Andre Fermino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 5/2024 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/10/2024 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES, ANEXA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 415, de 23 de outubro de 2024 |
Autoria única |
| PRE 4/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 31/08/2023 | CRIA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES E A GALERIA NADIR QUADRINI BUCHALLA DA CÂMARA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 408, de 06 de setembro de 2023 |
Primeira assinatura de 4 |
| PRE 2/2023 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 14/08/2023 | REVOGA O INCISO IX, DO § 1º, E ALTERA O INCISO XII, DO § 2º, DO ART. 54, DA RESOLUÇÃO N° 216, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PRE 6/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 6 E 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Situação não informada pela Casa Resolução nº 406, de 29 de novembro de 2022 |
Coautoria |
| PRE 2/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 19/05/2022 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 1/2022 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 12/04/2022 | ALTERA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º-A À RESOLUÇÃO Nº 331 - QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 403, de 15 de junho de 2022 |
Coautoria |
| PRE 6/2021 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 29/07/2021 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 216, DE DEZEMBRO DE 1.998. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.