Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 81 no total

Mario Frias

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Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1274/2025 Câmara dos Deputados	02/04/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família	Tramitação Finalizada desde 12/11/2025	Coautoria — 27ª assinatura de 32
REQ 1039/2025 Câmara dos Deputados	25/03/2025	Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Oficiais da Reserva R/2 do Exército Brasileiro, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025.	Tramitação Finalizada desde 04/11/2025	Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 839/2025 Câmara dos Deputados	13/03/2025	Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2025	Coautoria — 10ª assinatura de 16
REQ 438/2025 Câmara dos Deputados	12/02/2025	Requer a realização de sessão solene de celebração dos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.	Tramitação Finalizada desde 11/06/2025	Coautoria — 7ª assinatura de 16
REQ 242/2025 Câmara dos Deputados	06/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025	Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 241/2025 Câmara dos Deputados	06/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Música Católica.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025	Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 240/2025 Câmara dos Deputados	06/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Santíssimo Corpo e Sangue de Nosso Senhor Jesus Cristo (Corpus Christi).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025	Coautoria — 5ª assinatura de 8
REQ 239/2025 Câmara dos Deputados	06/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/09/2025	Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 238/2025 Câmara dos Deputados	06/02/2025	Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025	Coautoria — 7ª assinatura de 11
REQ 4986/2024 Câmara dos Deputados	18/12/2024	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à maior manifestação de rua da história do Brasil, ocorrida em 13 de março de 2016.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024	Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 4985/2024 Câmara dos Deputados	18/12/2024	Requer realização de Sessão Solene em homenagem à abolição da escravatura, à Lei Áurea e à Princesa Isabel.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 4984/2024 Câmara dos Deputados	18/12/2024	Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Combate à Violência Política.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024	Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 4970/2024 Câmara dos Deputados	18/12/2024	Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/12/2024	Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 4671/2024 Câmara dos Deputados	02/12/2024	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/12/2024	Coautoria — 6ª assinatura de 11
REQ 3777/2024 Câmara dos Deputados	17/09/2024	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/09/2024	Coautoria — 9ª assinatura de 12
REQ 573/2024 Câmara dos Deputados	04/03/2024	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 5 a 16 de agosto de 2024, em comemoração aos 166 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.	Tramitação Finalizada desde 13/08/2024	Coautoria — 17ª assinatura de 25
REQ 572/2024 Câmara dos Deputados	04/03/2024	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.	Tramitação Finalizada desde 15/05/2024	Coautoria — 17ª assinatura de 23
REQ 565/2024 Câmara dos Deputados	01/03/2024	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.	Tramitação Finalizada desde 24/04/2024	Coautoria — 40ª assinatura de 52
REQ 500/2024 Câmara dos Deputados	28/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.	Tramitação Finalizada desde 24/04/2024	Coautoria — 25ª assinatura de 32
REQ 495/2024 Câmara dos Deputados	28/02/2024	"Requer a realização de Sessão Solene para Homenagear a Força do Agro Brasileiro."	Tramitação Finalizada desde 24/04/2024	Coautoria — 17ª assinatura de 27
REQ 280/2024 Câmara dos Deputados	20/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 5 anos da Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019.	Tramitação Finalizada desde 05/06/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 269/2024 Câmara dos Deputados	19/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.	Tramitação Finalizada desde 18/11/2024	Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 268/2024 Câmara dos Deputados	19/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.	Tramitação Finalizada desde 18/11/2024	Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 267/2024 Câmara dos Deputados	19/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 266/2024 Câmara dos Deputados	19/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 265/2024 Câmara dos Deputados	19/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.	Tramitação Finalizada desde 10/12/2024	Coautoria — 4ª assinatura de 12
REQ 185/2024 Câmara dos Deputados	06/02/2024	Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.	Tramitação Finalizada desde 23/04/2026	Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 153/2024 Câmara dos Deputados	06/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia da Polícia Civil e Militar.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024	Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 152/2024 Câmara dos Deputados	06/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Nacional do Bahrein.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024	Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 146/2024 Câmara dos Deputados	06/02/2024	Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 500 anos do nascimento do poeta português Luís Vaz de Camões.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024	Coautoria — 4ª assinatura de 5
REQ 115/2024 Câmara dos Deputados	05/02/2024	Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.	Tramitação Finalizada desde 03/12/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 114/2024 Câmara dos Deputados	05/02/2024	Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024	Coautoria — 2ª assinatura de 9
REQ 83/2024 Câmara dos Deputados	05/02/2024	Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.	Tramitação Finalizada desde 05/07/2024	Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 2914/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 44
REQ 1118/2023 Câmara dos Deputados	11/04/2023	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 61
REQ 1063/2023 Câmara dos Deputados	05/04/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 13
REQ 1062/2023 Câmara dos Deputados	05/04/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 12
REQ 1061/2023 Câmara dos Deputados	05/04/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 1060/2023 Câmara dos Deputados	05/04/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/04/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 17
REQ 1035/2023 Câmara dos Deputados	03/04/2023	Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/04/2023	Coautoria — 7ª assinatura de 52
REQ 937/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à “16ª Marcha Nacional Pela Vida e também em homenagem às Instituições de amparo a maternidade.”	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 880/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 35
REQ 832/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 830/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer a realização de sessão solene para homenagear a Igreja Mundial do Poder de Deus em razão dos seus 25 anos de existência.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 810/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023	Coautoria — 3ª assinatura de 24
REQ 806/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/03/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 40
REQ 805/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 46
REQ 774/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 75 anos de criação do Estado de Israel.	Tramitação Finalizada desde 10/05/2023	Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 763/2023 Câmara dos Deputados	20/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/03/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 20
REQ 709/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.	Tramitação Finalizada desde 26/09/2023	Coautoria — 31ª assinatura de 66
REQ 703/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 60
REQ 702/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.	Tramitação Finalizada desde 22/11/2023	Coautoria — 4ª assinatura de 53
REQ 697/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao segmento Gamer e de eSports no Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023	Primeira assinatura de 16
REQ 652/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 57
REQ 651/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023	Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 644/2023 Câmara dos Deputados	14/03/2023	Requer Sessão Solene em Homenagem à Polícia Penal do Brasil.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023	Coautoria — 45ª assinatura de 52
REQ 622/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 51 anos da Rede Amazônica.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 56
REQ 585/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 52
REQ 550/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023	Coautoria — 24ª assinatura de 54
REQ 364/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.	Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023	Coautoria — 32ª assinatura de 54
REQ 363/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023	Coautoria — 6ª assinatura de 53
REQ 353/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.	Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 53
REQ 347/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados.	Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023	Coautoria — 52ª assinatura de 56
REQ 343/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".	Tramitação Finalizada desde 22/08/2023	Coautoria — 12ª assinatura de 55
REQ 338/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 54
REQ 337/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023	Coautoria — 11ª assinatura de 52
REQ 336/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023	Coautoria — 27ª assinatura de 52
REQ 334/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".	Tramitação Finalizada desde 11/12/2023	Coautoria — 10ª assinatura de 56
REQ 323/2023 Câmara dos Deputados	01/03/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 251 anos de fundação da cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul.	Aguardando Encaminhamento desde 27/03/2023	Coautoria — 30ª assinatura de 58
REQ 306/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023	Coautoria — 34ª assinatura de 52
REQ 296/2023 Câmara dos Deputados	28/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023	Coautoria — 49ª assinatura de 53
REQ 285/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023	Coautoria — 19ª assinatura de 53
REQ 282/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023	Coautoria — 17ª assinatura de 53
REQ 275/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 53
REQ 274/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.	Tramitação Finalizada desde 05/10/2023	Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 268/2023 Câmara dos Deputados	27/02/2023	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023	Coautoria — 20ª assinatura de 52
REQ 240/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 55
REQ 237/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.	Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 233/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023	Coautoria — 52ª assinatura de 52
REQ 231/2023 Câmara dos Deputados	23/02/2023	Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023	Coautoria — 9ª assinatura de 53
REQ 221/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.	Tramitação Finalizada desde 06/03/2023	Coautoria — 41ª assinatura de 52

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.