Mario Frias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 155/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Sugere à Defensoria Pública da União que adote, com a máxima urgência, medidas que garantam a defesa técnica dos indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023, assegurando-lhes pleno acesso à assistência jurídica e ao devido processo legal, conforme preceitos constitucionais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| INC 152/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de procedimento investigativo para apurar eventuais indícios de interferência estrangeira indevida no Brasil, incluindo supostas tentativas de manipulação do processo eleitoral, por meio do financiamento de ONGs e outras entidades por parte da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 61 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 43 |
| INC 75/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Sugere ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a criação de um visto especial para atletas de e-Sports, facilitando a entrada de jogadores dessa categoria no país. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.