Mario Frias
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 829/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 21 |
| REQ 4222/2024 Câmara dos Deputados | 14/10/2024 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar as denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Governo Federal e as providências tomadas em relação a estas no âmbito da Administração Pública Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/10/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 39 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.