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Projeto de Resolução (PDR) · 7 no total

Dercinho - O Negão do Caminhão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PDR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDR 1/2024 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 14/03/2024 Constitui Comissão Especial de Vereadores para fiscalizar a aplicação da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para revitalização do Porto das Naus. Situação não informada pela Casa
Ato da Presidência nº 1, de 21 de março de 2024
Autoria única
PDR 52/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 26/10/2023 Constitui CEV para tratar da situação crítica enfrentada pelos moradores da Rua Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros Situação não informada pela Casa
Ato da Presidência nº 47, de 30 de outubro de 2023
Autoria única
PDR 45/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 31/08/2023 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente Situação não informada pela Casa Autoria única
PDR 33/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 29/06/2023 Constitui CEV para tratar da instalação de um Centro de Tratamento de Resíduos na Área Continental de São Vicente. Situação não informada pela Casa
Resolução-SECLEG nº 33, de 03 de agosto de 2023
Autoria única
PDR 6/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 16/02/2023 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Vicente, do “Programa Vereadores do Futuro” e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDR 2/2023 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 09/02/2023 Constitui CEV para tratar da fiscalização do andamento do projeto de revitalização do Porto das Naus. Situação não informada pela Casa
Resolução-SECLEG nº 3, de 13 de fevereiro de 2023
Autoria única
PDR 12/2017 Câmara Municipal de São Vicente (SP) 09/02/2017 Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 12, de 16 de fevereiro de 2017
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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