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Proposições legislativas · 2006–2024

Coronel Telhada

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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5.190proposições com a assinatura
4.533como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — São Paulo, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo 4.005 3.880
Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo 271 269
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 197 1
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 111 82
Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 91 91
Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 88 79
Projeto de lei (PL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 61 5
Proposta de emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 47 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 32 18
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 23 1
Projeto de lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 21 17
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 20 9
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 19 0
Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo 16 12
Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo 15 5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 12 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 11 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 11 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 10 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 10 10
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10 8
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 9 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 8 4
Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 6 1
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo 6 3
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 5 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 5 5
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 4 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 2
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 4 4
Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 3 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 3 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 2 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) — Câmara dos Deputados 2 2
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) — Câmara dos Deputados 2 2
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento p sem processo (RPS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 2 2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda (EME) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de emenda lei organica (PLO) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 0
Recurso (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) — Câmara dos Deputados 1 1
Substitutivo (SUB) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 9/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Emenda Constitucional 133/2024 Coautoria — 58ª assinatura de 184
PL 246/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/05/2014 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO DE SEGURANÇA EM ÁREA DE PISCINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17105 de 03/06/2019 Autoria conjunta — 6 autores
PL 198/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/04/2014 FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL). Lei nº 16073 de 19/09/2014 Autoria conjunta — 33 autores
PL 166/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2014 PERMITE A CONTRATAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO PARA PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Lei nº 16137 de 16/03/2015 Autoria conjunta — 9 autores
PL 158/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/04/2014 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE PRAÇA MAJOR SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE, O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS ULHOA CINTRA E RUA LUIS RAMOS FIGUEIRA). Lei nº 16322 de 01/12/2015 Autoria conjunta — 5 autores
PL 734/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/10/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FICA DENOMINADA DE "PRAÇA MARTA UMBELINA DA SILVA" O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOEL ROSA E ADONIRAM BARBOSA, BAIRRO SOL NASCENTE - SUBPREFEITURA PERUS). Lei nº 16049 de 25/07/2014 Autoria única
PL 532/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/08/2013 INSTITUI O PROGRAMA "CASA PAULISTANA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 16735 de 01/11/2017 Autoria conjunta — 6 autores
PL 84/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2013 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS A S 23:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15813 de 17/06/2013 Autoria única
PL 467/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/09/2011 PERMITE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MÃO DE OBRA EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 15944 de 23/12/2013 Autoria conjunta — 9 autores
PL 345/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/05/2006 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AUGUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 15941 de 23/12/2013 Autoria conjunta — 11 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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