Dercinho - O Negão do Caminhão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 108/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/09/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, por meio do setor competente, nos encaminhe esclarecimentos e cópias referentes aos questionamentos abaixo: 1) A Rua Amadeu de Queiroz faz parte de algum projeto de obras de macrodrenagem? a) Se sim, qual a previsão para a realização desses serviços? O processo licitatório já foi iniciado? b) Se não, qual a previsão para a via ser incluída em um projeto de macrodrenagem? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 19/08/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe que, mediante a secretaria competente, nos encaminhe uma cópia do relatório (atualizado até a data hoje) de todas as emendas parlamentares estaduais e federais recebidas e suas respectivas aplicações, além de valores e status dos projetos. R E Q U E I R O, ainda, a atualização da planilha online disponibilizada no site da Prefeitura de São Vicente, visto que a última atualização foi realizada em 6 de janeiro de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/08/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando a verificação do problema apresentado e posterior conserto e reparo da calçada do endereço indicado acima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 70/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/05/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que sejam apresentadas Congratulações Desta Casa à Deputada Estadual Solange Freitas pelo importante trabalho realizado em benefício da educação no município de São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 20/05/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares da Área Continental e Insular de São Vicente, aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à população vicentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 15/04/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. José Raimundo de Andrade. R E Q U E I R O, ainda, sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 15/04/2026 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando análise da problemática apresentada e posterior conserto do vazamento da rede de água e pavimentação do leito trafegável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/04/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Diretoria de Gestão Operacional da EMTU – Baixada Santista e à Superintendência Metroferroviária da ARTESP, solicitando-lhes uma análise técnica visando à melhoria e ao aumento da frota de ônibus que atende a Linha 903, com saídas e retornos ao bairro Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 04/02/2026 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Agem, ao Condesb e a todos os profissionais envolvidos, pela concretização de uma obra de relevante interesse público e regional, que representa um avanço significativo para a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população vicentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 10/12/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado e ao Deputado Estadual Tenente Coimbra, pela iniciativa de reforçar o policiamento e a segurança na Praia do Itaquitanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 10/12/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à ARTESP e à Prefeitura Municipal de São Vicente, para que realizem estudo de viabilidade técnica visando a implantação de duas novas estações do VLT em um projeto futuro, já que o contrato atualmente em execução encontra-se fechado, com objeto e recursos definidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/12/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao condutor Ismael Marques da Silva, pelo brilhante exemplo de profissionalismo e sensibilidade, e que seja expedido Ofício encaminhando-lhe esta justa homenagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/11/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Após o registro da matrícula do terreno, quais são os próximos passos administrativos que a Prefeitura está adotando para viabilizar o início imediato da obra? 2. Qual o cronograma estimado pela Secretaria Municipal de Educação para o início e a conclusão da construção da quadra? 3. Há recursos municipais já reservados para garantir a contrapartida e o andamento da obra? 4. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/11/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à deputada Solange Freitas pela realização da 3ª Frente Parlamentar e por seu trabalho comprometido com os interesses da população da Baixada Santista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/11/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares pelo Dia do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado amanhã, dia 18 de novembro e que seja encaminhado ao Executivo Municipal, ao CMDCA e aos Conselhos Tutelares, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado e reforço à necessidade de ampliar a estrutura de proteção às nossas crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/11/2025 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Rua lbrahim Abdala Set EI Banat, próximo aos números 1391 e 1735, no Jardim Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/11/2025 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 162/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/11/2025 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, enviando os questionamentos abaixo: 1) Existe previsão para que a Rua Joaquim Barbosa dos Santos, altura do número 277, no Japuí, receba o serviço de recapeamento? 2) E acerca dos vazamentos, há previsão de reparo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 24/09/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança patrulhando o Parque, seus arredores e no acesso à Praia de ltaquitanduva situado na Rua Antônio Luiz Barreiros, no Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 07/08/2025 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com cópia à Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências e respostas aos seguintes questionamentos: • Qual é o motivo para que o bairro do Jóquei Clube sofra frequentemente com baixa pressão e falta d’água? • Quais medidas estão sendo adotadas pela Sabesp para solucionar o problema? • Qual é a previsão para normalização do abastecimento no bairro Jóquei Clube? • Se o desabastecimento ocorre com frequência e pode ser monitorado, por que os moradores não são comunicados previamente? • Existe algum plano para compensação aos moradores, já que eles estão sendo prejudicados com a falta de adequada prestação de um serviço essencial? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/06/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança na guarita localizada no acesso à Praia de Itaquitanduva, que fica na Rua Antônio Luiz Barreiros, no Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/06/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Por qual motivo as obras ainda não foram iniciadas, mesmo após a destinação dos recursos? 2) Em que fase se encontra o processo referente à obra de pavimentação dessas vias? 3) Há previsão de início das obras? Em caso positivo, qual a data prevista? 4) Existe algum impedimento técnico, jurídico ou burocrático que esteja atrasando a execução do projeto? 5) Qual a empresa responsável pela execução da obra e qual o cronograma previsto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/06/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal sugerindo que, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), sejam realizados estudos técnicos para implantação de dispositivos de proteção física - como blocos de concreto, balizadores ou segregadores viários - entre a ciclovia e a pista de rolamento na Avenida Tupiniquins, no bairro do Japuí e informar esta Casa sobre que medidas estão sendo tomadas ou previstas para evitar a invasão da ciclovia por motoristas que estacionam nela irregularmente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/05/2025 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp solicitando a recuperação asfáltica de todo o trecho da Avenida Sambaiatuba, na região próxima à ponte que dá acesso ao Caminho do Bugre e redondezas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 22/05/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Comando do 6.º Grupamento de Bombeiros, à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e à Administração do Parque Estadual Xixová-Japuí, solicitando que estudem a viabilidade de alocar guarda-vidas no local, especialmente durante os fins de semana, feriados e temporada de verão, com o objetivo de garantir a segurança dos frequentadores e evitar novas tragédias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 22/05/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior - BPM/I solicitando providências para a realização de rondas ostensivas, intensificando o policiamento no bairro Gonzaguinha, com foco nas adjacências da Rua Benedito Calixto, próximo ao Veículo Leve sobre Trilhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 22/05/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sra. Vice Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando que, através da Secretaria Municipal e ao setor competente, sejam feitos os seguintes esclarecimentos a esta Casa: 1. Qual é a previsão para que o bairro do Japuí seja incluído no Programa de Modernização da Iluminação Pública de São Vicente? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/04/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ao gerente da unidade local do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, solicitando informações acerca das providências que estão sendo tomadas para mitigar esse problema de não identificação postal da rua citada acima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/03/2025 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/03/2025 | R E Q U E I R O, ouvido o Plenário, oficie-se à Sabesp, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 13/03/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, sejam apresentadas as condolências desta Casa à família enlutada pelo falecimento de Alexsandro Lima do Nascimento. Requeiro, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória de Alexsandro Lima do Nascimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 20/02/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP, com cópia para a Prefeitura Municipal de São Vicente, solicitando providências quanto ao exposto acima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 20/02/2025 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria Estadual de Educação, solicitando, em caráter de URGÊNCIA, a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Estadual Antônio Luiz Barreiros e demais escolas estaduais do município de São Vicente, garantindo melhores condições de ensino e bem-estar para os estudantes e professores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/12/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, próximo ao nº 654 da Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente, além de notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 313/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/12/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à aluna Karoline Winchester, ao Mestre Girassol e ao professor Marco Henrique por essa importante conquista, e que seja apenas mais um passo em direção a um futuro ainda mais promissor para todos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 28/11/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, solicitando-lhes a presença de agentes de segurança na guarita localizada no acesso à Praia de ltaquitanduva, que fica na Rua Antonio Luiz Barreiros, no Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 310/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 28/11/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e à Prefeitura de São Vicente, solicitando-lhes providências urgentes quanto à presença de agentes de segurança e fiscalização na Ponte Pênsil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 21/11/2024 | R E Q U EI R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado e toda a equipe envolvida por priorizarem essa iniciativa tão importante e por demonstrarem compromisso com a melhoria da infraestrutura e com o bem-estar da nossa população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 21/11/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa aos Conselheiros Tutelares pelo seu dia e à vice-Prefeita Sandra Conti, que, no exercício do cargo de Prefeita do Município de São Vicente, aprovou essa importante medida, e ao Prefeito Kayo Amado, por dar continuidade e apoio a essa conquista que fortalece as políticas públicas em favor de crianças e adolescentes.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 07/11/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, uma vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Caramuru com a Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente, a fim de consertar o bueiro e a via, garantindo a segurança e o bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 31/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, em caráter de URGÊNCIA, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria de Saúde, nos responda aos seguintes questionamentos: 1 - O Sr. Prefeito, diretamente ou pela Secretaria de Saúde, ao tomar ciência da situação narrada acima, instaurou algum procedimento para a apuração dos fatos? Se não, quais providências serão tomadas diretamente pelo Sr. Prefeito, ou por intermédio da Secretaria de Saúde, com relação ao caso? 2 - Em qual ou quais unidades de saúde o referido médico presta ou prestava serviço e há quanto tempo? Qual a sua especialidade médica? 3 - Existem mais reclamações de agressão ou mesmo falta de urbanidade relacionada ao médico citado ou mesmo em relação a outros nessa unidade de saúde e nas demais? 4 - É permitido a qualquer pessoa, inclusive médicos, ingressar na unidade portando qualquer tipo de arma de fogo, branca, de choque ou spray de pimenta? Se não, a quem cabe a fiscalização? 5 - Qual é | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 291/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 31/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Deraldo Silva, presidente da REVUC - Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita e coordenador Regional da CUFA - Baixada Santista, e aos proprietários da NR Silva, Fabiano e Fabrício Rodrigues Silva, por essa iniciativa que impulsionará a inclusão social e profissional, trazendo mais dignidade e oportunidade para nossos cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, que realize a devida vistoria e os reparos necessários, com a maior brevidade possível, na Rua Doutor Marcelo Ribeiro Nogueira nº 161, antiga Rua 1 da Vila Ema, a fim de garantir a segurança e bem-estar da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio Fernandes, em frente ao nº 559, Japuí, para um local que não interfira no acesso à garagem, garantindo a segurança e o bem-estar do morador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a transferência do poste localizado na Rua Antônio dos Santos Barbosa, nº 717, no bairro Cidade Náutica, para um local que não interfira no acesso à garagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, resolver o problema de vazamento no cavalete do imóvel localizado na Rua José Antônio Zuffo, nº 29, Centro e um posicionamento sobre a questão do consumo indevido registrado durante esse período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Quais ações estão sendo adotadas para combater o descarte irregular de lixo na cidade, como instalação de câmeras em locais de maior ocorrência? 2. A administração tem conhecimento da participação de indivíduos de outros cidades nesse problema? Se sim, o que foi feito até agora? 3. Existe algum planejamento para intensificar a fiscalização e punir os responsáveis? 4. Há previsões de iniciativas de conscientização voltadas à população para instruir sobre o descarte correto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Há um cronograma definido para a execução das obras de manutenção e desobstrução das galerias pluviais? 2. Existem projetos ou melhorias programadas para a infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais? 3. Quais são os motivos para a não realização dos serviços de desobstrução das galerias pluviais que foram solicitados anteriormente? 4. Sabemos que há um projeto para revitalizar a área, mas quando exatamente esse projeto será efetivamente colocado em prática? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal, à Secretaria de Logística e Transportes e ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que realizem estudos de impacto para a possível liberação do tráfego de caminhões com containeres vazios pela Ponte Jornal A Tribuna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/10/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações: 1. A Prefeitura está ciente dos problemas com os computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro e de como essa situação está impactando a qualidade do atendimento à população? 2. Existe algum suporte técnico disponível para lidar com problemas de tecnologia no pronto-socorro, a fim de evitar paralisações prolongadas como a relatada? 3. Quais providências imediatas estão sendo tomadas para garantir que os profissionais de saúde tenham as condições necessárias para realizar um atendimento eficiente? 4. Há um plano para a atualização ou substituição dos computadores utilizados pelos médicos no pronto-socorro? Se sim, qual é o prazo previsto para a execução dessa medida? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/09/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Ex-Vereador Marco Antônio Cabral Bitencourt. REQUEIRO, também, que sejam transmitidas as condolências desta Câmara à família enlutada. REQUEIRO, por fim, que a presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens ao ex-vereador Marco Bitencourt. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 245/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/09/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Para onde serão transferidas as alunas e as atividades anteriormente oferecidas na Escola de Esportes Maria dos Remédios? 2. A obra realizada no local contempla a continuidade da escola, mantendo as atividades esportivas em homenagem à esportista Maria dos Remédios? 3. Qual o destino dos projetos sociais voluntários que utilizavam o espaço, visto que o Fundo Social atualmente só conta com professores contratados pela Prefeitura? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 244/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/09/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura solicitando as seguintes informações: 1. Qual foi o procedimento adotado para a contratação da Casa MAX Iluminação? Solicito a disponibilização dos documentos que justificam a escolha da empresa. 2. Quais ações foram realizadas para informar os munícipes sobre a nova empresa responsável pela iluminação pública? Houve campanhas de divulgação para orientar a população sobre como acessar os serviços? 3. Por que o atendimento pelo número de whatsapp (11) 93095-3685 da Casa MAX Iluminação não funciona aos finais de semana, e qual a orientação para os munícipes nesses casos? 4. Quais são os prazos médios para atendimento das demandas feitas pela população? 5. Existem indicadores de desempenho que a empresa deve cumprir? Em caso afirmativo, solicito que esses indicadores sejam compartilhados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/09/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Deputada Federal Maria Rosas e à Deputada Estadual Solange Freitas solicitando-lhes Emenda de Orçamento para aquisição de equipamentos operacionais destinados ao 6.º Grupamento do Corpo de Bombeiros de São Vicente, visando garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/09/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo do vazamento de água na Rua Antônio Fernandes, em frente ao n° 172, no bairro Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 226/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas pela relevante atuação como relatora na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados, ao aprovar o Projeto de Lei 5.104/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, próximo ao n° 654 da Rua Leonardo Nunes, Parque São Vicente, além de notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando a presença de representantes desta empresa para uma reunião nesta Casa de Leis, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de água em diversos bairros de São Vicente, especialmente no bairro Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é a capacidade real de leitos disponíveis na sala de emergência do Pronto Socorro do Rio Branco? Existe um plano para aumentar essa capacidade, considerando a demanda de pacientes atendidos de áreas adjacentes? 2. Quais são os procedimentos e critérios específicos adotados pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) para a alocação de vagas em UTI? Como é garantida a prioridade de vagas para pacientes em situações críticas? 3. Qual foi a justificativa para a recusa do Hospital Vicentino em receber a paciente Maria Aparecida de Aro Plaza, após a vaga na UTI ter sido autorizada? Houve algum problema específico com a documentação ou com o processo de transferência? 4. Quais são os procedimentos estabelecidos para garantir que pacientes em estado crítico re | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Por que as ligações para o número 192 do SAMU estão sendo direcionadas para outras cidades, como Praia Grande e Peruíbe, e quais medidas estão sendo tomadas para corrigir esse problema? 2. Há uma previsão para a resolução das falhas na comunicação e no atendimento emergencial no bairro Japuí? 3. A quem compete a gestão da ambulância estacionada ao lado da ESF Japuí, e por que ela não está sendo utilizada conforme o planejado? 4. Quais ações estão sendo tomadas para garantir que a unidade móvel de emergência esteja equipada com todos os materiais e equipamentos necessários, para atender adequadamente a população? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 15/08/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à Deputada Federal Maria Rosas, apresentando-lhe as congratulações desta Casa como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 212/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 15/08/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando-lhe as seguintes informações: 1. Qual é a real situação das filas de espera para consultas oftalmológicas no município? 2. Qual a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta? 3. Quantas consultas oftalmológicas foram realizadas no ano de 2023? Quantas foram realizadas no ano de 2024 até o presente momento? 4. Quantos oftalmologistas estão cadastrados no SUS para atender a demanda de consultas da população? Especifique. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/08/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. A Prefeitura está ciente de que os funcionários da UBS do Sambaiatuba estão comprando materiais do próprio bolso para suprir as necessidades básicas da unidade? Quais medidas estão sendo tomadas para evitar que isso continue acontecendo? 2. Há planos para realizar uma reforma na estrutura da UBS Sambaiatuba? Se sim, qual é o cronograma previsto para o início e término das obras? 3. Quais melhorias específicas estão sendo planejadas para garantir um ambiente adequado, tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde? 4. Como a Prefeitura está monitorando a qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde do município, e quais são as ações para garantir que situações semelhantes não ocorram em outras unidades? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o prazo estimado para a liberação completa da verba pelo FNDE e o início efetivo das obras? 2. Quais são os motivos da "cláusula suspensiva" que atualmente impede o andamento da obra? 3. Existem outras pendências ou burocracias que ainda precisam ser resolvidas para que a obra seja iniciada? 4. A Prefeitura tem adotado medidas para agilizar esse processo junto ao FNDE? Se sim, quais são essas medidas? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 204/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica e o reparo da rede de água visando eliminar vazamento na Rua Farmacêutico Sebastião Alves Delmar, em frente ao nº 86, Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 203/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Considerando o precário estado de conservação do Canal existente na altura do nº 1595 da Avenida Tupiniquins, quais motivos impedem a Administração de adotar as medidas necessárias à eliminação do problema relatado? 2. Desde que data a Administração tem conhecimento dos problemas apontados? 3. Há medidas em curso ou previstas visando sanar o problema? Em caso afirmativo quais são essas medidas e qual o prazo estimado para conclusão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/08/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à judoca Larissa Pimenta e à sua família, pela sua brilhante participação nas Olimpíadas de Paris 2024 e por todo o seu histórico de conquistas no judô, que tanto enaltecem o nome de São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 194/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/06/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Igreja Batista Peniel do Japui pela sua notável contribuição à comunidade ao longo de 22 anos de existência.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 193/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/06/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à empresa Hiperion Logística solicitando a presença de representante da empresa nesta Casa Legislativa para esclarecer essas questões e avaliar medidas de solução para os problemas apontados urgentemente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/06/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por sua dedicação em lutar pelos que mais precisam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 13/06/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Caramuru, n° 588, Parque São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/06/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Cláudio Altafin. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à sua ilustre família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/06/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, o serviço de tapa-buraco na ciclovia da Avenida Tupiniquins, no bairro Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 167/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/06/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhe as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Por que a obra na Rua Caramuru, na altura do número 96, foi abandonada e apresenta erros de planejamento, enquanto o trecho posterior, até a Rua Guarani, foi executado sem problemas e concluído rapidamente? 2. Qual é o destino das manilhas removidas e por que a reposição não foi realizada de maneira adequada? 3. Quais medidas serão tomadas para resolver a situação dos bueiros e evitar futuras inundações severas que colocam a vida e os bens dos moradores em risco? 4. Como será tratada a questão da reparação dos danos causados às calçadas dos moradores pela obra, garantindo que não haja intimidações ou ameaças por parte dos responsáveis? 5. Quais são as medidas de segurança e fiscalização que serão adotadas para prevenir o furto dos sextavados? 6. Quais foram as razões para a e | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/06/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providenciar a limpeza do terreno, a retirada de entulhos, realizar o corte do mato, reparo na fiação dos postes e a reconstrução do muro, a fim de impedir a entrada de pessoas não autorizadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 28/05/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é o motivo específico para o atraso na instalação das lâmpadas de LED na Rua Tece Bagby, no Bairro Parque São Vicente? 2. Pode detalhar quais foram os problemas enfrentados com os pregões para a compra das lâmpadas de LED? 3. Se o problema do pregão já foi solucionado, existe um cronograma definido para a conclusão dos trabalhos de iluminação pública nessa área? Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a instalação das lâmpadas de LED? 4. Qual é o status atual da ordem de serviço N° 50148, e qual é a previsão para a conclusão do serviço? 5. Existem planos para melhorar o atendimento e a eficiência na resolução de problemas de iluminação pública para evitar situações semelhantes no futuro? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 28/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Tece Bagby, n° 51, Parque São Vicente, bem como notificar as empresas de telecomunicações para realizarem a regularização dos fios nos postes do bairro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 23/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a reparação no sistema de abastecimento de forma a conter o vazamento de água, além do serviço de tapa-buraco na Rua 13, na altura do nº 1200, bairro Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 23/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à CPFL solicitando providências para a troca do poste referido na Rua Estevão de Almeida, nº 545, Vila Cascatinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 136/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 16/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA de São Vicente e ao Conselho Tutelar da Área Continental e Insular, pelas ações realizadas no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 16/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Quais medidas têm sido adotadas para investigar as denúncias de atendimento deficiente na referida UBS? 2. Quantas queixas foram registradas nos últimos seis meses em relação ao atendimento prestado na UBS Parque São Vicente? 3. Que providências serão tomadas para garantir que os funcionários da UBS recebam treinamento adequado em atendimento ao público e comunicação eficaz? 4. Qual é o tempo médio de espera para atendimento na UBS do Parque São Vicente, e quais estratégias estão sendo implementadas para reduzir esse tempo? 5. Quais medidas serão tomadas para resolver os problemas estruturais, como o piso escorregadio, relatado por alguns usuários da UBS? 6. Há um plano em vigor para garantir a segurança dos pacientes e funcionários nas instalações da UBS Parque São Vicente? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 16/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações: 1. Quais medidas estão sendo tomadas para resolver a falta de iluminação no local? 2. Existe um prazo estabelecido para a resolução dessa questão? 3. Caso não haja um prazo definido, quais são os motivos que justificam esse atraso? 4. Quais são as ações planejadas para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos enquanto essa questão não é resolvida? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 16/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando, em caráter de urgência, a reparação no sistema de água de forma a acabar com o vazamento nas vias acima citadas, além de resolver o problema da falta de água no período noturno no bairro Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 16/05/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à empresa Himperiom Logística solicitando, em caráter de urgência, que tome medidas para resolver esses problemas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/05/2024 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Tenente-Coronel PM Regiani Rocha Souza Pereira, DD. Comandante do 6.º Grupamento de Bombeiros e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente solicitando a presença de guarda-vidas na Praia de Itaquitanduva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/05/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto à secretaria competente, tragam a este legislativo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/05/2024 | REQUEIRO, nos term os regimentais, oficie-se ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, o reparo urgente na tubulação de água e uma avaliação abrangente da condição geral da infraestrutura da Ponte Pênsil, a fim de identificar e resolver quaisquer outros problemas que possam comprometer sua segurança e funcionalidade. Diante do exposto, REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à ao 39.º Batalhão da Polícia Militar do Interior – BPM/I solicitando reforço no policiamento no entorno da Ponte Pênsil, principalmente em finais de semana e feriados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/05/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória da professora Valéria Morozetti Rios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 25/04/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Rua Caramuru, na altura do número 611 e o conserto do vazamento de água no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 25/04/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando esclarecimentos para as perguntas a seguir: 1. Quais as medidas que estão sendo tomadas para garantir a substituição adequada dos médicos que estão de férias ou licença na ESF Parque São Vicente? 2. Existe previsão para a normalização do quadro de profissionais na referida unidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 18/04/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre as medidas de segurança nas imediações da Ponte Pênsil e se a Secretaria de Segurança Pública tem feito gestões junto ao 39º BPMI para o retorno da base da Polícia Militar na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 11/04/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Primeira Igreja Batista do Japuí, pelos 37 anos de fundação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 11/04/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações à Deputada Estadual Solange Freitas, ao Prefeito Kayo Amado e ao Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Jackson Nunes, pelo convênio com o CRAVI construindo, assim, uma cidade mais solidária, justa e acolhedora para todos os seus cidadãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 04/04/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Segurança Pública e ao 39º BPMI, solicitando estudos para implementação da base da Polícia Militar na Avenida Newton Prado, próxima à Ponte Pênsil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/03/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhe informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A EMTU possui algum estudo ou plano em andamento para avaliar a possibilidade de ampliar o itinerário da linha 903 até o bairro Ponta da Praia em Santos, partindo do bairro Japuí em São Vicente? 2. Quais são os critérios e procedimentos adotados pela EMTU para decidir sobre a extensão ou modificação de itinerários das linhas de ônibus? 3. Como a EMTU considera as demandas e preocupações dos usuários locais ao planejar e implementar mudanças nos serviços de transporte público, especialmente em relação a rotas que afetam diretamente a mobilidade dos cidadãos? 4. Existe alguma previsão de prazo para a realização de estudos de viabilidade e eventual implementação de uma rota direta da linha 903 entre o bairro Japuí e o bairro Ponta da Praia? 5. Quais seriam os possíveis impactos positivos e negativos da extensão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 21/03/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Federal Maria Rosas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em benefício de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 14/03/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado, por mais esta conquista em prol de nosso povo e de nossa história. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/02/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa à Deputada Estadual Solange Freitas como forma de expressar nosso apreço e reconhecimento por seus valiosos esforços em benefício de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 22/02/2024 | REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando esclarecimentos quanto às questões especificadas a seguir: 1. Por que apenas algumas placas possuem QR Codes facilmente acessíveis para a população? 2. Há possibilidade de verificação e correção imediata das placas de estacionamento rotativo que não possuem QR Code acessível, bem como daquelas que foram instaladas em alturas inadequadas? 3. Há estudos para a ampliação de campanhas de divulgação e orientação sobre o uso do aplicativo, garantindo que o material informativo seja acessível a todos os cidadãos, inclusive os idosos e pessoas com dificuldades tecnológicas? 4. Quais os canais de atendimento ao usuário disponíveis para auxiliar os cidadãos que enfrentarem dificuldades no uso do aplicativo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 15/02/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para solucionar o problema da baixa pressão da água no endereço acima citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 15/02/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para reparar o vazamento e restabelecer o funcionamento adequado do medidor de água do endereço acima citado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/02/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU e à Sancetur solicitando-lhes a realização de estudos para a possível mudança do local do ponto final da linha de ônibus, que atualmente está localizado em frente às residências dos moradores da Avenida Dr. Celso Santos, no bairro Gleba II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/02/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, por esta iniciativa louvável, que certamente trará benefícios duradouros para nossa comunidade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/02/2024 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a secretaria competente, responda ao seguinte: 1. Existe alguma previsão para a realização de obras na ciclovia, levando-se em consideração as demandas e a urgência apontadas anteriormente? 2. Existe um orçamento designado para as obras de manutenção na ciclovia? Em caso afirmativo, qual é o montante destinado a essa finalidade? 3. Podemos ter acesso aos relatórios técnicos que embasam as decisões relacionadas à ciclovia, a fim de compreender melhor as análises realizadas pela prefeitura? 4. Qual é o posicionamento da prefeitura em relação ao incentivo à mobilidade sustentável na cidade e como a manutenção da ciclovia se encaixa nessa visão? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 14/12/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que realize, em caráter de urgência, a recuperação asfáltica na Rua Aviador Edu Chaves, em frente ao nº 363, Rua Joaquim Campos, em frente ao nº 167 e Rua Papa João XXlll, em frente aos números 226 e 279, bairro Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 14/12/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é a frequência de fiscalização da linha 903 no bairro Japuí? 2. Quais são as medidas adotadas pela EMTU para garantir o cumprimento dos horários programados para a linha em questão? 3. Como a EMTU pretende abordar a discrepância entre as informações fornecidas pelo aplicativo "Quanto tempo falta" e a realidade experimentada pelos usuários? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 07/12/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a presente Sessão seja inteiramente dedicada às homenagens e à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva; e R E Q U E I R O, por fim, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória do Sr. Paulo Cardoso da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 13/11/2023 | REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública solicitando aumento de efetivo policial na cidade de São Vicente visando garantir a paz e a tranquilidade dos turistas e da população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/10/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Casa, de pé, guarde um minuto de silêncio em homenagem à memória Sra. Mariuza Nogueira Mendes. R E Q U E I R O, também, sejam transmitidas as condolências desta Primeira Câmara das Américas à Deputada Federal Maria Rosas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/10/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Foi realizada a compra de câmeras de monitoramento para as escolas municipais, conforme anunciado no pacote de medidas em abril de 2023? 2. Em caso afirmativo, qual é a data em que essa compra foi efetuada? 3. Qual é o valor total gasto na aquisição das câmeras de monitoramento para as escolas? 4. Quais escolas específicas receberam essas câmeras, e qual foi o custo atribuído a cada uma delas? 5. Qual foi a empresa ou responsável pelo fornecimento e instalação das câmeras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 26/10/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A Prefeitura de São Vicente está ciente da situação nas escolas mencionadas em São João Del Rei, Santa Cruz de Minas e Tiradentes? 2. A Prefeitura de São Vicente tomou alguma medida preventiva ou iniciou investigações em relação à possibilidade de casos semelhantes em escolas municipais de nosso município? 3. Quais são as ações específicas que a Prefeitura de São Vicente está tomando para evitar que a doença, possivelmente relacionada à bactéria Streptococcus, chegue ao nosso município? 4. Existe coordenação ou comunicação com as autoridades de saúde estaduais para garantir a segurança e saúde da população em São Vicente? 5. A Prefeitura de São Vicente tem planos para a desinfecção das escolas municipais, caso seja necessário? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/10/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa e agradecimentos ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente, à Secretaria de Assistência Social, à Secretaria de Educação e a todos os envolvidos por seu compromisso com nossa comunidade e pela condução exemplar das eleições | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 14/09/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Quantos médicos da Saúde da Família foram nomeados para atuar no bairro Japuí no último ano? 2. Qual é o número atual de médicos da Saúde da Família no bairro JAPUI e qual é a carga horária de atendimento de cada um? 3. Quais medidas foram adotadas para resolver a falta de médicos na ESF do bairro Japuí? 4. Qual é o prazo estimado para a regularização do quadro de médicos na ESF do bairro Japuí? 5. Quais ações estão sendo adotadas para garantir que a população do bairro Japuí continue tendo acesso a atendimento médico de qualidade? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 14/09/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho de modo que lhe sejam apresentadas as congratulações desta Casa pela posse, bem como para solicitar-lhe a continuidade e o apoio às obras de melhorias na Baixada Santista, em especial no Porto das Naus, localizado no município de São Vicente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/09/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida de nossos munícipes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/09/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal solicitando-lhe responder as seguintes questões: 1) Qual a quantidade total de hidrantes públicos existentes em São Vicente, incluindo sua localização e estado de conservação? 2) Quais são os procedimentos e protocolos atuais para a manutenção e inspeção regular dos hidrantes no município? 3) Informar dados estatísticos referentes a incidentes de incêndio ocorridos em São Vicente nos últimos dois anos, especificando aqueles em que houve necessidade de utilização de hidrantes. 4) Informar o registro detalhado de todos os casos documentados em que os hidrantes não estavam funcionando especificamente ou estavam sem água durante um incêndio, incluindo dados, locais e medidas corretivas impostas, se houver. 5) Que investimentos e melhorias estão planejados ou foram realizados para garantir o abastecimento adequado de água nos hidrantes em situações de emergência? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/08/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo comprometimento com a saúde da população vicentina | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 183/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/08/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é o panorama atual da gripe aviária em São Vicente? Foram identificados casos da doença em aves no município? 2. Em caso afirmativo, quantos casos foram confirmados em aves de São Vicente? Qual é a localização exata desses casos? 3. Quais medidas preventivas estão sendo tomadas pela Prefeitura de São Vicente para evitar a controlada da gripe aviária no município? 4. Existe algum plano de contingência elaborado para lidar com a gripe aviária caso ela se espalhe no município? Em caso positivo, solicitamos uma cópia desse plano. 5. Como está sendo realizada a colaboração entre os órgãos municipais, estaduais e federais para enfrentar essa situação? 6. Qual é a orientação para os munícipes em relação à prevenção da gripe aviária? Há alguma campanha educacional em andamento? 7. Como es | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 182/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/08/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. A coleta das carteiras de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde foi realizada apenas para fins de atualização cadastral, ou existe alguma ação específica em andamento relacionada a esses contratos? 2. Os Agentes Comunitários de Saúde que foram selecionados no processo seletivo de 2012 permanecerão vinculados à Prefeitura Municipal por meio desse processo seletivo, ou serão exigidos que participem do novo processo seletivo em trâmite? 3. A quantidade de vagas em aberto no novo processo seletivo corresponde à demanda estabelecida pela planta física do bairro do Japuí, bem como dos demais bairros, a fim de garantir uma cobertura adequada e eficaz dos serviços de saúde comunitários? 4. Por qual motivo, os Agentes Comunitários de Saúde ainda não passaram do regime celetista para estatutár | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 10/08/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Prefeito Kayo Amado e à Secretária de Saúde Michelle Santos, pelo compromisso contínuo em elevar a qualidade de vida de nossos munícipes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 178/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 10/08/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando-lhe informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Qual é o cronograma para a realização das obras emergenciais de abastecimento de água no Parque Prainha? 2) Existe planejamento de contenção de riscos de desabamento do morro? Se sim, qual? Se não, há estudos? 3) São realizadas reuniões para esclarecer os moradores sobre o que está sendo feito para coibir novos desabamentos, dando-lhes também orientações? 4) Quando está prevista a recuperação e recapeamento da Avenida Saturnino de Brito? 5) Quais medidas estão sendo adotadas para resolver os problemas de coleta de lixo no bairro? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 166/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/08/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando informações sobre a causa da baixa pressão da água, quais medidas e quanto tempo para solucionar esse problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/06/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Por qual motivo o salário dos farmacêuticos que trabalham em São Vicente é inferior aos demais que operam em outras cidades? 2) Existem estudos em andamento para o aumento do salário dos farmacêuticos em nosso município? Se sim, quais são as medidas que estão sendo consideradas para a valorização desses profissionais? 3) Há estudos em curso para a alteração da referência dos farmacêuticos de "L" para "O" em São Vicente? Em caso afirmativo, quais são as perspectivas e prazos para a implementação dessa alteração? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 22/06/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando-lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Quais são as estratégias e iniciativas adotadas pela administração municipal para identificar e interromper o acesso a essas drogas sintéticas em nosso município? 2) Existem programas de prevenção específicos voltados para o combate ao uso dessas drogas, especialmente entre os grupos mais reconhecidos, como jovens e crianças em situação de rua? 3) Quais são as medidas de atendimento e tratamento disponibilizadas pela administração municipal para auxiliar os indivíduos contaminados pelas drogas K9, K2, K4 e Spice? 4) Existe uma articulação efetiva entre as áreas de saúde, segurança pública e assistência social no município para lidar com os desafios relacionados ao uso dessas substâncias? 5) Qual é o orçamento destinado especificamente às ações de combate e prevenção ao uso dessas drogas sin | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 22/06/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria de Esporte e Lazer) solicitando- lhes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Qual motivo da suspensão das aulas de natação no Centro Esportivo Bitaru? 2) Existe um prazo previsto para o retorno das aulas no referido local? Se sim, qual é a previsão para retomar as atividades? 3) Foi realizada alguma avaliação ou vistoria nas instalações do Centro Esportivo Bitaru que tenha ocasionado a suspensão das aulas? Se sim, solicitamos acesso ao relatório ou parecer técnico correspondente. 4) Qual a justificativa para a transferência das aulas para a praia do Itararé? Houve alguma avaliação das condições de segurança e higiene no local? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/05/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a Secretaria competente) e à empresa OSAN, solicitando-lhes informações sobre o contrato vigente para realização de serviços funerários no município, especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Qual o valor do contrato licitatório? Elenque todos os serviços previstos por esse contrato. 2) Como é feita a fiscalização desse contrato? Forneça cópia do relatório da última fiscalização realizada. 3) Quais os valores atualmente cobrados pela OSAN pelos serviços funerários conforme contrato com a Prefeitura? 4) Qual é o montante arrecadado mensalmente pela OSAN por meio da prestação desses serviços funerários à população? 5) Qual é a destinação desses recursos e quais ações ou melhorias são financiadas com os valores arrecadados? 6) Quais os motivos para os altos custos dos serviços funerários oferecidos pela OSAN? Há algum estudo ou justificativa para os preços diferenciados? 7) Há estudos a fim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/05/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente), solicitando informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Há algum projeto para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Tupiniquins com a Rua Caetano Cardamone, no bairro Japuí,? 2) Em caso positivo, quando será instalado? 3) Em caso negativo, é possível que sejam feitos estudos para a sua implantação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 11/05/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa Sou Mais São Vicente, solicitando-lhes informações sobre a criação de alternativas de trajeto do bairro Japuí até o Hospital do Vicentino, especificadas pelas perguntas a seguir: 1) Há estudos para a criação de uma nova linha de ônibus que cubra o trajeto entre o bairro Japuí e o Hospital do Vicentino, garantindo uma opção de transporte direto e acessível para os moradores? 2) Caso não seja possível criar uma nova linha, há possibilidade de alteração do trajeto da Circular 205, de forma que inclua uma parada próxima ao Hospital do Vicentino? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 04/05/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando informações sobre a causa da baixa pressão da água, quais medidas estão sendo tomadas e qual o tempo previsto para solucionar esse problema. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 04/05/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal solicitando verificar com a Secretaria de Saúde a alteração do horário de abertura das unidades básicas de saúde, para atender às necessidades da população e garantir a melhoria no atendimento de saúde prestado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/02/2023 | R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e à Direção da empresa Rumo Logística | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/02/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/02/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Municipal e à Direção da empresa RT Energia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/02/2023 | R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao deputado estadual Caio França, pela aprovação da PL 1.180/19, que prevê a distribuição gratuita de produtos e remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.