Alexandre Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 180/2016 Câmara dos Deputados | 19/09/2016 | Requer a aprovação de missão oficial da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a fim de participar da 4ª Conferência Internacional de Segurança Pública e Cyber - HLS&CYBER 2016, a realizar-se nos dias 14 a 17 de novembro, em Tel Aviv, Israel e, ainda, de realizar de visitas técnicas nos dias 13 e 14 de novembro, no mesmo local. | Arquivada desde 05/10/2016 | Autoria única |
| REQ 159/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a criação da Subcomissão Permanente do Marco Civil da Internet | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 158/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para fiscalizar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL no seu papel de órgão regulador dos serviços de telecomunicações. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 157/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a criação da Subcomissão Especial dos Crimes Cibernéticos para acompanhamento das evoluções sociais, tecnológicas e legislativas sobre a questão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 127/2015 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de QUEBRA DOS SIGILOS TELEMÁTICO E TELEFÔNICO de Jeferson de Oliveira Monteiro, Perfil Dilma Bolada, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ***.***.***-**, no período compreendido entre 1º de dezembro de 2013 e 9 de novembro de 2015. | Arquivada desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 114/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Solicita convocar a Senhora Danielle Fonteles, proprietária da agencia Pepper Interativa. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 66/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Solicita convidar o Senhor Claudio Cajado, Deputado Federal e Procurador Parlamentar da Câmara dos Deputados, para colaborar com a esta CPI. | Arquivada desde 09/09/2015 | Autoria única |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 02/09/2015 | Solicita que esta CPI requisite ao Superior Tribunal de Justiça cópia do inteiro teor de todos os documentos relativos ao inquérito da "Operação Acrônimo". | Arquivada desde 10/09/2015 | Autoria única |
| REQ 55/2015 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Solicita convocar a Senhora Márcia Godoy, professora universitária e ex-funcionária da Sarkis Comunicação, para prestar depoimento nesta CPI na condição de testemunha. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 31/08/2015 | Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático da agência Pepper Interativa. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 47/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Solicita convocar o Senhor Sérgio Diniz, proprietário da Sarkis Comunicação. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer a QUEBRA DE SIGILOS bancário, fiscal, telefônico e telemático do Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada". | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 45/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Solicita convocar a Senhora Danielle Fonteles, proprietária da agencia Pepper Interativa. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 44/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Solicita convocar o Senhor Jeferson Monteiro, criador do perfil "Dilma Bolada". | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 106/2015 Câmara dos Deputados | 14/08/2015 | Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5237, de 2009. | Arquivada desde 30/01/2017 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Solicita convidar o Senhor Carlos Eduardo Miguel Sobral, Delegado da Polícia Federal e integrante da Diretoria da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). | Arquivada desde 18/08/2015 | Autoria única |
| REQ 100/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio dos trabalhos realizados pela Subcomissão Permanente para tratar do Combate ao Crime Organizado, ouvir os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO dos Ministérios Públicos Estaduais e os Secretários Estaduais de Segurança Pública de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. | Arquivada desde 25/08/2015 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 70/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.758, de 2010. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 67/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer a indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 20/03/2015 | Convida o Excelentíssimo Ex-Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva e o Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Senhor João Pedro Stédie, para prestarem esclarecimentos sobre o exército que o MST afirmou possuir, bem como a manifestação organizada, por este, nos dias 13 e 15 de março de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 17 |
| REQ 311/2014 Câmara dos Deputados | 24/03/2014 | Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir sobre a possível malversação de dinheiro público e eventuais crimes cometidos pelos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e outros, por ocasião da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, no ano de 2006, cujo valor superou um bilhão de dólares. | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 594/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Convida a Presidente da Petrobras, Sra. Maria das Graças Silva Foster, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 581/2014 Câmara dos Deputados | 28/02/2014 | Convida o Presidente da Caixa Econômica Federal - Caixa, Sr. Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da Caixa Econômica Federal a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 580/2014 Câmara dos Deputados | 28/02/2014 | Convida o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho, para prestar esclarecimentos sobre repasses de recursos da instituição a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 293/2013 Câmara dos Deputados | 09/12/2013 | Convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 286/2013 Câmara dos Deputados | 13/11/2013 | Solicita informações a empresa TAURUS referente ao processo de produção, venda e exportação de armas de fogo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 285/2013 Câmara dos Deputados | 12/11/2013 | Requer que seja convidado o Sr. Jooziel de Melo Freire, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, para discutir o PL 5964/13. | Arquivada desde 20/11/2013 | Autoria única |
| REQ 282/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN monitorou diplomatas estrangeiros em embaixadas e respectivas residências situadas em solo nacional. | Arquivada desde 20/11/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 250/2013 Câmara dos Deputados | 23/10/2013 | Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do projeto de Lei nº 576, de 2011, de autoria do Deputado Hugo Leal. | Arquivada desde 31/08/2015 | Autoria única |
| REQ 196/2013 Câmara dos Deputados | 14/06/2013 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, que decorreriam da aprovação, em 2013, do Projeto de Lei n° 526, de 2011, de autoria do Deputado Walter Tosta. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2013 | Autoria única |
| REQ 195/2013 Câmara dos Deputados | 14/06/2013 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014 e 2015, que decorreriam da aprovação, em 2013, do Projeto de Lei n° 1717, de 2011, de autoria da Deputada Bruna Furlan. | Tramitação Finalizada desde 15/08/2013 | Autoria única |
| REQ 182/2013 Câmara dos Deputados | 27/05/2013 | Solicita a convocação dos Ministros da Fazenda e de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Guido Mantega e Sra. Tereza Campello, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a liberação dos benefícios do programa Bolsa Família. | Arquivada desde 14/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 220/2013 Câmara dos Deputados | 30/04/2013 | Requer que seja promovido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Seminário para debater a Redução da Maioridade Penal, em conjunto com a CCJC e CDHM. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 152/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Solicita a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil e dos Ministros de Estado da Fazenda; do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto - PIB no ano de 2012. | Arquivada desde 14/03/2014 | Autoria única |
| REQ 195/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.860/12. | Arquivada desde 16/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 194/2012 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 370/11. | Arquivada desde 07/05/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 180/2012 Câmara dos Deputados | 13/11/2012 | Requer que seja enviada Moção de Apoio ao pleito dos aprovados no concurso público para Agente de Polícia Federal - 2012 não convocados para curso de formação para o Ministro de Estado da Justiça. | Arquivada desde 29/11/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 175/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de investigar as causas que levam alguns Estados brasileiros a ter índices de violência acima da média nacional, bem como analisar e protestar contra mortes de policiais e apresentar soluções para os problemas. | Arquivada desde 13/11/2012 | Autoria única |
| REQ 92/2012 Câmara dos Deputados | 29/10/2012 | Requer que seja convidado (a) representante da empresa EYEWORKS CUATRO CABEZAS DO BRASIL LTDA, a fim de colaborar com os trabalhos desta Comissão no que tange aos meios utilizados na produção de vídeo veiculado pelo programa CQC sobre pedofilia na internet, no último dia 20 de agosto. | Arquivada desde 30/10/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 87/2012 Câmara dos Deputados | 22/08/2012 | Requeiro que seja solicitada a Rede de Televisão BAND (pertencente ao Grupo Bandeirantes de Comunicação) cópia na íntegra do vídeo veiculado pelo programa CQC, no dia 20 de agosto de 2012, sobre pedofilia na internet. | Arquivada desde 18/09/2012 | Autoria única |
| REQ 163/2012 Câmara dos Deputados | 10/07/2012 | Requer seja promovido pela Comissão Seminário para discussão dos problemas relacionados ao sistema prisional brasileiro, denominado Seminário Brasileiro do Trabalhador do Sistema Penal - Etapa Nordeste, a ser realizado na cidade de Aracaju. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 105/2012 Câmara dos Deputados | 23/03/2012 | Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre auditorias e fiscalizações realizadas nas obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 104/2012 Câmara dos Deputados | 23/03/2012 | Requer ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU a realização de fiscalização nas obras de implantação do Trecho Norte do Rodoanel Mário Covas no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 124/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública. | Arquivada desde 26/06/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 118/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial de Controle de Armas e Munições. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 117/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer seja reinstalada a Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 116/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir o agravamento do problema das drogas no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 84/2011 Câmara dos Deputados | 07/12/2011 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário-financeiro do Projeto de Lei nº 531 de 2011 de autoria do Senado Federal. | Arquivada desde 04/05/2012 | Autoria única |
| REQ 99/2011 Câmara dos Deputados | 19/10/2011 | Solicita realização de Seminário, na cidade de Salvador-BA, com as autoridades que menciona, para se debater a PEC nº 300, de 2008, e a nomeação de agentes e escrivães de Polícia naquele Estado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 98/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Solicita realização de Audiência Pública, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a fim de debater-se a imprescindibilidade de aprovação da PEC nº 300, de 2008, bem como de suas apensadas, com a presença do Coronel e ex-Deputado Federal Jairo Paes de Lira, do Major e ex-Deputado Federal Fábio Rodrigues de Oliveira, e do Cabo da Polícia Militar Edison Burkert. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 84/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de investigar as causas que levam alguns Estados brasileiros a ter índices de violência acima da média nacional, bem como analisar as dificuldades que as polícias de fronteira enfrentam e apresentar soluções para os problemas. | Arquivada desde 11/04/2013 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.