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Proposições legislativas · 2017–2026

Sargento Nantes

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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283proposições com a assinatura
124como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 84 56
Indicacao (IND) 64 1
REG 47 0
Requerimento d sem processo (RDS) 37 34
Certidão de votação (CV) 25 25
Despacho (DSP) 6 0
Mocao (MOC) 5 2
Projeto de decreto legislativo (PDL) 5 1
Projeto de resolucao (PR) 4 2
Requerimento p sem processo (RPS) 4 3
Projeto de emenda lei organica (PLO) 1 0
Requerimento p com processo (RPP) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 578/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/05/2025 Fica instituído o Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de São Paulo. Lei nº 18383 de 07/01/2026 Autoria conjunta — 6 autores
PL 428/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/04/2025 Denomina como Praça Soldado Juliane Duarte o espaço público inominado localizado na interseção da Rua Quinta do Regalo, altura do nº 658 e nº 24 com a Rua Hildebrando Siqueira, altura do nº 633, em Americanópolis. Lei nº 18537 de 22/09/2026 Autoria única
PL 190/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/02/2025 Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências. Lei nº 18402 de 15/01/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 189/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/02/2025 Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia do Batalhão Tobias de Aguiar e dá outras providências. Lei nº 18481 de 01/06/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 713/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/09/2024 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, a ser celebrada anualmente no dia 02 de Abril e dá outras providências. Lei nº 18435 de 24/03/2026 Autoria conjunta — 6 autores
PL 382/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/06/2024 Altera a Lei nº. 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o DIA DO CONSEG PAULISTANO E DIA DO CONSEGUIANO, e dá outras providências. Lei nº 18432 de 24/03/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 116/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/02/2024 Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal na Cidade de São Paulo. Lei nº 18507 de 24/06/2026 Autoria conjunta — 7 autores
PL 181/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/04/2023 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 (datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo), para incluir o “Dia do Chaveiro”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18410 de 27/02/2026 Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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