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Proposições legislativas · 2011–2026

Alexandre Leite

Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.660proposições com a assinatura
1.381como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (INC) 955 954
Emenda na Comissão (EMC) 140 36
Parecer do Relator (PRL) 122 122
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 83 0
Projeto de Lei (PL) 59 57
Requerimento (REQ) 54 38
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 23 1
Substitutivo (SBT) 21 21
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 20 20
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14 2
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 14 6
Requerimento de Informação (RIC) 14 14
Emenda de Plenário (EMP) 12 6
Emenda de Relator (EMR) 10 10
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 10 7
Requerimento de Redistribuição (REQ) 10 10
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 9 8
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 8 4
Voto em Separado (VTS) 8 8
Complementação de Voto (CVO) 5 5
Parecer Reformulado de Plenário (PPR) 5 5
Emenda à PEC (EMC) 3 0
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 3 3
Reclamação (REM) 3 3
Redação Final (RDF) 3 3
Requerimento de Desapensação (REQ) 3 3
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 3 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 2 2
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 2 2
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 2 2
Requerimento de Apensação (REQ) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 2 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 2 2
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 2 2
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 2 2
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 2 1
Subemenda de Relator (SBR) 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Ata (CN) (ATACN) 1 1
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) 1 1
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 1 1
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 1 1
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) 1 1
Requerimento (Outros) (REQ) 1 0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) 1 1
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 6467/2016 Câmara dos Deputados 10/11/2016 Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. Lei Ordinária 14364/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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