Major Palumbo
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REG | 123 | 0 |
| Projeto de lei (PL) | 91 | 35 |
| Requerimento d sem processo (RDS) | 90 | 86 |
| Projeto de decreto legislativo (PDL) | 17 | 12 |
| Certidão de votação (CV) | 8 | 8 |
| Projeto de resolucao (PR) | 7 | 4 |
| Indicacao (IND) | 5 | 5 |
| Despacho (DSP) | 3 | 1 |
| Requerimento d com processo (RDP) | 2 | 2 |
| Requerimento p sem processo (RPS) | 2 | 1 |
| Mocao (MOC) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1082/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2025 | Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos no Município de São Paulo, e dá outras providências. | Lei nº 18527 de 01/09/2026 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 700/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2025 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, o Festival Bangers Open Air, que acontece anualmente no último final de semana de abril. | Lei nº 18374 de 23/12/2025 | Autoria única |
| PL 578/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/05/2025 | Fica instituído o Programa de Vizinhança Solidária, com o objetivo de incentivar a cooperação entre moradores, fortalecer a segurança comunitária e promover a integração social no município de São Paulo. | Lei nº 18383 de 07/01/2026 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 190/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2025 | Altera a Lei 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar - ROTA e dá outras providências. | Lei nº 18402 de 15/01/2026 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 143/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2023 | Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia em Homenagem à Dignidade do Povo Armênio | Lei nº 18488 de 03/06/2026 | Autoria única |
| PL 573/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/09/2022 | Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano e dá outras providências. | Lei nº 17974 de 05/07/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 571/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/09/2022 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir helicóptero-UTI para o uso no sistema de saúde do município para prestar primeiros socorros, remoção de vítimas e traslado de órgãos humanos para transplante | Lei nº 18119 de 03/05/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 527/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/08/2022 | Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no âmbito do Município de São Paulo. | Lei nº 18531 de 16/09/2026 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 387/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/06/2022 | Dispõe sobre a cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas e postos de combustíveis condenados pela prática de cartel, e dá outras providências. | Lei nº 17878 de 29/12/2022 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 76/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/02/2022 | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Mergulhador Autônomo. | Lei nº 17984 de 14/09/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 10/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/01/2022 | Proíbe fazer tatuagens permanentes ou temporárias ou a colocação de “piercing”, em animais, para fins estéticos e dá outras providencias. | Lei nº 18269 de 09/06/2025 | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 875/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | Dispõe sobre a criação e implantação do “Programa Jovem Capitalista” e dá outras providências. | Lei nº 17979 de 20/07/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 775/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/11/2021 | Autoriza o Executivo a não contratar para cargos públicos pessoa condenada por feminicídio, violência doméstica ou por violência contra pessoas vulneráveis e dá outras providências. | Lei nº 17910 de 17/01/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 709/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2021 | Institui acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Subprefeituras e dá outras providências. | Lei nº 17884 de 02/01/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PL 638/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2021 | Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. | Lei nº 18010 de 27/10/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurantes populares nas comunidades denominado “Programa Restaurante Social SP” através de parcerias, e dá outras providências. | Lei nº 17819 de 29/06/2022 | Autoria conjunta — 40 autores |
| PL 360/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades móveis do SAMU possuírem maca adicional em suas bases de apoio, e dá outras providências. | Lei nº 17895 de 06/01/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 354/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2017 | OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS LABORATÓRIOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE POSSUIR EQUIPAMENTOS ADAPTADOS AO ATENDIMENTO AOS OBESOS MÓRBIDOS. | Lei nº 17985 de 14/09/2023 | Autoria conjunta — 11 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.