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Proposições legislativas · 1998–2026

Missionário José Olimpio

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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617proposições com a assinatura
371como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
19transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 185 180
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 138 0
Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 56 54
Projeto de lei (PL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 53 30
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 40 40
REG — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 21 19
Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 8 5
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 7 6
Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 7 5
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 7 4
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 6 0
Requerimento p sem processo (RPS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 6 6
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 5 1
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 5 5
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 4 0
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 4 3
Recurso (REC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 4 4
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 3 1
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 2 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de plenário (RPL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 2 0
Despacho (DSP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 0
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 1 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 0
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 429/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/06/2022 Declara de utilidade pública a A.B.C.S - Associação Beneficente Cristã de Sapopemba Lei nº 17931 de 20/04/2023 Autoria única
PL 356/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/05/2022 Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã Bíblica de Louvor. Lei nº 17973 de 05/07/2023 Autoria única
PL 329/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/05/2022 Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências Lei nº 17815 de 14/06/2022 Autoria conjunta — 14 autores
PL 672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/09/2021 Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. Lei nº 17734 de 11/01/2022 Autoria conjunta — 54 autores
PL 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/08/2021 Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurantes populares nas comunidades denominado “Programa Restaurante Social SP” através de parcerias, e dá outras providências. Lei nº 17819 de 29/06/2022 Autoria conjunta — 40 autores
PL 434/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/06/2021 Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente institucionalizado na cidade de São Paulo e dá outras providências. Lei nº 17880 de 30/12/2022 Autoria conjunta — 6 autores
PL 354/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/06/2021 Denomina “Pista de Esportes Radicais Sérgio Ribeiro” o pump track localizado no interior do Clube Esportivo Educacional Salim Farah Maluf, situado na Rua Taquari, 635, Mooca, e dá outras providências. Lei nº 18244 de 15/05/2025 Autoria conjunta — 4 autores
PL 103/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2021 Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações). Lei nº 17771 de 28/03/2022 Autoria conjunta — 55 autores
PL 102/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, HOSPITAIS, ESCOLAS, CINEMAS E TEATROS. Lei nº 15526 de 12/01/2012 Autoria conjunta — 13 autores
PL 94/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/03/2009 ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 14950 de 13/07/2009 Autoria única
PL 581/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/09/2008 ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Lei nº 15147 de 28/04/2010 Autoria conjunta — 53 autores
PL 911/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/12/2003 " DENOMINA ' PRAÇA ARQUITETO BARRY PARKER' A ÁREA INOMINADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAJUBÁ, ITATINGA E MONSENHOR ALBERTO PEQUENO, NO BAIRRO DO PACAEMBU." Lei nº 13812 de 12/05/2004 Autoria conjunta — 6 autores
PL 649/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/10/2003 "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTA DE MONSERRATE, LOCALIZADA NA VILA EIRAS DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAU- LISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PARA RUA ETELVINA DE SOUZA COSTA.) Lei nº 13771 de 30/01/2004 Autoria única
PL 432/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/08/2003 "INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO BAIRRO DE VILA POM- PÉIA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE OU- TUBRO." Lei nº 13957 de 08/04/2005 Autoria conjunta — 5 autores
PL 633/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/11/2001 "'DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE INFORMA- ÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁ- RIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." Lei nº 13315 de 31/01/2002 Autoria única
PL 21/2000 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/02/2000 DENOMINA PRACA FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO AREA INOMI NADA LOCALIZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. Lei nº 13069 de 29/11/2000 Autoria única
PL 458/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/09/1999 DISPOE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO, DO CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 13281 de 08/01/2002 Autoria única
PL 284/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/06/1999 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL LAR DITOSO - A.S.L.D., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 13221 de 26/11/2001 Autoria única
PL 153/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/04/1999 DENOMINA PRAÇA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALI ZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei nº 12987 de 03/04/2000 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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