Andre Fermino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 159/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 16/12/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 7.200, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.499, de 06 de janeiro de 2025 |
Coautoria |
| PLO 88/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 21/05/2024 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR HÉLIO SANTO CATARIN PARA DENOMINAR PONTE NO BAIRRO RURAL DO GOULART EM BIRIGUI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.438, de 12 de julho de 2024 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 79/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/05/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR AMOR A BIRIGUI" | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.444, de 15 de agosto de 2024 |
Coautoria |
| PLO 13/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/02/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, VISANDO PROMOVER UM AMBIENTE EDUCACIONAL SAUDÁVEL E PROTEGER OS INTERESSES DOS ESTUDANTES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| PLO 120/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 03/08/2023 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.305, de 12 de setembro de 2023 |
Coautoria |
| PLO 108/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 04/07/2023 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ALTAMIR MAFISOLLI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.301, de 01 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 103/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/06/2023 | ADOÇÃO DO NOME DO DR. FLÁVIO MARCHETTI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.327, de 19 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 102/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/06/2023 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ DAMILTON BARBOSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.302, de 01 de setembro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 101/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/06/2023 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WAGNER ROBERTO PEDROSA PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.322, de 17 de outubro de 2023 |
Autoria única |
| PLO 25/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM ÁREA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 112/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/08/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO - PPI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.176, de 19 de setembro de 2022 |
Coautoria |
| PLO 22/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/03/2022 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR MIGUEL RUIZ LOPES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.117, de 05 de maio de 2022 |
Autoria única |
| PLO 16/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 25/02/2022 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BIRIGUI O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA LIMPEZA PÚBLICA" | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.116, de 18 de abril de 2022 |
Coautoria |
| PLO 146/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES AO TERCEIRO SETOR PRESTAREM CONTAS A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.075, de 14 de dezembro de 2021 |
Coautoria |
| PLO 145/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4886, DE 13 DE JUNHO DE 2007 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLO 57/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/05/2021 | REVIGORA POR QUARENTA E OITO MESES A VIGÊNCIA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.396 DE 21 DE JUNHO DE 1.996 | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 7.002, de 10 de junho de 2021 |
Primeira assinatura de 2 |
| PLO 43/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 15/04/2021 | OBRIGA A TRANSMISSÃO, AO VIVO E VIA INTERNET, DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.993, de 19 de maio de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.