Andre Fermino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 43/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/05/2024 | APOIO AO CONGRESSO NACIONAL E AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA PELA DEFESA DO DIREITO À VIDA E PELA PROIBIÇÃO DA "ASSISTOLIA FETAL" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 34/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 16/04/2024 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO MOSCA | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| MOC 30/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 09/04/2024 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SERGIO EDUARDO FUKUDA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 79/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 16/06/2023 | PESAR PELO FALECIMENTO DE ARNALDO ÂNGELO FERREIRA | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 39/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 18/04/2023 | CONGRATULAÇÕES COM A PROFESSORA IZABEL CRISTINA RIGO POMPEU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 75/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/08/2022 | PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ELIAS GIMAIEL | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 45/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 27/04/2022 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NELSON DE ABREU (ZECA CASTILHO) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 32/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/03/2022 | CONGRATULAÇÕES COM O CASAL DIONÍSIO TEIXEIRA E ANTONIA ANSELMO TEIXEIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 4/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 06/01/2022 | PESAR PELO FALECIMENTO DE LUZIVAL LAURENTINO MORAES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 218/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 16/12/2021 | REPÚDIO AO DECRETO Nº 7.031/21, QUE DETERMINA O AUMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 213/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 26/11/2021 | PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZILDA PEREIRA ALVES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 201/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 05/11/2021 | APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2019 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 195/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 28/10/2021 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/20 - QUE ALTERA A LEI Nº 7498/86, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL E A CARGA HORÁRIA DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 176/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 29/09/2021 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO CÉLIO MORA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 142/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/08/2021 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO AGUILAR (MINISTRO) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 92/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 20/05/2021 | PESAR PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MUNICIPAL JOSÉ VANDERLEY SIRIANI FILHO (VANDERLEY) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 91/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 20/05/2021 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS EURÍPEDES FERNANDES (GIN) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 84/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/05/2021 | REPÚDIO AOS ORGANIZADORES DE TODA E QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE DEFESA AO ROMPIMENTO DEMOCRÁTICO DO NOSSO PAÍS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 49/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 31/03/2021 | CONGRATULAÇÕES PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA "PÉ COM PÉ CALÇADOS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 48/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 31/03/2021 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MARTINS | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| MOC 19/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 04/02/2021 | APOIO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BIRIGUI (ACIB), AO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADO E VESTUÁRIO DE BIRIGUI (SINBI) E AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BIRIGUI (SINCOMÉRCIO), QUANTO A FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM GERAL, NO PERÍODO DE PANDEMIA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.