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Reclamação (REM) · 3 no total

Alexandre Leite

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Reclamação (REM) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REM 4/2021 Câmara dos Deputados 17/09/2021 Solicita o recolhimento do bóton parlamentar do Senhor Emerson Miguel Petriv. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REM 5/2019 Câmara dos Deputados 21/08/2019 Nos termos do § 1° do artigo 96 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), levanto Reclamação com base nos arts. 58, § 1°, da Constituição Federal (CF), 8°, caput e § 1°; 20, § 2°; 23; 25, § 1°e 95, § 6° do RICD. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REM 1/2019 Câmara dos Deputados 19/02/2019 Nos termos do § 1º do artigo 96 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), levanto Reclamação por infringência aos arts. 58, § 1º, da Constituição Federal (CF), 8º, caput e § 1º, 20, § 2º, 23 e 25, § 1º, do RICD. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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