Proposições legislativas · 2023–2026

Mario Frias

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

739proposições com a assinatura

59como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	124	0
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	81	1
Projeto de Lei (PL)	63	20
Requerimento de Informação (RIC)	60	9
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	54	0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	48	0
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	32	0
Requerimento de Moção (REQ)	32	2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	31	2
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	29	5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	27	0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	23	0
Emenda na Comissão (EMC)	15	5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	12	0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	11	0
Requerimento (Outros) (REQ)	8	2
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	8	1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	7	0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	6	0
Indicação (INC)	5	1
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	5	1
Emenda ao Substitutivo (ESB)	4	4
Projeto de Lei Complementar (PLP)	4	0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	4	0
Parecer do Relator (PRL)	3	3
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	3	0
Requerimento (REQ)	3	0
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	3	0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	3	1
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	2	0
Emenda à PEC (EMC)	2	0
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	2	0
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD)	2	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	2	0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	2	0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ)	2	0
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Recurso (REC)	1	0
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC)	1	0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ)	1	0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ)	1	0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	1	0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ)	1	0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	1	0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	1	0
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD)	1	0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PL 1564/2024 Câmara dos Deputados	06/05/2024	Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.	Lei Ordinária 14917/2024	Coautoria — 39ª assinatura de 64

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.