preliminar de Risco (APR) na obra de reparo e manutenção da rede de esgoto na Avenida Rui Barbosa, defronte ao Sindicato Rural? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio Figueiredo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 76/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanilde Maraldi, ocorrido em 31 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 75/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francineide Pereira Lobo, ocorrido em 1º de fevereiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 74/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Alfredo Bolzan, ocorrido em 31 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 73/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Ana Cristini Farias Zemiani, ocorrido em 30 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Pereira Alves, popularmente conhecido como “Bolinha”, ocorrido em 30 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 71/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tsune Miashiro, ocorrido em 30 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 70/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Batista, ocorrido em 30 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 69/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Ananias de Santana, ocorrido em 30 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 68/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/02/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Sorilha, ocorrido em 30 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 66/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Waldomiro Marques de Almeida Neto, em razão de sua nomeação para o cargo de Presidente da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação ˗ EMDAEP, desejando-lhe uma gestão profícua, exitosa e pautada pela eficiência, responsabilidade e compromisso com o interesse público. Que sua atuação à frente da EMDAEP seja marcada pelo fortalecimento dos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e pavimentação urbana, com foco na qualidade, na sustentabilidade e na melhoria contínua da infraestrutura do Município, refletindo positivamente na qualidade de vida da população. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 28/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferreira de Souza, ocorrido em 24 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 27/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Néllo Sobral, ocorrido em 24 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Teixeira Diniz, ocorrido em 23 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 24/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Fernandes, ocorrido em 22 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 23/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Ruiz Gimenez Ramos, ocorrido em 19 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 22/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Queiroz de Azevedo, ocorrido em 20 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Alves de Lima, ocorrido em 18 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 20/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Darcy Libero Bertolo, ocorrido em 17 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Braz Santin, ocorrido em 17 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 18/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olga Anhani Groto Pereira, ocorrido em 15 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Armando Turci, ocorrido em 15 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 16/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Ferreira Domingos, ocorrido em 14 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Augusto Azevedo Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 14/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Thales Mitsuro Ushizima, ocorrido em 12 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 13/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Patrícia Marcatto Azevedo, ocorrido em 12 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Elisabete Ferreira da Silva, ocorrido em 11 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 21/01/2026 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Rosa das Neves, ocorrido em 11 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 9/2026 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/01/2026 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se já estão sendo realizados estudos técnicos, administrativos e financeiros visando à viabilização da contagem do tempo e do pagamento dos valores retroativos, observada a disponibilidade financeira do Município, referentes ao período de suspensão estabelecido pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, conforme autorizado pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. Em anexo, encaminha-se cópia de sugestão de Projeto de Lei, passível de apresentação à Câmara Municipal, com a finalidade de regulamentar a medida a ser adotada, para conhecimento e eventual aproveitamento pelo Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hamilton Carlos Rodrigues de Melo, ocorrido em 14 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1501/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ataíde Ramos Xavier, ocorrido em 11 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1498/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Emerson Vicente e à Senhora Michely Alves Malaquias, empresários que acreditam no potencial de nossa cidade, investem em Dracena e, de forma significativa, geram empregos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade. Os homenageados inauguraram recentemente um novo espaço de negócios na Rua Magid Zacarias n° 542, centro, demonstrando coragem, dedicação e compromisso com o progresso da cidade. Seu exemplo de empreendedorismo e visão de futuro merece ser reconhecido e celebrado por esta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1484/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miralda Gomes Soares, ocorrido em 12 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1481/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Leite Reis, ocorrido em 11 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1480/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Lopes dos Anjos, ocorrido em 10 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1479/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Mota, ocorrido em 09 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1475/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 101, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.855/2011. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1474/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 099, de 01 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1473/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Rosa de Oliveira, ocorrido em 09 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1472/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wellington Fidélis de Lima, ocorrido em 07 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1471/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Kinoshita de Castro Silva, ocorrido em 06 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1470/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lana Tiemi de Assis Sawada, ocorrido em 06 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1469/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osmir Plens, ocorrido em 05 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1464/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geny Garbeline Cenedesi, ocorrido em 04 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1463/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e apoio ao Sr. Guilherme Zanquetta, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, pelos relevantes serviços prestados à secretaria e ao município. Ressaltamos que o referido servidor é exemplo de dedicação, compromisso e excelência no desempenho de suas funções, contribuindo de forma expressiva para o bom funcionamento da Administração Pública. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1459/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eurébio Braga Lopes, ocorrido em 02 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1458/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Fresnedas Maldonado, ocorrido em 02 de dezembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1456/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 029, de 25/11/2025, de autoria do Poder Executivo, que Inclui áreas na zona fiscal 25, na tabela anexa à Lei Complementar nº 167/2001 (novos loteamentos limítrofes, sendo: Nobre Ville, Paineiras, Jardins e Gramado) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1455/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 028, de 24/11/2025, de autoria Mesa Diretora, que Cria o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), cria o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação, estabelece suas atribuições e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1454/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 098, de 24 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 201.175,92 - duzentos e um mil cento e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1453/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 096, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de finalidade de imóveis públicos com o objetivo de ampliação do Cemitério Municipal | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1452/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 095, de 24 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2026 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1451/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 094, de 12 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, que institui o programa “Banco de ração e utensílios pra animais”, no município de Dracena e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1450/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 093, de 11 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena visando o desenvolvimento do Programa SEBRAE Aqui Dracena, conforme plano de trabalho). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1449/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 092, de 11 de novembro de 2025, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, que dispõe sobre aceitação de receitas médicas por profissionais da saúde não vinculados ao SUS para fornecimentos de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1448/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvestre Nunes, ocorrido em 29 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1447/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ester Silva Rocha, ocorrido em 29 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1446/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/12/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Martins da Silva, ocorrido em 29 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1438/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erik André Lima da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1437/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Gonçalves da Silva, ocorrido em 27 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1433/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Fernandes de Souza Silva, ocorrido em 26 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1427/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fontana Piassi, ocorrido em 26 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1425/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fabiano Matheus Santiago, ocorrido em 24 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1420/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alvina Rosa dos Santos Bueno, ocorrido em 23 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1419/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elizabete de Fátima Balista Casagrande, ocorrido em 23 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1418/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jocinaide de Lima Araújo Leite, ocorrido em 23 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1417/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Niedson Caramelo, ocorrido em 22 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1409/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Ferreira Altran, ocorrido em 18 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1406/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Cardoso de Oliveira, ocorrido em 17 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1404/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Alves de Souza, ocorrido em 17 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1403/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luís da Costa, ocorrido em 16 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1402/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Luque da Silva, ocorrido em 15 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1401/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Finoto Garbelini, ocorrido em 14 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1396/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/11/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, considerando o período de janeiro de 2025 até a presente, quantas castrações de cães e gatos foram efetivamente realizadas, especificando a quantidade por mês e local de realização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1393/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide dos Santos, ocorrido em 12 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1385/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina da Silva Gomes, ocorrido em 11 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1384/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eli Fábio Morceli, ocorrido em 09 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1383/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/11/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 090, de 03 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à entidade que especifica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1382/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/11/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 088, de 29/10/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$70.000,00 – setenta mil reais, destinado a utilização dos recursos do convênio “Município Agro”) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1381/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Áurea Bragatto Romagnoli, ocorrido em 09 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1380/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adauta Rodrigues de Medeiros, ocorrido em 08 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1379/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Mussatto Ricardo, ocorrido em 07 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1371/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/11/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe algum estudo ou planejamento para a realização de venda de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público municipal, tais como veículos, equipamentos, mobiliários, entre outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1367/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zildete Aparecida Mazini de Almeida, ocorrido em 06 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1366/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Gonçalves de Barros, ocorrido em 06 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1345/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hossana Batista da Silva, ocorrido em 02 de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1344/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo Hernandes Lopes, ocorrido em 1º de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1343/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/11/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Diva Biancão de Souza, ocorrido em 1º de novembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1332/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gerda Luiza Ilse Paschen Nascimento, ocorrido em 30 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1331/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Augusto Affonso, ocorrido em 30 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1321/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/10/2025 | Projeto de Lei n.º 087, de 24/10/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder a COMENDA “CIDADE MILAGRE” na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1320/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lara Silva Silvestre, ocorrido em 29 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1317/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Liugi Motoki Júnior, ocorrido em 25 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1312/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Outi Isamu, ocorrido em 23 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1297/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ginaldo Ferreira de Oliveira, ocorrido em 19 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1296/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Ganzaroli Cenerino, ocorrido em 15 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1295/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa da Silva, ocorrido em 17 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1294/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neide Maria Filipin Zanoni, ocorrido em 17 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1293/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Rodrigues Lopes, ocorrido em 16 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1291/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leonardo Vinicius Oliveira Soares, ocorrido em 14 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1290/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Romeiro Ferro, ocorrido em 14 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1289/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilso Apolinário Bombarde, ocorrido em 13 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1280/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Bosco, ocorrido em 17 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1270/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 13/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira José Pereira Moraes, ocorrido em 12 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1262/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/10/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. De quem é a responsabilidade pela remoção dos troncos ou tocos remanescentes após o corte autorizado de árvores urbanas? 2. Existe alguma norma municipal que regulamente esse procedimento, especificando se cabe ao morador requerente ou à administração pública a responsabilidade pela retirada completa, inclusive do toco? 3. Caso a responsabilidade seja do morador, a Prefeitura realiza algum tipo de fiscalização ou notificação quanto ao cumprimento da remoção total? 4. Há previsão de programa municipal ou cronograma para a remoção desses tocos nas calçadas públicas, especialmente em casos antigos ou quando não há mais identificação do solicitante da supressão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1261/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/10/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. A Prefeitura Municipal possui algum equipamento de destocador de tocos e raízes? 2. Em caso afirmativo, informar modelo e estado de conservação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1260/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/10/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Houve registro de boletim de ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde, área institucional e área de lazer, localizada entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Ruas Otávio Rocha e José Sérgio de Freitas Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial São Paulo? 2. Em caso afirmativo, requer-se o envio de cópia do boletim de ocorrência e informações sobre as providências adotadas pela Administração. 3. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no sentido de preservar e fiscalizar as áreas verdes do referido bairro? A solicitação se justifica em razão do interesse público e da necessidade de fiscalização quanto à preservação ambiental, bem como à responsabilização de eventuais autores de danos ao patrimônio natural do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1256/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida de Lourdes Mascarin Brigo, ocorrido em 09 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1250/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aciol Barbosa Lopes, ocorrido em 1º de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1244/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/10/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e definição dos critérios de concessão da Gratificação Por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva- GTIDE e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 1243/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Pereira da Conceição, ocorrido em 05 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1242/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Erivaldo Morais de Souza, ocorrido em 04 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1241/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aristeu Cenedesi, ocorrido em 04 de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1232/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/10/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Quais são os horários oficiais de entrada e saída dos médicos em cada UBS? 2. Existe controle de ponto ou registro da carga horária cumprida por cada profissional? 3. Há algum tipo de fiscalização quanto ao cumprimento integral do horário de atendimento por parte dos médicos? 4. Entre o período de 22.09.2025 e 03.10.2025, houve registro de ausência de médicos em alguma UBS? 5. Quais medidas a Administração tem tomado para garantir o atendimento adequado da população nas unidades de saúde? A saúde pública é uma das principais preocupações da população, e o atendimento médico adequado nas Unidades Básicas de Saúde é essencial para o bem-estar dos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1231/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/10/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Houve registro de Boletim de Ocorrência (B.O.) referente ao incêndio ocorrido recentemente na área verde localizada defronte a Rua Nanci Carnicel Teixeira, no bairro Residencial Hosoume? 2. Em caso afirmativo, requer-se o envio de cópia do boletim de ocorrência e informações sobre as providências adotadas pela Administração. 3. Há registro de autorização ou denúncia referente ao corte de árvores nessa mesma área? 4. Quais medidas estão sendo tomadas pela Prefeitura no sentido de preservar e fiscalizar as áreas verdes do referido bairro? A solicitação se justifica em razão do interesse público e da necessidade de fiscalização quanto à preservação ambiental, bem como à responsabilização de eventuais autores de danos ao patrimônio natural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1230/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/10/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe projeto ou estudo para a substituição das placas com os nomes das ruas no bairro Residencial Hosoume, tendo em vista que as atuais se encontram desgastadas, apagadas ou danificadas, dificultando a identificação correta das vias por moradores, visitantes, prestadores de serviços e serviços de emergência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1222/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/10/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Teresa Bortolotte, ocorrido em 1º de outubro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1218/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Flávio de Souza, ocorrido em 29 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1217/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Masanori Kinosita, ocorrido em 29 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1212/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/09/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 024, de 23/09/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a alteração de referência conforme especifica e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1211/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Olésia de Jesus Silva, ocorrido em 28 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1207/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 29/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vardelina Aparecida Vasques, ocorrido em 26 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1206/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Antônio da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1204/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/09/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projeto de aquisição de Máquina Envasadora de Líquido, para o envase em saquinhos plástico de água potável pela EMDAEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1203/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar da Silva Leite, ocorrido em 25 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1202/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iara Rodrigues Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1189/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilena Bigoni Cardoso, ocorrido em 24 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1188/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Garcia Leal Pessoa, ocorrido em 24 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1186/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Delfino de Souza, ocorrido em 22 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1181/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/09/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 023, de 09/09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. (matrícula n.º 30.604, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena – SP) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1180/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/09/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 080, de 11/09/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 3º da lei municipal n.º 5.219, de 05 de agosto de 2025 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1179/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/09/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 009, de 22/09/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1177/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Tossato Fontes, ocorrido em 20 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1176/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Carreira, ocorrido em 19 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1175/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edna Pereira de Alencar, ocorrido em 19 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1159/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/09/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, o prazo regimental vigente, a relação de quantos médicos veterinários possui o quadro de servidores da Prefeitura Municipal e em quais secretarias estão lotados. Informar também se existe estrutura física para realizar o procedimento de castração de cães e gatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/09/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe atualmente convênio para castração de cães e gatos, machos e fêmeas, prazo de validade do contrato e valores gastos mensalmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1145/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Angélica Maria da Conceição, ocorrido em 15 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1144/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Amanço da Silva, ocorrido em 14 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1132/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/09/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, com relação aos precatórios atualmente existentes em nome do Município: 1. Qual o valor total atualizado dos precatórios pendentes de pagamento pela Prefeitura Municipal? 2. A relação atualizada dos precatórios expedidos contra o Município, com indicação do tipo de ações que originaram tais precatórios (trabalhista, tributárias, desapropriações, indenizatórias, etc); valor atualizado de cada um e ano de origem. 3. Qual a previsão de quitação desses precatórios, discriminando os prazos de vencimento? 4. Se existe acordos em andamento ou previsão de acordo para quitação antecipada, obedecida a ordem cronológica. 5. Qual o orçamento anual destinado ao pagamento de precatórios pelo Município nos últimos 4 (quatro) anos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1123/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda Augusta de Oliveira Vendrami, ocorrido em 09 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1122/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Ferreira Gomes, ocorrido em 09 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1112/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Freitas dos Santos, ocorrido em 07 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1111/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Belo de Souza, ocorrido em 06 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1102/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/09/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, qual o valor mensal atualmente destinado ao pagamento dos aposentados vinculados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais – FAPEN e qual o percentual que esse valor representa em relação ao total da folha de pagamento do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1101/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shinichi Tamura, ocorrido em 04 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1100/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ideval Candido Marostica, ocorrido em 04 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1098/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Virgens da Silva Almeida, ocorrido em 03 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1097/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ezequiel Aparecido da Silva, ocorrido em 03 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1094/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Simone Ferreira Batista, ocorrido em 02 de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1093/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zilma do Nascimento Alves, ocorrido em 1º de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1092/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gesé Adolfo de Brito, ocorrido em 1º de setembro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1089/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Genila Maria Rocha, ocorrido em 31 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1088/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Suizu Santana, ocorrido em 31 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1087/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/09/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Pedretti, ocorrido em 30 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1078/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel da Silva, ocorrido em 27 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1072/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Gonçalves Carraro, ocorrido em 26 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1071/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Barbosa Novais, ocorrido em 26 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1070/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivarda Pereira dos Santos, ocorrido em 26 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1069/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira Rogeri, ocorrido em 25 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1059/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gustavo Paulino Alves, ocorrido em 25 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1058/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Costa, ocorrido em 24 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1057/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 25/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Ramos Ruiz, ocorrido em 23 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1050/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia Ribeiro dos Santos Macorim, ocorrido em 22 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1041/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/08/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quanto ao atendimento no Pronto Atendimento Municipal: 1. Segue um fluxo específico para atender a demanda e priorizar os casos mais graves? 2. Como é feita a classificação de risco e por qual profissional é realizada a triagem? 3. Existe tempo estimado de espera para cada classificação de risco? Especifique. 4. O paciente pode ser acompanhado em todas as etapas do atendimento ou existem algumas situações em que pode ser restringido o acompanhamento? Especifique. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1040/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Efigênia da Silva, ocorrido em 22 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1032/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Celestino Cardoso, ocorrido em 19 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1031/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 20/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dérik Wilson Marchetti, ocorrido em 19 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1019/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Esquerdo, ocorrido em 18 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1017/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, referente à frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal: 1. Relação completa dos veículos que possuem seguro vigente; 2. Valor anual pago pelo seguro de cada veículo, discriminando por modelo, ano e tipo de cobertura; 3. Nome da seguradora contratada e vigência de cada apólice; e 4. Critérios utilizados para contratação dos seguros (ex: licitação, dispensa, inexigibilidade). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1014/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 019, de 15/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1013/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 008, de 18/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento (licença ao Vereador Eduardo Henrique da Palma para tratamento de saúde por 90 dias) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1012/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 067, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.020, de 19.04.2012 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1011/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 066, de 14/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 1º, bem como o artigo 2º, ambos pertencentes à Lei nº 4.068, de 15.08.2012 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1009/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Cará, ocorrido em 16 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1008/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Costa, ocorrido em 16 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1007/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia, ocorrido em 15 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1006/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 18/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Justina de Castro Cardoso, ocorrido em 15 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1000/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Antônio da Silva Geronimo, ocorrido em 14 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 998/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Feliciano, ocorrido em 13 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 975/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia do Carmo Bernardino, ocorrido em 11 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 973/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andréia Regina da Silva Penha, ocorrido em 10 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 972/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Alves Machado, ocorrido em 11 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 971/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Silva Rios, ocorrido em 10 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 970/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Alves, ocorrido em 09 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 969/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 11/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza, ocorrido em 08 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 961/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Carvalho, ocorrido em 11 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 958/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maurina Senhorinha do Nascimento, ocorrido em 08 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 957/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 08/08/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe um mapa de permeabilidade urbana do Município e estudos de soluções sustentáveis a respeito do referido tema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 944/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 06/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Rodrigues Delovo, ocorrido em 05 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 939/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Luís, ocorrido em 05 de agosto de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Dracena (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.