Ir direto ao conteúdo
Menu
Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 271 no total

Coronel Telhada

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Indicação 1/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2023 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para alteração da Lei Complementar 1.291/2016, em especial item 9 do §3º do Art. 11. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4939/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias para convocar os aprovados no concurso público da SPPREV. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4681/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial para a SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para estender a eficácia do decreto 64.884 de 24 de março de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4648/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial para a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para expedição das carteiras funcionais dos oficiais administrativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4639/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2022 Indica ao Sr. Governador que a Lei 14.984, de 12 de abril de 2013, que "dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas", substitua o valor nominal da indenização prevista no artigo 1º por 10.325 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4610/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2022 Indica ao Sr. Governador Do Estado De São Paulo, a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, a fim de reajustar o auxílio alimentação de todos os servidores estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4004/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para alteração da Lei Complementar 893/2001, em especial itens 19 e 105 do Parágrafo único do Art. 13. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3882/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, bem como, a Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas - DIVECAR, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a criação de Delegacia Especializada em Roubo e Furto de Motocicleta no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3739/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2022 Indica ao Sr. Governador, a IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INFRAESTRUTURA PLUVIAL E ASFALTAMENTO do trecho da Avenida Engenheiro Camilo Dinucci numa extensão de 500 metros, no bairro do Ouro, no trecho compreendido entre a Rua Synésio Wiss R Barreto (acesso ao Parque das Hortênsias) até a rotatória da Rua Pedro Sanches Alcará com a SP-255 Rod. Machado, que dá acesso aos bairros Nossa Senhora Aparecidinha e Condomínio Satélite. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3733/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2022 Indica ao Sr. Governador, a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, visando NORMATIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACAUTELAMENTO DE ARMA DE FOGO E PORTE PARA POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA DA POLÍCIA MILTAR DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3703/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO QUARTEL HISTÓRICO DO 2º BATALHÃO DE GUARDAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO, SITUADO NA RUA FREDERICO ALVARENGA, 391, NO BAIRRO DO PARQUE DOM PEDRO II, EM SÃO PAULO-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3542/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a revogação do inciso IV do Artigo 10 da Lei 1.245/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3094/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, estudo e adoção das medidas cabíveis para EVITAR O CANCELAMENTO definitivo dos serviços prestados pelas BALSAS da Estatal Paulista Companhia Energética (CESP) entre os MUNICÍPIOS DE PARAIBUNA e NATIVIDADE DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3050/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, que providenciem a COMPRA e ENTREGA DE UMA MOTONIVELADORA para o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3045/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, que providenciem a COMPRA e ENTREGA DE UMA PÁ CARREGADEIRA para o MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3037/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para CONVOCAR OS APROVADOS AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I E II (SEXO FEMININO E MASCULINO), DOS CONCURSOS PÚBLICOS CCP 057/2017 E CCP 058/2017, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2797/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2022 Indica ao Sr. Governador bem como, ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2793/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2022 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para AUMENTAR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL ARCANJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1769/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/03/2022 Indica ao Sr. Governador a RECONSTRUÇÃO DA RODOVIA JÚLIO BUDISK, KM 071+500, SP- 501, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FLORA RICA E IRAPURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1182/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador a realização de reformas na ETEC Basilides de Godoy, localizada no bairro Vila Leopoldina, município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1180/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, a fim de liberar o cadastro médico de profissionais junto ao IAMSPE no município de Lençóis Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1179/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas cabíveis, no âmbito dos órgãos competentes, a fim de reajustar o auxílio alimentação dos servidores estaduais para R$ 25,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1178/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2022 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para aumentar o efetivo da Polícia Civil no município de Matão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 9553/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/11/2021 Indica ao Sr. Governador a compra e destinação de uma viatura descaracterizada para o município de Silveiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8579/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2021 Indica ao Sr. Governador dar posse aos Delegados, Investigares de Polícia, Agentes de Telecomunicações, Papiloscopista, Auxiliares de Papiloscopista e Agentes Policiais, aprovados em concursos, Homologados com Despacho publicados no Diário Oficial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8400/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2021 Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de um Hospital Veterinário publico no município de Atibaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8288/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2021 Indica ao Sr. Governador autorizar a transferência do imóvel de propriedade do D.E.R. para o município de Pirassununga. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8244/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2021 Indica ao Sr. Governador providências necessárias para INSERIR NO "PROGRAMA CAMPO SEGURO" PATRULHA RURAL DA POLICIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8242/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2021 Indica ao Sr. Governador providências necessárias para CONVOCAR OS APROVADOS À VAGA DE EMPREGO DE PÚBLICO, DO CONCURSO DETRAN SP 01/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8028/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2021 Indica ao Sr. Governador a alteração de nome da estação do Metrô de "estação Vila Cardoso" para "estação Estrada do Sabão". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 8023/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2021 Indica ao Sr. Governador a compra e entrega de uma ambulância para o a entidade Pai Nosso Lar, do município de Adamantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 7965/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2021 Indica ao Sr. Governador que providenciem a COMPRA e ENTREGA DE UM ÔNIBUS ESCOLAR APTADO para a APAE DO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6237/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2021 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo a convocação dos aprovados ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2ª, 3º, 5ª, 6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, do concurso público TJSP 01/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 6236/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/08/2021 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário ¿ 2ª, 3º, 5ª, 6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, do concurso públicos TJSP 01/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3999/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2021 Indica ao Sr. Presidente da República que sejam adotadas as medidas necessárias para colocar efetivamente em prática, em todo o território nacional, a proibição contida na Lei 16.049/2015 do Estado de São Paulo de autoria do Deputado Coronel Telhada, que trata da emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, conhecidos como "PANCADÃO". Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3510/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2021 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que estudem a possibilidade de incluir na lista prioritária da vacinação todos os portadores de comorbidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3509/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2021 Indica ao Sr. Presidente da República que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que sejam adotadas as medidas necessárias para colocar efetivamente em prática no SUS o determinado no §1º do Art. 4º da Portaria 2.068/2016 do Ministério da Saúde, que determina que mulheres em situação de perda gestacional não permaneçam no mesmo quarto ou enfermaria com puérperas e recém-nascidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3508/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2021 Indica ao Sr. Presidente da República que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias a fim de estender para todo o País a proibição do uso e comercialização de linhas cortantes, como faz a Lei 17.201/2019 do Estado de São Paulo de autoria do Deputado Estadual Coronel Telhada. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3507/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2021 Indica ao Sr. Presidente da República que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial ao SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias a fim de expedir portaria contendo diretrizes aos Governadores de Estado quanto ao uso das câmeras acopladas nos uniformes das Polícias em todo País. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3114/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2021 Indica ao Sr. Presidente da Republica possibilitar inserção dos integrantes das guardas civis metropolitanas e municipais, no programa de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2780/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/06/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir na lista prioritária da vacinação os portadores de transtornos mentais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2674/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir na lista prioritária da vacinação os portadores de deficiência auditiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2614/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2021 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para dar continuidade ao concursos públicos já autorizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2613/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir na lista prioritária da vacinação os portadores de fenilcetonuria. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2306/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2021 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias, a possibilitar a alteração da Lei Complementar 776/1994. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2177/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/05/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilitar alteração da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, para os policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1750/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de todos os professores na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1627/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/04/2021 Indica ao Sr. Governador possibilitar a alteração do artigo 1º do decreto 61.750 de 23 de dezembro de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1592/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria Ferroviários da CPTM na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1567/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais Bombeiros Civis e Vigilantes Privados na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1320/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais Agentes de Trânsito na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1319/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2021 Indica ao Sr. Governador convocar, nomear e dar posse aos aprovados aos cargos de enfermeiro unidade UGA I - Hospital de Heliópolis, concurso público para enfermeiro I.E. nº 03/2015, edital nº 03/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1195/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/03/2021 Indica ao Sr. Governador incluir a categoria dos Profissionais da Odontologia (dentista, técnico em saúde bucal, auxiliar de saúde bucal, secretária, recepcionista, auxiliar de limpeza, gerente de clínica) na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1169/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria dos Oficiais de Justiça na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1154/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria dos profissionais da Defesa Civil Estadual e Municipal na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1088/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2021 Indica ao Sr. Governador a construção de um crematório público em cada macrorregião do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 772/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/03/2021 Indica ao Sr. Governador que a Lei 14.984/2013 que "dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas", substitua o valor nominal da indenização prevista no artigo 1º Pelo valor corresponde a 10.325 UFESP's. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 755/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2021 Indica ao Sr. Governador incluir a categoria dos trabalhadores da limpeza na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 754/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2021 Indica ao Sr. Governador incluir a categoria de profissionais da GCM de São Pulo, bem como guardas civis de outros municípios na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 715/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2021 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para a instalação de uma delegacia de defesa da mulher em Franco da Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 684/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais comerciários na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 683/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2021 Indica ao Sr. Governador que providencie a regulamentação da Lei 10.215/1999. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 682/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/03/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais da Polícia Civil de São Paulo na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 633/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/03/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais da SAP - Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 618/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais da Fundação CASA na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 617/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais da SPTC -Superintendência da Polícia Técnica Científica de São Paulo na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 616/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais da Polícia Militar de São Paulo na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 615/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para convocar os aprovados ao cargo de agente de segurança penitenciária de classes I e II (ambos os sexos), dos concursos públicos CCP 057/2017 e CCP 058/2017, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 609/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para aumentar o efetivo da Polícia Militar no município de Itaí Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 608/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para revitalizar e melhorar o Hospital Materno Infantil do município de Marília. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 607/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas necessárias visando à criação de cargos de Laboratorista Pericial e Oficial Administrativo Policial e a devida transferência dos Técnicos de Laboratório e Oficiais Operacionais dos quadros do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para os quadros da Secretaria de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 606/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais socorristas de ambulâncias privadas na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 253/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador que providencie a regulamentação da Lei 10.215/1999. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 252/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2021 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de incluir a categoria de profissionais comerciários na lista prioritária da vacinação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4002/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2020 Indica ao Sr. Governador a construção do prédio da Polícia Técnico-Científica na cidade de Ribeirão Preto para abrigar os Instituto Médico Legal e o Instituto de Criminalística da cidade, que hoje compartilham o mesmo prédio junto ao anexo do DEINTER3. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4001/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2020 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para a construção de passagem de pedestres nos viadutos Nagiba Maria Rizek Maluf e Luciano Salvador em Americana. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4000/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2020 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados e classificados nos concursos públicos realizados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para os cargos de Oficial Administrativo, Agente de Organização Escolar e Supervisor de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3751/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção de medidas para a reabertura de buffets e salões de festas para a realização de casamentos, aniversários, batizados e etc. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3704/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2020 Indica ao Sr. Governador que tome a devidas medidas no sentido de editar Ato, prorrogando os efeitos da Lei 13.954/2019 até 31 de dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3566/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2020 Indica ao Sr. Governador a adoção das medidas cabíveis, visando a distribuição da verba destinada pela Lei Aldir Blanc. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3564/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2020 Indica ao Sr. Governador, a adoção das medidas cabíveis, visando o reajuste do auxílio alimentação dos servidores estaduais para R$ 25,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3563/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2020 Indica ao Sr. Governador, adoção das medidas cabíveis, visando a assinatura de convênio com o município de Mirassol, para implantação de serviços de psicologia nas escola públicas da rede municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3249/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2020 Indica ao Sr. Governador a criação do piso salarial próprio para os servidores administrativos educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2962/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/07/2020 Indica ao Sr. Governador a destinação de verbas ao município de Peruíbe, tendo em vista a destruição causada pelo ciclone bomba que atingiu a cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2961/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/07/2020 Indica ao Sr. Governador a cessão das pistolas taurus recolhidas para uso pessoal de Policiais Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2744/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2020 Indica ao Sr. Governador a criação da Promotoria de Endemias com o fito de concentrar o recebimento e instauração de feitos com a tarja COVID 19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
Indicação 2620/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2020 Indica ao Sr. Governador que determine a elevação do valor atual do adicional de insalubridade dos Policiais Militares do Estado de São Paulo, passando de R$ 743,87 para R$ 1.487,74, tendo em vista a exposição direta e contínua destes servidores ao perigo de contágio pela Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
Indicação 2244/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2020 Indica ao Sr. Governador a criação de de ajuda compensatória mensal no contratos de transporte escolar gratuito, correspondente a 50% do valor diário praticado atualmente, enquanto durar o período de isolamento social imposto pela pandemia ou circunstâncias similares. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1928/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2020 Indica ao Sr. Governador a reabertura das academias, que seguirão todos os procedimentos de orientação do Ministério da Saúde e da OMS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1175/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2020 Indica ao Sr. Governador que crie uma gratificação temporária no salário dos Policiais Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que estão trabalhando, enquanto durar o período de isolamento social imposto pela pandemia, ou circunstâncias similares. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1174/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2020 Indica ao Sr. Governador que crie uma diária especial de hospedagem ou contratação emergencial de hotéis próximos aos postos da Polícia Militar sem alojamento, para que os Policiais Militares não necessitem utilizar o transporte público enquanto durar o período de isolamento social imposto pela pandemia, ou circunstâncias similares. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1173/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2020 Indica ao Sr. Governador que suspenda a entrega das obrigações acessórias, GIA, EFD, ICMS/IPI, DeSTDA das pessoas jurídicas com sede no Estado, enquanto durar o decreto de isolamento em razão da pandemia pelo COVID-19, ou situação similar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 979/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2020 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a instalação do POUPATEMPO no Município de Mirassol. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 812/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2020 Indica ao Sr. Governador providências necessárias para dar posse aos investigadores de polícia aprovados no concurso IP-0001/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 685/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2020 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados remanescentes ao cargo de papiloscopista policial do concurso público processo DGP 5296/16. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 684/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2020 Indica ao Sr. Governador que encaminhe, até 30 de abril de 2020, pedidos de aproveitamento de remanescentes do concurso de nível médio de 2017 - AT/2017, AP 1-2017, APP-2017, PP 1/2017 - da Polícia Civil à Unidade de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 683/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2020 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados ao cargo de agente de escolta e vigilância penitenciária (sexo masculino) do concurso público 154/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 682/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/02/2020 Indica ao Sr. Governador a criação de concurso público para preenchimento no QOMPM de 11 vagas de tenente músicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4412/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para construção de área de escape ou caixa de brita na Rodovia SP 123 no trecho entre Pindamonhangaba à Campos do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4411/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para instalação de IML no município de Campos do Jordão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3982/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2019 Indica ao Sr. Governador que proceda estudos visando implantar bases comunitárias da Polícia Militar nos distritos de Alto da Brancal, Areia Branca, e Guarizinho no município de Itapeva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3981/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2019 Indica ao Sr. Governador reavaliar os critérios para determinar a quantidade de vacinas antirrábicas, para animais de pequeno porte (cães e gatos), destinadas ao município de Serra Negra. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3746/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2019 Indica ao Sr. Governador do Estado nova redação ao Artigo 141 da Constituição do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3735/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2019 Indica ao Sr. Governador a nomeação e posse dos remanescentes do concurso AT 1/2017, para Agente de Telecomunicações Policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3380/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para  execução do sistema de Saneamento Básico do Balneário Santo Antonio, Represa Broa no Município de Itirapina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3322/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2019 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados nos 416 cargos do concurso público CCP 08/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3209/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2019 Indica ao Sr. Governador que insira o inciso XVII e a alínea "a" ao artigo 78 da Lei 10.261/68, para dispor sobre a licença paternidade para viúvo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3208/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2019 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados remanescentes do concurso interno de seleção para o curso de formação de sargentos 2019 (CFS/19) instruções, edital DEC 17/23/18, para compor a segunda turma. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2980/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2019 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados ao cargo de agente de escolta e vigilância penitenciária sexo masculino - concurso 154/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2979/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2019 Indica ao Sr. Governador que determine a alteração do parágrafo único do Art. 29 do Decreto Lei 260/70. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2978/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2019 Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar nos municípios de Iguape e Ilha Comprida. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2977/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2019 Indica ao Sr. Governador que sejam empregados no cumprimento de sua DEJEM os Policiais Militares do Batalhão de Trânsito como educadores do Programa Respeito à Vida - São Paulo Dirigindo com Responsabilidade Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2967/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/09/2019 Indica ao Sr. Governador a destinação de uma ambulância para o município de Pinhalzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2909/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/09/2019 Indica ao Sr. Governador a nomeação e posse de 74 candidatos remanescentes no cargo de aluno oficial PM, edital DP 003/321/18. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2862/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2019 Indica ao Sr. Governador a criação de um posto de tenente coronel PM farmacêutico no QOS - Quadro de Oficiais da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2635/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2019 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para reabertura do IML do município de Itapeva. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2634/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2019 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para criação de 4 postos de Tenente Coronel PM, sendo esses postos de dentista, médico, músico e veterinário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2633/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/08/2019 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para criação de uma vaga no posto de Tenente Coronel PM no QAOPM ¿ Quadro de Auxiliar de Oficiais da PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2617/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2019 Indica ao Senhor Governador que sejam realizados os estudos para alterar os artigos 1 e 2 da lei 14.984/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1998/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2019 Indica ao Senhor Governador, Secretário de Segurança Publica e Comandante da Policia Militar do Estado de Sao Paulo a imediata posse dos excedentes aluno oficial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1997/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/06/2019 Indica ao Senhor Governador, Secretário de Segurança, e Comandante Geral da Policia Militar do São Pauloa nomeação dos remanescentes do Concurso Público para Soldado PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1865/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2019 Indica ao Sr. Governador que inclua nas escolas de formação de policiais civis e militares, agentes penitenciários e agentes de escolta e vigilância penitenciária, em qualquer nível, o currículo da Língua Brasileira de Sinais - Libras como forma de comunicação e expressão. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1864/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2019 Indica ao Sr. Governador reforçar o efetivo da polícia civil, bem como, designar mais delegados para Município de Capivari. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1863/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2019 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para ampliar e colocar em funcionamento o Hospital Regional de Piracicaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1819/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2019 Indica ao Sr. Governador a imediata posse dos 78 excedentes classificados a vaga de aluno oficial relativo ao Edital 003/321/18 para que possam finalmente iniciar o Curso de Formação de Oficiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1550/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2019 Indica ao Sr. Governador a nomeação dos excedentes do Concurso Público para Soldado PM DE 2ª CLASSE para Polícia Militar do Estado de São Paulo relativo ao Edital 01/321/18. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1416/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2019 Indica ao Sr. Governador a nomeação dos remanescentes do Concurso Público da Secretaria de administração Penitenciária (SAP), regido pelo Edital CCP Nº 121/2014, onde foram habilitados 3.929 candidatos para CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO), Edital de Abertura Publicado em 06/09/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1415/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2019 Indica ao Sr. Governador a regulamentação da Lei 16.110/16. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1414/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/05/2019 Indica ao Sr. Governador a nomeação dos remanescentes do Concurso Público para Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo regido pelo Edital 01/321/18. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2019 I ndica ao Sr. Governador que a Lei 14.984, de 12 de abril de 2013, que "dispõe sobre o pagamento de indenização por morte ou invalidez e a contratação de seguro de vida em grupo, na forma que especifica, e dá providências correlatas", substitua o valor nominal da indenização prevista no artigo 1º por 10.325 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1259/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2019 Indica ao Sr. Governador, em caso de licitação de concessão de rodovias, inclusive em caso de renovação de concessão, seja exigida a contraprestação, lançada em edital e contratos, sobre a obrigatoriedade da construção de pontos de parada com oferta de infraestrutura básica para receber trailers e motorhomes, podendo entender quando o caso para caminhões e veículos de passeio. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 715/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2019 Indica ao Senhor Governador a disponibilização de ambulâncias simples e ambulâncias UTI's para diversos hospitais no município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 605/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2019 Indica ao Sr. Governador que determine a imediata posse dos 668 (seiscentos e sessenta e oito) excedentes aprovados nas 8 (oito) fases ao cargo de Soldado PM DE 2ª CLASSE relativo ao Edital 003/321/17 para que possam finalmente iniciar o Curso de Formação de Soldado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 598/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2019 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados ao cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I (sexo feminino e masculino), ao concurso público SDPM 01/2013 Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 595/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2019 Indica ao Sr. Governador a criação de Delegacia Especializada em Roubo e Furto de Motocicleta no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 451/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Indica ao Sr. Governador a convocação dos aprovados ao cargo de Soldado PM DE 2ª CLASSE, EXCEDENTES, AO CONCURSO PÚBLICO SDPM, EDITAL DP 5/321/14, classificação final publicada no D.O. de 13/11/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 340/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2019 Indica ao Senhor Governador a criação do cargo de Secretário Executivo para a Polícia Técnico-Científica. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 186/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2019 Indica ao Sr. Governador a unificação do valor da diária alimentação e aumente para, no mínimo, uma Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP por refeição para todos os Policiais Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 176/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/02/2019 Indica ao Senhor Governador que faculte aos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes de Escolta a Vigilância Penitenciária, Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de Segurança Socioeducativos e Policiais Técnicos Científicos possam usufruir da integralidade da licença prêmio, prevista na Lei 10.261/68 e na Constituição Estadual, em pecúnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 152/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/02/2019 Indica ao Sr. Governador para que seja realizado concurso público de seleção para ingresso no QOMPM para preenchimento de 10 vagas de Tenentes Músicos Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2536/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2018 Indica ao Sr. Governador que convoque os aprovados ao cargo de Soldado PM DE 2ª CLASSE, EXCEDENTES, AO CONCURSO PÚBLICO SDPM 3/321/2017, resultado final publicado no D.O. de 26/10/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2531/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2018 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias para criação de 01 (uma) vaga no posto de TENENTE CORONEL PM no QAOPM ¿ Quadro de Auxiliar de Oficiais da PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2530/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2018 Indica ao Sr. Governador providências necessárias para criação de 04 (quatro) postos de TENENTE CORONEL PM, sendo: 01 (um) POSTO DE TENENTE CORONEL DENTISTA PM; 01 (um) POSTO DE TENENTE CORONEL MÉDICO PM; 01 (um) POSTO DE TENENTE CORONEL VETERINÁRIO PM; 01 (um) POSTO DE TENENTE CORONEL MÚSICO PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2529/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2018 que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para deflagrar concurso público de seleção para ingresso no QOMPM para o preenchimento de 10 vagas de tenente músicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2528/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2018 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para aumentar o efetivo da Polícia Militar, bem como a instalação de uma unidade do BAEP ¿ Batalhões de Ações Especiais da Polícia Militar no Município de Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2527/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2018 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação de um Departamento de Investigações Criminais ¿ DEIC, No Município de Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2526/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2018 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para criação 1 (Um) Posto de Tenente Coronel PM Farmacêutico. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2513/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2018 Indica ao Sr. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA ORIENTANDO JUÍZES A INSTITUÍREM O DETERMINADO NO ARTIGO 61 DA LEI 11.343/2006 com extensão às Guardas Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2512/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2018 Indica ao Sr. Governador reestruturação da carreira de Agente de Telecomunicações da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2511/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2018 Indica ao Sr. Governador a alteração da Lei Complementar 1.080/2008 no sentido de reclassificar vencimentos e salários das classes referentes aos cargos de Analista Administrativo, Analista Sociocultural e Analista de Tecnologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2397/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2018 Indica ao Sr. Governador a criação da Indenização por Trabalho Voluntário para OS AGENTES SOCIODUCATIVOS INTEGRANTES DA FUNDAÇÃO CASA DO ESTADO, a exemplo e nos termos (sem incidência do imposto de renda) da indenização prevista na Lei Federal nº13.712/18, de 24 de agosto de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2384/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2018 Indica ao Senhor Governador a alteração da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993 e os Decretos nº 39.169, de 08 de setembro de 1994, e nº 46.515, de 28 de janeiro de 2002, a fim de inserir as Praças da Polícia Militar do Estado de São Paulo para que façam jus a diferença de vencimentos e vantagens pecuniárias decorrentes da substituição em função imediatamente superior ao círculo ocupado nos quadros da organização. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2324/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2018 Indica ao Sr. Governador alteração na denominação da Diária Especial por Jornada de Trabalho Policial para Indenização por Trabalho Voluntário para que, a exemplo da Lei Federal nº13.712/18, de 24 de agosto de 2018, e assim, não incida o desconto do imposto de renda sobre a indenização por trabalho nas atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública realizado fora da jornada normal de trabalho policial. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2070/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2018 Indica ao Senhor Governador a criação de concurso público, ou nomeação, caso haja aprovados não convocados, de tradutores e intérpretes de Libras ¿ Língua Portuguesa em sala de aula. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2065/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2018 Indica ao Senhor Governador a promoção do Evento denominado ULTRA - 1º Encontro Nacional de Motociclistas 2018, no município de Tupã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1710/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2018 Indica ao Sr. Governador a criação de benefícios como Ale ¿ Adicional Local De Exercício, Quadro de Carreira e Promoção de Níveis, Escala de Plantão 12 X 36, Curso de Especialização aos servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1709/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2018 Indica ao Sr. Governador que providencie a posse aos aprovados no concurso para Aluno Oficial PM ¿ Edital nº DP-002/321/17. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1708/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2018 Indica ao Sr. Governador a designação de um investigador e um delegado de polícia para Município de Ipeúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1707/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2018 Indica ao Sr. Governador a confecção e expedição de carteiras funcionais aos agentes de apoio socioeducativos da Fundação Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1685/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/08/2018 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar ¿ DEJEM, aos integrantes da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 686/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2018 Indica ao Sr. Governador a revisão, junto à ARTESP, de contratos de concessão de rodovias estaduais para isentar de pedágio motocicletas, motonetas e motos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 685/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2018 Indica ao Sr. Governador providências para a instalação de câmeras de vigilância em passarelas sobre as rodovias do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 684/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2018 Indica ao Sr. Governador providências no sentido de estender ao oficiais operacionais motoristas o previsto no artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247/2014 com a publicação de autorização governamental para o pagamento aos servidores da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Diária Especial de Jornada Extraordinária Penitenciária - DEJEP. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 605/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2018 Indica ao Sr. Governador a expedição de portaria orientando juízes a instituírem o determinado no artigo 61 da Lei nº 11.343/2006 com extensão às Guardas Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 604/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2018 Indica ao Sr. Governador a nomeação dos remanescentes aprovados em 2013, cuja homologação ocorreu em 2015, para as carreiras da Polícia Técnico Científica. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 598/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2018 Indica ao Sr. Governador a designação de mais Delegados de Polícia para o município de Rio Claro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 597/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2018 Indica ao Sr. Governador alterações na Lei nº 3.159/1955. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 596/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2018 Indica ao Sr. Governador alterações no Decreto -Lei nº 13.654/1943. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 530/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2018 Indica ao Sr. Governador a aquisição de carro de cadáver para o Instituto Médico Legal no município de Diadema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 441/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2018 Indica ao Sr. Governador a alteração da LEI 6.374/1989 E POSSIBILITAR ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE ARMA POR INTEGRANTES DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 437/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2018 Indica ao Sr. Governador a regulamentação da Lei 16.111/2016, que autoriza liberar recursos ao municípios para investirem em Segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 436/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2018 Indica ao Sr. Governador a isenção de taxa de renovação de CNH para guardas civis municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 435/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2018 Indica ao Sr. Governador a criação de um GABINETE DE REPRESENTAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DENTRO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 434/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2018 Indica ao Sr. Governador a possibilidade de descontos através de convênio entre INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO, DE QUALIFICAÇÃO E SUPERIOR PARA OS INTEGRANTES DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 433/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/04/2018 Indica ao Sr. Governador a criação de convênio entre a ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO E AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 326/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2018 Indica ao Sr. Governador determinar aos órgãos competentes do Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias a possibilitar alteração da alínea b, do artigo 11, inciso IX, da Lei Complementar 1.291/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 191/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2018 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a compra e destinação de 1 (uma) viatura de policia para a POLÍCIA MILITAR do município de Lençóis Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 148/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2018 Indica ao Senhor Governador a manutenção do convênio entre o governo e as escolas particulares com educação especializada para crianças autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 147/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2018 Indica ao Senhor Governador o restabelecimento da denominação originária do cargo de Datiloscopista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 145/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2018 Indica ao Senhor Governador a criação do Comando de policiamento de área do interior - Marília. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 144/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2018 Indica ao Senhor Governador o aumento de número de vagas de subtenente, permitindo fluxo de carreira para as praças. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 42/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2018 Indica ao Senhor Governador que faculte aos Policiais Militares, Policiais Civis, Agentes de Escolta a Vigilância Penitenciária, Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Segurança Socioeducativos, usufruir da integralidade da licença prêmio, prevista na Lei L. 10.261/68 e na Constituição Estadual, em pecúnia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 4332/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Indica ao Senhor Governador a destinação de um caminhão pipa para o município de São Pedro do Turvo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3737/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2017 Indica ao Senhor Governador providências necessárias para dar posse aos aprovados no concurso público para o cargo de 2º Tenente Veterinário PM, concurso DP-4/321/14. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3736/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/11/2017 Indica ao Senhor Governador a criação de um posto de Tenente Coronel PM Farmacêutico no QOS - Quadro de Oficiais da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3481/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/10/2017 Indica ao Sr. Governador a criação de uma vaga no posto de Tenente Coronel PM para o QAOPM - Quadro de Auxiliar de Oficiais da PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3480/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2017 Indica ao Sr. Governador as providências necessárias a possibilitar inclusão do inciso X no Artigo 3º do Decreto 60.435/2014, com a seguinte proposta: Artigo 3º - São considerados descontos obrigatórios: (...) X - contribuição e/ou mensalidade estatutária de entidade filantrópica assistencial da área da saúde e recuperação de deficientes firmada pelo servidor público. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3436/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2017 Indica ao Sr. Governador a criação de 04 (quatro) Postos de Tenente Coronel PM, sendo: 01 (um) posto de Tenente Coronel Dentista PM; 01 (um) posto de Tenente Coronel Médico PM; 01 (um) posto de Tenente Coronel Veterinário PM; 01 (um) posto de Tenente Coronel Músico PM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3396/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2017 Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de um Hospital Veterinário no bairro dos Pimentas, no município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3395/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2017 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a compra e entrega de um caminhão de lixo para o município de Piquete. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3394/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias para Deflagar Concurso Público de Seleção para Ingresso no QOMPM para o preenchimento de 10 vagas de Tenente Músicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/09/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a realização de estudos visando impedir a alienação da área onde funciona o Centro de Engenharia e Automação (CEA) do Instituto Agronômico (IAC), no município de Jundiaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 3022/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2017 Indica ao Senhor Governador a liberação de recursos financeiros destinados à implantação do sistema de Saneamento Básico da Represa do Broa, no Município de Itirapina. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2745/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2017 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determine aos órgãos competentes as providências necessárias para Instalação do Cartório de Registro de Imóveis, Cartório de Registro de Protesto de Título e Documentos e Cartório Eleitoral no municipio de Bastos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2744/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias para Dar Posse aos Investigadores de Polícia Remanecentes aprovados no concurso 3996/2013, Homologado com Despacho do SSP em 29/01/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2743/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2017 Indica ao Sr. Governador que determine as providências necessárias para providenciar Concurso para Vagas de Médicos I para atuar junto ao Grupo de Atenção às Urgências e Emergências - GRAU das unidades de Araçatuba, Bauru, Piracicaba, Praia Grande e Sorocaba, unidades com número insuficientes de candidatos no concurso 21/2013 e 21/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2676/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias a possibilitar a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM, aos integrantes da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2675/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias para aumentar o efetivo da Polícia Militar, bem como a instalação de uma unidade do BAEP no município de Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2628/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2017 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para implantação de um GP de Força Tática para a Estância Turística de Olímpia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2627/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2017 Indica ao Sr. Governador que determine para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para construção da Base da Guarda Civil Municipal no município de Mairiporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2581/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Indica ao Sr. Governador que proceda a imediata exclusão de todos os dados dos agentes responsáveis pela aplicação da lei, em especial, os vinculados a Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Assistência Penitenciária do site do Governo do Estado de São Paulo de páginas denominadas "Portal Transparência" e análogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2563/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2017 Indica ao Sr. Governador que determine as providências necessárias para Destinar Efetivo para Compor o Grupo de Atenção às Urgências e Emergências - Grau Base do município de Suzano. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2562/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2017 Indica ao Sr. Governador que determine a alteração da legislação para instituir Porte de Arma aos Integrantes da Fundação Casa do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2561/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2017 Indica ao Sr. Governador o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2194/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias para Dar Posse aos Tenentes Aprovados no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 2016 (CHQAOPM/2016). Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2193/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2017 Indica ao Sr. Governador a aquisição de uma Van para a Associação Cerqueirense da Vital Idade ACERVI no município de Cerqueira Cesar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2192/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2017 Indica ao Sr. Governador a reforma do setor de fisioterapia e aquisição de equipamentos para o posto de saúde no município de Cerqueira Cesar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2070/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes estudos e providências necessárias para Expedição das Carteiras Funcionais dos oficiais administrativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2069/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes estudos e providências necessárias para Dar Posse aos Aprovados no Concurso de Perito Criminal, certame 01/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2028/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para aprovação do FESIE - Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1802/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a construção de passarela no KM 134 + 500 metros da Rodovia Anhanguera no bairro dos Lopes no município de Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1801/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a compra e entrega de uma ambulância para o município de Manduri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1800/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a compra e entrega de uma ambulância adaptada para a APAE no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1799/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a compra e entrega de uma ambulância adaptada para a UDEFA no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1798/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a compra de material esportivo para o município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1797/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a compra de bomba para coleta de leite materno no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1796/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a realização de 514 procedimentos cirúrgicos que se encontram na fila no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1795/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a construção de uma galeria pluvial e asfalto da Rua Gisei Yamada no município de Araraquara. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1794/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2017 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros para a compra e entrega de um ônibus, no município de Cerqueira Cesar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1253/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2017 Indica ao Sr. Governador que determine providências necessárias para instituir o Programa de Parcelamento de Débitos - PPD 2017/2018 no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1117/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Indica ao Sr. Governador a compra e destinação de uma viatura para Policía Militar no município de Sarapuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 876/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2017 Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de um AMES - Ambulatórios Médicos de Especialidades no Bairro Parque Cecap no município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 875/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2017 Indica ao Sr. Governador a construção e instalação de um AMES - Ambulatórios Médicos de Especialidades no Distrito dos Pimentas no município de Guarulhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 874/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2017 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes a permanência da Diretoria de Ensino- Região Limeira no município de Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 651/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2017 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a construção de base da Companhia de Polícia Militar no município de Tupi Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 652/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2017 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para possibilitar a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM, aos integrantes do GRPAE - Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 449/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2017 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à compra e entrega de um caminhão compactador de lixo para o município de São Pedro do Turvo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 448/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2017 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a compra e entrega de um caminhão Munck para o município de Penápolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 447/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2017 Indica ao Sr. Governador que determine a ampliação do curso de Engenharia de Produção, Engenharia de Computação, instalação de cursos de Licentiatura em Quimica, Licenciatura em Física, Matemática e Biologia, ofertados pela Universidade Virtual Paulista de São Paulo, no município de Franca. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 446/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2017 Indica ao Sr. Governador que determine as providências necessárias para dar Posse aos Oficiais Administrativos 1-A, aprovados no concurso DP -2/321/14, resultado final publicado no D.O. de 03/06/2015, homologado em 21/07/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 83/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2017 Indica ao Sr. Governador a criação de Delegacia Especializada em Roubo e Furto de Motocicleta no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1264/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/12/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes as providências necessárias para nomear e dar posse aos Médicos e Enfermeiros, aprovados no concurso 21/2013 e nº 22/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1245/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/12/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para isentar da Tarifa de Pedágio os moradores com carros emplacados no município de Porto Feliz. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1130/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para Equipar todas as Viaturas Operacionais da Polícia Militar em todo o Estado, com Fuzis Automáticos. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1113/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2016 Indica ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determine aos órgãos competentes do Poder Judiciário para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a instalação do CEJUSC, no município de Diadema. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1100/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2016 Indica ao Sr. Governador a construção da Estrada Vicinal Municipal Governador Mario Covas no município de Mairinque. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1052/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2016 Indica ao Sr. Governador para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para a construção de uma Base da Polícia Militar no município de Herculândia Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 985/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a alteração do artigo 1º, da Lei nº 1.176/2012, que dispões sobre a execução de atividades médicas e odontológicas sob a forma de plantão, para os profissionais do Serviço de Saúde da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 933/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para dar posse aos Agentes de Segurança Metroviária II - ASM II, Gerência de Operações - GOP, aprovados no concurso Processo de Movimentação de Pessoas na Carreira - PMPC nº 01/2015 já homologado, com prazo final e improrrogável de vencimento previsto para 06 de Agosto de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 742/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/06/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes em especial para a Casa Militar do Governo para que sejam destinados recursos orçamentários e financeiros, em caráter de urgência para a reconstrução dos bairros atingidos pelo tornado no município de Atibaia, e Assistência às famílias atingidas pela tragédia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 735/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a instalação do Portal de Sinalização Turistica e Paisagismo no município de São Roque, bem como, Investimento no Roteiro do Vinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 734/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar o restabelecimento do Salão Paulista de Belas Artes no Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 733/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competente para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar alteração do parágrafo 1º do artigo 1º da Lei 5451/1986. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 563/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes, em especial ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas as medidas cabíveis à reduzir para metade o interstício da promoção para 2º Sargento Turma I/14, em razão da formatura que ocorrida em 30/01/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 539/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2016 Indica ao Sr. Governador que determine aos órgãos competentes para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para Reavaliação do Armamento utilizado nas viaturas da Polícia Militar em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 493/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2016 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados à aquisição de uma máquina de lavar hospitalar, um extrator centrífugo, um secador horizontal e uma calandra Flat Work para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, no município de Parapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 451/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2016 Indica ao Sr. Governador que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias para rever Contratos de Concessão de Rodovias Estaduais para fazer isentar Motocicleta, Motonetas e Motos das Tarifas. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 382/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2016 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias para dar posse aos Escrivães de Polícia Remanescentes, aprovados no concurso 3998/2013, Homologado com Despacho do SSP em 29/01/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 381/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2016 Indica ao Sr. Governador que sejam adotadas as providências necessárias para dar posse aos Investigadores de Polícia Remanescentes, aprovados no concurso 3996/2013, Homologado com Despacho do SSP em 29/01/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 339/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2016 Indica ao Sr. Governador que proceda a nomeação dos remanescentes aprovados em 2013 para o cargo de delegado de polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 263/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2016 Indica ao Sr. Governador que determine a alteração do artigo 1º, §1º e artigo 4º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 203/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Indica ao Sr. Governador que proceda a nomeação dos remanescentes aprovados para o cargo de agente de segurança penitenciário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2426/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2015 Indica ao Sr. Governador que determine a alteração do artigo 1º, §1º e artigo 4º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM, aos integrantes da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2375/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2015 Indica ao Sr. Governador providências necessárias para a destinação de mais investigadores e escrivãos de polícia para a delegacia do município de Socorro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2374/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2015 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos para a compra e destinação de uma Viatura de Polícia para Delegacia do município de Socorro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2245/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2015 Indica ao Sr. Governador a liberação de recursos financeiros destinados a compra, entrega e instalação de Sistema de Ar Condicionado nos setores de UTI, RX e Cirurgia Ambulatorial no Hospital Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 2090/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2015 Indica ao Sr. Governador que determine a construção da Sede do 23º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) no município de Lorena. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1873/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2015 Indica ao Sr. Governador a alteração dos artigos 19, I e 30 do Decreto 260, de 29/05/1970. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1842/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2015 Indica ao Sr. Governador providências para a retomada das obras da Rodovia Eng. Lauri Simões de Barros no município de Buri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1844/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2015 Indica ao Sr. Governador a implantação de uma base de polícia no distrito de Aracaçu, no município de Buri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1843/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2015 Indica ao Sr. Governador a realização de convênio e instalação do sistema integrado de monitoramento por câmeras no município de Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1818/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2015 INDICO, nos termos do artigo 159 da XIV Consolidação do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo, em especial para a Secretaria de Segurança Pública, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias a possibilitar a mudança do GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR para PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR no Município de Buri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1817/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2015 Indica ao Sr. Governador que adote providências para designação do Delegado de Polícia para o município de Buri. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1816/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/09/2015 Indica ao Sr. Governador providências para aumentar o efetivo da Polícia Militar no município de Aparecida. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1546/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Indica ao Sr. Governador que determine a emancipação do Corpo de Bombeiros da instituição da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1459/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2015 Indica ao Sr. Governador que determine para que seja realizado Concurso Público para preenchimento das vagas constantes no quadro de Oficiais Médicos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1458/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2015 Indica ao Sr. Governador que determine nomear e dar posse aos Oficiais Dentistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1457/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2015 Indica ao Sr. Governador que determine nomear e dar posse aos Oficiais Médicos Veterinários da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 1319/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2015 Indica ao Sr. Governador providências no sentido de prorrogar por dois anos a validade do último concurso para Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013, que expirará em 12/07/2015. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 408/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2015 Indica ao Sr.Governador a revogação do artigo 26, do R-2-PM - Lei Complementar nº 893, de 09/03/2001, que institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
Indicação 341/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2015 Indica ao Sr.Governador que determine a alteração do artigo 5º da Lei Complementar nº 1.227, de 19/12/2013, que institui a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM, aos integrantes da Polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente