DR. Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 248/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/11/2024 | De autoria do Vereador Carlos Gomes - Solicita ao DRS - XIV de São João da Boa Vista informações sobre o atraso na entrega de insumos essenciais para o tratamento de pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/07/2024 | Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de utilidade pública a AEA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 150/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/06/2024 | Solicita à Empresa Rápido Sumaré que seja incluído na linha que interliga o Jardim das Rosas ao Centro, um Ponto de Parada em frente a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Benedito Carlos da Rocha Westin, localizada na Avenida Santo Pelózio nº 50, no Jardim das Azaleias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/06/2024 | Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), toda a extensão da Rua Odilon de Paula Gião, no Jardim Nova São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 121/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/05/2024 | Requer ao Executivo que promova o agendamento de reunião urgente com os responsáveis da Renovias, visando a instalação de iluminação e decoração na Ponte do Arco, em comemoração ao Bicentenário de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/04/2024 | Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no Jardim das Flores | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/02/2024 | Vereadores que subscrevem ao Requerimento solicitam a suspensão do processo licitatório para transferência da folha de pagamento dos servidores municipais do CREDIVISTA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 486/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/11/2023 | Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), o prolongamento da Rua Helena do Nascimento Valim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 441/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/09/2023 | Solicita ao Instituto Dra. Rita Lobato explicações sobre a falta de médico na UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, do Jardim São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 436/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/09/2023 | Encaminha os Requerimentos nº 444 e 449/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 426/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/09/2023 | Solicita à Empresa Rilty Engenharia, informações a respeito dos serviços prestados por meio do contrato firmado entre ela e a Prefeitura de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 361/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/08/2023 | Solicita da Elektro que seja feito reparos e manutenção na rede elétrica no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 304/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/06/2023 | Solicita à SABESP informações a respeito da construção da represa em São João da Boa Vista, bem como se houve repasse de verba por parte da mesma ao Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 295/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 31/05/2023 | Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 571/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/05/2023 | Solicita a construção de banheiros públicos junto à Praça Cel. Joaquim José | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2023 | Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Kit Lanches - Esportes, para os alunos da Rede Pública de Ensino, que frequentarem as atividades esportivas desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 230/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/05/2023 | Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2022, que fixa as atribuições e requisitos para o cargo de procurador jurídico, criado pela Lei Municipal nº 3631/2014 e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 114/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Rosário | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 113/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a reforma e reconstrução das dependências do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 112/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Tereza Cristina | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 111/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita a construção de uma praça no bairro Jardim do Ipê | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 110/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 108/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/03/2023 | Solicita ao Executivo a concretização das obras alça viária na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal, na entrada que liga ao bairro Jardim Ipe. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1380/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/11/2022 | Solicita ao Executivo a realização de estudos técnicos para a verificação da viabilidade de implantação do Projeto de Lei TARIFA ZERO no Transporte Coletivo Público Urbano do Município de São João da Boa Vistal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1368/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/11/2022 | Solicita ao Executivo sobre a possibilidade de instalar, em novembro e dezembro, telões na Praça Cel. Joaquim José ou Praça Governador Armando Salles de Oliveira, com outros atrativos, para que a população sanjoanense possa assistir aos jogos da Copa do Mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1349/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/11/2022 | Solicita ao Executivo e a Associação Comercial e Empresarial, para que seja reservado nos Eventos do Natal, espaço destinado exclusivamente aos deficientes, em locaisl próximo à Avenida Dona Gertrude, quando da realização do desfile da Parada de Natal, na Avenida Dona Gertrudes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1113/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/10/2022 | Solicita ao Executivo a reforma do coreto da Praça Cel. Joaquim José | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1068/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/09/2022 | Solicita a pintura de sinalização de "PARE", nem todas as ruas do bairro Jardim Almeida | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1001/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/09/2022 | Solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipl nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no município de São João da Boa Vista | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 966/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/09/2022 | Solicita ao Executivo que seja providenciada, junto ao Departamento competente, a limpeza dos açudes e da pista de caminhada do Bairro Solário da Mantiqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 938/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/09/2022 | Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua da Saudade, em frente o XANDI SALGADOS, nº 173, na Vila Conrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 937/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/09/2022 | Solicita a implantação de sinalização de solo (Faixa de Pedestres) em frente a quadra de esportes do bairro Jardim Almeida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 902/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/08/2022 | Solicita ao Executivo, providenciar a reforma da Pista de Atletismo do CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA "TANCREDO DE ALMEIDA NEVES" CIC | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 893/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/08/2022 | Solicita ao Executivo, a criação de faixas exclusivas para cães e gatos atravessarem a rua, para evitar atropelamentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 888/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/08/2022 | Solicita ao Poder Executivo para que, através do departamento competente, estude a possibilidade de fornecer transporte gratuito as mulheres do nosso município até o município vizinho de Santo Antonio do Jardim, a fim de que elas possam realizar o exame de mamografia de prevenção ao câncer de mama.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 826/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/08/2022 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 739/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/08/2022 | Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de bebedouro de água para animais na Praça do Perpétuo Socorro | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 705/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/07/2022 | Solicita ao Plenário, na forma do Art. 71, §12º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovação da prorrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2.022, para a conclusão dos trabalhos investigativos referente a possível mau uso do dinheiro público nas obras do Distrito 05 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 689/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/06/2022 | Solicita o reparo, pintura e manutenção da Escola do Lar MEIMEI, no bairro Jardim 1º de Maio | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 652/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/06/2022 | Solicita informações sobre contrato de prestação de serviços de Raio X celebrado entre o município de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 537/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/05/2022 | Solicita ao Executivo a poda de árvore na rua João Batista Dornellas nº 186, Jardim Magalhães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/05/2022 | Solicita à SABESP que informe à população, com no mínimo 24 horas de antecedência, quais bairros terão o fornecimento de água interrompido e prazo de retorno à normalidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 488/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/05/2022 | Solicita à SABESP que informe o motivo da constante falta de água nos bairros do município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 482/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/05/2022 | Solicita ao Executivo que estude, junto com a Polícia Militar, a possibilidade de criar uma escola de soldados da Polícia Militar no município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 461/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 17/05/2022 | Solicita ao Executivo que disponibilize máscaras descartáveis para o público nas UPA´s e UBS´s. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/05/2022 | Solicita ao Executivo informações e providências quanto a diversos serviços da área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/05/2022 | Solicita ao Executivo, estudos de viabilidade para a implantação de Casa de Apoio para as pessoas que fazem tratamento via TFD, especialmente de CANCER em Barretos, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/05/2022 | Solicita ao Executivo para que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a implantação no município de São João da Boa Vista, da distribuição do ‘botão do pânico’ a mulheres vítimas de violência doméstica | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 427/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/05/2022 | Solicita a Delegacia Seccional de São João da Boa Vista, a operacionalização do NECRIM - Núcleo Especial Criminal em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 424/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/05/2022 | Solicita ao Executivo a instituir no município de São João da Boa Vista, o Projeto "Soul Bilingue" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 359/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/04/2022 | Solicita ao Executivo que parte do valor pago para a atividade delegada, seja destinada para as ações contra os tumultos que os motoqueiros vêm fazendo na cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 348/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 29/04/2022 | Solicita ao Executivo, que envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratificação por desempenho de atividade delegada aos Policiais Civis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 331/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/04/2022 | Apresenta Requerimento solicitando a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar erro ocorrido na execução da obra do Distrito 05, desde a desapropriação até os dias atuais | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 327/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam realizados estudos para a transformação em mão única na Rua João Tonizza, sentido SPANI, para descer pela farmácia do Juninho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto do asfalto na Avenida Izette Correa Fontão em frente ao Condomínio Areias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/04/2022 | Solcita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de galhos de árvore na Rua São Francisco, na altura do nº 127, na Vila Isabel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 20/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um quebra-molas na Rua São Francisco, na altura do número 127, na Vila Isabel | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 297/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito e à Polícia Militar a realização de fiscalização aos finais de semana na Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos, Rua Mariza Santos, Campanaro e Benedito Borges de Carvalho, em virtude dos rachas de automóveis, consumo de álcool e drogas nesses locais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de trânsito " carga e descarga" na Rua 14 de julho, na altura do número 363 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 267/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/04/2022 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a cessão de hidrantes públicos ao município de São João da Boa Vista quando da construção de empreendimentos superiores a 1.500m², como media compensatória pelo risco gerado | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 266/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/04/2022 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em São João da Boa Vista | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 261/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/04/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "BOMBEIRO NAS ESCOLAS" COMO CARGA OBRIGATÓRIA NO CURRICULUM ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 260/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, varredor de rua e caminão catatreco na Rua Mário Budri | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/04/2022 | Solicita a ELEKTRO a pode de árvore na Rua Júlio Jorge da Rosa, nos números 12 e 2, no Bairro Jardim São Lazaro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/04/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competnete, a limpesa do campo e poda da grama do campo de futebol da Vila primeiro de maio | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 205/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o corte de árvore na Rua Irmãs Caritas, nº 310, Centro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivada a pode de árvore na Rua Jorge Assad Simão, na altura do nº 013, no Jardim Recanto dos Pássaros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja enviado agentes municipais de trânsito nos horários de entrada e saída dos estudantes da escola Adélia Jorge Adib Nagib, na Estrada Vicinal localizada no Jardim Itália | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de dois quebra-molas na Esterada Vicinal que se localiza em frente à escola Adélia Jorge Adib Nagib, no Jardim Itália | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma do prédio da Escola Municipal Ziza Andrade, no Jardim Nova República | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/03/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a revisão do plano diretor municipal | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 82/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feito o recolhimento do lixo na Estrada para Santo Antônio do Pinhal, para frente do depósito do Gerson. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de um quebra molas na Rua Madre Maria Inês, número 100, no Bairro Jardim Del Plata. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/02/2022 | Solicita ao executivo, através do departamento competente, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a rua Ademar de barros e a a avenida armando Sales, próximo ao banco do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/02/2022 | Solicita ao executivo, através do departamento competente a Limpeza de Bueiros na Rua Ministro Santiago Dantas e Rua Joaquim José da Costa Oliveira, ambas no Jardim Priscila. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 24/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 21/02/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente que faça pastagem e limpeza da grama que se encontra na pista de caminhada da Avenida Izete Fontão, pois, tem causado grande transtorno para os cidadãos que fazem uso da mesma para fazer exercícios físicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/02/2022 | Solicito que seja encaminhado ofício ao governador do Estado de São Paulo pedindo a inclusão do Município de São João da Boa Vista no projeto casa da juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/02/2022 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de uma empresa terceirizada para a realização dos serviços de poda de árvores em nossa Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 45/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 14/02/2022 | solicita ao executivo, através do departamento competente, a construção de um banheiro e de um refeitório no local onde está instalado uma feira livre. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 33/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/02/2022 | Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Durval Nicolau. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/02/2022 | Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida Doutor Oscar Pirajá Martins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 31/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 01/02/2022 | Solicita ao executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico da Avenida João Osório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1234/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/12/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma quebra-molas na Rua João Marcondes Neto, entre os números 82 e 85. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1181/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/12/2021 | Solicita a Elektro a poda de várias árvores na Rua Júlio Michelazzo, no Bairro Jardim Clerdirna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1178/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/12/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Antônio Malta de Alencar, no Jardim Primeiro de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1176/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/12/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Antenor Gonçalves Valim, no Jardim Primeiro de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/12/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento cometente da Prefeitura, que seja capinado o mato na área do Posto Saúde do Pratinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1169/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 26/11/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um portal na entrada da Serra da Paulista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1143/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/11/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a concessão e destinação de uma área para instalação da Associação de Proteção dos Animais Silvestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1110/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/11/2021 | Solicita a Elektro que seja feito o corte de árvore na Rua Orlando Fernandes da Silva, no Jardim Molinari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1078/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 22/10/2021 | Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessários, dá nova organização e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1050/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/10/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na Rua Alcindo Bedim, número 30, no Jardim Dona Tereza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1017/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/10/2021 | Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura de faixa de pedestres na Avenida Oscar Pirajá Martins, em frente ao nº 1110. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1016/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 08/10/2021 | Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de placa de trânsito de "Carga e Descarga", além da pintura de faixa amarela na Rua Dom José Gaspar, em frente ao nº 269, no Jardim Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1008/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/10/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que transforme a Rua Dom José Gaspar em mão única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1005/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 06/10/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvore na Rua Adélia Miucci Peres, número 62, no Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 995/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/10/2021 | Solicita ao Executivo que seja feita a instalação de semáfoto no cruzamento da Rua Tiradentes com a Rua Campos Sales. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 973/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 24/09/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um cemitério animal no Município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 943/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 17/09/2021 | Solicita ao Executivo que seja feito um convênio com a Santa Casa Dona Carolina Malheiros para a Realização de um mutirão de Cirurgias Eletivas acumuladas no Departamento de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 914/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/09/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 913/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/09/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente a retirada de um veículo abandonado na Rua Américo Budri ,635, no Jardim dos Eucaliptos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 850/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a restauração do caminho/calçada do primeiro açude, inclusive com simetria e prumo para caminhadas no primeiro açude do Bairro Solário da Mantiqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 849/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na Rua Oscar Janson, perto da Travessa com General Osório - em frente à Loja do André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 848/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 27/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de Faixa de Pedestres na travessa das Ruas General Osório com Oscar Janson, em frente à Loja do André. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 839/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da Faixa de Pedestres em frente à entrada da Escola Maria Leonor, na Vila Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 838/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da Faixa de Pedestres em frente à UPA na Rua Santo Mazzi, na Vila Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 837/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura das Faixas de Pedestres da Rua Santa Maria, na Vila Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 831/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 24/08/2021 | Solicita ao Executivo que seja firmado um convênio com o Governo do Estado para a construção de um Hospital Público Veterinário em nosso Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 805/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/08/2021 | Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Rua João Marcondes Neto, no Jardim Amélia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 804/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 18/08/2021 | Solicita o recapeamento das ruas Luiz Antônio Breganholi, Osvaldo Américo Carneiro e Elias Gonçalves, todas localizadas no bairro Jardim Progresso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 803/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de placa de embarque/desembarque e carga e descarga na Avenida Oscar Pirajá, na área do número 1565 até a esquina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 802/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento de bueiro na Rua Alan Kardec na Rua Jonas Vieira, nº 373, em frente à igreja. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 801/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 16/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de vestiário no campo de futebol da Serra da Paulista, localizado junto ao Bar da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 799/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 13/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a repintura da faixa de pedestres no cruzamento da Hugo Sarmento com a campos Sales, em frente ao AME. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 779/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/08/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestres na Avenida Durval Nicolau, na altura do Banco Sicred/Supermercado Vitória, atravessando até o posto de gasolina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 725/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 30/07/2021 | Solicita ao Executivo que seja realizado estudos sobre a viabilidade de instalação de semáforo na travessa da Rua 14 de julho com a Rua da Saudade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 28/05/2021 | Solicita ao Executivo e à Elektro que seja providenciada poda de árvore na Rua Luís Francisco, em frente ao nº 32, no Jardim Primavera. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar os contratos de aluguéis mantidos pela Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 502/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 501/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 500/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao combate a COVID - 19 pela Prefeitura Municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 494/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 11/05/2021 | Solicita informações e providência para colocação provisóriamente de dois banheiros químicos na Praça Cel. Joaquim José, em frente a Agência da Caixa Econômica Federal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/05/2021 | Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI, para investigar divulgação no dia 30 de abril de 2.021, pelo site conhecido como São João News, uma reportagem com a manchete "RÉU POR IMPROBIDADE, ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É QUEM ADMINISTRA SÃO JOÃO, DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE PAULA". | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 457/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/05/2021 | Solicita informações e providências sobre o alargamento das canaletas de águas pluviais existentes nas travessas da Rua Antenor Gonçalves Valim, no bairro Jardim Primeiro de Maio e Rua Antonio Malta de Alencar, no bairro Jardim São Manoel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/04/2021 | Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos para a viabilização da obra da ponte ligando a Avenida Luiz Gambeta Sarmento a SP 342, no Bairro Santo Antônio | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 418/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/04/2021 | Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, Emenda Parlamentar para fins específicos de asfaltamento da Estrada que liga os bairros Jardim Yolanda à Vila Primeiro de Maio | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 417/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/04/2021 | Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão das Estradas Vicinais José Ruy de Lima Azevedo e João Batista Merlin, no Programa de Recuperação de Estradas Vicinais do Governo do Estado de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 416/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/04/2021 | Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão a Estrada Velha que liga os municípios de São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul, no Programa Novas Viicinais do Governo do Estado de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/04/2021 | Solicita ao Deputado Estadual Rafael Zimbald, a inclusão do município de São João da Boa Vista no Projeto Areninha do Governo do Estado de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 15/04/2021 | Solicita policiamento preventivo Policia Militar no Bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento da Rua Coronel José Procópio com a Rua Salomão Abdal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 24/03/2021 | Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, estudos para que seja realizada vacinação contra o Covid, aos finais de semana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 19/03/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 235/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 05/03/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a desconto compensação sobre todos os tributos municipais relativos ao exercício de 2020, devido as determinações legais contidas no Decreto nº 6.394, de 20 de março de 2.020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 220/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/03/2021 | Encaminha cópia do anteprojeto de lei que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 219/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/03/2021 | Encaminha o anteprojeto que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/03/2021 | Solicita a retirada dos Projeto de Lei do Legislativo de números 15 e 18/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/03/2021 | Solicita informações ao Executivo providenciar a coleta do lixo depositado pelos moradores, na caçamba de lixo instalada no Km 342 em frente ao Ferro Velho Gerson, Rodovia São João a Espírito Santo do Pinhal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/03/2021 | Solicita informações referente a limpeza do mato, à preservação e recuperação dos açudes existentes no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 02/03/2021 | Requer os serviços de poda das árvores (Chapéu de Couro), existentes na Rua Farid Jabur, no bairro Jardim São Marcos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/02/2021 | Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, providências com referência a alínea "d" do inciso I, do artigo 24 do Regimento Interno desta Casa, (Declarar prejudicada a proposição, em fase da rejeição ou aprovação de outra com o mesmo objetivo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 173/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 23/02/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que modifica dispositivos da Lei Municipal nº 970 de 09 de dezembro de 2.002, que disciplina o plantio de árvores no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 107/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 12/02/2021 | Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de matagal no final da Rua Ana Pigatto, nº 73, no Jardim Crepúsculo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 10/02/2021 | Solicita informações referentes a medidas para limpeza e conservação dos terrenos de propriedade do Município na Rua Maria da Glória Mazzi Zorgetto, Bairro Jardim das Rosas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 09/02/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município a notificarem os casos confirmados de COVID-19 e de afastamento de sintomáticos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 58/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 04/02/2021 | Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro, em toda extensão da Rua Riachuelo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 03/02/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 43/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 25/01/2021 | Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão gratuita de uso dos bens públicos que específica e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) | 07/01/2021 | Solicita ao Executivo, prorrogar o prazo da Lei nº 4.743, de 08 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020até o dia 28 de fevereiro de 2.021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.