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Requerimento (Outros) (REQ) · 8 no total

Mario Frias

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 59/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. Arquivada desde 25/02/2026 Coautoria — 15ª assinatura de 30
REQ 2/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso. Arquivada desde 28/05/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 1/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para apresentar as prioridades da pasta para o ano em curso. Arquivada desde 25/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 83/2024 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Requerimento de Inversão da Pauta: Requerimento nº 67/2024. Arquivada desde 11/10/2024 Autoria única
REQ 82/2024 Câmara dos Deputados 28/08/2024 Requerimento de Inversão da Pauta – REQ 66/2024 CREDN. Arquivada desde 11/10/2024 Autoria única
REQ 40/2024 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apuração das condições jurídico-penais e de execução penal do Ex-Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, preso provisoriamente há vários meses sem haver indiciamento. Arquivada desde 15/08/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 13
REQ 32/2024 Câmara dos Deputados 19/04/2024 Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir e acompanhar os debates e ações sobre as violações aos tratados internacionais sobre a liberdade de expressão. Arquivada desde 27/03/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 15/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura. Aguardando Providências Internas desde 12/04/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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