Missionário José Olimpio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2101/2016 Câmara dos Deputados | 25/02/2016 | Sugere ao Ministro de Estado da Defesa a adoção de providências para aprimorar o critério de concessão da Retribuição por Titulação - RT aos titulares de cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1584/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Sugere ao Ministério da Ciência, tecnologia e Inovação a disponibilização de recursos financeiros e apoio técnico para os testes de eficácia da substância Fosfoetanolamina no tratamento e cura do câncer. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1162/2015 Câmara dos Deputados | 22/10/2015 | Sugere o estabelecimento de uma área local de tarifação de telefonia fixa que compreenda os municípios de Itu e Sorocaba, localizados no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6465/2014 Câmara dos Deputados | 22/08/2014 | Sugere ao Ministério das Cidades a disponibilização de recursos financeiros e o apoio técnico para a execução de obras de abastecimento de água no Ribeirão Mombaça e Córrego Pau D''Alho, no Estado de São Paulo, para suprir a demanda da população dos Municípios de Itu. | Arquivada desde 29/01/2015 | Autoria única |
| INC 6464/2014 Câmara dos Deputados | 22/08/2014 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos financeiros e o apoio técnico para a execução de obras de abastecimento de água no Ribeirão Mombaça e Córrego Pau D''Alho, no Estado de São Paulo, para suprir a demanda da população dos Municípios de Itu. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2105/2011 Câmara dos Deputados | 06/12/2011 | Sugere ao Ministério da Integração Nacional a disponibilização de recursos financeiros e o apoio técnico para a execução de obras de abastecimento de água, que incluem a construção de reservatório no Rio Piraí, no Estado de São Paulo, para suprir a população dos Municípios de Itu, Salto e Indaiatuba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 51ª assinatura de 128 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.