Amilton Alencar
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 937/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 063, de 01/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o CREAS com recurso estadual advindo de emenda parlamentar) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 936/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 30/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 935/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 058, de 24/07/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 934/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/08/2025 | REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 006, de 01/08/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (Remaneja de Obras de Instalações para Outros Serviços de terceiros o valor de R$150.000,00.) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 933/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lenilda Raimunda da Conceição Gomes, ocorrido em 03 de agosto de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 932/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 04/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Ferre Ramos, ocorrido em 02 de agosto de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 920/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/08/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a relação completa e estado de conservação dos equipamentos utilizados na rotina de limpeza, coleta, manutenção e conservação do meio ambiente realizado pela Secretaria de Limpeza Pública e Meio Ambiente. Informar também se há necessidade de substituição ou aquisição de novos equipamentos para otimizar os serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 919/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/08/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe a quantidade de veículos, modelo, ano de fabricação e estado de conservação de cada veículo da frota Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 916/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/08/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Campos Lopes, ocorrido em 31 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 911/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Lucas, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 910/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Felicia Palomo, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 909/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Laíde Ussifatti Rodrigues, ocorrido em 30 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 902/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Assis da Silva, ocorrido em 29 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 892/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvia de Fátima Zanuto Pereira, ocorrido em 22 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 891/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Cabrera Aranega, ocorrido em 21 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 901/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Fumagali Rigazzo, ocorrido em 29 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 900/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Rodrigues da Rocha, ocorrido em 28 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 899/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Chiaramonte Cotareli, ocorrido em 25 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 895/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Marcelo Lopes, ocorrido em 24 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 894/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Batista de Macedo, ocorrido em 24 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 889/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Honorato da Silva, ocorrido em 19 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 888/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cristina Gomes da Silva, ocorrido em 17 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 886/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Franciele Cristina Martins Evangelista Gomes, ocorrido em 17 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 885/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Cristina dos Santos Ebizawa, ocorrido em 16 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 881/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudio Márcio Caetano, ocorrido em 14 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 880/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 15/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson José Gatto, ocorrido em 14 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 872/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ariovaldo Munin, ocorrido em 12 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 871/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Tavares Baptista de Souza, ocorrido em 13 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 870/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Pereira de Souza, ocorrido em 12 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 869/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Odelva Loures Pesce Guastaldi, ocorrido em 10 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 867/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Santiago Dias, ocorrido em 09 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 866/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Verona Pereira, ocorrido em 09 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 865/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Marquetti de Souza, ocorrido em 09 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 864/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Vieira da Silva Manzano, ocorrido em 08 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 863/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eliasel Santana Cardoso, ocorrido em 08 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 862/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vito Torres, ocorrido em 07 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 861/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jacira Altran Mazaro, ocorrido em 06 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 859/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José da Cunha Quitério, ocorrido em 04 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 858/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marili de Fatima R. Zanata, ocorrido em 03 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 857/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Matias da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 856/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Aparecida da Silva, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 855/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Mazzo, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 854/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo José Pereira, ocorrido em 02 de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 853/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Franhan, ocorrido em 1º de julho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 852/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 01/07/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Petena, ocorrido em 30 de junho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 851/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 039, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os riscos psicossoais no ambiente de trabalho no município de Dracena e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 850/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 038, de 15/05/2025, que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre doação de órgãos e tecidos para transplantes e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 849/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 015, de 30/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 848/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 014, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 847/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 055, de 27/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para repasse de recursos às entidades do Município, especificadas na Portaria GM_MS 6.464, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 846/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 054, de 30/06/2025, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, que institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no município de Dracena, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 845/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 053, de 25/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 5192/2025, que instituiu o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 844/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 051, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo, conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 843/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 047, de 06/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 5200/2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 842/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Batistela, ocorrido em 30 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 841/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir Galli, ocorrido em 27 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 839/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do escritório Apolo Contabilidade pela reinauguração em amplas e modernas instalações, representando um importante marco em sua trajetória de crescimento e fortalecimento no setor contábil de nossa cidade. Com investimentos em infraestrutura e tecnologia, o escritório reafirma seu compromisso com a excelência no atendimento, contribuindo para o desenvolvimento empresarial e econômico local. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 836/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Agronegócio e Desenvolvimento Econômico, bem como à Secretaria de Cultura e Turismo, pelo brilhante sucesso na realização da Cavalgada em comemoração aos 80 anos de Dracena.Este evento, que integrou as festividades oficiais do aniversário da cidade, destacou-se como um momento ímpar de homenagem, confraternização e valorização das tradições que tanto contribuem para a identidade cultural e histórica do nosso município.Parabenizamos também a organização e a comunidade que participou da edição especial do Arte na Praça - CavalgArte, promovida na Praça Arthur Pagnozzi, com suas atividades culturais, artesanato local e opções de lazer para toda a família, reforçando o compromisso com a cultura e o desenvolvimento econômico de Dracena.Que iniciativas como estas continuem a fortalecer o vínculo da população com sua história, cultura e economia local, promovendo o orgulho e a união entre os dracenenses.Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 831/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, quais concursos e processos seletivos estão em aberto, suas respectivas validades e se serão prorrogados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 830/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a legislação que regula, bem como os critérios para implantação e fiscalização das vagas de estacionamento no Município de Dracena destinadas a idosos, portadores de deficiência, viaturas policiais, de 15 minutos, carga e descarga, autistas e outras existentes no Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 829/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos forneça, no prazo regimental vigente, informações detalhadas acerca dos Jogos Regionais de 2025.1.Qual será a cidade sede da competição?2.Quais modalidades esportivas integrarão a edição de 2025?3.Quais modalidades a cidade de Dracena participará?4.Os atletas participantes serão todos da cidade de Dracena ou haverá equipe externa representando nosso Município? Caso tenha equipe externa representando o Município, especifique a modalidade.5.O custeio das equipes e das atividades será integralmente realizado pela Prefeitura?6.Os uniformes dos atletas serão fornecidos pela Prefeitura? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 826/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Madeireira Triângulo pelos 40 anos de atividades, atendendo Dracena e região.Ao longo dessas quatro décadas, a empresa tem contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico local, gerando empregos, promovendo o crescimento sustentável e oferecendo serviços de qualidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 822/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Willian Ramos, ocorrido em 26 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 821/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Fiuza dos Santos Vieira, ocorrido em 26 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 819/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elza Pardim de Carvalho, ocorrido em 26 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 809/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabela Pires dos Santos, ocorrido em 24 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 808/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Douglas Santos da Silva, ocorrido em 24 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 802/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 30/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cirlei Rodrigues dos Santos Fernandes, ocorrido em 23 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 838/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alipio Borges, ocorrido em 26 de junho de 2025. Requeremos ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 798/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 050, de 17/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº. 5.013/2023 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 797/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Cabreira de Queiroz, ocorrido em 23 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 796/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro de Lima, ocorrido em 23 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 795/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacyr Fumagali, ocorrido em 23 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 794/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Décio Rother, ocorrido em 23 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 793/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lopes, ocorrido em 18 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 792/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Baltazar dos Reis Neves, ocorrido em 22 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 791/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Gandolfo Bonfim, ocorrido em 22 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 790/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador de Oliveira, ocorrido em 21 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 789/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Vicentini de Araújo, ocorrido em 21 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 788/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Mariano, ocorrido em 19 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 787/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alice Dias Piffer, ocorrido em 19 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 786/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudia Regina Braga, ocorrido em 19 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 785/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Côvolo Coiado, ocorrido em 18 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 783/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Zanoni Sobrinho, ocorrido em 18 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 769/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projeto para a implementação de novos Cursos Técnicos na Escola Municipal de Ensino Técnico e Fundamental Professora Izaura Sampaio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 765/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 23/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurides Belmira de Oliveira, ocorrido em 14 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 764/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 012, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 349, de 23.02.2011. (Lei Complementar nº 349 - Dispõe sobre a criação do Código de Obras do Município de Dracena conforme especifica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 763/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 049, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com as Prefeituras dos municípios de Dracena, Flórida Paulista e Osvaldo Cruz, para a manutenção do Serviço Regional de Acolhimento Institucional República para Jovens do sexo masculino e feminino, na região da Alta Paulista e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 762/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 048, de 09/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 761/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 047, de 06/06/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei 5200/2025 e dá outras providências, bem como a Emenda Modificativa n.º 02, de 16/06/2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 760/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 042, de 16/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento/Colaboração e dá outras providências. (termo de fomento/colaboração com a Instituição Solidária Carlos Pegoraro) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 759/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudionor Barbosa, ocorrido em 14 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 758/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez Joaquim Ferreira, ocorrido em 14 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 757/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Batista Rodrigues da Silva, ocorrido em 14 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 756/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio José de Andrade, ocorrido em 13 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 755/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Finotto da Silva, ocorrido em 13 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 738/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Coutinho, ocorrido em 12 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 737/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Francisco da Cruz, ocorrido em 12 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 735/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ribeiro, ocorrido em 10 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 732/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gelson de Oliveira Honório, ocorrido em 09 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 727/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1.Dias e horários de funcionamento da farmácia municipal;2.Se existe estudo ou projeto de ampliação do horário de plantão da farmácia municipal aos finais de semana (sábado e domingo), possibilitando o atendimento, preferencialmente, às receitas médicas prescritas nos atendimentos realizados no Pronto Atendimento Municipal - PAM em referidos dias; e3.Os requisitos necessários para o cidadão ser atendido pela farmácia municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 726/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 16/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente se existe estudo ou projetos para a pavimentação do trecho final das Ruas Joaquina Maria André e Joaquim André, no bairro Tonico André, na divisa com o loteamento São Paulo, que permanecem sem asfalto há vários anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 720/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 043, de 23/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial no orçamento vigente (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a construção de pista de caminhada com ciclofaixa Convênio SJC/FID n.º 108/2025) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 719/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 004, de 06/06/2025, de autoria do Mesa Diretora, que designa vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município de Dracena. (Viagem à cidade de Brasília/DF - Vereadores Lourival Alves e Victor Silva Almeida Palhares) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 717/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Gomes da Silva, ocorrido em 07 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 716/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Gesse Sales de Oliveira, ocorrido em 07 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 715/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Martins dos Santos, ocorrido em 07 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 714/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Martins da Silva, ocorrido em 06 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 713/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aline Pereira Lopes, ocorrido em 05 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 712/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesus Lira, ocorrido em 06 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 710/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Considerando que nas últimas sessões camarárias foi-se debatido intensamente sobre os atendimentos médicos pediátricos;Considerando que foi-se questionados sobre o contrato entre Prefeitura Municipal de Dracena e Santa Casa de Dracena;Considerando que nesta última semana foi-se publicado a parceria médico pediatra entre a administração municipal/Santa Casa/Unifadra que estão em pleno exercício de função desde o mês de maio;Considerando que vereadores solicitaram em plenário o convite a administração da Santa Casa a virem até a Câmara Municipal para conversar com os vereadores;Considerando que até a presente data estes vereadores não foram comunicados se foram convidados ou não a estarem presentes nesta Casa.Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Santa Casa de Dracena, solicitando as seguintes informações:1.A administração da Santa Casa foi convidada a estar presente nesta Casa Legislativa? 2.Existe a disponibilidade de estarem presentes para dar explicações sobre o contrato/convênio estabelecido com a administração direta? Solicitamos sugestões de datas e horários para tal reunião se for positiva a resposta. Se negativa, justificar.3.Quem é ou quem são o (s) médico (s) contratados para atendimento médico pediatra?4.Em quais dias e horários? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 708/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Ministério da Previdência Social, com cópia para a Agência do INSS de Dracena, solicitando providências urgentes para o retorno das perícias médicas no município.Há tempos tais serviços deixaram de ser realizados na cidade, gerando inúmeras reclamações da população, que enfrenta dificuldades para acessar seus direitos devido à necessidade de deslocamento a outros municípios. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 704/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, se existe estudo ou projetos para substituição dos talonários de papel utilizados pela Polícia Militar na fiscalização de trânsito por talonários eletrônicos, operados por meio de dispositivos móveis com aplicativo próprio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 703/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, a possibilidade de providenciar um orçamento detalhado para a reforma da quadra de areia da Escola Municipal de Educação Infantil Professor Moacir Simardi, conforme indicação realizada por este vereador, incluindo custos de adequação do espaço, aquisição de materiais, equipamentos necessários e tela para proteção do espaço, além de possíveis melhorias na infraestrutura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 689/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marcilia dos Santos de Souza, ocorrido em 04 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 688/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlito Alves Correia, ocorrido em 04 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 687/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sato Kozama Matsukawa, ocorrido em 04 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 683/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves Machado, ocorrido em 03 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 682/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Celina Rosa de Alcântara, ocorrido em 03 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 681/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 09/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Teresa Grefiner Ferreira, ocorrido em 02 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 677/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Balerone da Silva, ocorrido em 30 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 676/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bindilatti Zamai, ocorrido em 02 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 675/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilene Rollo Akagui, ocorrido em 1º de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 674/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Gasparini dos Santos, ocorrido em 1º de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 673/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Candido Junqueira, ocorrido em 30 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 670/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Genesia Falcão Feliciano, ocorrido em 28 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 667/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente, dados referentes ao funcionamento do Programa de Saúde da Família, ESF - Estratégia da Saúde da Família, no Município de Dracena:1.Quantas equipes de Saúde da Família (ESF) estão atualmente em funcionamento no Município?2.Quais são as áreas/bairros abrangidos por cada equipe?3.Qual o número de pessoas abrangidas por cada unidade?4.Qual é a composição de profissionais em cada equipe (médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde, entre outros)?5.Existem vagas em aberto ou déficit de profissionais nas equipes? Se sim, quais?6.Quais os dias e horários de atendimento das Equipes de Saúde da Família? Possui equipe de profissionais completa para atendimento todos os dias de funcionamento?7.Quais são os principais serviços atualmente oferecidos pelas ESF no Município?8.Existem projetos, ações ou metas específicas para a expansão ou fortalecimento da Estratégia Saúde da Família no Município nos próximos meses?9.Os atendimentos nas Equipes de Saúde da Família (ESF) são realizados por Agendamento ou por Demanda Espontânea (Porta Aberta)?10.Existe algum canal oficial para que os cidadãos possam obter informações ou registrar demandas junto às equipes de Saúde da Família? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 661/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Marinho de Carvalho, ocorrido em 29 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 660/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Bento Eva, ocorrido em 28 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 659/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Danildo Barros Decufa, ocorrido em 27 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 658/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 02/06/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Scalada, ocorrido em 27 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 651/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 041, de 14/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do “Programa Patrulha Agrícola Mecanizada” no Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 650/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 037, de 07/05/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA, previsto em Lei n.º 3.660, de 17 de junho de 2009 conforme especifica.Requeremos ainda REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL a Emenda Modificativa n.º 01, de 19/05/2025. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 648/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Candido de Paula, ocorrido em 26 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 646/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Céu Santana de Jesus, ocorrido em 25 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 645/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Londina de Souza Ferreira Duarte, ocorrido em 25 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 636/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Alexandra Gratão de Farias Lopes, ocorrido em 23 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 635/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Joaquim de Lima, ocorrido em 22 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 625/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Bortolotti, ocorrido em 21 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 624/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosalia Campo, ocorrido em 21 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 622/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 26/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Israel Ferreira da Silva, ocorrido em 20 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 613/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/05/2025 | Considerando o Ofício nº 03/2025 envia a esta Casa de Leis pela Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP.Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019). É de extrema importância o apoio à medida encampada pela APAMPESP, levando aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa em favor dos direitos e da dignidade de aposentados e pensionistas que foram afetados pelo confisco de seus proventos. Como já dito no ofício citado, esta brava parcela da população já cumpriu seu papel, dedicando sua vida ao serviço público. A grande maioria não possui outra fonte de renda, somente a aposentadoria ou pensão, sendo muito difícil conquistar uma ocupação no mercado de trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando as ADIs que devem considerar inconstitucional o confisco das aposentadorias. A Corte já formou maioria a favor dos aposentados e pensionistas no julgamento, por 7 (sete) votos a 3 (três) para derrubar a contribuição das pessoas que recebem abaixo do teto do INSS. Atualmente falta o voto do ministro Gilmar Mendes.Requeremos ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Presidência e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 612/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Miyoko Kobukuro Fugii, ocorrido em 17 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 611/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edimar Pedro Botassini, ocorrido em 17 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 597/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Maria Carvalho Hidalgo, ocorrido em 15 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 596/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 19/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor David Bertolo, ocorrido em 14 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 581/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 036, de 29/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. (autorização de uso para a Associação dos Servidores Municipais Aposentados de Dracena será destinada, exclusivamente, ao lazer e a recreação dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Dracena, da Câmara Municipal de Dracena e da EMDAEP) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 580/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hisao Kiguchi, ocorrido em 12 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 579/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andreia Garcia Maticolli, ocorrido em 12 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 578/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Mazoni, ocorrido em 11 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 577/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zenaide Jacon Zanoni, ocorrido em 10 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 576/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovelina Alves Bento, ocorrido em 10 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 575/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Souza Fontolan, ocorrido em 09 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 572/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Bernardino de Oliveira, ocorrido em 08 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 557/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Nunciatelli, ocorrido em 07 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 556/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo César Siqueira, ocorrido em 06 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 555/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 12/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cléber Fernando Batista de Almeida, ocorrido em 06 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 537/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 035, de 24/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização de uso precário de bem imóvel público, conforme especifica (termo de Autorização à título precário, por tempo determinado, á Associação Desportiva de Capoeira Filhos de Abaeté) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 536/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fábio Martins Ramalho, ocorrido em 05 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 533/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Miranda de Araujo, ocorrido em 03 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 532/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wallace Monteiro dos Santos, ocorrido em 02 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 531/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Carvalheiro, ocorrido em 02 de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 530/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Soler Carnelos, ocorrido em 1º de maio de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 529/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:1.Informar o cronograma e o prazo limite para a entrega do Loteamento Residencial São Fernando, localizado na Estrada Vicinal Dracena-Oásis e, caso o prazo limite da entrega do referido loteamento tenha sido prorrogado, quais as justificativas foram apresentadas para o deferimento por parte do Poder Público. 2.Informar a legislação Federal, Estadual e Municipal utilizada para regulamentar a aprovação e entrega de loteamentos no Munícipio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:·Se existe algum estudo ou projeto para a instalação de lombadas eletrônicas nas principais avenidas do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 522/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eurotides da Silva Massucatto, ocorrido em 29 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 521/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moisés Rodrigues, ocorrido em 30 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 520/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/05/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdecy Joaquim de Freitas, ocorrido em 29 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 511/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 010, de 11/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de requisitos de cargo conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 510/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 034, de 28/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena/SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo - operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 509/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Bilancieri Correia, ocorrido em 28 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 496/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 28/04/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente:1.Em quais leis vigentes a fiscalização e autuação de multas na Zona Azul estão baseadas para serem realizadas?2.Quantas multas no valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, por ausência de pagamento da zona azul, foram realizadas no ano de 2024 e nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2025? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 027, de 09/04/2025, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a revogação dos acréscimos legais sobra e regulamentação dos Conselhos Municipais, através da lei 5.061/2023, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 480/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 026, de 09/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 479/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 025, de 07/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a celebração de termo de fomento conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 478/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 024, de 01/04/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 476/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Severo Lins, ocorrido em 20 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 475/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alfredo Ribeiro, ocorrido em 19 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 474/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Roberto Alves dos Santos, ocorrido em 19 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 473/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Lopes Frucri, ocorrido em 17 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 462/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas caçambas o Município tem disponível e a qual secretaria pertencem?2.Quais os tipos de resíduos que podem ser descartados nas caçambas municipais?3.Existe um protocolo e critérios a serem seguidos quando o serviço for em atendimento ao cidadão? Especificar.4.Quantos caminhões poliguindaste são utilizados para a realização desse serviço?5.Quantos motoristas são designados para realização desse serviço?6.Quantos serviços foram efetuados nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, especificando o tipo de atendimento (feiras, eventos, pontos fixos de coletas, cidadãos ou outro)? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 457/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Judite Maria dos Santos, ocorrido em 15 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 456/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lisnéia Cristina Botassin, ocorrido em 15 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 455/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 22/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Kazuko Takayama, ocorrido em 15 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 449/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 003, de 14/04/2025, de autoria do Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 448/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 14/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009, de 27/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 419/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 023, de 28/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 418/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Bufulin, ocorrido em 05 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 416/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Rogani, ocorrido em 04 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 415/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nunes, ocorrido em 03 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 414/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Martinho Batistela, ocorrido em 03 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 413/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Botim, ocorrido em 02 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 412/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benno João Hermes, ocorrido em 02 de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 410/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Rogério Rodrigues de Sá, ocorrido em 1º de abril de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 406/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 07/04/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fidelcino Rodrigues da Silveira, ocorrido em 30 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 403/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 022, de 26/03/2025, que dispõe sobre a revogação da Lei 4671/2018, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 402/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 008, de 25/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre desafetação de áreas verdes e institucional no Distrito Comercial “Joaquim Martins” e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 401/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mirian Moraes de Lima, ocorrido em 29 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 400/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Lopes Barreto de Castro, ocorrido em 28 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 399/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Gois Maciel, ocorrido em 29 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 398/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oracio Maldonado Morales, ocorrido em 28 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 394/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Roberto Marques, ocorrido em 26 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 385/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:Se existe algum estudo ou projeto para a capacitação de servidores públicos através de cursos presenciais, cursos online ou em outro formato, com a finalidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão e desenvolver habilidades e competências necessárias para o desempenho das funções públicas em suas respectivas secretarias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 379/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jaci Tavares “Tereza”, ocorrido em 26 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 375/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Barbosa dos Santos “João Preto”, ocorrido em 25 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 374/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Biazini, ocorrido em 24 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 372/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 31/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vynicius André Lopes Fabbro, ocorrido em 24 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 368/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002, de 18/03/2025, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 367/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Setuko Kawakita, ocorrido em 22 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 366/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Aparecido Pereira Tenório, ocorrido em 22 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 365/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Batista, ocorrido em 22 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 360/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:1.Quantas linhas de ônibus circular existem atualmente no Município?2.Quantos ônibus estão destinados para atender as linhas?3.Os ônibus estão em boas condições de uso?4.É feita a manutenção preventiva dos ônibus regularmente?5.Os ônibus são limpos e higienizados regularmente?6.Os motoristas têm habilitação e treinamento adequados para operar ônibus urbanos?7.Os ônibus estão seguindo as rotas estabelecidas?8.Os ônibus estão circulando de acordo com os horários estabelecidos?9.O tempo de viagem está dentro dos parâmetros estabelecidos?10.Os ônibus estão equipados com equipamentos de segurança?11.Os ônibus são acessíveis para pessoas com deficiência?12.Os ônibus estão em conformidade com as normas e regulamentações estabelecidas?13.Há registro de ocorrências, como acidentes ou incidentes?14.Existe alguma avaliação de desempenho regular dos motoristas e dos ônibus?15.Qual a média mensal de usuários? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe:·Existe algum estudo ou projeto para aquisição ou construção de imóveis no Município, visando abrigar repartições públicas que atualmente estão instaladas em imóveis locados? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 358/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Livero, ocorrido em 20 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 351/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Madalena Cardoso, ocorrido em 19 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 350/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paschoal Casconi, ocorrido em 19 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 342/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton César Frasson, ocorrido em 15 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 341/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jeferson de Jesus da Silva, ocorrido em 17 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 340/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena - AEARD, através de seu Presidente Engº. Civil Luiz Antônio Troncoso Zanetti, pelos seus 30 anos de sua fundação, que ocorreu em 15 de março de 1995.A referida associação foi fundada a fim de defender os interesses da classe dos Engenheiros e Arquitetos, e zelar pela ética profissional e com o objetivo de promover a atualização profissional, e estando sempre atuando junto a diferentes órgãos para a gestão de assuntos de interesses públicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 336/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021, de 14/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei n.º5.178/2025 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 335/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 020, de 10/03/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado a aquisição de ônibus para o Centro de Convivência do Idoso “Pedro Petrucci”) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 332/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Moura de Lima, ocorrido em 16 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 331/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Garbelini Petena, ocorrido em 15 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 321/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Luís Fabbro, ocorrido em 12 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 306/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rocha, ocorrido em 11 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 305/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudemir José de Almeida, ocorrido em 11 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 304/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Ferreira dos Santos, ocorrido em 11 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 300/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018, de 26/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 299/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Alves Serrão, ocorrido em 10 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 298/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana das Dores dos Santos, ocorrido em 10 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 297/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Clemente “Chéu”, ocorrido em 09 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 296/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Caetano de Oliveira, ocorrido em 08 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 295/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Alves, ocorrido em 07 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 294/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silvany Rodrigues Neto, ocorrido em 06 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 290/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Batista da Silva, ocorrido em 05 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 289/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 017, de 28/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 287/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001, de 25/02/2025, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos demais vereadores, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 286/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Claudomiro Aparecido Rodrigues, ocorrido em 04 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 285/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Augusto Pinto de Oliveira, ocorrido em 04 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 284/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vagner Falchioni, ocorrido em 03 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 283/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Otacília de Jesus Nascimento, ocorrido em 04 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 282/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Marques Gonçalves, ocorrido em 03 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 281/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, ocorrido em 02 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 280/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Theresa Jesus Campos, ocorrido em 02 de março de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 279/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iasmin Vitória Lima Chaves, ocorrido em 28 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 275/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pereira, ocorrido em 27 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 268/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 05/03/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Lima da Rocha Tamaoki, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 266/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 012, de 14/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (Termo de Fomento é o repasse de recursos para proporcionar aos alunos/destinatários com Deficiência Intelectual, Múltipla e Transtorno do Espectro Autista - TEA). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 265/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 011, de 07/02/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. (celebração de termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena, visando o desenvolvimento das atividades do Projeto Sebrae Aqui Dracena). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 264/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Botelho, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 263/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Cesar Garbelini, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 262/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Russo, ocorrido em 23 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 261/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Rodrigues Tossato, ocorrido em 23 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 260/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 24/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando José Alves, ocorrido em 22 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 228/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilda Pereira da Silva Moraes, ocorrido em 17 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 227/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Alves, ocorrido em 15 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 226/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Nobuyuki Mori, ocorrido em 14 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 215/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/02/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Se o Município conta atualmente com um Aterro Sanitário para a destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos. 2. Se o Município possui projeto para construção de um novo aterro sanitário. 3. Caso possua projeto para construção de um novo aterro sanitário, qual o custo para sua construção e qual a vida útil prevista desse novo aterro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adriano Francisco Ferreira, ocorrido em 12 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 200/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 17/02/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Amorim Valério, ocorrido em 11 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 181/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002, de 07/02/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 180/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 07/02/2025, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 179/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 001, de 17/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Matrícula 2.748 - do Cartório de Registro de imóveis de Dracena - SP -Gramada Empreendimentos Imobiliários SP Ltda. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 178/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008, de 27/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros, oriundos de Emendas Parlamentares, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 177/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 007, de 24/01/2025, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ?nanceiros, oriundos do FMI - Fundo Municipal do Idoso, às entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projetos aprovados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 176/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Pinto da Silva, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 155/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca dos Santos, ocorrido em 06 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 144/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 10/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Isidoro, ocorrido em 04 de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 134/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida de Assis Vieira, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 133/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anselmo de Almeida Paula, ocorrido em 1º de fevereiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 132/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio da Silva, ocorrido em 31 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 131/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Raffa Azevedo, ocorrido em 31 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 125/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Alves da Silva, ocorrido em 30 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 124/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo Ciciliati Troncon, ocorrido em 30 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 119/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Peixinho de Melo, ocorrido em 29 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 89/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Peres, ocorrido em 28 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 76/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucimara Toledo Costa, ocorrido em 26 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 75/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Evelin de Oliveira, ocorrido em 25 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 74/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo José da Silva, ocorrido em 24 de janeiro de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 60/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 03/02/2025 | Requeiro a Sra. Prefeita, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, no prazo regimental vigente: 1. Relação de todos os contratos de imóveis alugados pela Prefeitura atualmente, especificando sua utilização. 2. Especificar o valor gasto atualmente em cada contrato de aluguel mensalmente. 3. Quantidade de todos os imóveis próprios da municipalidade, edificados, especificando quais estão sendo utilizados e para qual finalidade. 4. Quantidade de imóveis não edificados (terrenos) pertencentes à Prefeitura Municipal de Dracena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara Municipal de Dracena (SP) | 27/01/2025 | Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 005, de 23/01/2025, de autoria do Vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos vereadores Marcos Antônio da Cruz, maria Ap. S.G. Mateus e Danilo Ledo dos Santos, que altera o art. 5º da Lei 3266, de 15 de dezembro de 2004 e inclui o parágrafo único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Dracena (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.