Alexandre Leite
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 630/26 e dos PLs 724/26, 1039/26 e 1180/26, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei Complementar nº 345/2017, apensado; da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei Complementar nº 345/2017; e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 10379/2018, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 2/2019 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CVT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legistativo nºs 854/2017 e 906/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 6617/2016, do PL 10057/2018, e do PL 10231/2018, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição deste e do PDC 1057/2018, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/04/2019 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com emenda substitutiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.275/07, e dos PLs nºs 2.759/08, 2.817/08, 3.068/08 e 7.860/14, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/10/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/12/2016 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/10/2016 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/01/2016 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/12/2015 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2015 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com submenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com submenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2015 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste, na forma do Subsitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do PL 4408/2008, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 28/05/2015 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com 3 emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 16/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/09/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 03/09/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/06/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2012, apresentada na CSPCCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (pendente de análise) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela inadmissibilidade desta e pela admissibilidade da PEC 168/2012 e da PEC 221/2012, apensadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste, do PL 4408/2008, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 1897/2007, e pela aprovação das Emendas apresentadas na CFT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Educação; e pela rejeição do PL 3026/2008 e do PL 3628/2008, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/03/2012 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/01/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/01/2012 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo da CTD. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 16/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 12/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/08/2011 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.191/10, do PL nº 611/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 7.895/10, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.